DOEPE 18/06/2016 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PL.008.2016.CC.007.2016. OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão
FNDE – ETAPA 07: LOTE 14 e LOTE 15. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: LOTE 14: Nunes & Cavalcanti Construções
Ltda e LOTE 15: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Construtora Torreão Villarim
Ltda e VL Tecnológica Ltda. EMPRESA VENCEDORA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA vencedora do LOTE 14
(R$ 2.543.855,14) e vencedora do LOTE 15 (R$ 5.642.940,88).
Encontra-se aberto o prazo recursal.
Recife, 16 de junho de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.009.2016.CC.008.2016. OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão
FNDE – ETAPA 08: LOTE 16 e LOTE 17. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: LOTE 16: VL Tecnológica Ltda, Construtora
Venâncio Ltda e AB Engenharia Ltda e LOTE 17: A2 Engenharia
Ltda, AB Engenharia Ltda e Construtora Cassi Ltda. EMPRESA
DESCLASSIFICADA: Construtora Nelson de Oliveira Eireli.
EMPRESAS VENCEDORAS: VL TECNOLÓGICA LTDA
vencedora do LOTE 16 (R$ 4.406.294,82) e a empresa A2
ENGENHARIA LTDA vencedora do LOTE 17 (R$ 3.184.567,41).
Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.010.2016.CC.009.2016. OBJETO: Construção da ESCOLA
NOVA DE PARANATAMA com construção de quadra coberta,
localizada no município de Paranatama-PE. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: Directa Engenharia & Projetos Ltda,
Construtora SBM Ltda, Latache Engenharia e Instalações Ltda e
Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
Construtora AR Ltda e Construtora Torreão Villarim Ltda.
EMPRESA
VENCEDORA:
DIRECTA ENGENHARIA &
PROJETOS LTDA (R$ 4.789.211,29). Encontra-se aberto o prazo
recursal.
PL.011.2016.CC.010.2016. OBJETO: Construção da ESCOLA
JOÃO DE DEUS com construção de quadra coberta, localizada
no município de Petrolina-PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
CF Engenharia Ltda, AB Engenharia Ltda, Directa Engenharia &
Projetos Ltda, A2 Engenharia Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda,
Engecol Engenharia de Construção Ltda, Construtora Cassi Ltda
e Construtora SBM Ltda. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: FIX
Construções e Serviços Ltda e Construtora Nelson de Oliveira
Eireli. EMPRESA VENCEDORA: CF ENGENHARIA LTDA (R$
4.138.700,78). Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.012.2016.CC.011.2016. OBJETO: Construção da ESCOLA
NOVA DE SANTA FILOMENA com construção de quadra
coberta, localizada no município de Santa Filomena-PE.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: Construtora Nelson de Oliveira
Eireli, AB Engenharia Ltda, Directa Engenharia & Projetos Ltda,
CF Engenharia Ltda, Engecol Engenharia de Construção Ltda,
Construtora SBM Ltda, Construtora Cassi Ltda, Construtora
Venâncio Ltda e Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. EMPRESA
DESCLASSIFICADA: Construtora AR Ltda. EMPRESA
VENCEDORA: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI
(R$ 4.483.205,66). Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.013.2016.CC.012.2016. OBJETO: Construção da ESCOLA
SÃO GONÇALO com construção de quadra coberta, localizada
no município de Petrolina-PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
Arco Engenharia e Construções Ltda, Construtora Venâncio Ltda,
Cf Engenharia Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Construtora
SBM Ltda, Construtora Cassi Ltda e JCL Engenharia Ltda.
EMPRESA DESCLASSIFICADA: Directa Engenharia & Projetos
Ltda. EMPRESA VENCEDORA: ARCO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 3.836.729,37). Encontra-se aberto o
prazo recursal.
Recife, 16 de junho de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 008/2016-I PE Nº 005/2016-I OBJETO: Contratação de
empresa especializada em confecção de capas de processos e
envelopes. ADJUDICO, em favor da empresa: Rosivaldo Gomes
da Silva Gráfica e Editora-ME,CNPJ Nº 10.359.279/0001-58, os
Lotes:01-A-valor total de R$. 17.933,50; e 01-B-valor R$.5.199,50.
Recife, 17 de junho de 2016. Graça Braga. Pregoeira da
CPLMSG-I/SEE.
(F)

Entrega das Propostas até: 04/07/2016 às 09h00. Início da
Disputa: 04/07/2016 às 09h15 (Horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de
Educação pelo fone (81) 3183-9212, das 08h00 às 12h00. Recife,
17/06/2016. Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 015/16
9º T.A. AO C-SAFI Nº 103/10. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01/05/2016 a 31/10/2016. Contratado: PROAR
ARCONDICIONADOS LTDA - ME. CNPJ: 02.970.197/0001-17.
6º T.A. AO C-SAFI Nº 067/11. Acréscimo mensal no valor de
R$ 22.000,00. Valor mensal do contrato passa: R$ 28.000,00.
Vigência: 01/05/2016 a 30/06/2016. Contratado: ITAÚ UNIBANCO
S.A. CNPJ: 60.701/0001-04.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO C-SAFI Nº 053/12. Dar
por encerrado o Contrato de Locação de Imóvel. Vigência: a partir
de 31/10/15. Contratado: RIO AVE COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA. CNPJ: 08.080.657/0001-18.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO C-SAFI Nº 102/12. Dar
por encerrado o Contrato de Prestação de Serviços de auxuliar
administrativo. Vigência: a partir de 01/04/2016. Contratado:
GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
07.185.730/0001-53.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 008/13. Prorrogação do prazo do contrato e
reajuste do IPCA, no percentual de 6,4076%. Vigência: 01/02/2016
a 31/01/2017. Contratado: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LDA.
CNPJ: 12.882.148/0001-86.
6º T.A. AO C-SAFI Nº 008/13. Supressão de 2,13% do contrato,
correspondente ao valor de R$ 324,11. Valor Global do contrato:
R$ 14.866,85. Vigência: a partir de 01/05/2016. Contratado:
SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LDA. CNPJ: 12.882.148/0001-86.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO C-SAFI Nº 077/14.
Dar por encerrado o Contrato de Prest.de Serv.de Manutenção
em condicionadores de ar. Vigência: a partir de 30/04/16.
Contratado: PROAR ARCONDICIONADOS LTDA - ME. CNPJ:
02.970.197/0001-17.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 090/14. Revisão com redução de 30%
do valor mensal do Contrato e quitação de débitos pendentes,
correspondente ao exercício financeiro 2016. Vigência:
01/06/2016. Contratado: OPTIMATE SISTEMAS ELETRÔNICOS
LTDA - EPP. CNPJ: 07.287.181/0001-28.
C-SAFI Nº 034/16. DISPENSA DE LICITAÇÃO-CARÁTER
EMERGENCIAL Nº 04/2016, PROCESSO Nº 017/2016. Locação
de recursos (Microcomputador e Notebook). Contratado:
MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ: 02.229.787/0001-93. Valor mensal: R$ 19.394,00.
Vigência: 180 dias a partir da data de sua assinatura..
Recife, 17 de junho de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150110
EXTRATO DE
CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 011/16
3º T.A. ao C-PROFISCO Nº 022/14. Alteração da composição
do consórcio. Vigência: a partir de sua assinatura. Contratada:
CONSÓRCIO KPMG. CNPJ: 57.755.217/0001-29.
Recife, 17 de junho de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 019/2016-II – PE Nº 010/2016-II. Objeto: FRP para eventual
contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de
TIC. Recebimento de Propostas até: 05/07/2016 às 10h00.
Disputa de preços: 05/07/2016 às 10h05 (Horário de Brasília).
Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.Recife, 17 de junho
de 2016.Solange Nazaré.Pregoeira da CPLMSGII.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SULIC/CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE
COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 018/2016 – PE Nº 006/2016 Objeto: aquisição de camisas,
jaquetas, mochilas e porta passaportes para o Programa Ganhe
o Mundo. Valor estimado: R$ 193.848,50 (cento e noventa e
três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos).

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
UNIDADE DE COMPRAS – UNCP
A UNCP/SEFAZ solicita a apresentação de proposta de preços
para a “contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada para a prestação de serviços de Vigilância
Patrimonial Armada, com monitoramento eletrônico, nos prédios
da SEFAZ, conforme condições, e especificações constantes no
Termo de Referência. As empresas interessadas poderão obter
o Termo de Referência junto à Unidade de Serviços Gerais,
situada na Rua do Imperador, s/Nº , 4º andar, sala 403, Santo
Antônio, Recife/PE, devendo encaminhar suas propostas para o
referido endereço, até o dia 21/06/2016. Maiores informações no
telefone: (81) 3183-6128. Recife, 17 de junho de 2016 – Janaína
Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e
Financeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PL.005.CC.01/2015.
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços
de reforma e ampliação do Presídio de Igarassu. RECURSO
IMPROCEDENTE. Habilitadas: AB CORTE REAL E CIA
LTDA.; LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP; CONSERV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Inabilitadas: L&R
SANTOS CONSTRUÇÔES LTDA. Fica designado o dia
21/06/2016, às 10:00h, para abertura das propostas financeiras.
Recife, 17/06/2016. Francisco Gonçalves.
RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO
PL.002.CC.02/2016/CEL. OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para execução de serviços de engenharia para
reforma e ampliação da Cadeia Pública de Santa Cruz do
Capibaribe. CLASSIFICADAS: ENGEMAIA & CIA LTDA. e
CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Recife, 17 de
junho de 2016. Francisco Gonçalves, Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 a
03/2016 – PROFISCO - 1ª Publicação
Atas de Registro de Preços originadas do Pregão
Eletrônico Nº 12/2015 – PL Nº 50/2015, que tem como objeto
o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de 400
microcomputadores com monitor, 100 notebooks e 55 monitores
de 21,5” para atender às necessidades da Secretaria da Fazenda
do Estado de Pernambuco (SEFAZ-PE), conforme condições e
especificações constante no Anexo II do Edital. Vigência da Ata:
17.06.2016 a 16.06.2017.
Ata de Registro de Preços Nº 01/2016 - PROFISCO
POSITIVO INFORMÁTICA S/A - CNPJ Nº 81.243.735/0019-77
Item
01

DESCRIÇÃO

Quant.

MICROCOMPUTADOR
380
E-fisco: 424992-5
Total do Item 01 R$

Preço
Unit. R$
4.359,00

Quant.

GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO

Preço
Unit. R$

MICROCOMPUTADOR
20
5.942,00
E-fisco: 424992-5
Total do Item 02 R$
118.840,00
Ata de Registro de Preços Nº 03/2016 – PROFISCO
ALESSANDRA MILANI EPP - CNPJ Nº 79.053.468/0001-02

05

DESCRIÇÃO

Quant.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
031/2016.
Contratada:
ANTARES
CONTRATO
N0
COMUNICAÇÃO
E
REPRESENTAÇÃO
LTDA.
CNPJ:
09.295.878/0001-76. Objeto: fornecimento de 02 (duas)
assinaturas anuais do Jornal Folha de Pernambuco. Valor: global
de R$ 1.198,00 (hum mil cento e noventa e oito reais). Vigência:
12 (doze) meses, contados de 15/10/2016 até 14/10/2017. Recife,
23/05/2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária
Executiva de Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO,
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS. EMPRESA HABILITADA: CLÍNICA MATERNO INFANTIL
EPP (CNPJ Nº 41.106.758/0001-96). Recife, 17 de junho de 2016.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 002/2016-A, decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 002/2016 - Processo Licitatório Nº
008/2016 do Ministério Público do Estado de Pernambuco –
Procuradoria Geral de Justiça, cujo objeto é o registro de preços
visando o fornecimento de papel A-4, alcalino, de uso comum,
para a Procuradoria Geral de Justiça. A Secretaria Executiva de
Ressocialização do Estado de Pernambuco – SERES/SJDH torna
público que aderiu à Ata de Registro de Preços supracitada a
partir desta data, contratando a empresa M S CONSTRUÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ Nº
16.558.693/0001-72, Lote 1-A, para fornecimento de 5.400 resmas
de papel sulfite, tipo A-4, no valor total de R$ 79.866,00 (setenta
e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), nos termos do
Decreto Nº 42.530 de 22/12/2015, bem como da Portaria SAD Nº
1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei Nº 8.666/93, e
alterações posteriores.

Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Centro de Pesquisas Ambientais
do Nordeste - CEPAN. CNPJ Nº 04.361.003/0001-01. Objeto:
Alteração da Cláusula Nona do Convênio para possibilitar sua
prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 19/06/2016
até 18/06/2017.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE

02

Item

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2016 - Proc. n° 256.2016.
CPLME.PE.141 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PANCREATINA 10.000
UI (CÁPSULA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Entrega das Propostas até: 06.07.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 06.07.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 06.07.16 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2016 - Proc. n° 258.2016.
CPLME.PE.142 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS PIRIDOSTIGMINA
BROMETO 60MG (COMPRIMIDO) E PRIMIDONA 100MG
(C0MPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Entrega das Propostas até: 06.07.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 06.07.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 06.07.16 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2016 - Proc. n° 259.2016.
CPLME.PE.143 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO BROMOCRIPTINA MESILATO
2,5 MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO
DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Entrega das Propostas até: 07.07.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 07.07.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 07.07.16 às
09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 17.06.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

1.656.420,00

Ata de Registro de Preços Nº 02/2016 – PROFISCO
TRINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ Nº
18.436.688/0001-12
DESCRIÇÃO

Concorrência Nº 001/2016 – CPL/SEMAS. VECENDORES: Lote
1: Marize Carneiro da Silva, valor total de R$ 1.700,00 (um mil
e setecentos reais); Lote 2: Restaurante a Boca da Mata Eireli,
valor total de R$ R$ 5.501,50 (cinco mil quinhentos e um reais e
cinquenta centavos). Lote 3: Wedja da Silva Medeiros, valor total
de R$ 1.011,00 (um mil e onze reais). Lote 4: Luis Arthur Pereira
dos Santos, valor total de R$ 817,90 (oitocentos e dezessete
reais e noventa centavos).
Recife, 15 de junho de 2016. Sérgio Luís de Carvalho Xavier.
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Recife, 17 de junho de 2016.

SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO

Item

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ano XCIII • NÀ 113 - 17

Preço
Unit. R$

MONITOR DE VIDEO
55
687,63
E-fisco: 417208-6
Total do Item 5 R$
37.819,65
TOTAL GERAL REGISTRADO R$ 1.813.079,65

OBS: Os Itens 03 e 04 (notebook) foram revogados. As atas de
registro de preços, na íntegra, estão disponíveis no Painel de
Licitações do Estado de Pernambuco, site http://www.licitacoes.
pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
Recife, 17 de junho de 2016.
Janaína Cardoso Acioli
Superintendente Administrativo e Financeira
(F)

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2015. CONTRATADA:
Construtora Ingazeira Ltda. CNPJ Nº 00.749.205/0001-74.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução das obras e serviços
de engenharia da 1ª Etapa, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
conforme novo cronograma de execução.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016; CONCORRÊNCIA Nº
002/2016; OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE MERO USO
de Área para exploração comercial de restaurante, quiosque
e fiteiro, no Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI, com
amparo legal no Art. 1º da Lei Nº 11.685 de 15 de outubro de 1999,
dos lotes remanescentes do Processo Licitatório Nº 001/2016,

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 15/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação
de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de
contabilidade da administração pública, especificamente aquele
referente à legislação fiscal do Estado de Pernambuco, visando
executar serviços nas áreas Contábil, Financeira, Orçamentária,
para o LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/
PE, por um período de 12(doze) meses.podendo ser prorrogado
de acordo com o art.57,II da Lei 8666/93.
Valor máximo aceitável: R$ 237.340,08 (duzentos e trinta e
sete mil, trezentos e quarenta reais e oito centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.
redecompras.pe.gov.br no dia 04/07/2016 às 09:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 17 de Junho de 2016. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)