DOEPE 14/07/2016 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 129
5685 EM 12/04/2016
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS
JOSE HENRIQUE MAGALHAES DOS SANTOS
GILVANILDO DA SILVA SANTOS
GIRLANN AMARAL SILVA
HEWERTHON KLEOWANSOSTENES DA SILVA SOUSA
FERNANDO CARLOS BENTO DO NASCIMENTO
ALCINO GERVASIO DO NASCIMENTO FILHO
JOSE ELIAS DE OLIVEIRA FILHO
KLEYDSON MARQUES DE SA NUNES LOPES
MARIA GRACIETE CLEMENTE PEDROSA
SEVERINO JOSE DE MELO
RODRIGO GOMES DE AMORIM
VICENTE FELIX PERRUSI JUNIOR
LUCIANO JOAO DA SILVA
NELSON CARDOSO DE AGUIAR
PAULO SERGIO HENRIQUE DA SILVA
ROBERTO AMARO RODRIGUES
WELLINGTON ANDERSON FERREIRA DE ALMEIDA
NIVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR
RANIERE SOUTO PONTES
EDSON FEITOZA LOPES
MADSON MANOEL DA SILVA SOUZA
RICARDO SANTOS CAVALCANTI
LEONARDO HENRIQUE DE LUNA
ROSINALDO DE ARAUJO DE LIMA
JOSE CARLOS MARIZ DA SILVA
JOSE DO CARMO ALEXANDRE FILHO
JOSE ERALDO DA SILVA PEREIRA
JOSE FABIO FREIRE
JOSE DA SILVA FILHO
MARCILENE AGOSTINHO DE ANDRADE
PATRICIO MARIANO DA SILVA
ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO
SERGIO ALBERTO CARNEIRO DA CUNHA
JOSE LAURINDO DA SILVA FILHO
BRUNO DE SANTANA COLO
GABRIEL AMARAL LYRA
GENESIO PEDRO DA SILVA
JOSE EVERALDO MENDES JUNIOR
UBIRATAN MAURICIO MODESTO PEREIRA
JOAO BATISTA ANTUNES
ROBERTO ALFREDO ROSSITER
QUITERIO GOMES VELOSO
RILDO DA SILVA DOS SANTOS
RONICLEA MARIA DA SILVA
SEVERINO CARLOS DE MOURA
TIAGO JOSE GERMANO
VALDIR JOSE PEREIRA DE LIMA
WASHINGTON FERREIRA DA SILVA
GILSON SEVERINO DA SILVA
GUTEMBERG ANDRADE CORDEIRO SILVA
ALDAIR JOSE DOS SANTOS
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
ALMIR FELICIANO ALVES
JOÃO CANDIDO FERNANDES DA SILVA
CLODOALDO NASCIMENTO DA SILVA
JONATHAN SILVA PEIXOTO
JORGE CARLOS DOS SANTOS
JORGE LUCIO DA PAZ
JORGE RODRIGUES BEZERRA
JOSE JOSIVAN BEZERRA DOS SANTOS
LUCAS AZEVEDO GARCIA DE LIMA
CLEODON FELICIANO DOS SANTOS
FAUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ANA VENINA RIBEIRO CORREIA DE ARAUJO
JAIR SEVERINO DE SOUZA
CLEITON ANTONIO DOS SANTOS
WANDENBERG LEAO DA SILVA
EDUARDO HENRIQUE NUNES SOARES
ELIANA MARIA BOTELHO CARNEIRO LINS
FRANCYS DE ASSIS BRITO
FREDERICO LORENTZ DE ARAUJO PEREIRA

043.114.821-08/PE
027.353.204-99/PE
041.302.556-80/PE
031.418.502-08/PE
036.815.624-09/PE
001.756.512-70/PE
028.257.582-50/PE
025.620.238-79/PE
041.010.687-89/PE
019.386.543-32/PE
021.478.582-43/PE
035.978.396-41/PE
014.978.328-20/PE
042.850.016-61/PE
010.681.497-44/PE
044.292.555-17/PE
043.841.874-23/PE
044.737.733-05/PE
047.993.391-00/PE
035.531.806-67/PE
045.291.440-50/PE
038.511.217-23/PE
015.759.967-51/PE
031.835.427-56/PE
029.514.773-33/PE
007.427.132-16/PE
032.887.123-09/PE
015.070.659-56/PE
047.571.876-73/PE
003.507.263-16/PE
048.061.662-00/PE
044.772.695-00/PE
021.341.770-17/PE
037.806.545-89/PE
015.452.319-02/PE
046.196.574-67/PE
029.861.755-00/PE
017.584.296-85/PE
037.814.827-13/PE
031.254.713-07/PE
039.364.329-88/PE
006.918.320-31/PE
009.003.164-64/PE
017.486.910-90/PE
042.164.601-72/PE
029.639.959-30/PE
041.730.874-64/PE
020.179.666-80/PE
015.289.090-64/PE
039.332.090-31/PE
033.279.987-25/PE
042.946.339-31/PE
043.919.536-03/PE
045.536.820-00/PE
037.943.262-35/PE
021.558.717-80/PE
048.848.703-30/PE
005.476.299-85/PE
042.813.124-17/PE
013.220.923-83/PE
018.541.852-00/PE
049.194.711-07/PE
038.475.223-73/PE
036.305.564-39/PE
038.797.872-40/PE
045.541.136-40/PE
041.288.469-20/PE
034.763.031-06/PE
021.996.818-47/PE
023.463.911-13/PE
035.765.406-44/PE
021.653.872-46/PE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE

12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria
Nº 027/2016 - Designando o servidor CARLOS MANOEL
SILVA BARBOSA DOS SANTOS, mat. 21.788-3, pata exercer
a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Fiscalização da
Superintendência de Gestão do FUNCULTURA, símbolo FGS-1, a
partir de 01 de julho de 2016. Recife,12 de julho de 2016.
MARCIA MARIA DAM FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 24/2016 – Designar os servidores Edmundo
Rodrigues de Morais Júnior, matr. 3257-3, Gustavo Augusto
Rodrigues de Lima, matr. 3262-0, como Ordenadores
Substitutos, a partir de 01/07/2016, ficando assim composto
o quadro de Ordenadores de Despesas: Taciana Coutinho
Bravo, matr. 3258-1, como Ordenador Titular; Flávio Antônio
Costa Miranda Sotero, matr. 3257-3; Edmundo Rodrigues de
Morais Júnior, matr. 3257-3; Gustavo Augusto Rodrigues de
Lima, matr. 3256-5 e André Ayres Bezerra da Costa, matr.20532, como Ordenadores Substitutos. Recife, 08 de julho de 2016.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
(F)

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 25, DE 13.07.2016
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares as servidoras
Augusto Heitor Tabosa Pereira - Mat. 2178-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 029/16, DE 11/07/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA os acionistas e interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES à respeito do Recurso ao Plenário sob
protocolo nº 16/928483-2, da empresa NOVA SANTANA
ENERGÉTICA S/A, registrada sob o NIRE 26 3 0001854-3 no
prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 030/16, DE 11/07/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA os diretores, acionistas e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES à respeito do
Recurso ao Plenário sob protocolo nº 16/9284786, da
empresa SANTANA ENERGÉTICA S/A, registrada sob o NIRE
26 3 0001586-2 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)

Recife, 12 de julho de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 011, DE 08 DE JULHO DE 2016.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições;
RESOLVE: I –Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores
para o desempenho de funções pertinentes à LAI-Lei Estadual de
Acesso à Informação, no âmbito da EPTI: I – RAPHAEL GOMES
FEREIRA DE OLIVEIRA, mat. Nº 2011065-0 para a função de
Autoridade Hierarquicamente superior à autoridade administrativa;
II – RENATA GONDIM TENORIO PINTO, mat. nº 2011064-2, para
a função de Autoridade Classificadora;
Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições contrarias.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 09/2016 - Programa de Apoio à Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Manufatura
Avançada a Serem Desenvolvidos no Parque Tecnológico
de Eletroeletrônicos e Tecnologias Associadas (PARQTEL –
MANUFATURA AVANÇADA)
OBJETO: Apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação tecnológica, mediante a seleção de propostas para

concessão de apoio financeiro a projetos a serem desenvolvidos
no PARQTEL, visando desenvolver competências no Estado
de Pernambuco para a indústria de manufatura avançada, nas
seguintes áreas: Eletroeletrônicos; Desenvolvimento de sistemas
embarcados; Equipamentos e soluções para setor automotivo;
Geração e armazenamento de energias renováveis; Design e
Modelagem de novos produtos resultantes de convergência
dos setores de eletrônica, mecânica, TIC e design; Automação
de Processos Industriais na área de Eletroeletrônica e Metal
Mecânica; Desenvolvimento e teste de equipamentos de
telecomunicações; e Desenvolvimento e teste de equipamentos
médico-hospitalares, próteses e órteses.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 10/2016 - Programa de Apoio à projetos
para criação e ou expansão de Laboratórios em Manufatura
Avançada para formação de recursos humanos em Escolas
Técnicas (ESCOLAS TÉCNICAS - MANUFATURA AVANÇADA)
OBJETO: Apoiar projetos para criação e/ou expansão de
laboratórios de Manufatura Avançada para Formação de
Recursos Humanos nas Escolas Técnicas situadas no estado de
Pernambuco.
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 016/2016. Objeto: Nomeia JOSÉ BRUNO DO NASCIMENTO,
matrícula nº 150-3 e AMANDA VALDA HENRIQUE DE GUSMÃO,
matrícula nº 159-7, para compor como membros a Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial da FACEPE. O inteiro
teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)

Recife, 14 de julho de 2016
lâmpadas de led de 600 mm, potência entre 8W e 10W, 220240V, 60 HZ, T8, soquete G13, Eficiência energética mínima
de 90 LM/W; b) 310 (trezentos e dez) lâmpadas de led de 1.200
mm, potência entre 18W e 21W, 220-240V, 60 HZ, T8, soquete
G13, Eficiência energética mínima de 100 LM/W. Fornecedor:
CELENA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS EM MARKETING S.A.,
cadastrada no CNPJ/MF sob o n° 17.327.645/0001-36. Valores
unitários: a) 600mm, R$ 22,29; b) 1.200 mm, R$ 31,73, resultando
num montante de R$ 14.483,10 (catorze mil, quatrocentos e oitenta
e três reais e dez centavos). Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper,
situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças,
Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181 7354,
no horário das 8 h às 17 h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
addiper.pe.gov.br O edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 13 de julho de 2016. Jenner
Guimarães do Rêgo Diretor Presidente(*)(***)
(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato ARPE n° 012/2016; ARPE / ASA BRANCA
SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP. Objeto: prestação de
serviço de vigilância armada. Valor global: R$ 166.393,20; Nota
de Empenho n° 2016NE000110. Data e assinaturas: 01/07/2016.
(F)

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 1º TA CT 015/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Cooperativa
de Trabalho de Consultores e Assessores a Gestão SócioAmbiental-GENESIS. Objeto: Prorrogação Prazo do CT 015-2015.
Vigência: 90(noventa) dias a contar de 04.05.2016
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
TERMO DE REVOGAÇÃO
Informo que, diante do teor do Ofício Nº 149/SCOM/2016, e com
fundamentação no § 4º do art. 49 da Lei Nº 8666/93, fica REVOGADA
a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2016, Processo Nº 040/2012,
cujo objeto é a Contratação direta do Sr. Narciso Mori Júnior, para
elaboração do projeto de implantação da TV ALEPE. Recife, 13 de
Julho de 2016. Diogo Casé Moraes - Primeiro Secretário
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 067/2016 - Pregão Eletrônico Nº 062/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de GLUTARON
líquido para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da Proposta: 26/07/2016 às 9h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 26/07/2016 às 09h30min (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 13 de julho de 2016.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
Processo Nº 068/2016 - Pregão Eletrônico Nº 063/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (coletores de urina e outros) para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 26/07/2016
às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 26/07/2016 às 10h
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 13
de julho de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
(F)

Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº : 21/2016. Processo Nº 012/2016. CPL. Alienação
de Bem Imóvel para Fins Industriais do imóvel designada
de ”Área 1 (um)”, medindo 201.313,48 m² PROMISSÁRIA
COMPRADORA: SANDENE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
CNPJ/MF: 08.365.633/0001-05. Valor: R$ 20.165.571,29. Prazo
para implantação: 36 meses. Contrato Nº : 22/2016. Processo
Nº : 018//2016. CPL. Patrocínio do evento “SEMINÁRIO
PANORAMA DA ECONOMIA DE PERNAMBUCO. Contratado:
DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.
CNPJ: 02.535.040/0001-63. Valor: R$ 189.968,80. Vigência: de
20.06.2016 a 20.08.2016. Recife, 12 de julho de 2016. Thiago
Coelho - Superintendente Jurídico (*)(**)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
AVISO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 019/CPL/2016. Adesão ARP Nº 001/2016.
A AD DIPER comunica a quem interessar possa à adesão à Ata de
Registro de Preços 08/2016, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 01/2016, que tem como gerenciador o Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, tendo por objeto: o fornecimento de
lâmpadas de leda. Itens da Adesão: a) 180 (cento e oitenta)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

CONTRATO Nº 037/2016
CONTRATADA: K & R II PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ/MF: 70.237.961/0001-08
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM
DE PAVILHÃO (PRAÇA DA PALAVRA), com fornecimento de mão
de obra, para suprir parte das necessidades do FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 0910/2015, Pregão
Eletrônico Nº 016/2015, Ata de Registro de Preços Nº 021/2015
- FUNDARPE e na Lei Nº 8.666/93.
PRAZO: 45 dias.
VALOR: R$ 40.000,00 / total.
DATA: 01.07.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

Polícia Militar

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