DOEPE 28/07/2016 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2016 – GAPE/PE. CPL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico nº 04/2016 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de
empresa para a prestação dos serviços de engenharia que
compreende a Supervisão e Acompanhamento da execução
das adequações físicas da Unidade do Regime Semiaberto 1
(URSA-1) e das Unidades de Apoio ao Complexo (UAC) do
Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga/PE, com o
objetivo do apoio técnico-operacional ao Gabinete de Projetos
Estratégicos – GAPE, conforme a realização das atividades
descritas no item 4 do Termo de Referência. Valor estimado
R$ 546.013,18 (quinhentos e quarenta e seis mil, treze reais
e dezoito centavos). Entrega das propostas: até 09/08/2016
às 14h50. Sessão de Abertura: 09/08/2016, às 15h (horário
de Brasília). Anexos e outras informações podem obtidos na
CPL/GAPE, sito à Avenida Gov. Agamenon Magalhães, nº 200,
(Acesso pela Rua Alemanha) CEP: 53.110-710 – Salgadinho
– Olinda/PE, das 8h às 17h, fone: 81-3182-7863, através de
solicitação por e-mail: [email protected].
Recife, 27 de julho de 2016.
Fabiola Claudinelle Meireles da Silva
Presidente
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 99/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 95/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA HEMODINÂMICA – EMPRESAS VENCEDORAS:
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICO E
HOSPITALARES LTDA , CNPJ/MF Nº 19.848.316/0001-66
(LOTES 23, 25, 27, 29, 39 E 49), AO VALOR GLOBAL DE R$
36.350,02 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS E DOIS CENTAVOS); BIOTRONIK INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 50.595.271/0001-05 (LOTES
05 E 41), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.699,72 (DOZE MIL,
SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA
E DOIS CENTAVOS); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA, CNPJ/MF Nº 01.513.946/0001-14 (LOTES 11, 45 E
47), AO VALOR GLOBAL DE R$ 65.998,26 (SESSENTA E
CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS
E VINTE E SEIS CENTAVOS); DINAMICA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ/MF Nº 02.684.571/0001-18 (LOTES 18, 20
E 24), AO VALOR GLOBAL DE R$ 7.638,75 (SETE MIL,
SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS); E. TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ/
MF Nº 33.100.082/0004-48 (LOTE 13), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 5.199,30 (CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE
REAIS E TRINTA CENTAVOS); ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ/MF Nº 04.237.235/0001-52 (LOTES 14, 17, 26,
28, 30, 46, 48 E 50), AO VALOR GLOBAL DE R$ 19.774,56
(DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); PHOENIX MED
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº
13.291.742/0001-65 (LOTE 38), AO VALOR GLOBAL DE R$
17.949,99 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); PROMEDIC
NORDESTE COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA – ME, CNPJ/MF
Nº 08.632.345/0001-70 (LOTES 15 E 16), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 13.494,30 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA
E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). OS LOTES 01, 02,
03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 35 E 36 NÃO
FORAM COTADOS. OS LOTES 12, 19, 37, 40, 42, 43, 44, 51 E
52 FORAM CANCELADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 27/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS
– EMPRESAS VENCEDORAS: ABBVIE FARMACÊUTICA
LTDA, CNPJ/MF Nº 15.800.545/0003-11 (LOTES 01, 09, 56
E 57), AO VALOR GLOBAL DE R$ 282.756,00 (DUZENTOS
E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E
SEIS REAIS); BLAU FARMACÊUTICA S/A, CNPJ/MF Nº
58.430.828/0001-60 (LOTES 66 E 67), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 452.951,70 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E
DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E
SETENTA CENTAVOS); COMERCIAL MOSTAERT LTDA,
CNPJ/MF Nº 11.563.145/0001-17 (LOTES 19, 20, 22, 26,
27, 28, 29, 35, 42, 43, 61 E 71), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 955.439,42 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS); EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 05.008.240/0001-56
(LOTE 65), AO VALOR GLOBAL DE R$ 187.056,00 (CENTO
E OITENTA E SETE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS);
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ/MF Nº 12.882.932/0001-94 (LOTE 62), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 702.000,00 (SETECENTOS E DOIS MIL
REAIS); FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PROSIGMA LTDA
– ME, CNPJ/MF Nº 09.428.357/0001-40 (LOTES 04, 12,
14, 36, 37 E 50), AO VALOR GLOBAL DE R$ 38.466,00
(TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA
E SEIS REAIS); LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, CNPJ/
MF Nº 31.673.254/0002-85 (LOTES 24, 25, 63 E 64), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 325.320,00 (TREZENTOS E VINTE
E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS); MAUÉS
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/
MF Nº 09.007.162/0001-26 (LOTE 59), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 224.640,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO
MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS); ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº
08.958.628/0001-06 (LOTE 70), AO VALOR GLOBAL DE R$
279.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS)
E PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S/A, CNPJ/MF Nº 33.009.945/0002-04 (LOTES 30, 32, 68 E
69), AO VALOR GLOBAL DE R$ 674.264,40 (SEISCENTOS
E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). OS LOTES 02,
03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 31, 33, 34,
38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 58 E 60
NÃO FORAM COTADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 03/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA HEMODINÂMICA – EMPRESA VENCEDORA: BIOTRONIK
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 50.595.271/000105 (LOTES 36 E 37), AO VALOR GLOBAL DE R$ 457.762,50
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS
E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). OS
LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 52, 53 E 54 NÃO
FORAM COTADOS. OS LOTES 39, 41, 43, 45, 47 E 51 FORAM
CANCELADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 09/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE TECIDOS – EMPRESAS VENCEDORAS:
MAX LIMPEZA LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 08.848.709/0001-53
(LOTE 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 127.237,50 (CENTO
E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS) E POTENZA CONFECÇÕES E
COMÉRCIO EM GERL EIRELI, CNPJ/MF Nº 17.039.110/0001-60
(LOTES 01, 02, 03 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 190.095,00
(CENTO E NOVENTA MIL E NOVENTA E CINCO REAIS). OS
LOTES 04, 05 E 06 FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico em todos os seus termos, o PROCESSOS
CPL/HRRBC Nº 005/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016,
Com fundamento no art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93,
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NO APARELHO AUTOCLAVE HI VAC,
FABRICANTE BAUMER – MODELO B-522/P PROPRIEDADE
DO HRRBC - CONTRATADA: BM COMERCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME (CNPJ
14.951.481/0001-25), VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove
mil e seiscentos reais). Arcoverde, 26 de Julho de 2016. Dr. JULIO
JOSÉ REIS DE LIMA - Autoridade Diretor/HRRBC.
(86557)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
CHAMADA PÚBLICA - ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2016-CSPL
PROCESSO Nº 029/2016 - CSPL/HUOC
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2016
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descrição: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de tomografias computadorizadas, mamografias bilaterais,
ultrassonografias, densitometria óssea e ressonância magnética,
para atender as necessidades específicas do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz – HUOC. Os interessados poderão enviar proposta e
documentos de habilitação até o dia 01/08/2016 (8 as 12h) (horário
local), na sala da CSPL, localizada na Rua Arnóbio Marques, 310,
Santo Amaro, Recife/PE. O Edital na íntegra poderá ser solicitado
através do e-mail: [email protected]. Informações através
do telefone: (81) 3184-1335. Recife, 27 de julho de 2016. Marina
Guerra, Presidente.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 034/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2016. Objeto: Registro de preços pelo período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de material médico hospitalar
(kit de gastrostomia e sondas), visando atender as necessidades
do hospital Barão de Lucena. Entrega de propostas até 09/08/2016
às 09h00min. Início da disputa em 09/08/2016 às 10h00min.
PROCESSO Nº 072/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2016. Objeto: Registro de preços pelo período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de insumos para bebedouros
industriais e purificadores, visando atender as necessidades do
hospital Barão de Lucena. Entrega de propostas até 09/08/2016
às 09h00min. Início da disputa em 09/08/2016 às 15h00min.
PROCESSO Nº 088/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
041/2016. Objeto: Registro de preços pelo período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de medicamentos (diversos),
visando atender as necessidades do hospital Barão de Lucena.
Entrega de propostas até 10/08/2016 às 09h00min. Início da
disputa em 10/08/2016 às 10h00min.
Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.redecompras.pe.gov.br
e no painel de licitações. Maiores informações pelos fones (81)
3184-6468/6469.
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 057/2016,
Processo Nº 100/2016 da SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, que tem como objeto: registro de preços para
eventual fornecimento de medicamentos(nifedipino 20mg). Empresa
vencedora: VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
E HOSPITALARES LTDA - ME. Item: 03, perfazendo o valor total
de: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Recife, 28 de julho
de 2016. Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
5º Aditamento ao Contrato de Locação nº 001/2010–UNAJUR.
Objeto: I- Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01/06/2016 a
30/06/2016. Valor: R$ 96.842,13 (noventa e seis mil oitocentos
e quarenta e dois reais e treze centavos). Locador: J&I
ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. CNPJ nº
04.585.582/0001-76. Recife, 27/07/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil. (*)
9º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 010/2008-UNAJUR. I.
Mudança do órgão policial ocupante que passa a ser 4ª Delegacia
Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM/CARUARU/
PE; II. Transformação do parágrafo único (do reajuste) da Cláusula
Segunda do contrato mater em parágrafo primeiro e a inclusão
da previsão de preclusão lógica. Locador: OSVALDO GRACIANO
FILHO, CPF: 439.912.114-91. Recife, 27/07/2016. ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
10º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 010/2008-UNAJUR.
I. Inclusão da Cláusula Segunda do Contrato mater – Do Prazo
de Vigência, no qual poderá ser prorrogado por 60(sessenta)
meses; II. Inclusão na Cláusula Oitava – Da Rescisão, da hipótese
de Rescisão Unilateral. Locador: OSVALDO GRACIANO FILHO,
CPF: 439.912.114-91. Recife, 27/07/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(**)
(F)
PROCAPE/UPE
PROC.085/2015 PERP 071/2015 O Gestor do PROCAPE,
Com fulcro no parágrafo único do artigo 20 do Decreto Estadual
39.437/2013, informa que foi aceito o pedido de realinhamento de
preços solicitado pela empresa DESCARTEX LTDA, do item 13
(GORRO DESCARTÁVEL), sendo valor unitário corrigido de R$ 0,13
para R$ 0,15.Recife, 26/7/16.Sérgio Montenegro-Gestor Executivo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
2ºTA-CT-15/15-Rg-43/16-CONTEC
reajuste
Montante
A,
ref. CCT.16/16- STEALMOAIC, 16NE259, R$171.153,00
reforço16NE143, PL.052.2016X, DL013-PGE – DI-04/16.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014
2º termo aditivo ao contrato Nº 014/2014, Processo CPL/HOF
Nº 006/2014 – P.E Nº 04/2014 OBJETO: Locação de equipamentos
com fornecimento dos reagentes. Equipamentos de Gasometria.
Valor Total R$ 213.000,00. Vigência de 01/08/2016 - 31/07/2017.
Empresa: Médica Comércio, Representação e Importação
Ltda. Recife, 27 de julho de 2016. Isac Chaves/Contratos HOF.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
HOSPITAL REGIONAL BELARMINO CORREIA
- GOIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 05/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 04/2016
OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares ( Curativos
Especiais).
ABERTURA: 18/08/2016 às 09:00h – Horário local.
PROCESSO Nº 04/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2016
OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulico.
ABERTURA: 15/08/2016 às 09:00h – Horário local.
O edital e anexos encontram-se para consulta no Hospital
Belarmino Correia em Goiana, os mesmos poderão ser adquiridos
mediante troca de CD´s ou por E-mail.
Fone/Fax: 81-3626-8719 ou 81- 3626-8634 e-mail
– [email protected]
____________________________
Sandro Tavares Alves Motta
Presidente CPL
(86553)
4º Aditivo ao Convênio nº 093/13, Associação Rural de Santa
Rita, CNPJ 35.666.403/0001-59, Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio de 19/12/15 a 18/06/16, Assinatura: 18/12/15 - 5º
Aditivo ao Convênio nº 093/13, Associação Rural de Santa
Rita, CNPJ 35.666.403/0001-59, Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio de 19/06/16 a 18/12/16, Assinatura: 17/06/16 - 5º
Aditivo ao Convênio nº 001/14, Associação dos Piscicultores
Amigos de Petrolândia, CNPJ 09.520.595/0001-80, Objeto:
Ampliação do objeto conveniado com Aquisição de Tanques Redes
e Ração de Peixe. Valor R$: 33.305,17, Assinatura: 21/06/16 - 5º
Aditivo ao Convênio nº 002/14, Associação dos Piscicultores
do Serrote Preto, CNPJ 08.808.559/0001-54, Objeto: Ampliação
do objeto conveniado com aquisição de Tanques Redes e Ração
de Peixe. Valor R$: 35.904,77, Assinatura: 21/06/16. - 5º Aditivo
ao Convênio nº 003/14, Associação dos Criadores de Peixe
do Sítio Brejinho de Fora, CNPJ 08.724.119/0001-41, Objeto:
Ampliação do objeto conveniado com aquisição de Tanques Redes
e Ração de Peixe. Valor R$: 29.887,26, Assinatura: 21/06/16. - 5º
Aditivo ao Convênio nº 004/14, Associação Agropesque São
Francisco, CNPJ 08.688.811/0001-39, Objeto: Ampliação do
Ano XCIII • NÀ 139 - 11
objeto conveniado com aquisição de Tanques Redes e Ração de
Peixe. Valor R$: 44.112,55, Assinatura: 21/06/16. - 5º Aditivo ao
Convênio nº 005/14, Associação Pequenos Criadores de Peixe
do Sítio Martelo, CNPJ 07.499.902/0001-63, Objeto: Ampliação
do objeto conveniado com aquisição de Juvenil de Tilápia e Ração
de Peixe. Valor R$: 51.116,82, Assinatura: 21/06/16 - 5º Aditivo
ao Convênio nº 006/14, Associação São Sebastião do Sítio
Umburanas, CNPJ 13.790.956/0001-86, Objeto: Ampliação do
objeto conveniado com aquisição de Tanques Redes e Ração
de Peixe. Valor R$: 44.250,97, Assinatura: 21/06/16. - 4º Aditivo
ao Convênio nº 008/14, Associação Rural do Sítio Gameleira,
CNPJ 04.206.501/0001-80, Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio de 10/04/16 a 09/10/16, Assinatura: 08/04/16 - 4º
Aditivo ao Convênio nº 011/14, Associação Rural do Sítio
Brejo de Dentro, CNPJ 04.518.168/0001-44, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio de 10/04/16 a 09/10/16, Assinatura:
08/04/16 - 2º Aditivo ao Convênio nº 072/14 Associação dos
Trabalhadores Rurais do Chico Pereira, CNPJ 00.610.505/000178, Objeto: Readequação do objeto do convênio prevendo que o
mesmo será executado em 2 etapas sendo a 1º para Perfuração e
Instalação do Poço e 2º para Adução e Distribuição do Sistema de
Abastecimento d’água. Assinatura: 20/07/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO
Contrato nº 016/16, Processo nº 011/16. P. Eletrônico nº 001/16,
Objeto: Aquisição de Papel Sulfite Formato A4. Contratada: A S da
Silva Comércio Atacadista Artigos de Escritório EIRELI, CNPJ
08.537.109/0001-74, Valor R$: 14.355,00, vigência de 14/07/16 a
13/10/16, Assinatura: 04/07/16.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º Aditivo ao Contrato nº 019/15, Objeto Prorrogação da vigência
do contrato referente ao Serviço de Publicação e veiculação de
Material Legal do Prorural, Contratada: Imprensa Nacional, CNPJ
04.196.645/0001-00, vigência de 01/07/16 a 30/06/17, Assinatura:
01/07/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 263.2016.VI.PE.190.CPRH
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos de informática
para o ambiente de TIC da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH; Valor máximo aceitável: R$ 568.999,73 (quinhentos e
sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta
e três centavos). Data de abertura: 10/08/2016, às 14:00. Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson G. de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI. Recife, 27/07/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.022.CPRH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio
Ambiente-CPRH
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão nº 001.2014.
022.CPRH.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/04/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 341.688,80
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
ATO DE ANULAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 240.2016.IX.PE.172.SAD
Considerando a fundamentação contida no Parecer Nº 004/2016 –
CCPLE IX emitido pela CCPLE IX, e tendo em vista a necessidade
de retificação do processo para adequação às exigências legais,
ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a publicação
do edital e atos posteriores do Processo nº 240.2016.IX.PE.172.
SAD, que tem como objeto a formação de registro de preços para
eventual aquisição de material de expediente (papel) para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Recife, 27 de julho de 2016.
Anna Christina Melo Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CV Nº 005/2016.
MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE.
OBJETO: REALIZAÇÃO XII EXPOAGRO 2016 – EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DE CAPRINOS E OVINOS DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA/PE, NO PERÍODO DE 29/06/2016 A 02/07/2016, NO
MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000529 DE 01/06/2016 - R$ 130.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 29/06/2016.
(F)