DOEPE 18/08/2016 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2016
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 264.2015.III.PE.154.CBMPE, ARP
Nº 025/16-CP, JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ITEM
1-A (COTA PRINCIPAL), ROUPA DE COMBATE A INCÊNDIO,
398735-3, 572(QUINHENTOS E SETENTA E DOIS) CONJ, R$
3.736,88. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
– CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 181/2016. DISPENSA Nº 013/2016. OBJETO: Execução
de obra emergencial da coberta da CIRETRAN de Pesqueira/PE.
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Cota CPL nº 049/2016, resolve REVOGAR o processo
em epígrafe. Recife, 17/08/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa
Emergencial nº 012/2016 – Processo Licitatório nº 594/2016,
previsto no inciso IV, do art. 24, referente à prestação de serviço de
locação de equipamentos e coleta, transporte e correto descarte
dos resíduos gerados na Arena de Pernambuco, pelo prazo de até
180 (cento e oitenta) dias, pelo que adjudico o objeto a empresa
representante GTR AMBIENTAL GESTÃO E TECNOLOGIA EM
RESIDUOS LTDA, CNPJ nº 01.221.885/0002-00, no valor mensal
de R$ 7.106,85 (sete mil cento e seis reais e oitenta e cinco
centavos) e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de julho de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 328/2016.
Proc. Financeiro n° 951/2016 CPL. contratação da profissional
GLECIARA DE AGUIAR RAMOS, inscrita no CPF sob o nº
770.501.427-00, para compor a Comissão de Seleção do Edital do
Audiovisual, na qual realizará serviços especializados de análise
técnica e temática dos projetos inscritos no 9º Edital do Programa
de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura
Etapa 2015-2016, pelo período de 09 a 14 de maio de 2016, ao
preço de R$ 3.000,00 (três mil reais).. Fundamentação Legal:
Art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93. Recife, 26/04/2016. Márcia
Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 329/2016. Proc.
Financeiro n° 950/2016 CPL. contratação do profissional RENATO
NERY DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 184.656.388-70, para
compor a Comissão de Seleção do Edital do Audiovisual, na qual
realizará serviços especializados de análise técnica e temática
dos projetos inscritos no 9º Edital do Programa de Fomento à
Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura Etapa 20152016, pelo período de 09 a 14 de maio de 2016, ao preço de R$
3.000,00 (três mil reais).. Fundamentação Legal: Art. 25, caput,
da lei Federal 8.666/93. Recife, 26/04/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 311/2016.
Proc. Financeiro n° 948/2016 CPL. contratação da profissional
MARIANA PORTO DE QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº
804.422.263-49, para compor a Comissão de Seleção do Edital do
Audiovisual, na qual realizará serviços especializados de análise
técnica e temática dos projetos inscritos no 9º Edital do Programa
de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura
Etapa 2015-2016, pelo período de 17 a 21 de abril de 2016,
ao preço de R$ 4.500.0,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93.
Recife, 08/04/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 313/2016. Proc.
Financeiro n° 953/2016 CPL. contratação da profissional ERICA
DE FREITAS CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 106.776.26711, para compor a Comissão de Seleção do Edital do Audiovisual,
na qual realizará serviços especializados de análise técnica
e temática dos projetos inscritos no 9º Edital do Programa de
Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura
Etapa 2015-2016, pelo período de 11 a 15 de abril de 2016, e
de 15 a 20 de maio de 2016, ao preço de R$ 4.500.0,00 (quatro
mil e quinhentos reais).Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da
lei Federal 8.666/93. Recife, 08/04/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
004/2015. Processo Licitatório nº 184.2014.V.PE.121.SAD. Objeto:
Locação de 02 (dois) veículos. Contratado: SKAIOS LTDA, CNPJ
nº 69.896.967/0001-08. Valor contratado: R$ 22.020,00 (vinte e
dois mil e vinte reais). Nova vigência contratual: 03.08.2016 a
02.12.2016.
Recife, 05 de agosto de 2016.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 18/2016. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
12/2016 PE INTEGRADO Nº 0018.2016.CPL.PE.0012.GAB.
GOV. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2016,
Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para fornecimento
de Frutas Oleaginosas e Especiarias para o Gabinete do
Governador. Lote 1: Frutas Oleaginosas e Similares; Lote 2: Lote
Único Especiarias, e Adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: Lotes: 1 e 2: DOCES FINOS LTDA - EPP, CNPJ:
10.510.410/0001-36, Lote 1, pelo valor de R$ 24.748,06 e Lote 2,
pelo valor de R$ 5.058,72. Recife, 17 agosto de 2016. Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo. Chefe Adjunto do Gabinete do
Governador.(*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 19/2016. CPL.GG. Pregão Eletrônico
nº 13/2016, PE INTEGRADO Nº 0019.2016.CPL.PE.0013.
GAB.GOV. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico
nº 13/2016, Aquisição de computadores servidores de rede
para serem utilizados pela Governadoria do Governo de
Pernambuco. Item 1 e Item 2, e Adjudicação de seu objeto
da seguinte maneira: Item 1: YES WAY INFORMÁTICA
EIRELI-ME, CNPJ: 02.445.986/0001-39, pelo valor de R$
24.000,00, Item 2: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 10.362.933/0001-82, pelo
valor de R$ 37.380,00. Recife, 17 agosto de 2016. Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo. Chefe Adjunto do Gabinete do
Governador.(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 23/2016. CPL/GG. Pregão Eletrônico nº
16/2016 – PE-INTEGRADO nº 0023.2016.CPL.PE.0016.GAB.
GOV. Compra. Formação de Ata de Registro de Preços (ARP)
para fornecimento de água de coco em copos, para o Gabinete do
Governador. Valor: R$ 2.802,00 (dois mil oitocentos e dois reais).
Sessão de Abertura: 01/09/2016 às 10h00 (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no
sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone:
(81) 3184-1031. Recife, 17 de agosto de 2016. Sandro Willians de
Lira Carneiro-Pregoeiro. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
execução por 04 (quatro) meses. Prazo de vigência e execução
originalmente previsto: 12 (doze) meses. Período acumulado
acrescido ao prazo original: 16 (dezesseis) meses. Contrato nº
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO P/ RP Nº 020/2016 REGISTRAR OS PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
- EMPRESAS VENCEDORAS: CIRURGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME, para os itens 5 R$
2.100,00 (dois mil cem reais), 6 R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos
reais); DISMAP PROD. PARA A SAÚDE LTDA, para os itens 4
R$ 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta reais); INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTR. LTDA, para os itens 1 R$ 4.200,00
(quatro mil duzentos reais); MTA COMERCIAL MÉDICA LTDA,
para os itens 2 R$ 1.695,00 (um mil seiscentos e noventa e cinco
reais), 3 R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais), 7 R$ 2.038,80
(dois mil trinta e oito reais oitenta centavos), 8 R$ 4.320,00 (quatro
mil trezentos e vinte reais).
LINDALVA DE ALBUQUERQUE SILVA
PRESIDENTE/PREGOEIRA CPL/HRL
(87130)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO-Nº038/2015-REGISTRO
DE
PREÇOS
N.º
037/2015-HOMOLOGADO-15/08/2016-OBJETO:PREGÃO
ELETRÔNICO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS EM GERALXIII POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES .PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE .EMPRESA GANHADORA
SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO REGISTRADO:COMERCIAL
MOSTAERT LTDA-(LOTE17A COTA RESERVADA 25% R$
22.680,00 LOTE19 COTA EXCLUSIVA R$25.368,00)(LOTE16A
COTA RESERVADA 25% R$ 51.114,00)( LOTE16B COTA
PRINCIPAL
75%
R$153.342,00)INJEFARMAC.S.DISTRIB.
LTDA- LOTE09 COTA EXCLUSIVA R$1.920,00-LOTE 05COTA
EXCLUSIVA R$5.280,00)JOSIANE CRISTINAF.EPP LOTE01
COTA EXCLUSIVA R$6.120,00 LOTE06 COTA EXCLUSIVA
R$26.880,00)TC ATUAL COM.MEDIC.LTDA (LOTE18 COTA
EXCLUSIVA LOTE 18 R$38.400,00)UNI HOSPITALAR
LTDA(LOTE17B COTA PRINCIPAL75% R$64.728,00) VIXCOM.
DEPRODSRMAC.HOSP.LTDA-ME LOTE04 COTA EXCLUSIVA
R$36.480,00-LOTE14 COTA EXCLUSIVAR$2.136,00)
PROCESSO Nº069/205 REGISTRO DE PREÇOS N.º067/2015
HOMOLOGADO15/08/2016OBJETO:PREGÃOELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO DE MAT.MED.HOSP. POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EMPRESA GANHADORAS
E O RESPECTIVO ITEM E PREÇO REGISTRADO: DPROSMED
DISTRIB
.DE
PRODS.MED.HOSP.LTDA(LOTE2B
COTA
PRINCIPAL75%
R$81.510,00)INJEFARMAC.S.DISTRIB.
LTDA(LOTE10 A COTA RESERVADA 25%R$10.050,00)
(LOTE10B COTA PRINCIPAL75%R$30.150,00) KAMEDICA
DIST. DE MEDIC.LTDA-ME (LOTE12 COTA EXCLUSIVA
R$21.360,00) LABORATORIO B.BRAUNS/A(LOTE09 COTA
EXCLUSIVA R$18.960,00) MT COM. MEDICA LTDA(LOTE 01
COTA EXCLUSIVA R$59.760,00 )(LOTE11 COTA EXCLUSIVA
R$30.480,00)(LOTE2A COTA RESERVADA 25% R$38.380,00)
(LOTE07 COTA EXCLUSIVA R$3.672,00)
CARUARU,15 DE AGOSTO DE 2016 ELIEZILDE MUNIZ DE
ANDRADE PREGOEIRA/HRA PORT.174/2010L
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2016 - Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 003/2016 – OBJETO: Aquisição Material
Medico Hospitalar – Equipo p/Bomba de Infusão . Recebimento
das Propostas até 31/08/2016 ás 14h00min. Abertura das
Propostas dia 31/08/2016 ás 14h15min. Inicio da Disputa dia
31/08/2016 ás 14h30min. O Edital na integra poderá ser retirado
no site: www.redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 17/08/2016 Josenilda de Sousa Nascimento – Pregoeira/Presidente.
(87126)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 24/2016. CPL/GG. Pregão Eletrônico
nº 17/2016 – PE-INTEGRADO nº 0024.2016.CPL.PE.0017.
GAB.GOV. Compra. Formação de Ata de Registro de Preços
(ARP) para fornecimento de água mineral, para o Gabinete do
Governador. Valor: R$ 17.146,80 (dezessete mil cento e quarenta
e seis reais e oitenta centavos). Sessão de Abertura: 02/09/2016
às 10h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na
íntegra poderá ser retirado no sites: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife,
17 de agosto de 2016. Sandro Willians de Lira CarneiroPregoeiro. (*) (***)
(F)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00023892/027/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2016 OBJETO: MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR. Entrega das propostas até 30/08/2016 às
08:30h, início da disputa: 30/08/2016 às 08:40h (horário de
Brasília). O edital na íntegra, poderá ser retirado nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife/PE,
17 de Agosto de 2016. Luciene Anunciada da Silva Souza –
Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00023892/029/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2016 OBJETO: MEDICAMENTOS.
Entrega das propostas até 30/08/2016 às 09:30h, início da
disputa: 30/08/2016 às 09:40h (horário de Brasília). O edital na
íntegra, poderá ser retirado nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife/PE, 17 de Agosto de 2016.
Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
REVOGAÇÃO
Ratifico os termos apresentados na presente justificativa pela Sra.
Pregoeira e REVOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2016, Processo
nº 020/2016, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Recife,
17 de agosto de 2016.. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 021/2016, CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
017/2016. Compra. Homologação do Pregão nº 017/2016, para
Contratação de empresa especializada em laboratório clínico
para prestação de serviços de realização de exames externos em
bioquímica, sorologia, hormônios, marcadores virais e tumorais
e imunológicos, urinálise e coagulação, por um período de 12
meses. Lote 1 - LOTE ÚNICO Itens 01 ao 82 - Serviços de Exames
Laboratoriais. Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Itens: 01 ao 82, Ruggeri e Piva Ltda, CNPJ Nº 75.309.237/000158, pelo valor de R$ 77.499,00. Recife, 17 de agosto de 2016.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.(*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA nº 026/2016 – PROCESSO
nº 058/2016 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Compras.
OBJETO DESCR.: Aquisição de implementos e máquinas
Ano XCIII • NÀ 154 - 19
agrícolas. -Valor Máximo Aceitável: Lote 1 (ampla participação):
R$ 84.180,00 (oitenta e quatro mil, cento e oitenta reais); Lote
2 (exclusivo): R$ 10.806,67 (dez mil, oitocentos e seis reais e
sessenta e sete centavos); Lote 3 (exclusivo): R$ 28.616,67
(vinte e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete
centavos); Lote 4 (exclusivo): R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos
reais); Lote 5 (exclusivo): R$ 12.833,34 (doze mil, oitocentos
e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) e Lote 6 (ampla
participação): R$ 133.166,66 (cento e trinta e três mil, cento e
sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DATA E LOCAL
SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual da CPL-II do IPA (www.
compras.pe.gov.br) - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi
- Recife-PE (CEP: 50.761-000); 1/09/16 às 10H. DISPUTA DE
LANCES: 5/09/16; Horário: 9H (horário de Brasília). Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h as 11h30, de
segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h as 12h. Recife,
17 de agosto de 2016. Abigail Barros Silveira – Presidente/
Pregoeiro(a) da CPL-II(*)(**).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 046/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO
nº 21/2016 – Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compras Objeto
Descr.: Formação de Registro de Preços para possível aquisição
de lonas, estacas e mourões de sabiá. Registram-se os seguintes
dados: (ARP, Licitante Vencedor, CPF, Lote e Valor Unitário) ARP
nº 022/2016, H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS,
Nº 07.534.706/0001-73, 4, R$ 1.900,00; nº 023/2016, JICMAQ
MOTORES E BOMBAS LTDA, Nº 02.138.273/0001-22, 1, R$
11,97. A íntegra da ARP está disponível para consulta em www.
ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected].
Abigail Barros Silveira - Presidente da CPL-II. (*)(**).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 046/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2016.
COMISSÃO: CPL-II Compras. Homologação do Pregão Eletrônico
nº0021/2016, para possível aquisição de lonas, estacas e
mourões de sabiá. Lote 01: 2.250 estacas de madeira; Lote 04: 8
lonas para expurgo de sementes, e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: Lote 01: JICMAQ MOTORES E BOMBAS
LTDA. CNPJ Nº 02.138.273/0001-22, pelo valor R$ 26.932,50.
Lote 04: H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS. CNPJ
Nº 07.534.706/0001-73, pelo valor total de R$ 15.200,00. Outras
informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 17 de agosto
de 2016. Gabriel Alves Maciel – Diretor-Presidente.(**)(**)(***)
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 18ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
05/08/2016, DEFERIU os pedidos de desarquivamentos da 1ª, 2ª
e 3ª Alterações Contratuais protocoladas sob os nºs 10/0980058, 10/121082-5 e 10/123744-8, datadas respectivamente de
30/07/2010, 25/08/2010 e 27/08/2010 da empresa Construtora
Espaço Aberto LTDA (NIRE 2620148204-7); da 1ª Alteração
Contratual protocolada sob o nº 07/085099-2, datada de
27/04/2007, da empresa Polidiesel Indústria Reconstrutora
de Motores e Peças LTDA (NIRE 2620107881-5) e da 3ª
Alteração Contratual protocolada sob o nº 06/0916443, datada
de 20/06/2006, da empresa FAG Construções e Incorporações
LTDA (NIRE 2620078558-5). Recife, 15 de agosto de 2016.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº 088/2016 – Inexigibilidade nº 007/2016. Reconheço
e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
e acatando o Parecer nº 176/2016-SUJUR, a Inexigibilidade de
Licitação em epígrafe fundamentada no art. 25, l da lei supra,
cujo objeto é a Serviço de manutenção preventiva e corretiva,
calibração, inspeção e ensaios, sem o fornecimento de peças,
referente às balanças do parque fabril, através da contratação
direta da empresa: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE
BALANÇAS LTDA. CNPJ nº 59.704.510/0001-92, no valor de
R$ 83.964,00 (oitenta e três mil novecentos e sessenta e quatro
reais). Recife, 17/08/2016. Autorizo as contratações. Publique-se
e cumpra-se. Bety Anne de A. S. Córdula. Diretora Técnica.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório nº 029/2016 – Pregão Eletrônico nº
017/2016, que tem como objeto o Registro de Preços para
aquisição de saco plástico de polietileno (PEDB) preto e saco
plástico de polietileno (PEDB) transparente, que apontou como
vencedora a empresa PLÁSTICOS SANTA CLARA LTDA-EPP,
CNPJ nº 13.708.382/0001-54, no lote 01 – com o valor de R$
31.840,00 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta reais) e no lote 02
– com o valor de R$ 56.680,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e
oitenta reais). Recife 17/08/2016. Ana Carolina Carneiro Bastos.
Presidente da CPL.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato n° 006/2016-PMPE/SDS. Proc. Lic. 005/2016 – P.E.
005/2016-CPL/Central. Aquisição de ração animal (ração
canina) para os semoventes da PMPE. Contratada: Autarquia
Comercio e Saúde Animal. CNPJ: 07.764.000/0001-07. Valor:
R$216.876,00. Vigência: 12(doze)meses, a contar da assinatura.
1ºTA do CT 004/2016-PMPE alteração do contrato para atender
Parecer CT/CV nº 0166/2016-AP/CR, da PGE/PE, passando
a vigência , de 180 dias para 170 dias e por isso o valor global
passa de R$ 149.562,90 para R$ 141.253,85. Cap QOPM Fabiano
Rodrigues dos Santos. Chefe do Departamento de Contratos e
Convênios.
(F)