DOEPE 18/08/2016 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de agosto de 2016
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
003/2016 – Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de condicionadores de ar tipos split e Janela com
reposição total de peças nos parelhos existentes no complexo
QCG, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 125.146,56.
Recebimento das Propostas: até 05/SET/2016 às 15h00.
Disputa de Preços: 05/SET/2016 às 15h30. OBS: O edital na
íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sito a Praça do Derby
s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou
nos sites www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como através do e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 17/SET/2016. Ivan José de
Melo – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Sertão
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 248.2016.IX.PE.177.SARA - A COMISSÃO
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO IX, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que a
licitação acima mencionada foi declarada FRACASSADA. Recife,
17/08/2016. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Acréscimo de 4,74% (quatro vírgula setenta e quatro porcento)
ao valor contratual, passando de R$ 68.279,30 (sessenta e oito
mil duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para R$
77.279,33 (sessenta a sete mil duzentos e setenta e nove reais
e trinta e três centavos) a contar de 12 de agosto de 2016 a 31
agosto de 2016. CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE
VIAGENS LTDA EPP; ORIGEM: Adesão à ARP nº 005/2015-SAD;
PL nº 089.2014.I.PE.055.SAD; PE nº 055/2014-CCPLE I/SAD.
Recife/PE, 17AGO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 043/2016-CPL/Colégio da PMPE. Pregão
Eletrônico Nº 006/2016 – Contratação de Pessoa Jurídica para
Fornecimento de Polpa de Frutas para o Colégio da Polícia Militar
de Pernambuco pelo Período de 06 (seis) meses. Valor Estimado:
18.939,90. Recebimento das Propostas: até 31/AGO/2016 às
10h00. Disputa de Preços: 31/AGO/2016 às 10h15. OBS: O
edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Colégio da PMPE,
sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby – Recife/PE, CEP: 52010100, das 08h00 às 16h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, bem como, através do e-mail cplcpm@
gmail.com. Informações: Fones: (81) 3181-1955 ou 3181-1953.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2014. Alteração
no prazo do contrato referente a Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, Incluindo Mão de Obra Especializada,
Transporte e Reposição de Peças, em Equipamentos de
Refrigeração tipo Condicionador de Ar (acj) e Splits pertencente
ao Colégio da PMPE. Contratada: Ciclar-Ciclo de Ar Assistência
Técnica Ltda-EPP. CNPJ: 23.340.135/0001-64. Vigência: 17/
JUL/2016 a 16/JUL/2017. Recife, 17/08/2016. Wilson Pereira
Campos – 1º Ten QOAPM – Presidente e Pregoeiro.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 039/2016. Comissão: Equipe de Pregão. Pregão
Eletrônico nº 005/2016. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:
Contratação de Empresa Especializada em Solução de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação – TI, Contemplando: Fornecimento de
Servidor, Licenças de Softwares, Serviço de Implantação, Instalação,
Configuração e Suporte Técnico com garantia, pelo período de
36 (trinta e seis) meses, para a Porto do Recife S.A. Valor Global
Máximo Aceitável: R$ 153.427,93 (cento e cinquenta e três mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos). Entrega
das Propostas: de 18.08.2016 até 31.08.16 às 09:00h. Abertura
das propostas: 31.08.16 às 09:00h. Início das Disputas: 31.08.16
às 15:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações
adicionais: O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br, no link Ver todas as negociações em
andamento ou pessoalmente na Praça Comunidade Luso Brasileira,
70, Bairro do Recife – Recife /PE, CEP: 50030-280. Outras
informações pelos fones: (81)3183-1930. Recife, 18.08.16. Magaly
Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira.(*)(**)(***)
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº 017/2016 Notifiquese JOSÉ IVO DE CARVALHO FILHO, CPF Nº 225.068.29415 e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF Nº 217.427.664-04,
referente ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº
328/2000, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, Gameleira/PE,
CNPJ Nº 02.869.993/0001-68, Processo TCESP nº 012/2005,
para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória Nº
068/2011, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 17 de agosto de
2016. Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº 018/2016 Notifiquese JOSÉ IVO DE CARVALHO FILHO, CPF Nº 225.068.29415 e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF Nº 2017.427.664-04,
referente ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº
328/2000, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, Gameleira/PE,
CNPJ Nº 02.869.993/0001-68, Processo TCESP nº 012/2005,
para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória Nº
068/2011, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 17 de agosto de
2016. Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº 019/2016 Notifique-se
MANOEL VICENTE FILHO, CPF Nº 616.126.854-04 e AMAURINO
ROSENO DA SILVA, CPF Nº 683.369.344-72, referente ao
processo de Prestação de Contas do Convênio nº 187/2001,
celebrado com a ASSOCIAÇÃO ÍNDIGENA COMUNITÁRIA PAU
FERRO GRANDE ÍNDIO, Floresta/PE, CNPJ Nº 03.367.129/000120, Processo TCESP nº 002/2007, para apresentar defesa em
relação ao Certificado de Auditória Nº 028/2012, constante nos
autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação desta. Recife, 17 de agosto de 2016. Anselmo Alves
Pereira, Diretor Geral.
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 006.2016.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
198.2015.VI.PE.109.SAD e Pregão Eletrônico nº 109.2016.
SAD resolve publicar os preços registrados para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portaria, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ/MF
nº 12.414.820/0001-09; LOTES: 01 e 03; EMPRESA: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 10.627.870/000149; LOTES: 02 e 09; EMPRESA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.788.943/0001-47; LOTES: 04,
05, 06, 07 e 08;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 28.678.502,88 (vinte e oito
milhões seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e dois reais e
oitenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 15 de
agosto de 2016 a 14 de agosto de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.828.SDS.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social-SDS
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012.828.SDS.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supresão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 30.043.957,47
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
PL N° 017/2016 - PE Nº 013/2016-CEL/SDS – OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente, limpeza e copa para o BPRv/SDS, com recursos
oriundos do Convênio – Rota do Atlântico. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 01SET16 às 14:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
01SET16 às 15:00hs (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CEL/SDS
- Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
3183-5064. Recife-PE, 17/08/2016. Marcos Silva de Lima –
Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
DISBRAL
–
DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.956.500/000127. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 03 (três)
meses. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 031/2016 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 226.2015.VIII.PE.130.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 09
de agosto de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 186/2016
PROCESSO Nº 259.2016.III.PE.186.SARA
Objeto: Aquisição de veículo cabine dupla novo, de acordo
com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN para o Município
de Petrolândia. Após o processamento do pregão em epígrafe,
comunica-se a adjudicação do objeto referente ao Item 1:
AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº
13.287.304/0001-23 no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis
mil reais). Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 17/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 269.2016.IX.PE.196.SARA
Comunicamos que o processo em destaque foi prorrogado:
Entrega das Propostas até: 31/08/2016 às 09h55. Início da
Disputa: 31/08/2016 às 10h00. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 17/08/2016. Anna
Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, com sede na Avenida Antonio de Goés, 194,
bairro do Pina, Recife-PE, CNPJ n° 10.572.022.0001-80, através
da Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 1114/2016, de
04/05/2016 publicada no Diário Oficial do Estado de 05/05/2016,
torna público a abertura do Chamamento Público para contratação
de cessão de uso onerosa de espaço dedicado no Programa
PEINOVA com entidades particulares para patrocínio do segundo
ciclo do programa de incentivo à inovação “PE Inova”, de acordo
com a solicitação subsidiária das disposições da Lei Federal
nº8.666/93, sob as condições e exigências estabelecidas no edital.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 31/08/2016
HORA: 10:00 hs.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Administração - 2º andar.
O edital com os dados completos encontra–se disponível aos
interessados no endereço http://www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 17 de agosto de 2016.
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PROCESSO Nº 250.2016.VI.PE.179.HEMOPE
Objeto: Contratação de Serviço de Locação de 01 (um) veículo
do tipo Furgão; Valor máximo aceitável: R$ 60.518,88 (sessenta
mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Data
de abertura: 30/08/2016, às 14:00. Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson G. de Azevedo,
Pregoeiro CCPLE VI. Recife, 17/08/2016
(F)
Receita Federal
146
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o
Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Licitatório nº 001/2016,
cujo objeto é a Aquisição de fraldas descartáveis visando
atender a demanda dos Serviços de Acolhimento Institucional,
executados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, exclusivo para Microempresas - ME, Empresas De
Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI,
à empresa RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
Nº 03.426.130/0001-89, no valor global de R$ 193.584,00 (cento
e noventa e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais), para os
itens de 01 a 08. Recife, 12 de agosto de 2016. Bruno José Coelho
Barros - Secretário Executivo de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 051.2013.V.PE.022.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico / 022/2013; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de empresa prestadora de serviços de
locação de 03 (três) veículos tipo SEDAN, cor preta, quatro portas
laterais, capacidade para cinco pessoas, direção hidráulica,
ou elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, potência
mínima de 85 CV, biocombustível (gasolina/etanol), rádio AM/FM
com CD/MP3 player para suprir a necessidade de transporte da
Secretaria de Administração; Contrato Nº: 019/2014; Contratada:
CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais
LTDA: CNPJ: 10.965.693/0001-00; Termo Aditivo Nº: 03; Nº de
Registro: 051/2016; Prazo acrescido: 09 meses; Recife, 30 de
junho de 2016.
(F)
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 012/2016
– Processo nº 019/2016 – CPL, fundamentada no art. 24, inc.
XIII da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Capacitação de
220 Empreendedores Individuais, Informais e Trabalhadores
Autonomos – Projeto IDEIA/2016, através do SENAI – Serv. Nac.
de Aprendizagem Indl., inscrito no CNPJ nº 03.789.272/0001-00,
no valor total de R$ 101.624,00. Recife, 17/08/2016 – Ângella
Mochel de Souza Netto – Secretária Executiva de Trabalho e
Qualificação
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ERRATA
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2016 – PROCESSO n°. 018/2016
- CEL. Objeto: Capacitação de Gestores de Fundo Rotativo
Solidário no Território da Micro Região da Mata Norte.
Propostas até: 30/08/2016, às 09 h. Disputa: 30/08/2016, às 10
h. Edital no endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br e/
ou www.licitacoes.pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219/7204. Recife,
17/08/2016. Paulo Cesar L. Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
Ricardo Alves de Melo
Presidente
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Processo:
006.2012.I.PP.001.SAD
Comissão:
SAD
Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto Nat.:
Prestação de Serviços. Objeto Descrição: Contratação de
empresa especializada em serviços de táxi, a fim de atender
a necessidade de transporte de servidores da SDEC, em
atividades externas. Contrato: 006/2012. Contratada: TRANSSERVI TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA. - ME CNPJ:
00.126.521/0001-16 Termo Aditivo: 5º (prorrogação do prazo)
Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 12(doze)
meses. Prazo Acrescido Acumulado: 48 (quarenta e oito) meses,
vigorando até 10/06/2017. Gestor do Contrato: Audicléia de
Souza. Matrícula no. 319556-2. Data de Assinatura: 10/06/2015.
Recife, 28/07/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: INTER FROTAS S/A, CNPJ/MF nº 11.788.755/000119. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 03 (três)
meses. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 018/2016 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 390.2014.III.PE.268.SAD. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 09
de agosto de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CPL II
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
CASA MILITAR
EXTRATO DE ERRATA DE PERP 003-2016
PUBLICAÇÃO NO DOE EM 17/08/2016, fl. nº 9, Onde se lê:
R$ 9.621,60 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta
centavos); leia-se: R$ 9.620,40 (nove mil seiscentos e vinte reais
e quarenta centavos).
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
Em referência a Publicação do dia 15/07/2016 do Termo de
Adesão nº 027/2015 – FEM informa ter saído com incorreção:
Onde se lê: Recife, 30 de junho de 2016
Leia-se: Recife, 21 de junho de 2016.
(F)
SERV
IÇ