DOEPE 09/09/2016 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de setembro de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 244.2016.V.PE.174.SES
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, conforme
especificações técnicas constantes do Termo de Referência.
Valor estimado de R$ 9.780.437,88 (Nove milhões, setecentos
e oitenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito
centavos). Entrega das Propostas até: 22/09/2016, às 09h45min.
Início da Sessão: 22/09/2016, às 10:00h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br . Recife, 08 de
setembro de 2016, Roberta Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 285.2016.XII.PE.208.SDS. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante CONSTRUTORA MARANATA LTDA, CNPJ
Nº 03.325.436/0001-49, por ter ofertado o menor preço global no
valor de R$ 293.977,01 (duzentos e noventa e três mil novecentos e
setenta e sete reais e um centavo). Recife, 08 de setembro de 2016.
Taciano Florentino da Silva, Pregoeiro da CCPLE - XII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 297.2016.IV.PE.218.SES
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
Hospitalar, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares,
com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem
prestados nas unidades hospitalares do Agreste do Estado,
atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde do Estado
de Pernambuco. Valor Global de R$9.348.569,21 (nove
milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta
e nove reais e vinte e um centavos). Entrega das Propostas até:
30/09/2016, às 09h:30m; Início da Disputa: 30/09/2016, às 10h:00m.
Horário de Brasília.O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81) 3183-7811.Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira-Pregoeira
CCPLE IV, em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 296.2016.IV.PE.217.SES
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
Hospitalar, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares,
com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem
prestados nas unidades hospitalares da Região Metropolitana,
atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde do Estado
de Pernambuco. Valor Global de R$ 38.794.969,17 (trinta e
oito milhões, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos
e sessenta e nove reais e dezessete centavos). Entrega das
Propostas até: 28/09/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
28/09/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Gomes Teixeira-Pregoeira CCPLE IV, em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 294.2016.IV.PE.215.SES
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
Hospitalar, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com
a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, a serem prestados
nas unidades hospitalares do Sertão do Estado, atendendo às
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
Valor Global de R$4.984.677,41 (quatro milhões, novecentos e
oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reias e quarenta
e um centavos). Entrega das Propostas até: 26/09/2016, às
09h:30m; Início da Disputa: 26/09/2016, às 10h:00m.Horário
de Brasília.O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81) 3183-7811.Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira-Pregoeira
CCPLE IV, em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 293.2016.IV.PE.214.SES
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, a serem prestados nos prédios administrativos
da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Valor Global
de R$864.239,45 (oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos
e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Entrega das
Propostas até: 22/09/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
22/09/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Gomes Teixeira-Pregoeira CCPLE IV, em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 337.2016.I.DL.056.IML
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do parecer nº 005/2016 da CCPLE I e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de Licitação, Processo nº 337.2016.I.DL.056.IML,
cujo objeto é a contratação emergencial da empresa SAILE
EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS., CNPJ nº 05.001.494/0001,
para a prestar ao IML serviços de limpeza, desinfecção e
conservação predial, coforme disposições contidas no Termo
de Referência pelo período de 180 dias, ou até a conclusão de
processo licitatório ordinário, o que ocorrer primeiro, pelo preço
global de R$ 421.861,19 (quatrocentos e vinte e um mil,
oitocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos).
Recife, 08 de setembro de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 258.2016.IX.PE.187.PMPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante IRCA NUTRIÇÃO E
AVICULTURA LTDA, CNPJ 09.984.980/0001-89, para o item 01A, no valor de R$ 285.263,55 (duzentos e oitenta e cinco mil e
duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), e
01-B no valor de R$ 95.087,85 (noventa e cinco mil e oitenta e sete
reais e oitenta e cinco centavos) por ter ofertado o menor valor
total para os itens e por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. A prerrogativa disposta nos §§ 3º e 4º, do art. 7º
do Decreto Estadual 38.493/2012 foi utilizada para o item 01-B. O
item 02 restou fracassado. Anna Barreto, 08/09/2016. Pregoeira
CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 256.2016.VIII.PE.184.SDS
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de embarcações
do tipo Moto de Salvamento Aquático (MSA), para atendimento
ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa TROPICAL
TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP, CNPJ nº
72.639.040/0001-99, por ter proposto o menor preço para o item
01-A E 01-B no valor total de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e
quatro mil e quinhentos reais), por ter cumprido as exigências do
instrumento convocatório. Recife, 06 de setembro de 2016. Bruno
Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 07/09/2016 referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO PROCESSO Nº 245.2016.VIII.PE.175.SARA . Outras
informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 31837754, das 08h às 12h. Recife, 08 de SETEMBRO de 2016. Bruno
Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 290.2016.VIII.IN.022.SDS
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem,
a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 290.2016.VIII.IN.022.
SDS, fundamentada no art. 25, I da lei supra, cujo objeto é a
contratação da empresa SISGRAPH LTDA, para o fornecimento
de 02 (duas) licenças de uso do software I/Dispatcher, para a
ampliação do Sistema de Gestão de Ocorrências para atender as
demandas do 25º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco – 25º
BPMPE, no valor global de R$ 231.180,00 (duzentos e trinta e
um mil e cento e oitenta reais). Recife, 08 de setembro de 2016.
Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE V
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 328.2016.V.PE.243.SAD
OBJETO: OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, no endereço informado no Anexo I do Termo de
Referência. Valor estimado R$ 128.483,48 (cento e vinte e oito
mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Entrega da Proposta prorrogada até: 22/09/2016, às 14h45min.
Início da Disputa adiada para: 22/09/2016, às 15:00h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra estará disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Roberta Didier da Fonte. Pregoeira CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 205.2016.VI.PE.146.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 09.281.162/0001-10 no
Ano XCIII • NÀ 169 - 15
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
valor de R$ 10.779.056,40 (dez milhões, setecentos e setenta
e nove mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos) para o
lote 01 e UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
11.788.943/0001-47 no valor de R$ 11.285.498,40 (onze milhões,
duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais
e quarenta centavos) para o lote 02, para o período de 12 meses,
por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global por lote. Recife, 08 de setembro de
2016. Nelson G. de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
SEGI/SDS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação realizada no DOE nº 167 do dia 06/09/2016, na
pag. nº 22, referente à RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº
005/2016- CEL/SDS. Onde se lê: CNPJ nº 57.494.031/000163. Leia-se: CNPJ Nº 57.494.031/0010-54. Recife-PE, 08 de
Setembro de 2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS/PE.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO – DETRAN
A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação/CEL, com base no item 7.5.2 do Edital
da Concorrência Nº 04/2015 – Processo Nº 04/2015. OBJETO:
Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados
por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, CONVOCA as licitantes para participarem da Segunda
Sessão Pública, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2016, às
10:00 horas, (horário local), no auditório da Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE, localizado na Rua Coelho Leite, Nº 530 –
bairro de Santo Amaro – Recife-PE
Recife, 08 de setembro de 2016.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº020/2016 PSA/IPOJUCA-SDEC. Processo CEL/
COMPESA/BID nº5879/2015. Partes: Estado de Pernambuco/
SDEC/PE e BIOMONITORAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA.
(CNPJ/MF nº 42.397.505/0001-81) Obj: Serviços de Consultoria
para Elaboração do Diagnóstico Ambiental Atual da Bacia do Rio
Ipojuca. Prazo de vigência: 16 meses, a partir da assinatura. Valor:
R$ 849.072,05. Nota de Empenho: 2016NE000325. Emissão:
01/07/2016. Valor: R$ 339.628,. Assinatura: 16.08.2016. GGAJ/
SDEC.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMO ADITIVO:
3º T.A. ao CONVÊNIO Nº 079/2015. Instituto de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste - IDESNE. CNPJ/MF nº 05.066.423/000128. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05
(cinco) meses. VIGÊNCIA: de 28/07/2016 a 27/12/2016.
(F)
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PL nº 014/2016-CEL/CAMIL. TP nº 006/2016-CEL. HOMOLOGO
o resultado do certame licitatório cujo objeto é a execução de
serviços remanescentes de construção do acesso principal ao
Conjunto Habitacional Engenho Batateiras, no Município de Belém
de Maria, no Estado de Pernambuco. Empresa vencedora:
UNIVERSO Empreendimentos Eireli - CNPJ 03.446.513/000119. Valor: R$ 409.003,15. Recife-PE, 08 de setembro de 2016.
Fábio de Alcântara Rosendo-Ten Cel PM - Secretário Executivo
de Defesa Civil.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
ANTECIPAÇÃO SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E
CONCLUSÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES NO MUNICÍPIO
DE MARAIAL/PE”. Tendo em vista que a única empresa
habilitada no processo supramencionado, CONSTRUTORA
VALE EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, renunciou ao direito
de recurso administrativo contra o resultado de julgamento de
habilitação publicado no DOE de 07/09/2016, a Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades decide antecipar a
sessão de proposta de preços para 09/09/2016, às 11 horas, na
sala da CEL – Comissão Especial de Licitação, da Secretaria das
Cidades, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, 1º andar - Iputinga,
Recife – PE. Recife, 08 de setembro de 2016. Danielly B. C. Lima
Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater,
pelo período de 06/10/2016 a 05/10/2017. CONTRATADA:
IMPRENSA NACIONAL; EMPENHO: 2016NE000611, no valor
de R$ 1.397,02, datada de 17MAIO2016. ORIGEM: Proc.
nº 003/2015-CEL/SDS; Inex. nº 001/2015-CEL/SDS. Recife/
PE, 06SET2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater
por 12 (doze) meses com cláusula de morte súbita, pelo
período de 01/07/2016 a 30/06/2017, com valor anual inicial da
contratação de R$ 1.365.000,00 (um milhão trezentos e sessenta
e cinco mil reais), sendo o valor total anual (12 meses) do Custo
Fixo: R$ 963.529,40 (novecentos e sessenta e três mil quinhentos
e vinte e nove reais e quarenta centavos) e o valor total anual
(12 meses) do Custo Variável: R$ 401.470,60 (quatrocentos
e um mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos).
CONTRATADA: FENIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE AERONAVES LTDA-EPP; EMPENHOS: 2016NE000057,
no valor de R$ 33.455,85; 2016NE000089, no valor de R$
401.740,55; 2016NE000090, no valor de R$ 133.823,60; datadas
de 04JAN2016. ORIGEM: PL nº 008/2015-CPL/SDS, PE nº
004/2015-CPL/SDS. Recife/PE, 06SET2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(*) (***)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2013-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 041/2013-GAB/
SDS, que vigorará pelo período de 16/07/2016 a 15/07/2017;
CONTRATADA: TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. EMPENHO: 2016NE000237, no valor de R$ 194.353,23,
datada de 04JAN2016. ORIGEM: Adesão à ARP nº 008/2012ATI; PL nº 003/2013; PE nº 002/2012. Recife/PE, 08SET2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMO ADITIVO:
2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 079/2015. Instituto de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste - IDESNE. CNPJ/MF nº 05.066.423/000128. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho com suplementação
de valor. VIGÊNCIA: a partir de 04/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016. CONTRATADA:
Associação Casa do Estudante de Pernambuco – CEP/PE. CNPJ/
MF: 03.319.897/0001-09. Objeto: Garantir a continuidade da
prestação de suporte assistencial, sócio educacional e promovido
pela CEP/OS aos estudantes universitários e pré-universitários
e de educação básica, de baixa renda advindos de diversas
regiões do Estado de Pernambuco. Empenho: 2016NE009338, de
25/07/2016, no valor de R$ R$ 1.334.740,00. Prazo: 12 meses.
Data da assinatura: 01 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE
PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 dias
corresponde ao período de 31/12/2015 a 30/06/2016, supressão
de valor e revisão de preços do Contrato de Gestão passando
o valor do contrato de R$ 26.520.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 025/2016 – PE Nº 009/2016 Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços estruturais para
realização do mutirão de atendimento oftalmológico do Projeto
Boa Visão da SEE, que será realizado no município de Salgueiro/
PE. Valor máximo aceitável: R$ 92.040,24. Recebimento
de Propostas até: 21/09/2016 às 09h00. Início da Disputa:
21/09/2016 às 09h15 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, à partir
desta publicação. Recife, 08/09/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro
da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 407/2016 –
SAJUR-GGAJ-SEE-PE e da justificativa da Superintendência
do Programa de Alimentação Escolar, a Dispensa de Licitação
nº 012/2016, Processo nº 026/2016, fundamentada no art. 24,
IV, da lei supra. Objeto: trata da contratação de empresas para
prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar,
lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos
os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes
das Escolas Técnicas Estaduais e Escolas de Referência em
Ensino Médio, divididas em 08 (oito) lotes, por um período de 180
(cento e oitenta) dias a contar da data que se deu a emergência,
ou até conclusão de processo licitatório ordinário, o que ocorrer
primeiro, em prazo inferior, não admitindo prorrogação, em favor
das empresas: CSA Califórnia LTDA, CNPJ nº 16.674.174/000170, para os lotes 1,2,3 e 4 no valor total de R$1.036.282,39; MCP
Refeições LTDA,CNPJ nº 06.088.039/0003-50,para o lote 5 no
valor total de R$246.535,00; L. F. Sousa & Miranda Alimentação
LTDA,CNPJ nº 17.903.116/0001-33, para o lote 6 no valor total de
R$147.609,60; Casa de Farinha LTDA,CNPJ nº 07.694.626/000194, para os Lotes 7 e 8 no valor total de R$243.466,56.
Recife,02/09/2016.Ednaldo Alves de Moura Júnior/Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)