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DOEPE 09/09/2016 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 169
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 124/2013. CONTRATADA:
GENIBSON PINTO DE SANTANA - ME, CNPJ/MF:
04.257.290/0001-04. Objetos: Retificação da cláusula sétima
do contrato, alteração de preços unitários dos lotes 16,19,27
em razão da ata de negociação, passando o valor total a ser
R$ 3.670.814,00 e a prorrogação por mais 06 (seis) meses, no
período de 01/07/2016 a 31/12/2016. Empenhos: 2016NE003768,
2016NE003767, 2015003766, 2016NE006501, 2016NE006491,
2016NE006493 e 2016NE006502. Data de Assinatura:
30/06/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 133/2013. CONTRATADA:
FERNANDA DE SANTANA MOURA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF:
09.327.489/0001-85. Objeto: Prorrogação da vigência, no período
de 01/07/2016 a 30/06/2017. Empenho: 2016NE006500. Valor
Global: 1.316.848,00. Data de Assinatura: 30/06/2016.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 191/2015 - 01º TA – Escola
Professora Gercina Fernandes Rodrigues GRE Metro Norte.
LOCADORA: ELZA LINS BOUDOUX CPF/MF: 409.844.434-87.
Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de
outubro de 2016 a setembro de 2017. Sob Nota de Empenho nº
2016NE001964, de 04/01/2016. Valor: R$ 33.600,00. Data da
assinatura: 06/09/2016.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 - CPL
DISPENSA Nº 015/2016
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação
do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ:
03.789.272/0001-00, para capacitar 480 (quatrocentos e oitenta)
trabalhadores do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no valor total de
R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais), com
fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 atualizada, e
o pleno preenchimento das condições perfiladas nos autos, pelo
que autorizo a referida contratação. Recife, 08 de setembro de
2016. Ângella Mochel de Souza Neto. Secretária Executiva de
Trabalho e Qualificação.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2016 - CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016
OBJETO: Capacitação de Gestores de Fundo Rotativo.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa: M N DE OLIVEIRA
RIBEIRO ME, Lote Único. Recife, 08/09/2016 - Paulo César
Lopes Prado. Presidente/Pregoeiro/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da empresa: M N DE OLIVEIRA
RIBEIRO ME, CNPJ 17.076.626/0001-84, valor total: R$ 8.499,60‎‎.
Recife, 08/09/2016 - Ângella Mochel de Souza Neto. - Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 145/2016. CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP. CNPJ/MF: 13.569.390/0001-67. Objeto: aquisição
de material bibliográfico, no quantitativo de 1.904 (mil novecentos
e quatro), para compor o acervo bibliográfico das bibliotecas
escolares da rede pública estadual de ensino do Estado de
Pernambuco. Empenho: 2016NE012817, 2016NE012818,
2016NE012819, 2016NE012820, 2016NE012821, 2016NE012822
e 2016NE012823. Valor Global: R$ 7.109.137,34 (sete milhões,
cento e nove mil, cento e trinta e sete reais e trinta e quatro
centavos). Vigência: 06/09/2016 a 04/01/2017.
(F)

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 017/2016. Contratada:
TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI.
CNPJ
n°
09.281.162/0001-10. Objeto: a) Acréscimo de 08 (oito) diárias
mensais ao Contrato nº 017/2016, correspondendo a um aumento
mensal de R$ 482,72 (quatrocentos e oitenta e dois reais e
setenta e dois centavos). b) Retificação da redação das Cláusulas
Quarta e Quinta do contrato. Data: 09/08/2016. MARIA CRISTINA
AZEVEDO BOMFIM, Secretária Executiva de Gestão. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO. Secretária Executiva de Trabalho
e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CANCELAMENTO
PL.010.PP.01.2016.CEL.
Pregão
nº
01/2016.
Serviço.
Comunicamos o cancelamento do Pregão nº 01/2016 para
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de bloqueio de sinais de radiocomunicações
- BSR, por meio de uma SOLUÇÃO de BSR, abrangendo todos
os recursos logísticos, tecnológicos, infraestrutura necessários
ao seu perfeito funcionamento nas dependências de unidades
prisionais de Pernambuco, incluindo serviços técnicos
especializados de instalação, ativação, configuração, serviços
de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, operação
remota via software de gestão de monitoramento da solução dos
sistemas de BSR, treinamento de integrantes da SERES, com
atualizações tecnológicas do sistema. Recife, 08 de setembro de
2016. Francisco Gonçalves. Presidente da CEL.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 026/2016. CONTRATADA: MSCJ Comercio
Atacadista de Máquinas e Equipamentos Ltda-EPP. CNPJ
Nº 08.733.534/0001-39. Objeto: Aquisição de baldes plásticos,
luvas de raspa de couro, bota EPI, bacias plásticas e bacias de
polipropileno, para beneficiamento de catolé no município de
São José de Belmonte, para subsidiar a implantação de Módulos
de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate
a Desertificação no Semiarido pernambucano no Âmbito do
Programa Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação aos
efeitos da Seca – PAE-PE. Vigência 30 (trinta) dias no período de
06/09/2016 a 05/10/2016. Recife, 08/09/2016.
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016 - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 _ REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Prest. Serv. de Recarga de Extintores de Incendio.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: EKIPE
TECNOLOGIA EM SEG. E INCENDIO LTDA., Itens 01, 02, 03,
04, 05 e 06‎. Recife, 08/09/2016 – Ma. de Fátima Oliveira Vaz.
Pregoeira/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favor da empresa: EKIPE TECNOLOGIA EM
SEG. E INCENDIO LTDA., CNPJ 05.974.275/0001-40, Itens: 1)
R$ 45,00; 2) R$ 50,00; 3) R$ 60,00; 4) R$ 40,00; 5) R$ 65,00 e 6)
R$ 60,00‎‎. Recife, 08/09/2016 - Ângella Mochel de Souza Neto.
-Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º TA ao CONVÊNIO nº 039/2014 CONCEDENTE: SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – CNPJ:
10.143.246/0001-76 OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência pelo período de 05.01.16 até 31.12.16. CELEBRAÇÃO:
04/01/2016
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: 593.2015.CPLME.DL.137
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a ANULAÇÃO do PROCESSO
Nº 593/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2015, cujo
objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO LENALIDOMIDA 15MG (REVLIMID®),
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, na forma da Legislação pertinente. Recife,
08.09.2016. A Comissão.
PROCESSO: 048.2016.CPLME.DL.011
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a ANULAÇÃO do PROCESSO
Nº 048/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016, cujo
objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO LENALIDOMIDA 15MG E 25MG (REVLIMID®),
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, na forma da Legislação pertinente. Recife,
08.09.2016. A Comissão.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 211.2016.CPLME.DL.072
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO
do PROCESSO Nº 211/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
072/2016, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO NIVOLUMABE 10MG/ML,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, na forma da Legislação pertinente. Recife,
08.09.2016. A Comissão.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 08/09/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 068/2016
CONTRATADA: S3 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
CNPJ/MF sob o Nº 10.572.048/0001-28
Processo LICITATÓRIO Nº 354/2016 ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato FORNECIMENTO
DE ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS DE ANTIVÍRUS JÁ
ADQUIRIDAS E DE NOVAS LICENÇAS DE USO E DE SERVIÇOS
DE SUPORTE TÉCNICO, conforme especificado no Termo de
Referência - ANEXO I e demais anexos do Edital PROCESSO
LICITATÓRIO Nº
024/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2015, bem como na Ata de Registro de Preços Nº 008/2015,
Proposta de Preços da CONTRATADA, independentemente de
transcrição, além da descrição de quantitativos constantes da nota
de empenho no Valor da Contratação: R$ 470.652,96
PREÇO: Pela execução do fornecimento de atualização das
licenças de antivírus já adquiridas, de novas licenças de uso
e de serviços de suporte técnico do presente Contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor contratado
de R$ 470.652,96 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e
cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Parágrafo Único – Os preços propostos serão fixos e irreajustáveis,
inclusos tributos e demais custos necessários ao fornecimento,
durante toda a vigência do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução do presente Contrato correrão à conta da Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE010698, emitida em 01/07/2016;
VALOR: R$ 470.652,96.
Data de Assinatura: 05/08/2016
CONTRATO Nº 069/2016
CONTRATADA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS,
CNPJ/MF sob o nº 10.215.988/0001-60
Processo 275.2013.III.PE.162.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 162/2013 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
012.2015.SAD/PE
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
locação de 01 (um) veículo administrativo, classificação VS-1,
para atender às necessidades Secretária Estadual de Saúde,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013,
PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA de acordo
com a Ata de Registro de Preço nº 012.2015.SAD/PE e reajuste
concedido através do Ofício SAD Nº 740/2016 –SELICE e
Parecer GCONT/SAD Nº 296/2016, nos seguinte Valor Total
Anual R$ 15.773,04
VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 meses, de
01/07/2016 a 30/06/2017, podendo ser prorrogado, por interesse
das partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme exigências do novo
Decreto Estadual nº 39.437/13, publicado em 29 de maio de 2013,
se faz necessário informar as fontes dos recursos. Quais sejam:
FONTE: 0144004315;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE009458, emitida em 01/07/2016;
VALOR: R$ 7.099,98.
FONTE: 0144004315;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE010131, emitida em 01/07/2016;
VALOR: R$ 786,54.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 01/07/2016
CONTRATO Nº 070/2016
CONTRATADA: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
CNPJ/MF sob o nº 63.736.714/0001-82
Processo CPLM Nº 253 2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
147/2014
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO,
pela CONTRATADA, de Monitor de Parâmetros Fisiológicos
– Portátil e Multiparametrico – contendo ECG, SP02, PNI,
temperatura, PI, Capnografia e Débito Cardíaco, com
possibilidade de utilização em pacientes adulto, pediátrico e
neonatais, no quantitativo de 04 (quatro) unidades, pelo valor
unitário de (R$ 35.862,71 – trinta e cinco mil oitocentos e sessenta
e dois reais e setenta e um centavos) e Monitor de Parâmetros
Fisiológico – Portátil e Multiparametrico – contendo ECG, SP02,
PNI, temperatura, PI, Capnografia e Monitoração de Gases, com
possibilidade de utilização em pacientes adulto, pediátrico e
neonatal, no quantitativo de 07 (sete) unidades, pelo valor unitário
de (R$ 35.542,36 – trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e
dois reais e trinta e seis centavos), por um período de 12 (doze)
meses, tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO
LICITATÓRIO CPLM Nº 253/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
147/2014 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo
parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de (R$
392.247,36 – trezentos e noventa e dois mil duzentos e quarenta
e sete reais e trinta e seis centavos), fixo e irreajustável, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente do CONTRATANTE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data da sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta

Recife, 9 de setembro de 2016
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0144004066;
UNIDADE: 530401;
AÇÃO: 10.122.0902.4553. B431;
ELEMENTO: 4.4.90.52;
NOTA DE EMPENHO nº: 009577 - DATA DE EMISSÃO:
30/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cujo empenho será indicado no Termo Aditivo de extensão.
Data de Assinatura 25/08/2016
CONTRATO Nº 071/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNÓSTICO
LTDA
CNPJ/MF sob o nº 12.553.512/0001-64
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016
INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelos serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE
pagará ao CREDENCIADO os valores UNITÁRIOS abaixo
discriminados, sendo pagos de acordo com os serviços
efetivamente prestados:
VALOR MENSAL R$ 37.064,07 VALOR ANUAL R$ 444.768,79
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE009555, emitida em 30/06/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE009556, emitida em 30/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 06/09/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2012
EMPRESA: INCITO DIAGNÓSTICO LTDA
PROCESSO CPLS Nº 108/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12(doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2016 e o seu termo final o dia 03/09/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 188.190,00 (cento e oitenta e oito mil e
cento e noventa reais) e o valor mensal de R$ 15.682,50 (quinze
mil, seis centos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos das
seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE002436, emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 02 de Setembro de 2016
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 226/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR DEMOLIÇÃO DO
MURO EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVO MURO NO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS, LOCALIZADO EM RECIFE /PE.
Tendo como parâmetro as informações contidas no PARECER
TÉCNICO nº 187/2016, emitido pela Gerencia de Engenharia e
Manutenção - GEM, a Comissão informa as Empresas Habilitadas:
CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELI ME – EPP E
CONSTRUTORA PILATEX LTDA – ME. Empresas Inabilitadas:
J.C.M CONSTRUÇÃO LTDA-ME E HE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS ME. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso referente à fase de habilitação.
Na hipótese de não interposição de recurso, fica marcada para
o dia 19/09/2016 às 11:00 horas a abertura dos envelopes das
propostas de preços . Recife, 08 de setembro de 2016. Rodrigo
Macilha de França– Presidente/CPLS/SES.
(F)

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