DOEPE 14/09/2016 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 172 - 5
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 13/09/2016
Secretarias de Estado
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
ADMINISTRAÇ‹O
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 341/2016 de 16/08/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0026878-42016
PORTARIAS SAD DO DIA 13.09.2016
SERVIDOR
Josenilton Rodrigues da Silva
MATRÍCULA
228.072-8
ÓRGÃO
SES
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.452-Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico Traumato-Ortopedista, da Secretaria de Saúde, matrícula nº 233680-4, ocupado
por Múcio Brandão Vaz de Almeida, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 10 de setembro de 2015.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 13/09/16.
Nº 2.453-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
matrícula nº 337.283-9, ocupado por Italo Eduardo Cordeiro de Menezes, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 29 de agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.454-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
2606607-0/2016
NOME
DIMITRI ALEXANDRE
WANDERLEY BRAZ
MAT.
337-022-4
2606620-4/2016
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
COUTINHO JÚNIOR
0468069-6/2016
LIGIA HELENA TAVARES
MALVEIRA
0472142-2/2016
MARCELLA MOURA TRIGUEIRO
CARGO
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA ASP
337-600-1
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRA ASP
303.659-6
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
302.090-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMB.
GSP/M04/I/B
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
A PARTIR
07/06/2016
GSP/M04/I/B
SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
07/06/2016
NGE/SUP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
12.07.2016
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
26.07.2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.455-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Ricardo Luiz Lacerda da Costa Pereira,
matrícula nº 403, cedido à Secretaria de Defesa Social, a partir de 01.06.2016.
Nº 2.456-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Ricardo Luiz Lacerda da Costa Pereira, matrícula nº 403, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 26.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.457-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Eduarda Lima Braga dos Santos, matrícula nº
300.635-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.458-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Água Preta, dos servidores Maria Cristina de Lira, matrícula nº
111.668-1 e João Bezerra Cavalcanti Filho, matrícula 172.626-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2012.
Nº 2.459-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Carpina, da servidora Betânia Martins da
Silva, matrícula nº 251.312-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2013, 2014 e 2015.
Nº 2.460-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Agrestina, dos servidores José Armando de Andrade,
matrícula nº 252.281-0 e Vânia Gisele Ferreira de Espíndola, matrícula nº 271.113-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 2.461-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 183 do dia 20.01.2016, publicada no DOE de 21.01.2016 referente aos servidores Maria
Eugênia Jerônimo Silva, matrícula nº 175.968-0, Marta Lúcia de Oliveira Santos, matrícula nº 172.772-9 e Paula Cesielle Tenório
Ferro de Andrade, matrícula nº 175.304-5, da Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.462-Considerar designado o servidor FERNANDO LINS DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula nº 362.994-5, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado XI – CCPLE XI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, durante o impedimento do titular,
Felipe Robson dos Santos, matrícula nº 362.334-3, que responderá pela função de Presidente e Pregoeiro.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942061722016 – Vera Carmem C. de Melo, mat.1929720, concedo 05 dias a partir de 25/05/15.
942062162016 – Maria Emília dos Santos, mat.2316463, concedo 30 dias a partir de 09/07/15.
942062402016 – Josinete Cabral de Santana, mat.2255600, concedo 10 dias a partir de 13/07/15.
942062732016 – Maria Helena G. da Silva, mat.2349280, concedo 07 dias a partir de 07/07/15.
942063062016 – Eduardo Beltrame, mat.2279746, concedo 11 dias a partir de 07/07/15.
942063282016 – Iva Dourado da Silva, mat.2340879, concedo 180 dias a partir de 07/07/15.
942063632016 – Maria de Lourdes Svaldi, mat.2347180, concedo 15 dias a partir de 14/07/15.
942063742016 – Girlene de A. Arruda, mat.2097265, concedo 30 dias a partir de 13/07/15.
942064202016 – Sergio Soutinho Figueiroa, mat.2249138, concedo 15 dias a partir de 10/07/15.
942064532016 – Sergio Soutinho Figueiroa, mat.2322161, concedo 15 dias a partir de 10/07/15.
942064862016 – Eliane das Neves Bezerra, mat.2312387, concedo 15 dias a partir de 02/10/15.
942064972016 – João Francisco C. de A. Ferraz, mat.3443426, concedo 06 dias a partir de 08/09/15.
942065212016 – Fabiana Cristina M. Marinho, mat.2585820, concedo 15 dias a partir de 16/09/15.
942065982016 – Georgina Cavalcante Maciel Lyra, mat.210234, concedo 45 dias a partir de 03/08/15.
942066112016 – Frederico Jose Tinoco B. Brandão, mat.2341298, concedo 30 dias a partir de 28/10/15.
942066772016 – Ivanele Maria Soares Bezerra, mat.2259290, concedo 15 dias a partir de 06/01/16.
942066552016 – Monica Gama da Silva, mat.1920014, concedo 30 dias a partir de 16/12/15.
942066332016 – Denise Alves da Silva, mat.2555115, concedo 60 dias a partir de 12/01/16.
942069932016 – Severina de Lima Barros, mat.1934821, concedo 30 dias a partir de 08/04/16.
942070262016 – Vilma Maria Andrade, mat.2081628, concedo 15 dias a partir de 10/04/16.
942070502016 – Anizia Gomes Souza, mat.1225774, concedo 90 dias a partir de 27/04/16.
942070942016 – Ana Valeria da Silva Lima, mat.1951114, concedo 09 dias a partir de 07/04/16.
942071272016 – Andre Rabelo Lafayette, mat.3546357, concedo 60 dias a partir de 23/04/16.
942110872016 – Veronica Maria de M. C. Barros, mat.2304171, concedo 14 dias a partir de 03/07/15.
942110322016 – Silvana Maria Faria Rocha, mat.2272784, concedo 05 dias a partir de 07/07/15.
942109202016 – Amitis Vieira Costa e Silva, mat.1928643, concedo 09 dias a partir de 09/07/15.
942109072016 – Edna Mª Ramos B. dos Santos, mat.2061325, concedo 05 dias a partir de 14/07/15.
942108632016 – Willys Belarmino dos Santos, mat.2292440, concedo 45 dias a partir de 29/06/15.
942108282016 – Roberto Marinho da Silva, mat.784656, concedo 30 dias a partir de 28/11/14.
942107842016 – Taciana Crisanto Trigueiro, mat.2115867, concedo 30 dias a partir de 08/07/15.
942107382016 – Taciana Crisanto Trigueiro, mat.2283301, concedo 30 dias a partir de 08/07/15.
942106832016 – Joana D’arc de Barros Melo, mat.2322625, concedo 08 dias a partir de 06/07/15.
942105602016 – Themistocles Marques C. da Silva, mat.1352997, concedo 30 dias a partir de 08/07/15.
942104462016 – Ana Teresa Gonçalves de Arruda, mat.2240874, concedo 10 dias a partir de 02/07/15.
942104242016 – Glauceni C. Paula Santos, mat.1112104, concedo 120 dias a partir de 08/07/15.
942104022016 – Cordelia A. Da Silva Santiago, mat.2282879, concedo 04 dias a partir de 12/04/15.
942103672016 – Edna Florencia Campos, mat.1000934, concedo 11 dias a partir de 08/07/15.
942103452016 – Maria Jose Leopoldina B. Nonato, mat.2325330, concedo 08 dias a partir de 06/07/15.
942103122016 – Carina Ribeiro de Oliveira, mat.2537745, concedo 30 dias a partir de 06/07/15.
942102552016 – Marta Maria do Ramo Pereira, mat.2345218, concedo 15 dias a partir de 08/07/15.
942102332016 – Sergio Vasconcelos Cavalcanti, mat.3038882, concedo 15 dias a partir de 03/07/15.
942102112016 – Lindaci Ramos de Brito, mat.2244934, concedo 15 dias a partir de 06/07/15.
942101982016 – Maria Auxiliadora R. Leandro, mat.1943901, concedo 30 dias a partir de 01/07/15.
942101652016 – Marciara Belarmino da Silva, mat.2300966, concedo 30 dias a partir de 09/07/15.
942101322016 – Cassia Rejane Vieira da Silva, mat.2280388, concedo 30 dias a partir de 01/07/15.
942101102016 – Betania Silva de Paula, mat.2330776, concedo 10 dias a partir de 01/07/15.
942101082016 – Maria Rosenilda Pena Bezerra, mat.2261553, concedo 15 dias a partir de 02/07/15.
942100972016 – Anne Karollyne da Silva Moura, mat.3299066, concedo 15 dias a partir de 14/07/15.
942100862016 – Adilma Xavier Silva, mat.2449668, concedo 30 dias a partir de 17/01/16.
942100532016 – Carmem Maria Cardoso, mat.2288982, concedo 90 dias a partir de 17/04/16.
942100422016 – Selma Lopes Rosa, mat.2335581, concedo 60 dias a partir de 19/04/16.
942990412016 – Suane Maria dos S. Anceles, mat.125024, concedo 15 dias a partir de 08/04/16.
942992102016 – Jose Roberto de França, mat.2268124, concedo 30 dias a partir de 08/04/16.
942989732016 – Marcio Granjeiro de Souza, mat.1371851, concedo 150 dias a partir de 08/04/16.
942990062016 – Rivaneide Maria S. da Costa, mat.1695525, concedo 20 dias a partir de 24/04/16.
942990302016 – Bruline Farias de Albuquerque, mat.2459760, concedo 09 dias a partir de 09/04/16.
942991422016 – Marcio Granjeiro de Souza, mat.2337053, concedo 150 dias a partir de 08/04/16.
942991642016 – Neide Nobre de C. Martins, mat.2286181, concedo 07 dias a partir de 18/02/16.
942991752016 – Alexandre Azevedo Rego Costa, mat.1296396, concedo 120 dias a partir de 01/04/16.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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