DOEPE 22/09/2016 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 4466 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Administração, do Curso
Técnico em Recursos Humanos e do Técnico em Logística, do Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo IGRA –
Instituto Gradual de Educação Profissional - localizado na Av. Guararapes, nº 111, 1º andar, Edifício Sulacap, Santo Antônio, Recife/PE,
designando para sua composição: Elaine Cristina Pereira da Silva (coordenadora), os especialistas docentes, Roberta de Albuquerque
Pereira e Josivan Manoel do Nascimento, técnico da SEEP.
PORTARIA SEE Nº 4467 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
SIGEPE
SE-0418551-6/2016
SE-0451472-5/2016
SE-0454164-6/2016
SE-0490205-2/2015
SE-0444103-7/2014
SE-0409575-3/2016
SE-0461707-7/2014
Recife, 22 de setembro de 2016
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
JOSEFA ALEXANDRINA LEITE DA SILVA
144.571-5 03 ANOS, 10 MESES E 29 DIAS.
SANDRA REGINA DUQUE LINS
159.324-2 05 ANOS, 06 MESES E17 DIAS.
EDJANE CABRAL
175.342-8 02 ANOS, 05 MESES E 18 DIAS.
KATIA MARIA DE ARAÚJO SALES
178.216-9 06 ANOS, 06 MESES E 01 DIA.
ADILSON MONTEIRO RIBEIRO
194.965-9 11 ANOS, 10 MESES E 23 DIAS.
EVIA SEVERINO SILVA LIMA
183.937-3 10 ANOS, 04 MESES E 29 DIAS.
JAILSON BARROS DE OLIVEIRA
256.803-9 04 ANOS E 18 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Administração do Eixo Tecnológico
– Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo CEAPE – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco, localizado na
Rua Porto Carreiro, nº 52, Recife/PE, designando para sua composição: Elaine Cristina Pereira da Silva (coordenadora), os especialistas
docentes, Erika Moema de Lucena Guedes Rodrigues e Raquel Elza de Oliveira Glótez.
PORTARIA SEE Nº 4468 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Administração, do Eixo Tecnológico – Gestão
e Negócios, a ser ministrado pelo Colégio Rio Branco, localizado na Av. Pedro II, nº 330, Centro - Arcoverde/PE, designando para sua
composição: Elaine Cristina Pereira da Silva (coordenadora), os especialistas docentes, Hericson Bezerra Queirós e Josivan Manoel do
Nascimento, técnico da SEEP.
PORTARIA SEE Nº 1530 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Artigo 10, Inciso IV e Artigos
32 e 37, da Lei Federal n° 9.394/1996, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/2006 e n° 12.796/2013, resolve aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano e a implantação Educação de Jovens e Adultos
do Ensino Fundamental (III e IV fases), com efeito retroativo ao ano letivo de 2011, proposto pela ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM
NABUCO, Cadastro Escolar nº E-108.031, localizada à Avenida Presidente Kennedy, n° 55, São Benedito, CEP 53.270-320, no
município de Olinda, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, neste Estado.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4469 - Dispensar HENRRIETE MARIA MEDEIROS DE ARAUJO, mat. 131.416-5, da Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, da Gerência Geral do Gabinete desta Secretaria, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04932246/16.
Nº 4470 - Tornar sem efeito a Port. 4424 de 20.09.16, ref. a ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, mat. 254.273-0.
Nº 4471 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a JONAS FELICIANO NASCIMENTO, Prof. LP, I, D, mat. 240.177-0, enquanto
permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Luiza Guerra, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 07.06.16.
SIGEPE 04897181/16.
Nº 4472 - Dispensar SONIA MARIA NASCIMENTO SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.554-6, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Erica Taynara da Silva Leite, Petrolina, permanecendo na ref. Esc. com 40 horas semanais, a partir de
01.07.16. SIGEPE 04839254/16.
Nº 4473 - Dispensar MARIA DOS PRAZERES FERREIRA LIMA DE MACEDO, Professor LPE, II, A, mat. 252.268-3, da função de Diretor
Adjunto da Esc. Dom Malan, Petrolina, a partir de 16.08.16. SIGEPE 04851044/16.
Nº 4474 - Remover MARIA DOS PRAZERES FERREIRA LIMA DE MACEDO, Professor LPE, II, A, mat. 252.268-3, para a Coordenação
Geral de Planejamento e Articulação, da GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 16.08.16. SIGEPE 04851044/16.
Nº 4475 - Remover ANDREY FREIRE FRANÇA, Prof. LP, I, D, mat. 261.696-3, para a Gerência de políticas Educacionais do Ensino
Médio, da SEDE, com 150 h/a mensais. SIGEPE 04700643/16.
Nº 4476 - Remover MARCIA LEOCADIA DAMASCENA AMORIM RODRIGUES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.533-0,
para a Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, da GRE Petrolina, a partir de 08.08.16. SIGEPE 0485098-7/16.
Nº 4477 - Localizar MARIA DA PENHA LOPES RODRIGUES LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.405-4, na Equipe Técnica da UDE, da GRE
Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.16. SIGEPE 0413950-4/16.
Nº 4478 - Remover TIAGO INGLES LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 302.989-1, para a Unidade
de Acompanhamento e Controle Funcional, da SUADP, desta Gerência Geral, com 40 horas semanais, a partir de 21.09.16. SIGEPE
04934452/16.
Nº 4479 - Designar TIAGO INGLES LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 302.989-1, para a função
gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional, da SUADP, desta Gerência Geral,
a partir de 21.09.16. SIGEPE 04934452/16.
Retificar a Port. 4398 de 20.09.16, ref. a RITA DE CASSIA MENDES DE MELO SIQUEIRA, mat. 251.338-2. Acrescente-se: Iguaraci,
GRE Afogados.
Retificar a Port. 5776 de 21.11.14, referente a CLAUDIO CESAR ALBUQUERQUE DE LUNA, mat. 253.282-4. Onde se lê: GRE Recife
Norte; Leia-se: GRE Limoeiro. SIGEPE 04830243/16.
PORTARIA SEE Nº 4480 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos estabelecidos no Anexo I - Calendário, da
seleção para o ingresso nos cursos de línguas inglesa e espanhola, no âmbito do PROGRAMA GANHE O MUNDO, publicado através da
Portaria SEE nº 3125 de 01 de julho de 2016, no Diário Oficial do Estado de 02 de julho de 2016, conforme quadro abaixo:
CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2016
Dia 02/06/2016 Diário Oficial e site:
www.educacao.pe.gov.br
Divulgação do Edital
Dia 05/07/2016 sem hora determinada para início e até às 23h59 do
dia 31/07/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br
Inscrição via Web
Entrega das inscrições manuais, Anexo III
(CPM – Escola de Aplicação do Recife – Escolas Indígenas)
Divulgação da relação dos inscritos por escola
Confirmação de matrícula
Início das aulas
Divulgação da relação dos remanejados
Dia 01/08/2016- Secretaria de Educação do Estado - Programa
Ganhe o Mundo – Bloco D - Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea
Até às 23h59 do dia 27/09/2016
Dias 28, 29 e 30/09/2016 na secretaria da escola onde fará o curso
de línguas
Dia 10/10/2016 na escola onde o estudante fará o curso de língua
Até às 23h59 do dia 10/11/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 21.09.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
NOME
CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA CAMPOS BARROS
LOURIVAL PEREIRA DA SILVA FILHO
MAT.
157.872-3
250.094-9
SIGEPE
SE-0487321-7/2016
SE-0457997-5/2016
SE-0457997-5/2016
SE-0460853-8/2016
SE-0460853-8/2016
NOME
MAT.
PERÍODO
ALUISIO ADAUTO DA SILVA
114.262-3 30.05.1976 A 30.12.1981
CICERA MARIA DINIZ CARVALHO
157.869-3 02.02.1982 A 30.10.1983
CICERA MARIA DINIZ CARVALHO
157.869-3 01.11.1983 A 31.07.1989
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BESERRA
161.769-9 02.08.1982 A 23.07.1990
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
PERÍODO
ELIANE BEZERRA DE ALBERTIM
137.596-2 06.03.1979 A 15.05.1986
ISMENIA DE ARAÚJO FERRAZ LIMA
138.951-3 02.01.1979 A 29.02.1980
ISMENIA DE ARAÚJO FERRAZ LIMA
138.951-3 01.06.1980 A 30.09.1984
MARGARET BEZERRA PEREIRA
177.012-8 15.01.1979 A 03.07.1979
MARGARET BEZERRA PEREIRA
177.012-8 01.08.1990 A 08.02.1994
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO NORTE EM 21/09/2016
NOME
ADELMA VIRGINIA DA SILVA VASCONCELOS
ADY MARINHO BEZERRA
AILDA MENDES DE ARAUJO
ALBERTINA DUTRA DE ALCANTARA
ALEXANDRE JOSE NUNARDO
ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA
ANA MARIA DA SILVA BEZERRA
ANA MARIA DE VASCONCELOS LEITE
ANDREA DE SOUZA LOPES
ANITA VARELA DO NASCIMENTO
ANTONIA MARIA SOARES DE LIMA
BRASILIA NARCISA DAS NEVES
CARLOS ADONAI FERREIRA
CRISTIANE DE SOUZA LIMA
DACY BEZERRA DE ANDRADE
DALCINETE ALVES DA SILVA
DEBORA VILELA DE SOUZA SILVA
ELIANE MARIA CARVALHO CAVALCANTI
ELISABETH RODRIGUES DOS SANTOS
ELISABETH RODRIGUES DOS SANTOS
ELVIRA DO NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS
GERUZA SANTOS OLIVEIRA PEREIRA
IVANI GOMES DA COSTA
JEMIMA VALENTIM DA SILVA BELARMINO
JOÃO BOSCO PEREIRA E SÁ
JOELSA GOMES SANTANA DA SILVA
JOSIANE MARIA DA SILVA
LILIAN BARROS MACIEIRA
LINDINALVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
LUCIENE BARBOSA MARQUES
MAISE BRASILINO DA SILVA
MARCELO DE OLIVEIRA BARRETO
MARCOS ANTONIO LOPES VERÇOSA JUNIOR
MARCUS AUGUSTO PINHEIRO DE SOUZA
MARIA DAS DORES MENDES DA SILVA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
MARIA JOSE DOS SANTOS
MARISE BARBOSA DA CRUZ
MARLEIDE CAVALCANTE DE SOUZA
MAURINEIDE GOMES DO NASCIMENTO
MILCA CRUZ LIMA
MIRIAN MENDES DE OLIVEIRA
MONICA MARIA DE OLIVEIRA CARMO
MONICA TEREZA DE OLIVEIRA MELO
NEIDE DE LIMA E SILVA
REGIVAL FRANCISCO DE PAULA
ROBERTO GONÇALVES DE ARAUJO
ROSANA DE LIMA
VALERIA WILMA LOPES DOS SANTOS
MATRÍCULA
131215-4
172533-5
123317-3
138645-0
183914-4
123675-0
138274-8
113300-4
172654-4
125517-7
124377-2
132184-6
239049-3
129814-3
130822-0
140598-9
175215-4
177980-0
189096-4
189096-4
1764802
86707-1
240451-6
177009-8
145771-3
124224-5
141896-3
145901-5
142036-4
173642-6
174631-6
243406-7
240671-3
179860-0
189735-7
147717-0
105659-0
142508-0
162518-7
180966-0
144644-4
112125-1
123605-9
178249-5
142178-6
120692-3
173375-3
176253-2
237661-0
173805-4
Nº MESES
1
2
2
2
2
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
1
2
2
2
2
2
1
2
2
1
1
1
2
1
1
1
2
2
2
2
2
1
2
1
1
2
2
2
1
INÍCIO
01/09/2016
01/08/2016
01/09/2016
08/08/2016
09/08/2016
26/07/2016
01/08/2016
08/08/2016
27/07/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/08/2016
08/09/2016
13/05/2016
01/09/2016
01/08/2016
01/09/2016
01/08/2016
01/09/2016
09/09/2016
01/09/2016
09/08/2016
10/08/2016
01/08/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/08/2016
02/08/2016
01/09/2016
01/08/2016
03/08/2016
09/08/2016
01/09/2016
01/09/2016
24/09/2016
12/08/2016
18/08/2016
01/09/2016
01/09/2016
29/08/2016
08/08/2016
05/09/2016
29/08/2016
01/08/2016
01/09/2016
01/08/2016
10/08/2016
DECÊNIO
3º
1º
2º
1º
1º
3º
1º
3º
2º
3º
3º
2º
1º
3º
3º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
2º
2º e 3º
2º
2º
3º
1º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
1º
1º
1º
2º
GRE METRO SUL
NOME
ELISABETH FERREIRA O LIMA
MANOEL CLEMENTINO GOMES
PEDRO JOSE SAMPAIO LOMONACO
LIDIA DOMINGOS GAMA
MARIA DO ROSARIO F DE OLIVEIRA
JOSEFA BETANIA FERREIRA SILVA
ISABELE COSTA DE SOUZA
MARIA STELA VALERIO PAIXAO
ANA DARK MENEZES DA HORA MELO
HELOIZA ALVES DA COSTA
MARIA JOSE DA SILVA
MARLENE FRANCISCA DA SILVA
MAT.
046069-9
97117-0
100332-1
116859-2
158470-7
163104-7
172615-3
173708-2
174663-4
174984-6
176041-6
239747-1
Nº MESES
1
1
1
1
2
1
1
2
2
2
1
2
INÍCIO
01/08/2016
22/08/2016
29/08/2016
01/08/2016
28/08/2016
08/08/2016
22/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
02/05/2016
01/08/2016
DECÊNIO
2º
1º
3º
3º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
MATRÍCULA
087.599-6
113.644-5
114.175-9
121.578-7
122.007-1
128.501-7
131.604-4
Nº MESES
02
01
01
02
02
01
01
INÍCIO
01/05/2016
15/08/2016
08/08/2016
01/07/2016
22/08/2016
10/08/2016
15/08/2016
DECÊNIO
3º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
GRE AFOGADOS
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
SIGEPE
SE-0451684-1/2016
SE-0447812-8/2016
SIGEPE
SE-0469536-6/2016
SE-0401584-4/2015
SE-0401584-4/2015
SE-0492608-2/2016
DEFIRO NO TOTAL DE:
02 ANOS E 08 MESES.
19 ANOS, 11 MESES E 26 DIAS.
NOME
ELIZABETE JANDIRA DE CARVALHO
TEREZINHA DE JESUS BRITO SEIXAS
MARIA SALOMÉ DO CARMO
DAMIANA FERREIRA DA SILVA BARBOSA
GILVANY RODRIGUES MARQUES MARIANO
GENAIDE SIQUEIRA BRITO
MARIA CÍCERA NUNES SIQUEIRA SANTANA