DOEPE 27/09/2016 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 123/2016, referente ao Processo Nº 235.2016.CPLM.
PE.123, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA
ME - ITENS 01; 02; 03; 05; 07 e 08, no valor unitário para os
respectivos Itens R$ 76,15; 53,74; 66,40; 286,00; 68,00 e 42,00.
Recife, 26 de Setembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 183/2016, referente ao Processo Nº 318.2016.CPLM.
PE.183, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado
o seguinte preço: REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA ME - ITEM 03, no valor
unitário para o respectivo Item R$ 12,00. Recife, 26 de Setembro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de
Administração e Finanças - SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 128/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES DO TIPO TOMOGRAFIA POR RAIO-X (II),
PARA ATENDER TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO - SES. Propostas
até: 14/10/2016 às 10h00 - Abertura das Propostas: 14/10/2016
às 10h10 - Inicio da Disputa: 14/10/2016 às 10h30. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 26 de Setembro de 2016. Lindomar Lopes da Silva Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº20/2016 - Pregão Eletrônico nº 13/2016. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de Medicamentos, destinado ao Hospital Jesus
Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 08h:30min dia
07/10/2016. Início da Disputa: às 09h: 30min dia 07/010/2016.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos
– Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1024/2016
A CEL torna público, para o conhecimento dos interessados, que a
data de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas
de Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preço nº
1024/2016, que tem por objeto a Contratação de Empresa de
Engenharia Para Recapeamento Asfaltico de Ruas no Centro do
Município de Feira Nova – PE. Abertura para o dia 20/10/2016,
às 10hs.Valor Estimado R$ 1.120.598,25. Informações,
interessados contacta r a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá,
1.111, 2º andar, Stº. Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz
A. de Araujo – Pres. da CEL.
(F)

Publicações Municipais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2016 - Proc. n° 417.2016.
CPLME.PE.218 - OBJETO: OBJETO: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS TOPIRAMATO
100MG, BETAGALSIDASE 35MG, GOSSERRELINA ACETATO
10,8 MG E TOPIRAMATO 100MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 10.10.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 10.10.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 10.10.16
às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 26.09.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISO ABERTURA LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1014/2016
OBJETO: Implantação de Passarela Sobre a BR 232, em
Frente ao Hospital Pelopídas da Silveira, no bairro do Curado,
com extensão de 6,00 KM. TIPO: Menor Preço. ABERTURA:
11/11/2016, às 09hs . Valor Orçado R$ 1.993.027,32. Edital
disponível a partir de 07/10/2016.
AVISO ABERTURA LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1015/2016
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução das Obras para
Adequação da Via Existente e Pavimentação da Rodovia Vicinal
PE- 119; Trecho: Camocim de São Felix / Sapucarana / Entr. BR
– 232 – (Encruzilhada de São João), com extensão de 14,00 KM).
TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 28/11/2016, às 09hs .
Valor Orçado R$ 25.000.000,00. Edital disponível a partir de
12/10/2016. Informações. FONE: 3184-2574. Luiz A. de Araujo –
Pres. da CEL.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS - PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo N° 039/2016. CPL. Tomada de Preços N° 004/2016.
Obras. Homologação da Tomada de Preços N° 004/2016, para
os serviços de Recapeamento e Requalificação de Vias Urbanas
em Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBQU), conforme
Termo de Adesão Nº 017/2015 do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - FEM e Adjudicação de seu objeto
da seguinte maneira: CPM CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ:
05.545.366/0001-60, pelo valor de R$ 1.287.354,55. Caetés, 26
de setembro de 2016. Armando Duarte de Almeida - Prefeito.
(87889)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2014
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2016
CONTRATADA: PLANALTO EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBEJTO: Ajuste das quantidades decorrentes de acréscimo de
itens. valor aditado R$ 271.200,72 (duzentos e setenta e um mil,
duzentos reais e setenta e dois centavos). Arcoverde, 28 de Junho
de 2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2014
CONTRATADA: ITAPAJEU CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA. OBEJTO: Vigência do prazo contratual em mais 12 (doze)
meses Arcoverde, 12 de Janeiro de 2016. Maria Madalena Santos
de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 004/2014
PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 035/2014
CONTRATADA: ITAPAJEU CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA. OBEJTO: Vigência do prazo contratual em mais 12 (doze)
meses Arcoverde, 18 de Agosto de 2015. Maria Madalena Santos
de Britto – Prefeita.
(87885)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS
BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde, do Município dos
Barreiros- PE, no uso de suas atribuições legais, faz saber a
todos os interessados que a sessão de julgamento do Processo
Licitatório em epígrafe, cujo objeto é o Chamamento Público
destinado a Seleção Pública de entidade de direito privado
sem fins econômicos, qualificada, ou que pretenda qualificar-se
como Organização Social – OS, no âmbito deste Município, para
celebração de Contrato de Gestão objetivando a coparticipação
no gerenciamento, a operacionalização e a execução das
atividades em saúde para a implementação de políticas públicas
em saúde definidas pela SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE,
nas Unidades de Saúde Municipal em acordo com os princípios
e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), estar remarcada
para o dia 05/10/2016, as 11h. A alteração no Edital não implica
em alteração da proposta e permanece disponível na sala da CPL.
Informações na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Ayres
Belo, 136– Centro – Barreiros – PE ou através do telefone (81)
3675.1156– Ramal 216. E_mail: [email protected].
Barreiros, 22 de setembro de 2016. MARCOS ANTONIO DE
MIRANDA SILVA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
(87880)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

Buenos Aires – PE. Valor: R$: 184. 397,84 (cento e oitenta e quatro
mil trezentos e noventa sete reais e oitenta quatro centavos).
Abertura: 10/10/2016 às: 9:00 horas. - Prefeitura Municipal de
Buenos Aires, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Centro
– CEP: 55845-000 - Buenos Aires – PE – telefone: (81) 3647 1142
– 3647 1144. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrarse-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em
dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de
solicitação por e-mail: [email protected] . Buenos
Aires, 26 de setembro de 2016 – Severino Antônio de Souza Neto
- Pregoeiro Municipal.
(87882)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI JULGAMENTO
POR ITEM.
PROCESSO Nº: 22/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
11/2016. Aquisição de peças automotivas novas, primeira
linha de montagem, original e mão de obra para manutenção
preventiva e corretiva, da frota de automóveis da Prefeitura
Municipal de Buenos Aires – PE. Valor: R$: 499.423,78
(quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte três
reais e setenta e oito centavos). Abertura: 10/10/2016 às: 13:00
horas. - Prefeitura Municipal de Buenos Aires, Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Centro – CEP: 55845-000 Buenos Aires – PE – telefone: (81) 3647 1142 – 3647 1144. Os
Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário
das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de solicitação por e-mail:
[email protected] . Buenos Aires, 26 de setembro de
2016 – Severino Antônio de Souza Neto - Pregoeiro Municipal.
(87881)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BUENOS
AIRES - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI JULGAMENTO
POR ITEM.
PROCESSO Nº: 16/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
12/2016. Aquisição de peças automotivas novas, primeira linha de
montagem, original e mão de obra para manutenção preventiva e
corretiva, da frota de automóveis do Fundo Municipal de Saúde de

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 045/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 038/2016
– Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO
COMODATO DE CILINDROS E UMA CENTRAL DE OXIGÊNIO
6x6 COM INSTALAÇÃO. Tendo o valor máximo estimado
de R$ 1.110.627,00. Abertura dia 07/10/2016 às 09h00min
(Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes
de Proposta e Habilitação e Fase de Lances. A sessão ocorrerá
no auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves –
Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail
[email protected], na CPL no endereço Av. Vera
Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero
(81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(87887)

PREFEITURA MUNICIPAL DA CATENDE
AVISO
Processo Licitatório nº 056/2016 Tomada de Preço nº 001/2016
– OBJETO: Contratação de Empresa Especializada sob
forma de empreitada para realização de obras?serviços de
engenharia, destinados a Pavimentação em paralelepípedos
granítico de diversas ruas: Acesso ao Engenho Ouricuri,
Rua da Linha e Rua Manoel Ribeiro da Silva no Município
de Catende – PE, para fazer as necessidades das Secretarias
solicitantes. Com o valor de R$ 638.375,19, Data e hora de
abertura: 10/10/2016 às 14:30 horas. Informações na sala da
CPL, sita à Praça Costa Azevedo s/n – Centro - Catende - PE,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Catende, 22 de
setembro de 2016. FÁTIMA CRISTINA CORREIA DOMINGOS.
PRESIDENTA.
(87888)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7550/2016 EDITAL N°
044/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2016
Homologo o resultado do julgamento do certame em epígrafe
do tipo menor valor unitário por item tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para Aquisição de
computadores com monitor, visando repor as máquinas furtadas
na Escola Municipal Professor Aderbal Jurema e Adjudico o
objeto da licitação a empresa Consuma Comercial EIREI ME.
CNPJ n° 02.338.597.0001-04; vencedora dos itens 001 – com o
valor unitário de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais);
002 – com valor unitário de R$ 434,00 (quatrocentos e trinta e
quatro reais); Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de
julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem as
disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993
e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 30 de agosto de 2016.
Margareth Costa Zaponi. Secretária de Educação
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2014
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 008/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 144/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 144/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12(doze) meses, com termo inicial em 13/06/2016 e termo final
em 12/06/2017 a fim de dar continuidade a execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas
das praças e dos espaços públicos no Município do Ipojuca.
CONTRATADA: COELHO ANDRADE ENGENHARIA LTDA CAEL - CNPJ sob o nº 12.854.865/0001-02. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos
Luna, Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ipojuca, 10
de junho de 2016.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9058/2016 EDITAL N°
052/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2016; OBJETO:
Aquisição de Material de Resgate para o SAMU com a finalidade de
atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte necessário

Ano XCIII • NÀ 181 - 11
para o funcionamento do SAMU, pelo período de doze meses. A
Comissão Permanente de Licitações julga IMPROCEDENTE a
interposição de recurso administrativo impetrado pela empresa
Comercial Master Ltda. Ipojuca 26 de setembro de 2016. Ajax
Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca, no
uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43, VI da Lei
Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão Permanente
de Licitação cumprido todas as exigências legais no Procedimento
de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA APOIO À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
DO IPOJUCA, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE ENCOSTA, DRENAGENS, PAVIMENTAÇÃO E ESCADARIAS
EXISTENTES EM PONTOS DE RISCOS E ÁREAS ADJACENTES,
NO DISTRITO DE CAMELA E IPOJUCA SEDE, NO MUNICÍPIO
DO IPOJUCA. Considerando, ainda, o teor dos pareceres técnicos
constantes do Processo Administrativo nº 1324/2016, e que a
presente licitação gerou para o erário a economia de R$ 546.958,08
(quinhentos quarenta seis mil novecentos cinquenta oito reais
e oito centavos) em relação aos preços estimados, DECIDO: 1.
Homologar a presente licitação; 2. Adjudicar o seu objeto à empresa
FRF Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o Nº 07.693.988/000160, com o preço global de R$ 5.109.646,42 (cinco milhões cento
nove mil seiscentos quarenta seis reais quarenta dois centavos)
nos termos do Processo nº 1324/2016, da proposta final da licitante,
e de acordo com as descrições e especificações contidas nos
anexos integrantes do Edital nº 011 / 2016, Concorrência pública
002 / 2016.3. Autorizar a emissão de nota de empenho; 4. Autorizar
a publicidade do presente processo; Ipojuca(PE), 21 de setembro
de 2016 - Eryka Maria de Vasconcelos Luna - Secretária de
Infraestrutura e Serv. Municipais.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
– PE
AVISO DE NOMEAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
consubstanciado nas cláusulas 8.1 e 9.3 do edital de no 001/2016
e com fundamento na ressalva prevista no Art. 73, V, c, da Lei no
9.504/97, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO do Operador de
Tecnologia da Informação: VLADEMIR BERNARDO DA SILVA
JUNIOR, portador da cédula de identidade nº 7413212 SDS/PE e
CPF nº 076.231.964-05, 2ª Colocado, em razão da desistência de
posse do 1º (primeiro) colocado. Nazaré da Mata, 26 de setembro
de 2016.
Leonardo Carneiro Teobaldo
Presidente
(87883)

UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Tipo: Errata de Publicação-Processo nº 050/2016-onde se
lê Pregão nº 031/2016, leia-se Pregão nº 030/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços em Locação, Instalação, Produção, Montagem e
Desmontagem de Estruturas, Palco, Som e Iluminação, Gerador,
Banheiro Químicos e Pórtico, para as Festividades, deste
Município, do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às
12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 26 de setembro de
2016. Severina Maria-Pregoeira.
(87884)

Publicações Particulares
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes – LAFEPE S/A, a comparecer à Assembléia Geral
Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia,
no Largo Dois Irmãos, nº 1117 – Dois Irmãos, Recife/PE, no
dia 10/10/16 às 10:00h em primeira convocação e 11:00h, em
segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (I) Alterar Redação do Art. 4º do Estatuto Social
da Companhia; (II) Outros Assuntos. Recife, 26 de setembro de
2016. Roberto Carlos Moreira Fontelles. Diretor-presidente.
(F)

PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DE
DEPERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2939, sl. 1304,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 – 290, inscrita no CNPJ:
11.842.472/0001-08 e IE nº 040281639, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD
Diper no prazo máximo de 15(quinze) dias partir da data de
publicação deste edital que está disponível no seguinte link: http://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-fctrading-importadora-expotadora-eireli-27092016/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52020-220.
(87886)