DOEPE 04/10/2016 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de outubro de 2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 319/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
184/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O presente Processo
Licitatório nº 319/2016 – Pregão Eletrônico nº 184/2016, por
ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa: CIRÚRGICA
PHARMA COMÉRCIO DE PRODS. CIRÚRGICOS LTDA – Itens:
01; 02 e 03, perfazendo o valor total para os respectivos itens
R$ 247.660,00 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos
e sessenta reais). DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA – Item: 17, perfazendo o valor total
para o respectivo item R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos
reais); DROGAFONTE LTDA – Item: 23, perfazendo o valor total
para o respectivo item R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais);
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
– Item: 05, perfazendo o valor total para o respectivo item R$
4.935,00 (quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais); MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – Itens: 07;
15; 16 e 18, perfazendo o valor total para os respectivos itens R$
24.063,00 (vinte e quatro mil, sessenta e três reais); MEGAMED
COMÉRCIO LTDA – Itens: 04; 06; 19 e 20, perfazendo o valor
total para os respectivos itens R$ 30.040,00 (trinta mil e quarenta
reais) e SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA – Itens: 10; 11; 12; 13 e 14, perfazendo o valor total para
os respectivos itens R$ 9.986,80 (nove mil, novecentos e oitenta
e seis reais e oitenta centavos). Recife 03 de Outubro de 2016.
Lindomar Lopes da Silva - Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA N° 1019/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1019/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços de Recuperação e Recapeamento da PE – 001;
Trecho: Compreendido entre as Ruas Senador Nilo Coelho e
Nossa Senhora do Pilar, Localizada no Município de Itamaracá
– PE. RESOLVE A CEL: CLASSIFICAR, por atendimento
às exigências do edital, as empresas 01 – CONSTRUTORA
ANCAR LTDA, 02 – CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES
LTDA, Bem como DESCLASSIFICAR as empresas 01 - ECAM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, 02 – JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA, por não atenderem ao item 6.4.3”b”LETRA “A”, exigência técnica do edital. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das
Licitações. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº014/2016. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratada: Cordeiro, Falcão
e Lomachinsky Projetos e Construções Ltda-EPP. CNPJ:
03.599.375/0001-08. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: de
16/10/2016 a 13/01/2017. Olinda, 15/08/2016. Felipe Carreras.
Gestor: Sérgio Mattos.
1º Termo Aditivo ao contrato Nº007/2015. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: RBF Empreendimentos Ltda.
CNPJ: 04.532.855/0001-14. Prazo acrescido: 249 dias. Nova
vigência: de 19/12/2016 a 24/08/2017. Olinda, 23/08/2016. Felipe
Carreras. Gestor: Joel Muniz.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
22.086.402/0001-83, no valor global de R$ 164.000,00 (Cento e
sessenta e quatro mil reais). Em razão da ausência de interesse
público, para o momento, não procederemos com a contratação.
Maiores informações, Rodovia BR 104 - KM 70 - Pinheirópolis
- Caruaru - PE, Fone: 81.37215173. Caruaru, 04 de outubro de
2016. Marco Aurélio Casé – Presidente
(88083)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATOS/
ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016. Objeto: Registro
de Preços é a aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS, junto às
empresas especializadas, para atender ao Laboratório de Análises
Clínicas do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa no município de
Gravatá. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Valor
da ATA: R$ 88.409,44; Assinatura: 09/09/2016. Empresa:
NORTEPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA-ME; CNPJ: 16.720.709/0001-00;
CONTRATO Nº 013/2016- CEL. Processo Nº 014/2016CEL; Pregão Presencial nº 010/2016; Objeto Natureza:
Fornecimento; Objeto Descr.: Aquisição de INSUMOS
LABORATORIAIS, junto à empresa especializada, para atender
ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Dr. Paulo da
Veiga Pessoa no município de Gravatá/PE; Vigência: 12/09/2016
a 11/09/2017. Assinatura: 12/09/2016. Valor: R$ 88.409,44;
NE: 800/2016; Contratada: NORTEPHARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME.
CNPJ: 16.720.709/0001-00.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ADESÃO Nº
001/2016-CEL. Origem: Ata de Registro de Preços nº 001/2015
– CPSA PP/CE, Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 006/2015CPSA-PP. Contratada: Ceará Diesel S/A. CNPJ:
63.388.441/0001-22 Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços
para aquisição de MICROÔNIBUS para realização de tratamento
fora do domicílio. Valor: R$ 286.000,00. Vigência: 15/09/2016 a
14/09/2017; Assinatura: 15/09/2016.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ADESÃO Nº
002/2016-CEL. Origem: Ata de Registro de Preços nº 001/2015
– CISVALE/CE, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
006/2015/CISVALE/CE. Contratada: Ceará Diesel S/A. CNPJ:
63.388.441/0001-22 Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços
para aquisição de VAN-MINIBUS atendendo as necessidades da
frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/
PE. Valor: R$ 138.000,00. Vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017;
Assinatura: 26/09/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 023/2016-CEL. PP nº 017/2016-CEL. Objeto:
Execução do muro de divisa da Escola Jesus Pequenino, no
Município de Gravatá-PE. O pregoeiro decide revogar o processo em
questão, diante da sessão de abertura ter sido dada como DESERTA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 032/2016-CEL. PP nº 023/2016-CEL. Objeto:
Serviço de Reforma com ampliação do Hospital Geral Dr. Paulo
Veiga Pessoa. Valor total estimado: R$ 957.698,67. Data de
Abertura: 20/10/2016, às 09:00h. Local da Sessão: Rua Rui
Barbosa, nº 150, 1º andar, Centro, Gravatá-PE. Informações e
obtenção de edital: [email protected].
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 046/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 039/2016
– Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS,
SUPLEMENTOS E FORMULAS INFANTIS. Tendo o valor
máximo estimado de R$ 4.064.752,00. Abertura dia 17/10/2016
às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos
envelopes de Proposta e Habilitação e Fase de Lances. A sessão
ocorrerá no auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves –
Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail
[email protected], na CPL no endereço Av. Vera
Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero
(81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(88086)
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE
CARUARU – CEACA
AVISO DE RESULTADO
A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU – CEACA,
através de sua presidente e membros da equipe da licitação,
nomeados pela Portaria 008/2016, torna público o resultado
e decisão do Processo Nº: 018/2016 -TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2016, tendo como objeto a Contratação de empresa
de Engenharia para a Execução de Projeto e Construção de
um Galpão com estrutura pré-moldada de concreto na área
de expansão setor norte desta Central. Empresa habilitada,
classificada e vencedora do certame: CONCRETIZE GALPOES
E CONCRETO USINADO – EIRELI –EPP, inscrita sob CNPJ N.
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata de Reunião de Diretoria realizada às 10h do dia
01 de abril de 2016, na sede social da Companhia. I – QUORUM:
totalidade dos membros da Diretoria. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV –
DELIBEROU-SE, à unanimidade de votos: distribuir aos
acionistas da Companhia, de acordo com a participação de cada
um deles no capital social, a quantia de R$ 4.164.264,21 a título
de dividendos, o que se faz à conta da totalidade dos lucros
correntes apurados no período compreendido entre 01.01.2016
e 29.02.2016, apontados em balanço intercalar levantado em
29.02.2016. A distribuição intercalar levada a efeito nesta data
será paga em moeda corrente e legal no país, efetuando-se o
respectivo pagamento em “caixa” na sede social da Companhia.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20169224155, em 19 de maio de 2016. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 04.10.2016.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Diretores: Pedro Pontual Marletti,
Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor
Administrativo-Financeiro; e Paulo de Tarso da Costa, Diretor de
Operações.
(88068)
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às
13h do dia 02 de maio de 2016, na sede social da Companhia.
I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unimidade:
(i) visando garantir o cumprimento das obrigações que serão
assumidas pela Baraúnas II Energética S/A e pela Banda de
Couro Energética S/A, denominadas “SPEs” quando referidas
em conjunto, nos Contratos de Financiamento Mediante Abertura
de Crédito a serem celebrados com o BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES,
objetivando a implantação dos parques eólicos denominados EOL
Baraúnas II e EOL Banda de Couro, de titularidade das SPEs, no
valor de R$ 48.685.000,00 para a Baraúnas II e R$ 66.939.000,00
para Banda de Couro, restou a Companhia autorizada (a) a dar
em penhor a toatalidade de suas ações atuais e as que vierem a
ser futuramente detidas nas SPEs; e (b) a participar, na condição
de Interveniente, da celebração dos CONTRATOS, podendo os
administradores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos
necessários para esse fim, de forma a restarem atendidas as
condições descritas conforme quadro constante da ata arquivada
na sede da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o n° 20169030571, em 19 de maio de 2016.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 04.10.2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho; e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
(88078)
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 16h do dia 03.08.16, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Deliberação, tomada à unanimidade: objetivando
assegurar o cumprimento das obrigações que vierem a ser
assumidas pela BRENNAND ENERGIA COMERCIALIZADORA
S/A., em razão da contratação de operação de crédito junto ao
BANCO ALFA DE INVESTIMENTOS S/A., até o limite de R$
5.000.000,00, respeitando-se o dia 30.11.2016 como o prazo
máximo de vencimento, restou a Companhia autorizada a
prestar aval em favor da BECOM. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20168469685, em 26.08.16.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 04.10.2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
(88078)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 018/2016-CEL. PP nº 013/2016-CEL. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças por conta da contratada em equipamentos odontológicos
e eventuais instalação de equipamentos recém-adquiridos. A
CEL comunica a homologação e adjudicação em favor de LUIS
PAULINO DA SILVA FILHO - ME, CNPJ Nº 17.267.155/0001-91.
Valor anual: R$ 54.000,00. Mário Cavalcanti de Albuquerque.
Interventor Estadual.
Laurinaldo Félix Nascimento. Presidente/Pregoeiro da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Publicações Municipais
Oficial do Estado de Pernambuco e no Jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos nos dias 19, 20 e 21 de abril de 2016. III - MESA:
Presidente, Sr. Pedro Pontual Marletti; Secretário, Sr. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior. IV – Documentos Submetidos
à Assembléia Geral Ordinária: o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2015, publicados no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no Jornal Diário da Manhã, em ambos os casos
no dia 31 de março de 2016. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos, empréstimos realizados e pagos e a gestão de tributos
da Companhia, bem como o relatório da administração, o parecer
elaborado por auditores independentes e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015, que registraram lucro líquido no valor de R$ 35.378.641,60;
(b) ratificada as distribuições intercalares de dividendos, levadas
a efeito pela administração da Companhia por ocasião das
Reuniões de Diretoria ocorridas em 22 de junho, 05 de setembro
e 23 de novembro e 23 de dezembro de 2015, da ordem de R$
16.030.329,53, de R$ 6.355.162,57, de R$ 8.504.581,50 e de R$
2.438.636,60, respectivamente; (c) determinada a destinação de
R$ 139.127,13, para constituição da reserva legal da Companhia,
que assim atinge o limite de 20% do capital social, conforme
estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.º 6404/76; e (d) determinada
a distribuição integral do saldo do lucro líquido do exercício de
2015, no valor de R$ 1.910.804,27, aos acionistas de acordo com
a participação de cada um deles no capital social da Companhia,
dando-se tal distribuição em moeda corrente e legal no País,
efetuando-se o respectivo pagamento em “caixa” na sede social
da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20169105091, em 17 de junho de 2016. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
04.10.2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand.
(88068)
Ano XCIII • NÀ 186 - 15
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9004/2016
PMO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ADIAMENTO DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA No 004/2016. SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Objeto da Licitação: EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTA NO
PROJETO DE TRABALHO SOCIAL / 1ª REPROGRAMAÇÃO
PARA ACOMPANHAMENTO SOCIAL A POPULAÇÃO
BENEFICIADA PELOS PROJETOS DE SANEAMENTO
INTEGRADO DO BAIRRO DE JARDIM BRASIL UE’S 06 E
08, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO – PAC II, TERMO DE COMPROMISSO Nº
0350.988-38/2011, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. A Sessão de
abertura das propostas técnicas, anteriormente marcada para o
dia 04/10/2016 às 09:30 horas, fica adiada para o dia 07/10/2016
no mesmo horário e local, para prosseguimento do certame.
Maiores informações na sede do Órgão, situado a Avenida Santos
Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230
ou através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417 no horário
das 8:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por
E-mail: [email protected]. Olinda, 03/10/2016. Ricardo
Antônio de Barros Leite – Presidente da CEL.
(F)
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às
10h30min do dia 02 de maio de 2016, na sede social da Companhia.
I - QUORUM: acionista representando a maioria do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata de Reunião de Diretoria realizada às 10h do dia
28 de julho de 2016, na sede social da Companhia. I – QUORUM:
totalidade dos membros da Diretoria. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV –
DELIBEROU-SE, à unanimidade de votos, pagar aos acionistas
da Companhia, de acordo com a participação de cada um deles no
capital social, a quantia de R$ 9.392.152,49 a título de dividendos,
o que se faz à conta da totalidade dos lucros correntes apurados no
período compreendido entre 01.03.2016 e 30.06.2016, apontados
em balanço intercalar levantado em 30.06.2016. Os dividendos
intercalares serão pagos em moeda corrente e legal no país, em
“caixa”, na sede social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20168530937, em 16 de agosto
de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta ata. Recife/PE,04.10.2016. Pedro Pontual Marletti,
Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário.
Diretores: Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor Administrativo-Financeiro;
e Paulo de Tarso da Costa, Diretor de Operações.
(88068)
BRENNAND ENERGIA COMERCIALIZADORA S/A
CNPJ/MF n.º 10.359.788/0001-80
NIRE 26.300.016.737
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 03.08.16, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DeliberaçÃO: restou a Companhia autorizada
a contratar, junto ao BANCO ALFA DE INVESTIMENTOS S/A.,
operação de crédito, mediante a emissão de CCB, no valor
máximo de R$ 5.000.000,00 e com vencimento para até 30.11.16,
podendo os Diretores da Companhia, para tanto, praticar todos
os atos necessários à contratação da operação de crédito
ora aprovada, tudo nos termos das condições determinadas
pelo ALFA. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o nº 20168469634, em 19.08.16. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 04.10.2016.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Indiavaí Energética S.A.,
representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior.
(88077)
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
16h do dia 04 de abril de 2016, na sede social da Companhia.
I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade:
objetivando assegurar o cumprimento das obrigações já assumidas
e das que vierem a ser pela (a) INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A e pela
(b) OMBREIRAS ENERGÉTICA S/A, em razão da contratação de
operações de crédito junto ao HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO
MÚLTIPLO, mediante a emissão de Cédulas de Crédito Bancário
CCBs, no valor de até R$ 65.000.000,00 para a INDIAVAÍ e de
R$ 35.000.000,00 para a OMBREIRAS, respeitando-se o dia
31.12.2017 como o prazo máximo de vencimento das operações
já contratadas e 31.12.2019 para as que vierem a ser, restou a
Companhia autorizada a prestar avais em favor da INDIAVAÍ e da
OMBREIRAS e dar em penhor, em favor do HSBC, a totalidade
das ações de que é titular nas referidas sociedades, podendo os
Diretores da Companhia, para tanto, prestar declarações e praticar
todos os atos necessários à prestação dos avais e ao penhor das
referidas ações, necessários à manutenção das operações de
crédito já contratadas por intermédio das CCBs n.°s 0454-0899406 e 0454-08993-84, emitidas pela INDIAVAÍ, e n.°s. 0454-0899414 e 0454-08993-92, emitidas pela OMBREIRAS, e à contratação
de novas operações de crédito, tudo nos termos das condições
determinadas pelo HSBC. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o n° 20169221482, em 09 de maio de 2016.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 04.10.2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, neste ato representada por Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro
Brennand; AB BE Participações S/A, neste ato representada por
Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE Participações S/A,
neste ato representada por André Lefki Brennand
(88078)
Polícia Militar
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