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DOEPE 18/10/2016 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 195
favor do Hospital Nossa Senhora do Ó Paulista Ltda, CNPJ 08.811.774/0001-04. No valor total de R$ 41.000,00 (quarenta
e um mil reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 192/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 155/2016, Objeto: Procedimento Médico Hospitalar
de Angioplastia Coronária – Atc, com Implante de 02 (DOIS)
Stentes Farmacológicos, para o Paciente Waldemir de Souza
Campelo – Mat. 602369, deste Sismepe, em favor do Hospital
Nossa Senhora do Ó Paulista Ltda, CNPJ - 08.811.774/000104. No valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos
reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 17 de outubro de 2016. Everaldo Almeida de Araújo
– TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 385.2016.V.PE.282.DEFNORONHA
OBJETO: Contratação do serviço de locação de Grupo
Motor-Gerador de Energia Elétrica, inclusos os serviços de
instalação, operação e manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças sem ônus para o contratante, bem como,
interligação com o sistema que alimenta o Hospital São Lucas,
conforme especificações, prazos e condições estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Valor estimado
R$ 50.106,72 (cinquenta mil cento e seis reais e setenta e dois
centavos). Entrega das Propostas até: 31/10/2016, às 09:45h.
Início da Sessão: 31/10/2016, às 10:00h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.licitacoes.pe.gov.br e www.compras.pe.gov.br Roberta Didier
da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)

SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 493/2016 – SAJUR-GGAJ-SEEPE e da justificativa da Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia - CPLOSE, a Inexigibilidade de Licitação
Nº 007/2016, Processo Nº 030/2016, fundamentada no art. 25, II,
c/c art. 13, VI, da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação
da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., CNPJ Nº
86.781.069/0001-15, para a inscrição de 01 (um) servidor no Curso:
“Obras e Serviços de Engenharia – do Planejamento e Julgamento
da Licitação até a Fiscalização dos Contratos” a realizar-se no Rio
de Janeiro - RJ, no período de 19 a 21 de outubro de 2016, no valor
total de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinqüenta reais). Recife,
17/10/2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE IMPRENSA

GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 388.2016.V.PE.284.PGE
OBJETO: Contratação para a Prestação de Serviços de apoio à
atividade meio visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal da PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PGE-PE, nos termos
da legislação vigente e conforme as disposições contidas no
Termo de Referência. Valor estimado R$ 563.830,92 (quinhentos
e sessenta e três mil, oitocentos e trinta reais e noventa e dois
centavos) Entrega das Propostas até: 31/10/2016, às 14:45h.
Início da Sessão: 31/10/2016, às 15:00h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.licitacoes.pe.gov.br e www.compras.pe.gov.br Roberta Didier
da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 144.2016.I.PE.103.SEE
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Genibson
Pinto de Santana-EPP, CNPJ Nº 04.257.290/0001-04, vencedor
dos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 5.225.818,00 (cinco milhões,
duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dezoito reais); Casa de
Farinha Ltda, CNPJ Nº 07.694.626/0001-94, vencedor dos lotes
3 e 7 no valor total de R$ 6.513.366,00 (seis milhões, quinhentos
e treze mil, trezentos e sessenta e seis reais); e Ledilson Ribeiro
de Gusmão-ME, CNPJ Nº 00.241.402/0001-88, vencedor dos
lotes 4, 5 e 6 no valor total de R$ 12.586.697,60 (doze milhões,
quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais
e sessenta centavos), para o período de 12 (doze) meses, e por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto os menores preços globais por lote. Recife, 17 de
outubro de 2016. Eraldo Ramos da Silva. Pregoeiro da CCPLE I.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºTA do CT 019/14-DCC-PMPE prorrogação do prazo
de vigência. Contratada: MI DA SILVA-ME. CNPJ Nº
10.216.004/0001-65 ,com data de inicio 08SET16 a 07SET17,
valor global de R$ 16.380,00. Cap. QOPM Fabiano Rodrigues dos
Santos. Chefe do Departamento de Contratos e Convênios.
(F)

POLÍCIA MILITAR
DASIS-EXTRATO DE TERMO ADITIVOS
(Interior) Nº 006/2016
T.A. Nº 157/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 157/2012, empresa
CENTRO MÉDICO SANTA PAULA LTDA, prorrogando o prazo
de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A. Nº
158/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 158/2012, empresa CLIMATIN
– CLINICA MATERNO INFANTIL LTDA,prorrogando o prazo
de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A. Nº
159/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 159/2012, empresa CLINICA
FRANCISCO ANSELMO LTDA, prorrogando o prazo de vigência
no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A. Nº 160/2016:5ºT.A
ao Contrato Nº 160/2012,empresa CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA,prorrogando o prazo
de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.Nº
161/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 161/2012,empresa GLAUCINEIDE
ARAUJO NUNES DE SOUZA(CLINICA DE FISIOTERAPIA
E REABIITAÇÃO DE S. TALHADA), prorrogando o prazo
de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.
Nº 162/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 162/2012, empresa
LABORATÓRIO ALDILENE BARBOSA S/C,prorrogando o
prazo de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.
Nº 163/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 163/2012,empresa CLINICA
DE FONOAUDIOLOGIA DE SERRA TALHADA, prorrogando o
prazo de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.
Nº 164/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 164/2012, empresa CLIFESCLINICA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA, prorrogando o
prazo de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.Nº
167/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 167/2012,empresa ROSICLEIDE
BARBOSA DA SILVA,prorrogando o prazo de vigência no
período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.Nº 168/2016:5ºT.A ao
Contrato Nº 168/2012,empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS MONSERRATE,prorrogando o prazo de vigência
no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A. Nº 169/2016:5ºT.A
ao Contrato Nº 169/2012, empresa CENTRO HOSPITALAR J.
MOURA SOARES, prorrogando o prazo de vigência no período
de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A. Nº 170/2016:5ºT.A ao Contrato
Nº 170/2012, empresa CLINICA SAMED LTDA,prorrogando o
prazo de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.
Nº 171/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 171/2012,empresa CENTRO
DE ANÁLISES CLÍNICAS MARIA DO CARMO LTDA,
prorrogando o prazo de vigência no período de 01/01/2016 a
31/12/2016;T.A. Nº 172/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 172/2012,
empresa CLINICA SANTA MARIA–HOSPITAL E MATERNIDADE
LTDA-ME,prorrogando o prazo de vigência no período de
01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.Nº 173/2016:5ºT.A ao Contrato
Nº 173/2012,empresa INSTITUTO DE OLHOS DR. JEOVÁ
RAIMUNDO LTDA,prorrogando o prazo de vigência no período
de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.Nº 174/2016:5ºT.A ao Contrato
Nº 174/2012, empresa ECO – CLÍNICA LTDA, prorrogando o
prazo de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.Nº
175/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 175/2012,empresa M M
CORDEIRO LTDA,prorrogando o prazo de vigência no período de
01/01/2016 a 31/12/2016;T.A. Nº 176/2016:5ºT.A ao Contrato Nº
176/2012,empresa S M SERVIÇOS MEDICOS LTDA,prorrogando
o prazo de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.Nº
177/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 177/2012,empresa MAXWELL
PORDEUS ABRANTES(CLINICA SÃO GABRIEL),prorrogando o
prazo de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.Nº
178/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 178/2012,empresa HOSPITAL
SÃO THIAGO LTDA,prorrogando o prazo de vigência no
período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A. Nº 179/2016:5ºT.A ao
Contrato Nº 179/2012, empresa LABOPAC-LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA CLÍNICA DE PESQUEIRA S/C LTDA,prorrogando o
prazo de vigência no período de 01/01/2016 a 31/12/2016;T.A.Nº
180/2016:5ºT.A ao Contrato Nº 180/2012,empresa CASA DE
SAÚDE SÃO JOSÉ LTDA,prorrogando o prazo de vigência no
período de 01/01/2016 a 31/12/2016.Recife-PE,17/10/2016.
EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO-TC PM-DIRETOR DA DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº : 003/2016-CPL/Agreste. Pregão Eletrônico Nº
002/2016. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2016,
Contratação de empresa especializada no serviço de instalação
de forro de PVC com fornecimento do material para a sede do
20º BPM/PMPE e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: Moendo Comércio e Construções Ltda, CNPJ05.466.712/0001-14, pelo valor de R$ 8.364,36. Recife,
17/10/2016. Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho –
CEL PM – Comandante Geral.
(F)

Recife, 18 de outubro de 2016

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MATER Nº 001/SAD/
SEADM/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
OBJETO: a) Atualizar o valor global do Contrato Mater Nº 001/SAD/
SEADM/2014 para R$ 104.992.453,20 (cento e quatro milhões,
novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três
reais e vinte centavos); b) Prorrogar o Contrato Mater Nº 001/SAD/
SEADM/2014 por mais 12(doze) meses, pelo período de 22 de
setembro de 2016 até 21 de setembro de 2017
VIGÊNCIA: 22.09. 2016 até 21.09. 2017
VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
104.992.453,20
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 305.2016.VII.PE.226.PERPART - OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento e
administração de cartões equipados com chip de segurança, dos
tipos alimentação e/ou refeição, visando atender as necessidades
dos servidores públicos da Pernambuco Participações e
Investimentos S.A. – PERPART, que tenham direito ao
benefício. Valor estimado R$ 4.158.000,00 (quatro milhões e
cento e cinquenta e oito mil reais). Entrega das Propostas até
01/11/2016, às 09:50h; Início da Disputa: 01/11/2016, às 10:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 17
de outubro de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

ERRATA: PUBLICADO NO DIA 13/10/2016, REFERENTE AO
CT FIRMADO ENTRE A SARA E A CONSTRUTORA JORDARA
LTDA. - EPP - ONDE SE LÊ ASSINADO: 09/09/2016, LEIA-SE
ASSINADO: 13/09/2016.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013. OBJETO:
Acréscimo do valor contratual para o exercício financeiro de 2016.
CONTRATADA: CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA – EPP. VALOR ANUAL: R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito
mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 1º/07/2016 a 31/12/2016.
Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)

CT Nº 158/2016. CONTRATADA: S.G. LOCAÇÃO & PRODUÇÃO
DE EVENTOS LTDA - EPP., CNPJ: 10.288.750/0001-64. Objeto:
Prestação de serviços estruturais para realização do Mutirão de
Atendimento Oftalmológico do Projeto Boa Visão. Empenho:
2016NE014957. Valor Global: R$ 85.584,00. Vigência:
14/10/2016 a 10/02/2017.
(F)

CT Nº 112/2016. CONTRATADA: P & P TURISMO LTDA EPP, CNPJ: 06.955.770/001-74. Objeto: Prestação de serviços
especializada para oferta de pacotes de intercâmbio. Empenho:
2016NE009058. Valor Global: R$ 980.900,00. Vigência:
13/10/2016 à 12/04/2018.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV

EXTRATO DE PENALIDADE

DECISÃO
À vista das informações constantes na Resposta ao Recurso
Administrativo da Srª Pregoeira, Cristiane Cordeiro dos Santos,
acerca do julgamento de habilitação do certame licitatório em
epígrafe, ficou devidamente demonstrado que a licitante RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.465.222/000101, cumpriu com todas as exigências do ato convocatório e
propôs o menor preço global para o objeto da licitação em tela.
Isto posto, julgo improcedente o recurso da licitante SOSERVI
– SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA contra o ato da
pregoeira que reconheceu como vencedora do referido certame
licitatório a empresa retro citada, e, nos termos do art. 4º inc. XXI
da Lei Nº 10.520/02, ADJUDICO o objeto da licitação em tela, em
favor da licitante RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA, por ter proposto o
menor valor global de R$ 776.837,21 (setecentos e setenta e seis
mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos) para o
período de 12(doze) meses. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral
de Licitações.
(F)

PL.005.CC.01.2015.CEL. Encontra-se sem efeito a publicação
do dia 08 de outubro de 2016 feita por esta Secretaria. Recife,
17 de outubro de 2016. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Diretos Humanos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 383.2016.IV.PE.280.ATI
OBJETO: Contratação da Locação de Equipamentos de
Informática para Solução de Backup e armazenamento em
ambiente de alta plataforma (mainframe) no Datacenter da ATI,
incluindo Manutenção e Assistência Técnica. Valor Global de
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Entrega das Propostas
até: 01/11/2016, às 10h:30m; Início da Disputa: 01/11/2016,
às 11h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Cristiane
Cordeiro dos Santos-Pregoeira CCPLE IV.
(F)

PROCESSO Nº 293.2016.IV.PE.214.SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2016
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA
RECORRIDA: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1º Termo de Rerratificação ao CT Nº 08/2015. Contratante:
Sec. de Imprensa.Contratada: Versailles Service Ltda. Objeto:
Retificação da Cláusula Quarta do Contrato mater SEI Nº 08/2015,
para ajuste da vigência. Assinatura: 17/10/2016.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2014. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo, Reajuste do
preço, inclusão de Notas de Empenho; Vigência: 01/07/2016 à
30/06/2017. Notas de Empenho: 2016NE000170; 2016NE000169;
2016NE000204; 2016NE000253. Recife, 01 de julho de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2015. Contratada: LOCADORA
DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA-ME; Objeto: Acréscimo
Contratual de mais 06 (seis) veículos, tipo caminhonete 4x4,
com xadrez; Inclusão da Nota de Empenho; Nota de Empenho:
2016NE000143; Recife, 02 de setembro de 2016. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, resolve,
no exercício do seus juízo de retratação, de ofício rever a
multa aplicada a MDM Comércio de Móveis Ltda., CNPJ Nº
08.220.612./0001-00, no valor de R$ 27.048,69 (vinte e sete mil,
quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), com base no
art. 65 da Lei Nº 11.781/00. A revisão é resultante de equívoco
na incidência da multa, mediante revisão, feita no Parecer
Nº 452/2016-GGAJ-SEE. Recife, 14 de outubro de 2016 – João
Carlos Cintra Charamba – Secretário de Educação em exercício.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
JULGAMENTO DE RECURSO – HABILITAÇÃO – DECISÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016, TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2016 – OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada
para prestação de serviços de engenharia compreendendo as
atividades de construção de 298 (duzentos e noventa e oito)
banheiros na zona de amortecimento de 12 (doze) Unidades
de Conservação, dentro do projeto “Implantação de Módulos
de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate
à Desertificação no Semiárido Pernambucano”. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação torna
público a quem interessar possa que o Recurso Administrativo
interposto pela licitante ROFER ENGENHARIA LTDA, CNPJ
Nº 17.239.220/0001-75, foi conhecido por sua tempestividade e
indeferido no mérito, permanecendo a empresa INABILITADA,
restando o inteiro teor do julgamento no bojo do processo. A
presente decisão foi ratificada pela Autoridade Superior desta
Secretaria em observância ao § 4o do Art. 109, da Lei No
8.666/93. Fica agendada a data de abertura do envelope das
propostas de preços para o dia 21/10/2016, às 10h no Auditório
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
Recife, 17.10.2016 – Patrícia Lins Coelho Brandão- Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 028/2016 – PE Nº 011/2016 Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de
alimentação, necessários à preparação e realização de eventos
do Programa Ganhe o Mundo da Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$
195.774,00. Recebimento de Propostas até: 31/10/2016 às
10h00. Início da Disputa: 31/10/2016 às 10h15 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, à partir desta publicação. Recife,
17/10/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 049/2016. Contratada: M N OLIVEIRA RIBEIRO
ME, CNPJ n° 17.076.626/0001-84. Objeto: Contratação de
empresa para capacitação de gestores de fundo rotativo solidário
no território da Micro Região da Mata Norte. Vigência: 06 (seis)
meses. Origem: Processo Licitatório n° 018/2016-CEL/SEMPETQ,
Pregão Eletrônico n° 011/2016. Recife, 17/10/2016. CAROLINA
DE VASCONCELOS SOARES - Secretária Executiva de Micro e
Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
(F)

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