DOEPE 17/11/2016 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2016
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco –FUNDARPE
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços do Termo de
Adesão nº 001.2014.063.FUNDARPE.001, assim como proceder
a especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 114.105,75
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT Nº 041/2016.
PEDRAGON AUTOS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS DE PASSEIO NOVOS, DE
ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 64/2008 DO CONTRAN,
PARA A ZONA DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000872 – 2016NE000873 DE
17/10/2016 - R$ 84.199,98.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 31/10/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
2º T.A. AO CV Nº 026/2014.
COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO NORDESTE - ACANOR.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 07/10/2016 A
06/04/2017.
ASSINADO: 07/10/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório nº: 25/2016. CPL/CC. Pregão Eletrônico nº
12/2016 - PE-Integrado nº: 0018.2016.CPL.PE.0012.GABINETE
CIVIL. Compras. Aquisição e instalação de 01 (um) condicionador
de ar, tipo Split, com 12.000 BTUs, para entrega em SBN Quadra
02, Bloco h, sobre loja, salas 05 a 11, Ed. Central Brasília – Brasília
DF, atendendo as necessidades do Escritório de Representação
do Governo do Estado de Pernambuco em Brasília/DF. A
Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados
que o resultado foi DESERTO, tendo em vista a ausência de
participantes para o certame, outras informações podem ser
obtidas através do fone: 81-3184-1018 ou através de e-mail: cpl@
casacivil.pe.gov.br. Recife, 16 de novembro de 2016. Ana Valéria
Santos do Amaral. Presidente da CPL. (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº: 27/2016. CPL/CC. Pregão Eletrônico nº
14/2016 - PE-Integrado nº: 0021.2016.CPL.PE.0015.GABINETE
CIVIL. Compras. Aquisição de equipamentos para suprir as
necessidades do Núcleo Setorial de Informática da Secretaria
da Casa Civil. Por Itens. Valor: R$ 130.156,01 (cento e trinta mil,
cento e cinquenta e um reais e um centavo). Sessão de Abertura:
29/11/2016 às 11:00h. Edital e anexos disponíveis no site: www.
peintegrado.pe.gov.br / www.licitacoes.pe.gov.br Informações
podem ser obtidas no endereço: Rua da Confederação do Equador,
111, Graças, Recife/PE CEP. 52011-060, através do fone; 81-31841018 de segunda a sexta-feira de 09:00h às 13:00h e 14:00h às
16:00 horário de Brasília ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Recife, 16 de novembro de 2016. Ana
Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(*)(**)(***)
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO
AVISO DE ADESÃO Nº 013/2016 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
A SCGE comunica a quem interessar possa que, com a devida
autorização do Secretário Executivo de Compras e Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
– SAD, fez Adesão, na qualidade de “carona” à Ata de Registro
de Preços nº 002/2016-TRE/PE, originária do Processo Licitatório
nº 312.2015 (SADP Nº 57030/2015) – Pregão Eletrônico nº
65/2015-TRE/PE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, cujo objeto trata do Registro de Preço para
a contratação da empresa M VASCONCELOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ/MF sob o nº 22.850.359/000190, no valor de R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais), para o
fornecimento de Açúcar Cristal Granulado. Amparo legal: Art. 22,
§ 4º, do Decreto Estadual nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015.
Recife, 10 de novembro de 2016. Caio Eduardo Silva Mulatinho
– Secretário Executivo da SCGE.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO
AVISO DE ADESÃO Nº 014/2016 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
A SCGE comunica a quem interessar possa que, com a devida
autorização do Pro-Reitor Substituto Administrativo IFMT/Reitoria
(órgão gerenciador), fez Adesão, na qualidade de “carona” à Ata
de Registro de Preços nº 008/2015, originária do Pregão Eletrônico
SRP nº 006/2015, realizado pelo Instituto Federal de Educação e
Tecnologia do Mato Grosso, cujo objeto trata do Registro de Preços
para a Aquisição de Equipamentos de Informática, compreendendo
40 Computadores Desktop com monitor, com garantia de fábrica
de 03 (três) anos, 40 Serviços de Garantia adicional de 02 (dois)
anos, totalizando 05 (cinco) anos de garantia; 40 Memórias
Adicionais e, 10 Monitores Adicionais, conforme anexos do Edital.
Empresa Detentora do Registro de Preço: STUDIO COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ/
MF nº 08.710.871/0001-00. Valor total: R$182.961,00 (cento e
oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais). Amparo legal:
Art. 22, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.530, de 22 de dezembro
de 2015. Recife, 09 de novembro de 2016. Caio Eduardo Silva
Mulatinho – Secretário Executivo da SCGE. * Republicado por
haver incorreções na publicação original do dia 21/10/2016, Seção
Poder Executivo, pág.18.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº002/2015. Reajuste e prorrogação
da vigência do contrato referente aos serviços de motoristas,
mediante a disponibilização de profissionais devidamente
habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”. Contratada: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 09.281.162/0001-10. Nova
vigência: 01.11.2016 a 31.10.2017 e reajuste, passando o preço
global de R$ 561.423,72 para R$ 629.439,36. Recife, 16 de novembro
de 2016. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL n°026/2016-CPL/SDS – PREGÃO ELETRONICO nº 019/2016CPL/SDS: Contratação de Serviço de Sepultamento de Corpos
Necropsiados. Data: 30/11/2016 às 11h00min. (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 16/11/2016.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 007/2016
– Processo Administrativo nº 005/2016-CPL/SECTI, Dispensa nº
002/2016. CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação – SECTI; CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 41.057.324/0001-43. OBJETO:
Rescindir o Contrato n° 007/2016, a partir do dia 04/11/2016.
ASSINATURA: 04/11/2016.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Convênio: 019/2014. Objeto: Acréscimo de recursos.
Convenente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - FACEPE. CNPJ: 24.566.440/0001-79. Termo
Aditivo: 01. Prazo Inicial: 36 (trinta e seis) meses. Valor
Conveniado: 1.430.000,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta
mil reais). Valor Acrescido: R$ 299.346,30 (duzentos e noventa
e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).
Valor Acrescido Acumulado: R$1.729.346,30 (hum milhão,
setecentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e
trinta centavos). Data de Assinatura: 13/10/16. Recife, 16/11/16.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 004/2015. Comissão: CEL. Modalidade: Concorrência
nº 004/2015. Objeto Nat.: Serviços e obras de engenharia. Objeto
Descr.: Fornecimento dos equipamentos, materiais e serviços,
incluído os projetos executivos detalhados, para implantação das
instalações para suprimento de energia elétrica ao Complexo
Industrial da Fiat em Pernambuco - Subestação Fiat-Seccionadora
230KV. Contrato: 014/2016. Contratada: Consórcio ATPSE
SADESUL. CNPJ: 05.379.815/0001-47 e 19.979.490/0001-48.
Valor: R$71.500.857,46 (setenta e um milhões, quinhentos mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Prazo de Vigência: 690 (seiscentos e noventa) dias, contados
da assinatura. Prazo de Execução: 480 (quatrocentos e oitenta)
dias, contados do recebimento da OS. Data de Assinatura:
16/11/16. Recife, 16/11/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Extrato de Contrato
Contrato Nº 018/2016. Processo nº 009/2016-CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 003/2016. Objeto: prestação de serviços de
locação de multifuncionais e impressoras com o objetivo de atender
as atividades profissionais da SECTI. Contratado: SOLUÇÕES –
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. CNPJ: 07.759.174/0001-81.
Valor: R$ 52.357,20. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. Assinatura: 05/11/2016.
(F)

EXTRATO
Termos de Aceite do Co-Financiamento do Serviço de Proteção
e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI,
em Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, conforme Portaria SDSCJ nº 119, de 29 de setembro
de 2016. Objeto: Repasse Fundo a Fundo aos Municípios abaixo
relacionados: 001/16 - Dormentes. Valor Mensal: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais). Vigência: 03/10/2016 à 31/12/2016.
002/16 - Poção. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 007/2011; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº:
CONCORRÊNCIA n° 005/2011; Objeto Nat.: Serviços; Contrato
nº: 026/2011; Contratado: CONSÓRCIO EMSA-ATERPA. CNPJ:
17.393.547/0001-05; Termo Aditivo nº 22; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL,
pelo período de 31/10/2016 até 29/05/2017, bem como a
prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo
período de 18/02/2017 até 16/09/2017; Recife, 31/10/2016.
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade.(*)
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

reais). Vigência: 03/10/2016 à 31/12/2016. 003/16 - Angelim.
Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência:
03/10/2016 à 31/12/2016. 004/16 - Jataúba. Valor Mensal: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 03/10/2016
à 31/12/2016. 005/16 - Mirandiba. Valor Mensal: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais). Vigência: 03/10/2016 à 31/12/2016.
006/16 - Cachoeirinha. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais). Vigência: 03/10/2016 à 31/12/2016. 007/16 Triunfo. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 03/10/2016 à 31/12/2016. 008/16 - Tuparetama. Valor
Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência:
03/10/2016 à 31/12/2016. 009/16 - Calçado. Valor Mensal: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 03/10/2016
à 31/12/2016. 010/16 - Machados. Valor Mensal: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais). Vigência: 03/10/2016 à 31/12/2016.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMOS
ADITIVOS: 2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 011/2015. Instituto Vitória
Humana - IVH. CNPJ/MF nº 09.386.521/0001-01. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 19/06/2016 a 18/12/2016; 2º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 018/2015. Fundação Terra. CNPJ/MF nº 12.658.530/000100. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03
(três) meses. VIGÊNCIA: 19/08/2016 a 19/11/2016; 1º T.A. ao
CONVÊNIO Nº 081/2015. Associação dos Forrozeiros e Trios
Pés de Serra de Caruaru. CNPJ/MF nº 11.706.770/0001-70.
OBJETO: Prorrogação “De Ofício” do prazo de vigência por mais
97 (noventa e sete) dias. VIGÊNCIA: 01/05/2016 a 05/08/2016;
1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 085/2015. Associação para Renovação
Artística - ARENA. CNPJ/MF nº 08.939.520/0001-76. OBJETO:
Prorrogação “De Ofício” do prazo de vigência por mais 174 (cento
e setenta e quatro) dias. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 23/06/2016; 2º
T.A. ao CONVÊNIO Nº 114/2015. Instituto Darwin - Instituto de
Apoio à Evolução da Cidadania. CNPJ/MF nº 09.273.825/000154. OBJETO: Prorrogação “De Ofício” do prazo de vigência por
mais 01 (um) mês. VIGÊNCIA: 03/05/2016 a 03/06/2016; 1º T.A.
ao CONVÊNIO Nº 136/2015. Missão Internacional de Proteção
à Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF nº 12.779.163/0001-01.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco)
meses. VIGÊNCIA: 01/06/2016 a 31/10/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016 – PL N° 43/2016
Objeto: Fornecimento de 01 (uma) assinatura anual, do Boletim
IOB Semanal, para o Tribunal Administrativo Tributário do
Estado - TATE/SEFAZ Contratada: IOB-Informações Objetivas
Publicações Jurídicas Ltda - CNPJ- 43.217.850/0001-59. Valor
total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Amparo legal: art.
25, I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade
de Licitação nº 09/2016 – PL N° 43/2016, exarado pela CPL/
SEFAZ. Recife, 16 de novembro de 2016. JANAINA CARDOSO
ACIOLI – Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI E
COOPERATIVA)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2016 - PL N.º 38/2016.
SERVIÇOS. Confecção de carimbos, chaves e consertos de
fechaduras diversas para a Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total:
R$ 55.637,40. Propostas até: 29/11/2016 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 29/11/2016 às 10:30 h. Início da Disputa:
29/11/2016, às 11:00h. Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site http://www.portais.pe.gov.br/web/
seadm ou no Painel de Licitações http://www.licitacoes.pe.gov.br/
web/ListaLicitacao. aspx - Secretaria da Fazenda-SEFAZ-CPL.
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5731. Recife, 16.11.2016.
Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI E
COOPERATIVA)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2016 - PL N.º 39/2016.
SERVIÇOS. Prestação de serviços de limpeza, desinfecção
e análise bacteriológica numa quantidade de 59 (cinquenta e
nove) reservatórios de água localizados em diversas unidades
da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ,
conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 17.482,78.
Propostas até: 30/11/2016 às 10h00min. Abertura das Propostas:
30/11/2016 às 10:30 h. Início da Disputa: 30/11/2016, às 11:00h.
Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm ou no Painel de
Licitações
http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.
aspx - Secretaria da Fazenda-SEFAZ-CPL. Informações pelo
fone (fax): (081) 3183-5731. Recife, 16.11.2016. Patricia de
Lucena Farias – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
Gerência Geral de Planejamento e Gestão
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2011. CONTRATADA:
Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.
CNPJ Nº 01.579.387/0001-45. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima
do Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 06 (seis)
meses, no período de 01/12/2016 a 31/05/2017. Recife, 16/11/2016.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
Extrato de Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 028/2014 – Contratante: Estado
de Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ:09.601.781/000144,Contratada: Maria José Felix Moutinho, CPF:358.618.514-68.

Ano XCIII • NÀ 213 - 13
Contratação para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por
02 (dois) anos, contados a partir de 28/11/2016. Recife 11/11/2016.
Silvia Cordeiro –Secretária da Mulher. (*)
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
T. de RERRATIFICAÇÃO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº 007/2015
Concedente: SEPLAG
Convenente: Prefeitura Municipal do RECIFE/CNPJ nº
10.565.000.0001/92
Interveniente: Empresa de Manutenção e Limpeza UrbanaEMLURB/CNPJ Nº11.497.013/0001-34
Objeto: Alterações no Preâmbulo do instrumento conveniado, bem
como na Cláusula Décima Quinta, em atendimento à orientação
da Procuradoria Geral do Estado, conforme Visto Circunstanciado
nº 0361/2015.
Celebração: 19/12/2015.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
6° T.A ao Termo de Adesão n°045/2013-FEM
Município: CARUARU/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM: URBANIZAÇÃO DO
CANTEIRO DA AV. CASTELO BRANCO(AP-080 2° SUB. FINAL)
R$361.412,36
Assinatura: 07/05/2016
4° T.A ao Termo de Adesão n°176/2013-FEM
Município: TUPANATINGA/Gestor: SEPLAG
Objeto: prorrogação de prazo de vigência até 31/08/2016 do PTMAMPLIAÇÃO DO CEMITÊRIO MUNICÍPAL DE TUPANATINGA-PE
Prazo: 31/08/2016
Assinatura: 12/08/2016
5° T.A ao Termo de Adesão n°176/2013-FEM
Município: TUPANATINGA/Gestor: SEPLAG
Objeto: prorrogação de prazo de vigência até 31/10/2016 do PTMAMPLIAÇÃO DO CEMITÊRIO MUNICÍPAL DE TUPANATINGA-PE
Prazo: 31/10/2016
Assinatura: 12/09/2016
3° T.A ao Termo de Adesão n°002/2014-FEM
Município: CABROBÓ/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-REFORMA DA PRAÇA DA AV.
JOÃO PIRES(AP-055 2° SUBSTITUIÇÃO) R$511.319,30.
Assinatura: 01/09/2016
1° T.A ao Termo de Adesão n°009/2014-FEM
Município: ALAGOINHA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO
DA RUA PROFRESSOR JOSÉ PEREIRA DE MELO(AP-008
SUBS. FINAL) R$363.246,64.
Assinatura: 01/09/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°009/2014-FEM
Município: ALAGOINHA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO
DA COHAB(AP-007 SUBS. FINAL) R$363.246,64.
Assinatura: 07/09/2016
1° T.A ao Termo de Adesão n°011/2014-FEM
Município: ALTINHO/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação dos PTMs: PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS(AP-014 1º SUBSTITUIÇÃO) R$443.548,62;
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS
RUAS(AP-013 1° SUBSTITUIÇÃO) R$259.843,99; REFROMA
E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. JOSÉ FERREIRA DE
LIMA(AP-015 1° SUBSTITUIÇAÕ) R$170.518,16.
Assinatura: 15/08/2016
1° T.A ao Termo de Adesão n°068/2014-FEM
Município: GOIANA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
JÚLIO RABELO(AP-128 SUBSTITUIÇÃO FINAL) R$264.842,24.
Assinatura: 11/08/2016
5° T.A ao Termo de Adesão n°124/2014-FEM
Município: PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-REFROMA E RECUPERAÇÃO
DAS PRAÇAS EUGÊNIO MACIEL CHACON, VILA ANÁPOLIS E
RUA DUQUE DE CAXIAS(AP-067 Subs. final 4° reprogramação).
R$238.714,17
Assinatura: 21/09/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°143/2014-FEM
Município: SANTA MARIA DA BOA VISTA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO(AP
001/2016-SETRA) R$804.146,71
Assinatura: 18/09/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°004/2015-FEM
Município: VENTUROSA/Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS(AP-008 Subs. Final - CEHAB)
R$926.930,47.
Assinatura: 11/11/2016
1° T.A ao Termo de Adesão n°020/2015-FEM
Município: PANELAS/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação dos PTMs-CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ESPECIALIZAÇÃO E DA SAÚDE DA MULHER(AP-11)
R$272.506,43; PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE,
DISTRITO E POVOADOS(AP-113 2° Subs. Final) R$494.891,44;
ACADEMIA DA CRUZES(AP-112 4° Subs) R$ 159.589,82;
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ(BOLA)(AP-111 4°
SUBSTITUIÇÃO) R$140.364,17.
Assinatura: 11/11/2016