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DOEPE 02/12/2016 -Fl. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 224
ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
TORNAR SEM EFEITO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 006/2016 -CAMIL. Empresa: A.S DE LIMA COMÉRCIO EPP. CNPJ: 22.553.731/0001-05. PUBLICADA NO DOE EM
29/04/2016, fl. nº 11.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 083.2016.VIII.PE.060.SAD; Comissão: CPL/SAD;
Modalidade/nº: Pregão Eletrônico n° 060/2016; Objeto Nat.:
Serviços; Contrato nº: 019/2016; Contratado: COMODORO
COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA-ME. CNPJ: 10.461.277/000175; Valor Contratado: R$ 10.115,00 (dez mil, cento e quinze reais).
Objeto do contrato: contratação de empresa para fornecimento
de Papel-Reciclado, formato A4, 75G/M2, para atender as
necessidades da Secretaria das Cidades; Prazo de vigência: 12
(doze) meses; Dotação Orçamentária: 2016NE000381; Recife,
11/11/2016. Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente
de Gestão. (*) Processo nº 006/2016; Comissão: CEL/SECID;
Modalidade/nº: Convite n° 001/2016; Objeto Nat: Obras; Contrato
nº: 006/2016; Contratado: JATOBETON ENGENHARIA LTDA.;
CNPJ: 00.507.949/0001-82; Termo Aditivo nº 02; Objeto do
aditivo: READEQUAÇÃO, conforme alterações descritas no 1º
relatório de revisão, em que se modifica os quantitativos de alguns
itens originalmente contratados, proporcionando um acréscimo
de itens previsto em tabela de 49,76% (quarenta e nove vírgula
setenta e seis por cento), como também, uma supressão dos
serviços de 19,26% (dezenove vírgula vinte e seis por cento) dos
itens previstos em tabela, conforme detalhado em parecer técnico,
com repercussão financeira no valor originalmente contratado
de R$ 18.907,09 (dezoito mil, novecentos e sete reais e nove
centavos); Recife, 07/10/2016; Fernando Antônio Freire de Souza.
Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais. (*)
Processo nº 06/2014; Comissão: PROCEL/SECID; Modalidade/
nº: Tomada de Preços n° 06/2014; Objeto Nat: Obras; Contrato
nº: 020/2015; Contratado: SPALA NORDESTE LTDA.; CNPJ:
02.934.357/0001-72; Termo Aditivo nº 01; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por mais 04 (quatro) meses, pelo período de 08/05/2016 até
07/09/2016, como também a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 04 (quatro) meses, pelo
período de 20/07/2016 até 19/11/2016. Recife, 06/05/2016.
Ruy do Rêgo Barros Rocha. Secretário Executivo de Projetos
Especiais. (*) Processo nº 023/2012; Comissão: CPL; Modalidade/
nº: Pregão Eletrônico n° 009/2012; Objeto Nat.: Serviço;
Contrato nº: 004/2013 Contratado: LUCENA TOPOGRAFIA E
CONSTRUÇÃO LTDA.; CNPJ: 02.662.464/0001-99; Termo
Aditivo nº 08; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 120 (cento e vinte)
dias, pelo período de 20/07/2015 até 17/11/2015, como também
a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 24/11/2015
até 23/03/2016. Recife, 20/07/2015; Leonardo Rosa Cysneiros
da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
(*) Processo nº 023/2012; Comissão: CPL; Modalidade/nº:
Pregão Eletrônico n° 009/2012; Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº:
004/2013 Contratado: LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO
LTDA.; CNPJ: 02.662.464/0001-99; Termo Aditivo nº 09; Objeto
do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período
de 18/11/2015 até 16/05/2016, como também a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 270 (duzentos
e setenta) dias, pelo período de 23/03/2015 até 18/12/2016.
Recife, 04/02/2016; Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*) Processo nº
023/2012; Comissão: CPL; Modalidade/nº: Pregão Eletrônico n°
009/2012; Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº: 004/2013 Contratado:
LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; CNPJ:
02.662.464/0001-99; Termo Aditivo nº 10; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 17/05/2016
até 13/11/2016, como também a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 180 (cento e oitenta) dias,
pelo período de 19/12/2016 até 17/06/2017. Recife, 16/03/2016;
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a DP Nº 003/2016, PL Nº 009/2016CPL. Fundamentado no Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DA SECRETARIA
DAS CIDADES. Com o valor de total de R$ 28.800,00 pelo período
de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da LOCAVEL SERVÇOS
LTDA, CNPJ Nº 63.798.490/0001-33. Recife, 01/12/2016. Cristina
Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº008/2016-CPL/SDS, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei
nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de Armas de
Fogo, Fuzis Para-Fal, para a Polícia Militar de Pernambuco/
SDS. CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL - IMBEL. CNPJ nº 00.444.232/0007-24. VALOR TOTAL:
R$ 397.407,00 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e
sete reais). Recife, 01/12/2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE
OLIVEIRA - Secretário Executivo de Gestão Integrada.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 – Pregão Eletrônico
nº 004/2016 – Objeto: Carga, transporte, regularização e
disposição final do material remanescente da dragagem do Rio
Beberibe. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso
de suas atribuições e com fundamento no artigo 49 da Lei nº
8.666/93, e considerando as diversas impugnações e pedidos
de esclarecimentos apresentados pelas empresas CC Estrada
Construtora Ltda, Metropolitana Engenharia e Comércio EIRELI;
no qual é questionado o valor de referência para a contratação,
aventando-se a hipótese de inexigibilidade do objeto contratado;
considerando a necessidade desta Secretaria realizar novos
estudos acerca do preço de referência, considerando que não
ocorreu a abertura das propostas, RESOLVE, a bem do interesse
público, REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 004/2016. Thiago
Arraes de Alencar Norões. Secretário de Desenvolvimento
Econômico.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/GGADM/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 585/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da SEGE, a Dispensa de Licitação nº
014/2016, Processo nº 039/2016, fundamentada no art. 24, inc.X,
da lei supracitada, cujo objeto é a celebração do contrato locação
de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Estadual Vila
João de Deus, localizada à Rua Hum, /nº 19, Pontezinha, Cabo
de Santo Agostinho – PE, tendo como proprietário o Sr. Manoel de
Moura Vasconcelos Filho, CPF nº 124.739.364-04, pelo período
de 12 (doze) meses, no valor anual de R$ 17.348,40 (dezessete
mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Recife,
01/12/2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ALTERAÇÃO AO CT. Nº 105/2016. Contratada:
ÁGUIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF Nº
11.516.861/0001-43. Objeto: Inserção da disposição de morte
súbita no bojo da Cláusula Quarta – Da Vigência. Data de
Assinatura: 01/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ALTERAÇÃO AO CT. Nº 115/2016. Contratada:
ÁGUIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF Nº
11.516.861/0001-43. Objeto: Inserção da disposição de morte
súbita no bojo da Cláusula Quarta – Da Vigência. Data de
Assinatura: 01/11/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 42/2016 - Objeto: Dispensa de Licitação
para contratação da empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos tipo CAMINHÃO, sem
motorista, com manutenção preventiva e corretiva para atender
as demandas da Secretaria Estadual de Educação com base no
artigo 24, VI da Lei Federal n° 8.666/1993. Prazo de envio de
cotações e documentações: 03 (três) dias úteis a partir da data
desta publicação. Especificações para cotação constantes no site
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail [email protected], e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
a Gestora de Analise de Mercado: Jaelma Chaves. Telefone: (81)
3183-9213 – (81) 3183-9210.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2016-CEL OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DE ESTUDO QUANTO
A ESTABILIDADE DA ESTRUTURA METÁLICA EXECUTADA E
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE REDIMENSIONAMENTO
DAS
ESTRUTURAS
METÁLICAS
DOS
TERMINAIS
INTEGRADOS DA III E IV PERIMETRAL, E ELABORAÇÃO DO
PROJETO ESTRUTURAL DA REFORMA DO BLOCO ANEXO
DO MUSEU DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO”.
Licitante Vencedora: MARCELLO SANGUINETTI ESTRUTURAS
LTDA, CNPJ: 04.041.792/0001-01, no valor de R$ 47.797,53.
Recife, 01 de dezembro de 2016. Enrico Wagner F. L. de
Azevedo. Presidente/Pregoeiro CPL/CEL/SECID.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 584/2016 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Gerência de Racionalização
e Monitoramento - GERAM, a Inexigibilidade de Licitação nº
004/2016, Processo nº 023/2016, fundamentada no art. 25, II,
c/c art. 13, VI, da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação
da empresa AMR SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.665.727/000120, para a inscrição de 23 (vinte e três) servidores no “Curso de
Gerenciamento de Processos de Negócio - BPM” a realizar-se em
Recife - PE, no período de 05 a 16 de dezembro de 2016, no valor
total de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Recife, 01
de dezembro de 2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

Recife, 2 de dezembro de 2016

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2016 - PL N.º 42/2016.
MATERIAL. Aquisição de copos descartáveis para a Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor estimado total: R$ 35.899,60 (Trinta e
cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
Propostas até: 14/12/2016 às 11h00h. Abertura das Propostas:
14/12/2016 às 11:05 h. Início da Disputa: 14/12/2016, às 11:30h
( Horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo
site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone: (081)
3183-5728. Recife, 01.12.2016. Maria Gorete Brandt de Carvalho
– Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TA ao CPS nº 004/2016 CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:ROCHA
ENGENHARIA
LTDA/CNPJ
Nº
10.703.032/0001-07
OBJETO:PRORROGAÇÃO de vigência e de execução do
Contrato.
VIGÊNCIA:08.11.2016 até 07.01.2017.
ASSINATURA:07/11/2016
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ATO JUSTIFICATIVO DE INVIABILIDADE
DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014. CONTRATADA:
Federação dos Círculos Operários de Pernambuco - FECOPE.
CNPJ Nº 08.030.694/0001-11. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta
do Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 12 (doze)
meses, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017. Recife, 01/12/2016.
Contrato nº 043/2016. CONTRATADA: Niconstrol – Nivaldo
Construções Oliveira Ltda. CNPJ Nº 00.539.634/0001-17.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para construção de 298 (duzentos e noventa e oito)
banheiros na zona de amortecimento de 12 (doze) unidades
de conservação do Projeto Implantação de Módulos de Manejo
Sustentável da Agrobiodiversidade para combate a desertificação
no Semiarido pernambucano. Vigência 150 dias a partir da data de
assinatura do contrato. Recife, 01/12/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014. CONTRATADA:
Federação dos Círculos Operários de Pernambuco - FECOPE.
CNPJ Nº 08.030.694/0001-11. Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta do Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017. Recife,
01/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 018/2016
CONVENENTE: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG.
CONVENIADO: AMUPE - ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE
PERNAMBUCO.
OBJETO: REALIZAÇÃO DO 3° CONGRESSO PERNAMBUCANO
DE MUNICÍPIOS COM O TEMA “GESTÃO INOVADORA, CRIAR
OPORTUNIDADE E VENCER DESAFIOS”.
CONSIDERANDO A PROPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA
APRESENTADA PELA AMUPE E APROVADA DA SEPLAG;
CONSIDERANDO
AS
JUSTIFICATIVAS
TÉCNICAS
CONSIGNADAS NO PROCESSO CORRELATO;
CONSIDERANDO O ARTIGO 14 E 15, PARÁGRAFO PRIMEIRO
DO DECRETO Nº 39.376/2013;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 1º, INCISO XIII, DA LEI
Nº 14.452 DE 15 DE JANEIRO DE 2015;
CONSIDERANDO QUE A AMUPE É RECONHECIDA A ÚNICA
INSTITUIÇÃO APTA A ATINGIR AS METAS E AÇÕES DO O
OBJETO DO CONVÊNIO.
ISTO POSTO JUSTIFICA A INVIABILIDADE DE COMPETÊNCIA
NA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO
DO ENCONTRO DE NOVOS GESTORES DE PERNAMBUCO.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao Termo de Adesão n°040/2015-FEM
Município: TIMBAÚBA/Gestor: SEPLAG
Objeto: Inclusão do PTM-REFORMA DA
MULHERES(AP-065).
Prazo: 31/12/2016.
Valor Total: R$91.812,34.
Assinado: 18/11/2016

DE SIRIJI(AP-244 SUBSTITUIÇÃO FINAL) R$ 520.487,18; PTMPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM
DIVERSAS RUAS DA SEDE(AP-245 SUBSTITUIÇÃO FINAL) R$
624.724,83
Prazo: 31/12/2016.
Assinado: 31/08/2016
(F)

CASA

DAS

6° T.A ao Termo de Adesão n°156/2013-FEM
Município: SÃO LORENÇO DA MATA /Gestor: SEPLAG
Objeto: prorrogação do prazo de execução até 31/10/2016 do
PTM-URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS DO CENTRO DA CIADE..
Assinado: 12/09/2016
1° T.A ao Termo de Adesão n°070/2014-FEM
Município: GRAVATÁ/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão dos PTMs: PTM-REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO E RECUPERAÇÃO DA
DRENAGEM E CALÇADA DE RUAS DE GRAVATÁ(AP-015 1°
SUBSTITUIÇÃO FINAL) R$622.256,68; PTM-PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS: MAZARELLO
E MARIA ALICE(AP-150 SUSTITUIÇÃO FINAL) R$93.635,47
Prazo: 31/12/2016.
Assinado: 18/11/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°085/2014-FEM
Município: ITAPISSUMA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação doS PTMS: PTM-CONSTRUÇÃO DO
PÓTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE ITAPISSUMA(AP-157 2°
SUBSTITUIÇÃO FINAL) R$219.811,01; PTM-PAVIMENTAÇÃO
DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA(AP156 3°
SUBSTITUIÇÃO FINAL) R$686.601,86.
Prazo: 31/12/2016.
Assinado: 15/07/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°150/2014-FEM
Município: SÃO JOAQUIM DO MONTE/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
“UNIDADE MISTA PRESIDENTE CASTELO BRANCO”
R$299.432,82
Prazo: 31/12/2016.
Assinado: 28/09/2016
1° T.A ao Termo de Adesão n°155/2014-FEM
Município: SÃO VICENTE FERRER/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-RECONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS
EM ÁREAS DE RISCO NO BAIRRO RECREIO. R$352.548,22.
Prazo: 31/12/2016.
Assinado: 22/01/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°155/2014-FEM
Município: SÃO VICENTE FERRER/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão dos PTMs: PTM-PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO GRÁNITICO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO
VIÁRIA DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA MATA
LIMPA(AP-137 FINAL) R$215.995,01; PTM-IMPLANTAÇÃO NO
GINÁSIO DE ESPORTE EM SIRIJI(AP-138 FINAL) R$134.018,93.
Prazo: 31/12/2016.
Assinado: 07/07/2016
3° T.A ao Termo de Adesão n°155/2014-FEM
Município: SÃO VICENTE FERRER/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação dos PTMs: PTM-PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS GRÁNITICOS , DRENAGEM E
SINALIZAÇÃO VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS NO 1° DISTRITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
SIROLIMO
1MG
DRAGEA,
VISANDO ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório
nº 466.2016.CPLME.PE.251 Pregão Eletrônico nº. 251/2016 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
– ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 670.296,60;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 01.12.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 474.2016.CPLME.PE.257 Pregão Eletrônico
nº. 257/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o
menor preço por item, a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – ITENS 02 e 03 no valor
total para os respectivos itens de R$ 15.806,31 e R$ 61.888,32;
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ITENS
06 e 08 no valor total para os respectivos itens de R$ 19.679,40
e R$ 1.742.700,96;por ter cumprido efetivamente com todas as
exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de
Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis
no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 01.12.2016. Silvana
Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)

Corpo de
Bombeiros

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