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DOEPE 08/12/2016 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 228

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3.246-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I,
da Casa Militar – CAMIL:
NOME
Luiz Augusto de Oliveira França
Aline Marques Viera de Melo
Ângelo Sebastião de Santana
Anelisy Silva Ferreira
Armando Cavalcante de Moura Júnior

FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
363.614-3
342.143-0
261.948-2
350.091-8
318.884-1

VIGÊNCIA

19/11/2016 a
18/11/2017

Nº 3.247-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da
Casa Militar - CAMIL:
NOME
Leonardo Rodrigues dos Santos
André Luiz Pereira de Freitas
Ana Cláudia de Souza Lira
Jailson José Santos
Rosandra dos Santos Fonseca

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
283.777-3
319.097-8
349.852-2
292.575-3
165.537-0

VIGÊNCIA

19/11/2016 a
18/11/2017

Nº 3.248-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, Nível I, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE:
NOME
Hélmiton Moraes da Silva Cunha
Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares
Érico Lins de Azevedo Filho
Isaque de Oliveira Ferreira
Maria Izabel Batista de Abreu

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
220.614-5
359.688-5
363.761-1
188.881-1
220.612-9

VIGÊNCIA

01/12/2016 à
30/11/2017

Nº 3.249-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da
Secretaria das Cidades - SECID:
NOME
Danielly Barbosa Costa Lima Soares
Lindalva Soares da Silva
Maria Verônica da Cunha Lucena Félix
Arthur Torres Cristovão
Cristina Maria da Silva Monteiro

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
328.775-0
374.558-9
363.712-3
374.559-7
363.713-1

VIGÊNCIA

01/12/2016 a
30/11/2017

Nº 3.250-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, Nível I, do
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
Lusinete Rocha de Holanda
Antônio Carlos de Oliveira
Márcia Izabella Motta Bezerra de Menezes Amorim
Idelson Cavalcanti da Rocha Filho
Avani Maria da Silva Queiroz de Oliveira

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
10.048-0
8956-7
7448-9
7915-4
6623-0

VIGÊNCIA

01/01/2017 a
31/12/2017

Nº 3.251-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL-, Nível II,
da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco- FACEPE:
NOME
Maria Gorete de Souza Freitas
Márcia Cristina da Silva Leite
Ana Rosa de Andrade Lima Leal
Wilia Maria da Silva Lima

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio

MATRÍCULA
20-5
16-7
3-5
27-2

VIGÊNCIA

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
12.007-3
12.197-5
12.193-2

VIGÊNCIA
01/12/2016 a
30/11/2017

Nº 3.253-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH:
NOME
Jussara Moscoso de Araújo
Jost Paulo Reis e Silva
Maria Alice Areias Freitas
Jefferson Wagner de Lima Souza
Solange Maria de Mendonça Oliveira

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
128-7
267.732-6
279.605-8
277.738-0
083-3

VIGÊNCIA

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
362.356-4
305.807-7
216.288-1

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
329.924-4
331.142-2
198.808-5
198.806-9
356.921-7

01/12/2016 a
30/11/2017

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
5812-2
5140-3
4598-5
7529-9

01/12/2016 a
30/11/2017

VIGÊNCIA
01/12/2016 a
30/11/2017

MATRÍCULA
198.182-0
229.274-2
227.750-6
228.802-8
368.006-1

VIGÊNCIA

01/09/2016 a
31/08/2017

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 1.853 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.257-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11/09/2016.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2012

MARCO ANTONIO DE ANDRADE PINTO
SHEILA MEDEIROS VAREJAO

Nº 3.258-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11/09/2016.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2012

ANNA PAULA BARRETO NOVAIS
JOSE FLAVIO FERNANDES PEREIRA
KARLA PATRICIA FONTES MOURA
MARILIA AVELINO DA SILVA

Nº 3.259-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11/09/2016. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2012

RENATA BARBOSA DA SILVA

Nº 3.260-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11/09/2016. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2012

ROSANE GUERRA TEIXEIRA

Nº 3.261-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11/09/2016. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2012

GISLAYNE KLEFITA SOARES DE SOUZA

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 2.170 de 03/09/2014, publicada no DOE de 04/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.262-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir de 01/09/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2014

DAIANNY MARIA GOMES DA SILVA LUCENA
MARIA ALDELY SEVERINO DA SILVA

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 2.278 de 10/09/2014, publicada no DOE de 11/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.263-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 08/09/2016. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2014

PORTARIA SAD DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.127-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE:
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

NOME

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

NOME
Hildebrando da Silva Farias
Fernanda Lôbo Monteath
Gustavo Magalhães Ferraz

NOME
Manoel Alves do Nascimento
Hélio Joaquim de Santana
Ângela Maria da Silva
Márcia Selene de Miranda Henriques Barros
José Carlos Barbosa de Andrade

VIGÊNCIA

Nº 3.256-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, Nível II, da
Faculdade de Ciências Médicas - FCM, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
Luiza Rosemira Teixeira Sampaio
José Ricardo Moura Leite da Silva
Norma Maria de Barros Moura
Joana Lazara de Araújo

Nº 3.221-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, do
Hospital Barão de Lucena, da Secretaria de Saúde – SES:

VIGÊNCIA

Nº 3.255-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
NOME
Marta Alves Figueiroa de Araújo
Gleydisson Mário de Azevedo Mendes
Francilene Maria Brandão Ferraz Gominho
Naizete Maria Ferreira
Jardiedna Damasceno de Albuquerque Angelo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

NOME
01/12/2016 a
30/11/2017

Nº 3.254-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
NOME
Jorge Luis Souza da Silva
Maria Rita Gomes Furtado
Maria do Socorro da Silva Mariano

PORTARIA SAD DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

NOME
01/12/2016 a
30/11/2017

Nº 3.252-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE:
NOME
Hildebrando da Silva Farias
Fernanda Lôbo Monteath
Anna Raphaella de Andrade Torres

Recife, 8 de dezembro de 2016

MATRÍCULA
12.007-3
12.197-5
105.179-2

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

VIGÊNCIA
01/11/2016 a
31/10/2017

SERGIO CANCIO BARBOSA JUNIOR

Nº 3.264-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir de 08/09/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2014

MARLLON MASSIMO PAES DA SILVA
NIVIA GABRIELLA ROCHA DE LIMA
WHELLYN CONCEICAO MOURA DE SENA

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 2.524 de 06/10/2014, publicada no DOE de 07/10/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE

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