DOEPE 28/12/2016 -Fl. 506 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

506 - Ano XCIII • NÀ 241
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 431.2016.X.PE.323.SES
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de locação de
ambulâncias do TIPO B - Unidade de Suporte Básico e TIPO D
- Unidade de Suporte Avançado, com disponibilização de mão de
obra de motorista, para atendimento das unidades hospitalares
descritas no item 11 do Termo de Referência e especificações.
Valor máximo aceitável R$ 9.054.396,96 (nove milhões, cinquenta
e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis
centavos). Data de abertura: 11/01/2017, às 11:00h (Horário
de Brasília). O edital está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Gabriela de Brito Araújo
Farias. Pregoeira em exercício CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE II
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 443.2016.II.PE.308.SDS – Devido à necessidade
de modificação no Termo de Referência/ Edital, comunicamos aos
interessados que o certame está adiado sine die. Recife, 26 de
dezembro de 2016. André Tavares, Pregoeiro da CCPLE II.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE XII
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco –
SAD, torna público a instauração da Consulta Pública para
esclarecimentos técnicos acerca do Termo de Referência e
posterior deflagração de abertura do Processo Licitatório Nº
479.2016.XII.PE356.SAD, que visa a Formação de Ata de
Registro de Preços Corporativa para contratação de serviço
técnico especializado na área de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) para implantação e operação de Central de
Serviços Única de Tecnologia de Informação, Suporte Técnico
Operacional (1º Nível), Suporte Técnico Operacional Remoto ou
Presencial (2º Nível) e Assistência Técnica em Equipamentos
de Informática e apoio na implantação dos processos de
gerenciamento de serviços de TI junto à Central de Serviços
Única em conformidade com as melhores práticas recomendadas
pela biblioteca ITIL - Information Technology Infrastructure
Library, de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência e seus Anexos. A documentação necessária e os
procedimentos da sessão pública estarão disponíveis no sítio
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br a partir do dia 28/12/2016,
até o dia da audiência pública, a se realizar em 10/01/2017 às
08:30h, no auditório da Secretaria de Administração, situado na
Av. Antônio de Goés, 194, 2º andar, bairro do Pina, Recife – PE.
Outras informações: (81) 3183-7979. Recife, 27/12/2016.Taciano
Florentino da Silva -Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 113.2016.I.PE.081.SAD; Modalidade/Nº : Adesão
à Ata de Registro de Preços / 011.2016.SAD; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de motoristas,
mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados
nas categorias “B”, “C”, e “D”, com vistas a atender às demandas da
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco; Contrato
Nº 094/2016; Contratada: Adserv Empreendimentos e Serviços
Eireli; CNPJ (MF): 08.362.490/0001-88; Valor contratado: R$
985.890,24. Recife, 1 de dezembro de 2016.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Municípios de Garanhuns, Caruaru, Araripina e Serra Talhada.
Homologo e Adjudico o objeto referente ao Lote 2 – CT ARARIPE
à CONSTRUTORA A.R. LTDA-ME, CNPJ Nº 08.873.963/000101, valor R$ 31.744,28 e o Lote 3 – CT LATICÍNIOS à
ART CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº
11.042.346/0001-79, valor de R$ 329.995,23. Totalizando a
licitação em R$ 361.739,51. Informações (81) 3183-5585. Recife
27/12/2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: COMPESA Nº 006169/2016. Comissão: CEL 2.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 046/2016. Objeto Nat.:
Aquisição. Objeto Descr. Aquisição de Equipamentos
Mobiliários e Veículos para Unidades de Gestão Ambiental
de Caruaru e Ribeirão – UIGAs/CPRH Contrato: 030/2016.
Contratada: AUTOBRAND COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
.CNPJ: 132.973.040/001-23.Valor:R$ 250.031,00 (duzentos
e cinquenta mil e trinta e um reais) – item 01 dos Lotes 07
e 08 -.Prazo de Entrega: 30(trinta) dias para o Lote 07 e
60(sessenta) dias para o Lote 08, ambos contados a partir do
recebimento da Ordem de Compra. Data de Assinatura:30/11/16.
Recife,27/12/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 051.2013.V.PE. 022. SAD. Modalidade: Pregão
Eletrônico 022/2013. Objeto Nat.: Locação de veículos. Objeto
Descrição: Locação de 04 veículos tipo sedan. Contrato:
004/2014. Contratada: CS Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda. CNPJ:10.965.693/0001-00.Termo
Aditivo: 02. Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido:
05 (cinco) meses. Prazo Acrescido Acumulado: 29 (vinte e
nove) meses, vigorando até 16/12/2016. Valor Contratado: R$
56.121,60 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e um reais e sessenta
centavos). Valor Acrescido: R$ 415,68 (quatrocentos e quinze
reais, sessenta e oito centavos). Valor Acrescido Acumulado: R$
64.261,44 (sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais
e quarenta e quatro centavos).Data de Assinatura: 18/17/2016.
Recife, 27/12/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
Processo: 018/2013. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade: SBQC
Nº 002/2013. Objeto Nat.: Prestação de serviços de consultoria.
Objeto Descr.: Realização de estudos sobre a disponibilidade
e vulnerabilidade dos recursos hídricos subterrâneos da RMR.
Contrato PSHPE: 010/2014. Contratado: Consórcio LNEC/
COSTA. CNPJ: 20.926.237/0001-05 e 41.012.832/0001-05.
Termo Aditivo: 03. Prazo Inicial: 18 (dezoito) meses. Prazo
Acrescido: 04 (quatro) meses. Prazo Acrescido Acumulado:
27 (vinte e sete) meses, vigorando até 13/04/17. Gestor do
Contrato: Mateus S. C. de Albuquerque. Data de Assinatura:
02/12/16. Recife, 27/12/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 08/03/2017 à 06/05/2017
e execução no período 08/11/2016 à 06/01/2017. Data de
assinatura: 08 de novembro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0231/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
150 dias, com vigência no período de 01/03/2017 à 28/07/2017
e execução no período 01/11/2016 à 30/03/2017. Data de
assinatura: 01 de novembro de 2016.
(F)

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 037/2016 – PE Nº 016/2016
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as
necessidades das escolas da rede estadual que não possuem
UEx própria. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas:
Beta Solution Comércio Eletro Eletrônicos Ltda - ME, CNPJ
11.028.345/0001-70, o item 08 val. unit. R$8,00; Comercial Laser
Ltda-EPP, CNPJ 35.525.930/0001-43, o item 03 val. unit. R$3,00;
I. Barbosa da Silva – EPP, CNPJ 04.925.042/0001-94, o item
02 val. unit. R$ 0,23; LV Comércio de Papéis Ltda-ME, CNPJ
23.983.971/0001-02, o item 01 val. unit. R$150,00; V.T.A. Machado
de Arruda Eireli-EPP, CNPJ 16.667.433/0001-35, os itens 04 val.
unit. R$1,86, 05 val. unit. R$1,84, 06 val. unit. R$0,21 e 07 val. unit.
R$0,24, por terem proposto os menores valores para os itens e
terem cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife,
27/12/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro Público
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DA FAZENDA

ARP Nº 78/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 028/2016. PE. N° 006
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de material
de pintura. Empresa vencedora: MARF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 10.826.802/0001-09. Valor
total da ARP R$ 2.100,00 Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 040/16

ARP Nº 081/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 116.2016.III PE. N°
083 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do
gênero alimentício Farinha de Milho Flocada Pré-Cozida (tipo
flocão). Empresa vencedora: SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ: 08.811.226/0019-03. Valor
total da ARP R$ 955.357,20 Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
ME/EPP/MEI E COOPERATIVA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2016 - PL Nº 49/2016.
AQUISIÇÃO. Aquisição de 01 (um) servidor, estação de trabalho
tipo Workstation para a SEFAZ-PE, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Valor Total: R$ 36.600,00. Propostas até: 10/01/2017
às 10h00min. Abertura das Propostas: 10/01/2017 às
10:30 h. Início da Disputa: 10/01/2017, às 11:00h. Horário
de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm ou no Painel de Licitações
hƩp://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ ListaLicitacao.aspx - Secretaria
da Fazenda-SEFAZ-CPL. Informações pelo fone (fax): (081) 31835731. Recife, 27.01.2016. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2016 – PL Nº 44/2016
Empresa adjudicatária para o único lote licitado: CERES –
CEREAIS E ESTIVAS LTDA, CNPJ 70.243.803/0001-52, no
valor total de R$ 10.225,00. Classificação das empresas e
preços unitários vide Ata da sessão pública, na íntegra, que
pode ser consultada nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou
www.compras.pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado
nesta data. Recife, 27.12.2016. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0230/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período de 06/02/2017 à 05/06/2017
e execução no período 09/10/2016 à 05/02/2017. Data de
assinatura: 07 de outubro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 004/2016.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realizar os
serviços de Reforma e Ampliação dos Centros Tecnológicos nos

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0146/2014-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674883/0001-31. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 31/03/2017 à 29/05/2017
e execução no período 01/12/2016 à 29/01/2017. Data de
assinatura: 01 de dezembro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 67/2016 - 3ª Publicação – PL. n°003/2016. PE. N°
002 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
equipamentos eletrônicos. Empresa vencedora: SCROCCA
ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI. CNPJ: 21.630.814/000180. Valor total da ARP R$ 66.388,00 Vigência: 27/06/2016 a
26/06/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

ARP Nº 76/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 030.2016.II PE. N°
020 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: PPH
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ: 68.271.279/0001-81. Valor
total da ARP R$ 504.300,00 Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA-SECTI

12º T.A. AO C-SAFI Nº 091/12. Supressão de 01 veículo, no valor
de R$ 1.725,00, correspondente a uma redução de 1,56% do valor
mensal do contrato. Vigência: A partir 01/09/2016. Contratada:
INTER LOCAÇÕES S/A. CNPJ: 01.354.321/0001-57.
13º T.A. AO C-SAFI Nº 091/12. Supressão de 02 veículos, no valor
de R$ 3.450,00, correspondente a uma redução de 3,12% do valor
mensal do contrato. Vigência: A partir 20/10/2016. Contratada:
INTER LOCAÇÕES S/A. CNPJ: 01.354.321/0001-57.
14º T.A. AO C-SAFI Nº 091/12. Prorrogação do prazo do
contrato Vigência: 07/11/2016 a 06/11/2017. Contratada: INTER
LOCAÇÕES S/A. CNPJ: 01.354.321/0001-57.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 047/13. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 01/12/2016 a 30/11/2017. Contratada: PIRAJU
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 02.527.674/0001-74.
C-SAFI Nº 062/16. INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016, P.L. Nº
043/2016. Fornecimento de 01 assinatura anual do BOLETIM IOB.
Contratada: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES
JURÍDICAS LTDA. CNPJ: 43.217.850/0001-59. Valor global: R$
5.500,00. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
C-SAFI Nº 058/16. ARP RESULTANTE DO P.E. Nº 22/
COMARCA/2015, PROCESSO Nº 67202.018262/2014-39.
Aquisição de 15 Notebooks básicos. Contratada: GLOBAL
DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. CNPJ:
89.237.911/0001-40. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 12 meses,
contados a partir da sua assinatura.
Recife,23 de dezembro de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº .: 184.2015.V.PE.098.SAD; Modalidade/Nº .: Pregão
Eletrônico 098/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de Prestação de Serviço de Vigilância Armada no
Centro de Formação dos Servidores Público de Pernambuco
(CEFOSPE); contrato Nº .: 083/2015; Contratada: B1 Vigilância
- Eireli; CNPJ: 15.195.617/0001-87; Termo Aditivo Nº .: 02; Nº .:
de Registro: 096/2016; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 1 de
dezembro de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° CONTRATO Nº 0061/2016-SEE. CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 01.372.302/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 10/01/2017 à 10/03/2017
e execução no período 12/09/2016 à 10/11/2016. Data de
assinatura: 05 de agosto de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

ARP Nº 073/2016 - 3ª Publicação – PL. n°027.2016 II PE. N° 017
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de livros
didático Empresa vencedora: EDITORA POSITIVO LTDA. CNPJ:
79.719.613/0001-33. Valor total da ARP R$ 198.000,00 Vigência:
28/06/2016 a 27/06/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

GGLIC/CCPLE XI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 452.2016.XI.PE.328.SDSCJ
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, agendada para 28/12/2016, está adiada “sine die” para
possíveis ajustes no edital e anexos. Recife, 27/12/2016. Natália
Almeida, Pregoeira da CCPLE XI.
(F)

2° CONTRATO Nº 0138/2015-SEE. CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 00.242.092/0001-16. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
150 dias, com vigência no período de 31/03/2017 à 27/08/2017
e execução no período 01/12/2016 à 29/04/2017. Data de
assinatura: 01 de dezembro de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº .: 201100005002359 da Secretária de Gestão
e Planejamento de Góias – SEPLAN/GO; Modalidade/Nº :
Adesão à Ata de Registro de Preços / 004/2012; Objeto Nat.:
Outros serviços; Objeto Descr.: contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de Serviços de Redes e Segurança,
Serviço de Administração de Dados e Serviço de Implementação
de Sistemas; contrato Nº .: 225/2012; Contratada: Indra Brasil
Soluções e Serviços Tecnológicos S.A.; Termo Aditivo Nº : 06; Nº :
de Registro: 095/2016; Prazo acrescido: 12 meses; Valor mensal:
R$ 68.308,33: Recife, 16 de dezembro de 2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 185/2016. CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MÓVEIS
KUTZ
LTDA.
CNPJ/MF:
11.295.284/0001-07
Objeto: mobiliários escolares – conjunto escolar para aluno e
conjunto escolar para professor. Empenho: 2016NE0009305
e 2016NE009306. Valor Global: R$ 16.508.200,00. Vigência:
19/12/2016 à 18/12/2017.
(F)

Recife, 28 de dezembro de 2016

8º T.A. AO C-SAFI Nº 078/09. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 09/10/2016 a 08/10/2017. Contratada: CARLA LOPES
SILVESTRE. CPF: 032.353.184-96.
7º T.A. AO C-SAFI Nº 049/11. Prorrogação excepcional do prazo
do Contrato. Vigência: 01/11/2016 a 31/05/2017. Contratada:
ADEMILTON A BARBOSA ME. CNPJ: 08.613.858/0001-33.
8º T.A. AO C-SAFI Nº 096/11. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 01/12/2016 a 31/12/2016. Contratada: TRANSIL
TRANSPORTES SILANO LTDA. CNPJ: 11.453.909/0001-11.
6º T.A. AO C-SAFI Nº 064/12. Supressão de 21,82%,
correspondente ao valor global de R$ 480,00 do Contrato.
Vigência: a partir de 10/2016. Contratada: PREVENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA-EPP. CNPJ: 41.057.233/0001-08.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 091/12. Alteração do domicílio bancário
da contratada. Vigência: A partir da data da sua assinatura.
Contratada: INTER LOCAÇÕES S/A. CNPJ: 01.354.321/0001-57.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE RESCISÃO CT N° 012/2016 - SEDSDH.
CONTRATADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.
OBJETO: A rescisão antecipada do Contrato Nº 012/2016 - SJDH,
considerando o Plano de Contingenciamento de Gastos do Estado
– PGC, instituído pelo Decreto Estadual N° 41.466, de 02/02/2015.
Data da Rescisão: 18/08/2016. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA – Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO HERACLIO DO
REGO. CELEBRAÇÃO: 07/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA.
CELEBRAÇÃO: 14/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS
SANTO ANTÔNIO. CELEBRAÇÃO: 22/11/2016. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA PROFESSOR ANTENOR VIEIRA DE
MELO. CELEBRAÇÃO: 28/11/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.