DOEPE 14/01/2017 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 10

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Pela presente, em respeito ao que determina o art. 39, do Decreto
Estadual Nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, notifico a empresa
CALHA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP para apresentação
de alegações finais, no Processo Administrativo Nº 032/2016 CPAAP, instaurado em virtude da recusa injustificada em enviar a
Proposta de Preços e documentos de habilitação, descumprindo
o previsto nos itens, 10.24, 13 e 14 do edital, do Processo Nº
238.2015.VIII.PE.135.SARA. Informamos que, nos termos do art.
29 do Decreto Estadual Nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, o
prazo para apresentação de alegações finais é de 10 (dez) dias.
O Processo administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, Nº 194, 5º
andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife,
13 de janeiro de 2017. Flávia Andrade de Mattos Oliveira.
Presidente da Comissão para Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
ANULAÇÃO DO PROCESSO Nº 412.2016.VII.PE.306.SEI
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
Nº 001/2017 – GEAJU, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei Nº
8.666/93, o edital e atos posteriores ao Processo Nº 412.2016.
VII.PE.306.SEI, que tem como objeto contratação da Prestação
de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências da
Secretaria de Imprensa. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 13 de janeiro de 2017. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente
Geral de Licitações do Estado em Exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES

OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012.804.FCM.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012;Acréscimo de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 33.190,10
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.801.
ESEF.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Escola Superior de Educação
Física de Pernambuco-ESEF
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012.801.ESEF .001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012;Acréscimo de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 20.229,92
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.805.
FENSG.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças - FENSG
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012.805.FENSG.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012;Acréscimo de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 25.342,17
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)

RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação, processo Nº
008.2017.I.IN.002.IRH, fundamentada no art. 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93 tendo por objeto a contratação da COMPANHIA
EDITORA DE PERNMBUCO – CEPE, CNPJ:10.921.2520001-07 para prestação de serviços de digitalização de
documentos, contemplando preparação, organização, traslado e
armazenamento de documentos físicos e digitais, realização de
gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação
dos documentos armazenados fisicamente, para o Instituto
de Recursos Humanos/IRH e Sistema de Assistência à Saúde
dos Servidores de Pernambuco/SASSEPE, de acordo com os
quantitativos e as especificações técnicas que constam no Termo
de Referência, por um período de 12 (doze) meses pelo preço total
de R$ 849.920,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos
e vinte reais).

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 321.2016.V.PE.237.SAD; Modalidade/Nº :
Pregão Eletrônico / 237/2016; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: contratação do serviço de locação de recursos
de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção
de Estações de Trabalho, para atendimento da Secretaria de
Administração nas unidades do Expresso cidadão de Petrolina e
Garanhuns; Contrato Nº 001/2017; Contratada: OS Ind. Comércio
de Informática Ltda. ME; CNPJ (MF): 05.372,103/0001-04; Valor
contratado: R$ 370.320,00. Recife, 02 de janeiro de 2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Recife, 13 de janeiro de 2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado em Exercício
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012. 835.SEE.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de Educação- SEE
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012.835.SEE.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; acréscimo e supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 12.701.464,97
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2015.
Celebrado entre o ESTADO DE PERNAMBUCO, através da
SECRETARIA DA CASA CIVIL, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na cidade do Recife/PE, titular do
CNPJ Nº 05.541.177/0001-19, representada por seu Secretário,
Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, brasileiro,
casado, portador do CIC/MF Nº 302.396.994-91, residente e
domiciliado em Recife/PE,, e a SOCIEDADE PERNAMBUCANA
DE COMBATE AO CÂNCER – SPCC – HOSPITAL DE CÂNCER
DE PERNAMBUCO - HCP, organização constituída sob a forma
de Associação, de direito privado, de fins não econômicos,
inscrito no CNPJ sob o Nº 10.894.988/0001-33, representado pelo
seu Superintendente Geral Dr. HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado
em Olinda – PE, inscrito no CPF Nº 688.882.444-68 e cédula
de identidade Nº 3.127.777 SSP/PE. Data da Celebração:
16/12/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio
por 06 (seis) meses, a partir de 05/12/2016.
Recife, 05 de dezembro de 2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012. 802.
FACETEG.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns - FACETEG
OBJETO: acréscimo de serviços, pactuados no Termo de Adesão
Nº 001.2012.802.FACETEG.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; conforme quantitativos constantes no ADENDO I;
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 92.154,31
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.804.FCM.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Ciências Médicas - FCM

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL n° 001/2017-CPL/SDS - PP Nº 001/2017/CPL. Objeto: Locação
de 25 (vinte e cinco) salas de aula climatizadas, com capacidade
para 40 (quarenta) alunos, com carteiras escolares, iluminação,
data-show, computador, mesa e cadeira para o professor/instrutor
para o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PMPE. Data:
25/01/2017 às 10h00min. (horário local). Retirada do edital: www.
licitacoes.pe.gov.br - Recife, 13/01/2017. ERIVALDO DE SOUZA
FEITOZA - Pregoeiro e Presidente em Exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 009/2015. Comissão: CEL/OSE. Modalidade:
Tomada de Preços Nº 001/2015. Objeto Nat.: Serviços e obras
de engenharia. Objeto Descr.: Execução dos serviços de
recuperação e manutenção das Barragens Bom Sucesso, Chinelo
e São José II. Contrato: 019/2016. Contratada: Paulo Simões
Consultoria e Projetos Ltda. CNPJ: 11.501.395/0001-22. Valor
Contratado: R$ 481.235,53 (quatrocentos e oitenta e um mil,

Recife, 14 de janeiro de 2017

duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).Termo
Aditivo:02.Valor Suprimido: R$ 33.968,88 (trinta e três mil,
novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).Valor
Acrescido: R$ 87.338,36 (oitenta e sete mil, trezentos e trinta e
oito reais e trinta e seis centavos).Valor Contratado Atualizado:
R$ 534.605,01 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos
e cinco reais e um centavo).Data de Assinatura:27/12/16.
Recife,12/01/17.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública Estadual e descredenciamento do CADFOR pelo prazo
de 03 (três) meses, com base no item 20.1., 20.2. do Edital, em
conformidade com o Art. 7° da lei n° 10.520/02, por ter deixado
de entregar documentação exigida no Edital do Processo
Licitatório n° 011/2013-II, Pregão Eletrônico n° 008/2013-II. A
penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas
na fase editalíca, mediante apuração em regular Processo
Administrativo Nº 015/2016. Recife, 13 de janeiro de 2017 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE TÉCNICA
Processo Administrativo n° 006/2016. Tomada de Preços n°
001/2016. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para elaboração do projeto de recuperação da barragem Nilo
Coelho, localizada no município de Terra Nova/PE. Em face da
apreciação do recurso, decidiu o Secretário de Desenvolvimento
Econômico, em Exercício, em dar PROVIMENTO ao recurso
interposto pelo CONSÓRCIO RDR – ENGEFOTO, resultando em
nova Classificação das Licitantes na Fase Técnica, como segue:
GEOTECHINIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. - nota
técnica: 93,0 (noventa e três) pontos; CONSÓRCIO TECHNE /
ENGECONSULT - nota técnica: 91,8 (noventa e um vírgula oito)
pontos; CONSÓRCIO RDR / ENGEFOTO - nota técnica: 91,2
(noventa e um vírgula dois) pontos; e ENGEVIX ENGENHARIA
S/A - nota técnica: 90,0 (noventa) pontos. A sessão de abertura
das Propostas Financeiras das licitantes habilitadas fica marcada
para as 10:00 (dez) horas do dia 18 de janeiro de 2017.

CT Nº 263/2015 CONTRATADA: DIVENA LITORAL SERVIÇOS
LTDA. CNPJ/MF: 02.990.234/0001-59 Objeto: Aquisição de 05
(cinco) caminhões. Empenho: 2015NE023474. Valor Global: R$
752.350,00. Vigência: 27/11/2015 a 27/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 036/2013. CONTRATADA: CONSÓRCIO
PROJETO IDIOMAS. CNPJ/MF: 04.392.909/0001-93. Objeto:
Prorrogação de vigência 01/04/2016 a 30/09/2016 e acréscimo de
18,49% sob o valor inicial do contrato R$ 9.101.000,00. Empenho:
2016NE002090, 2016NE002088, 2016NE002089, 2016NE002109
e 2016NE002120. Data de Assinatura: 29/03/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ
25% PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI.

Recife, 13 de janeiro de 2017.
JOSENILDO MIRA SOBRINHO
Presidente da CEL/OSE/SDEC
(Republicado por haver saído com incorreção)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 004/2017 - 1ª Publicação – PL. Nº 267.2016.X.PE. N°
194, resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviço de controle, operação e
fiscalização de portarias. Empresa vencedora: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 09.281.162/0001-10. Valor
total da ARP R$ 7.804.535,76. Vigência: 13/01/2017 a
12/01/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 053/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 004/2016.II PE.
N° 003/2016.II resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de banqueta de aço, Empresa vencedora: MOVEARTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA
LTDA - ME, CNPJ: 07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$
19.872,00. Vigência: 19/04/2016 a 18/04/2017. EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 058/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 253/2015. I. PE. N°
147 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de material gráfico, Empresa vencedora: CCS GRÁFICA E
EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
35.603.307/0001-61. Valor total da ARP R$ 834.460,00. Vigência:
18/04/2016 a 17/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o Nº 05.040.156/0001-10, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual e descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 02
(dois) meses cumulada com multa de 10% (dez por cento) do valor
dos produtos da Ordem de Fornecimento Nº 119/2015, com base
no item 9.1.1. da ARP n° 034/2015-SEE/PE, em conformidade
com o Art. 7° da lei n° 10.520/02, tendo em vista a não entrega dos
produtos solicitados. A penalidade é resultante da apuração de
irregularidades ocorridas na ARP n° 034/2015-SEE/PE, mediante
apuração em regular Processo Administrativo Nº 002/2016.
Recife, 13 de janeiro de 2017 – EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

PL Nº 003/2017-II – PE Nº 002/2017-II. Objeto: Aquisição de ar
condicionado do tipo split 30.000 btus/h, 36.000 btus/h e 48.000
btus/h. Valor estimado: R$ 202.340,26; Recebimento de Propostas
até: 27/01/2017 às 11h00. Disputa de preços: 27/01/2017 às 11h05
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife, 13 de janeiro de 2017. Solange Nazaré. Pregoeira da
CPLMSG II.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2016 - PL Nº 45/2016.
Objeto: Aquisição de açúcar, para a Secretaria da Fazenda do
Estado de Pernambuco – SEFAZ. Tendo em vista a ausência
de publicidade no jornal de grande circulação fica prorrogada
a abertura da sessão para o dia 30/01/2017 no mesmo horário.
Informações pelo fone: (081) 3183-5728. Recife, 13.01.2017.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
2º TA DE RERRATICÃO CT N° 014/2016 - SJDH. CONTRATADO.
WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A alteração e
adequação do CONTRATO Nº 014/2016- SJDH, nos termos do
Despacho Interno Nº 2016.02.2092/02, da Procuradoria Geral do
Estado. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato Nº 047/2016. CONTRATADA: Via Lumen’s Áudio,
Vídeo e Informática Ltda-EPP. CNPJ Nº 08.335.448/0001-78.
Objeto: Aquisição de 01 (um) refrigerador. Para beneficiamento do
catolé, para suprir casa de beneficiamento localizada no Município
de São José do Belmonte/PE. Vigência 30 (trinta) dias, no período
de 30/12/2016 até o dia 29/01/2017. Recife, 13.01.2017.
Contrato Nº 042/2016. CONTRATADA: Sindicato das Empresas
de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco
(URBANA-PE) - CNPJ Nº 09.759.606/0001-80. Objeto: Aquisição
parcelada de Vale Transporte Eletrônico, englobando cartões
novos e recarga para atender a SEMAS na Região Metropolitana
do Recife. Vigência 12 (doze) meses, no período de 30/12/2016
até o dia 29/12/2017. Recife, 13.01.2017.
(F)

EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.198.597/0001-07, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública Estadual e descredenciamento do CADFOR pelo prazo
de 03 (três) meses, com base no item 20.1., 20.2. do Edital, em
conformidade com o Art. 7° da lei n° 10.520/02, por ter deixado
de entregar documentação exigida no Edital do Processo
Licitatório n° 011/2013-II, Pregão Eletrônico n° 008/2013-II. A
penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas
na fase editalíca, mediante apuração em regular Processo
Administrativo Nº 013/2016. Recife, 13 de janeiro de 2017 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.537.181/0001-64, a penalidade

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
1º T.A ao Contrato Nº 018/2015. CONTRATADA: CS Brasil
Transp. De Passageiros e Serv. Ambientais Ltda. CNPJ Nº
10.965.693/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
para o período de 03/02/2017 a 02/02/2018 e o reajuste do valor
mensal do contrato que passa a ser de R$ 3.407,97 (três mil
quatrocentos e sete reais e noventa e sete centavos). Recife,
13.01.2017.
Contrato Nº 046/2016. CONTRATADA: Clécio de Novaes Barros
- EPP - CNPJ Nº 01.437.981/0001-00. Objeto: Aquisição de
equipamentos para beneficiamento do catolé para suprir casa de
beneficiamento localizada no município de São José de Belmonte/
PE. Vigência 30 (trinta) dias, no período de 30/12/2016 até o dia
29/01/2017. Recife, 13.01.2017.
(F)