DOEPE 24/01/2017 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL

GELIS/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 451.2016.XII.PE.337.SES
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço (ARP) para
contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessor
Administrativo e Assessor Técnico, visando atender as
necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
– SES-PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor Estimado:
R$3.699.778,92. Entrega das Propostas até: 08/02/2017, às
10h:00m; Início da Disputa: 08/02/2017, às 10h:30m.Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81) 3183-7979. Taciano Florentino da Silva
-Pregoeiro da CCPLE XII
(F)

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONVÊNIOS
3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 182/14 Associação
dos Moradores e Agricultores Rurais de Guaribas CNPJ:
05.735.218/0001-08 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 24/08/16 a 23/02/17, Assinatura: 23/08/16 - 3º Termo
Aditivo ao Convênio Nº 026/14, Associação dos Agricultores do
Engenho Piabas de Baixo, CNPJ: 05.271.049/0001-00 - Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/06/16 a
02/12/16, Assinatura: 02/06/16 - 3º Termo Aditivo ao Convênio
Nº 162/14, Associação dos Agricultores do Alto do Caboclo, CNPJ:
41.0009.630/0001-0 - Objeto: Ampliação do objeto original para
desobstrução e Instalação de Poço Artesiano,Valor R$: 16.349,25,
Os recursos para Obra serão extraídos do saldo remanescente do
convênio Assinatura: 23/11/16 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº
162/14, Associação dos Agricultores do Alto do Caboclo, CNPJ:
05.971.836/0001-57 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 23/08/16 a 22/02/17, Assinatura: 03/08/16 - 5º Termo
Aditivo ao Convênio Nº 020/14, Associação Associação dos
Moradores do Engenho Tombador, CNPJ: 01.024.375/0001-54 Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 25/10/16
a 24/04/17, Assinatura: 25/10/16 - 5º Termo Aditivo ao Convênio
Nº 110/13, Associação Associação de Pequenos Agricultores do
Sítio Amolar, CNPJ: 04.425.654/0001-18 - Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 01/08/16 a 01/02/17,
Assinatura: 22/07/16 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 070/14
Associação dos Moradores do Sítio Santa Luzia e Sítios Vizinhos,
CNPJ: 08.869.927/0001-74 - Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 05/12/16 a 04/06/17, Assinatura: 02/12/16 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 011/14, Associação Associação
Rural do Sítio Brejo de Dentro, CNPJ: 04/518.168/0001-44 Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 10/10/16
a 09/04/17, Assinatura: 07/10/16 - 6º Termo Aditivo ao Convênio
Nº 051/14, Associação Associação Rural do Sítio Abelha, CNPJ:
06.097.393/0001-80 - Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 05/12/16 a 04/06/17, Assinatura: 05/12/16
- 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 172/14, Associação Rural do
Sítio Gameleira de Baixo, CNPJ: 03.798.440/0001-24 - Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 22/01/17 a
21/01/18, Assinatura: 21/01/17 - 2º Termo Aditivo ao Convênio
Nº 023/14, Associação do Assentamento Fênix do Sítio Tiririca e
Pau Ferro do Município de Verdejante, CNPJ: 07.677.091/000143 - Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
01/07/16 a 01/07/17, Assinatura: 21/06/16 - 2º Termo Aditivo ao
Convênio Nº 123/14, Centro de Desenvolvimento Social de Pedra,
CNPJ: 13.751.348/0001-62 - Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 24/12/16 a 23/12/17, Assinatura: 23/12/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017-CCPLEI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de planos privados de assistência à saúde (empresarial/
coletivo) em benefício dos servidores da EMPETUR e seus
dependentes. O Termo de Referência está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. As cotações deverão ser apresentadas até
o dia 27/01/2017, às 17h, na CCPLE I - Gerência Geral de
Licitações do Estado, localizada na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, 194, 5º Andar, Pina, Recife/PE. Recife, 23 de janeiro de
2017. Eraldo Ramos, Pregoeiro Presidente.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.850.
VICEGOV.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Vice-governadoria do Estado de
Pernambuco
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão Nº 001.2012.850.
VICEGOV.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 5.077,92
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES
Convocamos todos os fornecedores interessados para
comparecer à sede Secretaria de Administração do Estado, na
sala de reunião do 5º andar, no dia 26/01/2017 às 15:00 horas
locais, para realizar questionamentos e subsidiar a construção
de Termo de Referência para o objeto: Prestação de serviços de
acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos de serviços de saúde. Recife, 23/01/2017. Bruno
Cintra Lira, Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 455.2016.VIII.PE.340.CAMIL
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
500 (quinhentos) rolos de lona plástica, visando o atendimento a
população afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/
CODECIPE. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa
MEGABAG INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA.ME, CNPJ Nº
11.907.864/0001-26, por ter proposto o menor preço para os
itens 01-A e 01-B no valor total de R$ 430.500,00 (quatrocentos
e tinta mil e quinhentos reais), por ter cumprido as exigências do
instrumento convocatório. Recife, 20 de janeiro de 2017. Bruno
Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 450.2016.XII.PE.336.SES
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço (ARP) para
contratação de empresa para Prestação de Serviços de Apoio
administrativo, visando atender as necessidades da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco – SES-PE, com validade
de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 5.134.633,44. Entrega
das Propostas até: 09/02/2017, às 14h:30m; Início da Disputa:
09/02/2017, às 15h:00m.Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7979.
Taciano Florentino da Silva -Pregoeiro da CCPLE XII
(F)

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 201.2016.I.PE.139.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico / 139/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação anual de 04 (quatro) veículos administrativos,
classificação VR-2 e VR-3, com vista a atender às necessidades da
Secretaria de Administração; Contrato Nº 114/2016; Contratada:
Locaralpi; CNPJ (MF): 06.997.469/0001-23; Valor contratado: R$
62.256,00. Recife, 30 de dezembro de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CT Nº 055/2015.
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
OBJETO:
ALTERAÇÃO
DA
CLÁUSULA
QUARTA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 16/12/2016 ATÉ
31/12/2017.
ASSINADO: 14/12/2016.
2º T.A. AO CT Nº 019/2016.
COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
PÉRNAMBUCO – COOMAF/PE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
30/10/2016 ATÉ 31/12/2016.
DO VALOR: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO
A FIXAÇÃO DO VALOR E O SEU RESPECTIVO PAGAMENTO,
DE ACORDO COM A COMPOSIÇÃO DO VALOR DO LITRO DE
LEITE ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO Nº 75.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000944 – 2016NE000945
ASSINADO: 26/10/2016.
CESSÃO DE USO Nº 002/2017.
MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE.
OBJETO: 01 CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO – PLACA: PDC5248, DÍESEL, CHASSI: 9531M52P8FR523489, TOMBAMENTO
Nº 1644.2015.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 03/01/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 001/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
Nº : PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2016; Objeto Nat: Serviço;
Contrato Nº : 010/2016; Contratado: JBR ENGENHARIA LTDA.;
CNPJ: 70.074.448/0001-35; Termo Aditivo Nº 01; Objeto
do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de
03/02/2017 até 04/04/2017; Recife, 28/12/2016; Leonardo Rosa
Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de
Mobilidade.(*) Processo Nº 008/2015; Comissão: CEL/SECID;
Modalidade/Nº : PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2015; Objeto
Nat: Obras; Contrato Nº : 002/2016; Contratado: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/
OS.; CNPJ: 05.774.391/0001-15; Termo Aditivo Nº 02; Objeto
do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo período de
14/02/2017 até 15/05/2017, como também a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90
(noventa) dias, pelo período de 23/11/2016 até 21/02/2017;
Recife, 23/11/2016; Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade.(*) Processo Nº
010/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/Nº : PREGÃO
ELETRÔNICOn°004/2016; Objeto Nat: Serviços; Contrato Nº :
012/2016; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.; CNPJ:
08.156.424/0001-51; Termo Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 23/12/2016
até 22/04/2017; Recife, 22/12/2016; Leonardo Rosa Cysneiros
da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
(*) Processo de Dispensa de Licitação; Objeto Nat: Serviços;
Contrato Nº : 013/2016; Contratado: ILUMICON ENGENHARIA,
CONSULTORIA, PROJETOS E ILUMINAÇÃO LTDA - ME.; CNPJ:
22.702.602/0001-23; Termo Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 90 (cento e vinte) dias, pelo período de 22/11/2016

até 20/02/2017; Recife, 21/11/2016; Leonardo Rosa Cysneiros
da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.(*)
Processo Nº Nº 023/2012; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/
Nº : PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2012; Objeto Nat: Serviços;
Contrato Nº : 004/2013; Contratado: LUCENA TOPOGRAFIA
E CONSTRUÇÃO LTDA.; CNPJ: 02.662.464/0001-99; Termo
Aditivo Nº 11; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias,
pelo período de 14/11/2016 até 12/02/2017; Recife, 14/11/2016;
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017-CEL –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017-CEL - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DO TERMINAL INTEGRADO DA
III PERIMETRAL EM RECIFE-PE”. ABERTURA: 23/02/2017, às
14 horas. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades,
sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor
estimado: R$ 2.245.832,64. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
CEL, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias
úteis, no horário de 08 às 12 horas, mediante a entrega de um
CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário com os
dados da empresa. Recife, 23 de janeiro de 2017. Danielly B. C.
Lima Soares. Presidente CEL/SECID.
2
PL004/2016-CPL-CC001/2016-CPL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DO REMANESCENTE DO VIADUTO 2 DO RAMAL
DA COPA. SESSÃO INICIAL: 02/03/2017, às 15h. LOCAL:
Auditório da Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est.
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$
5.445.061,40. Os Editais estarão à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL a partir de
26/01/2017, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em
dias úteis, no horário de 08h30min às 12h, mediante a entrega de
um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 23/01/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Ano XCIV • NÀ 16 - 15
por mais 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro
de 2017. PPA 2016/2019; Programa 0966; Ação 4385; Subação
0000, Fonte 0101; Grupo III; Modalidade de aplicação 90. Valor:
R$ 21.600,00. Data da assinatura: 02/01/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 84/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 004/2016 PE. N°
004 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material de pintura. Empresa vencedora: PONTO CERTO
MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA-ME. CNPJ:
10.821.336/0001-79. Valor total da ARP R$ 12.858,30 Vigência:
28/07/2016 a 27/07/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 37/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 017/2014. PE. N° 010
resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de
material esportivo, Empresa vencedora: TRINCA ESPORTES
LTDA-ME, CNPJ: 02.902.969/0001-83. Valor total da ARP R$
18.900,00 Vigência: 14/10/2016 a 13/10/2017. EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 36/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 017/2014. PE. N° 010
resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de
material esportivo, Empresa vencedora: SPORT’S MAGAZINE
LTDA - EPP, CNPJ: 04.826.424/0001-60. Valor total da ARP
R$ 208.300,00 Vigência: 10/10/2016 a 09/10/2017. EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 035/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 017/2014. PE. N°
010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de material esportivo, Empresa vencedora: RCM RAMOS
LOMBARDI-EPP, CNPJ: 68.352.350/0001-50. Valor total
da ARP R$ 437.600,00 Vigência: 04/10/2016 a 03/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016/CPL/SDS - PL Nº 020/2016CPL/SDS. OBJETO: Execução de Obras de Reforma, com
acréscimo de área, do IML de Petrolina/PE. CLASSIFICADAS:
CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÃO
LTDA;
CLORPAC
CONSTRUTORA LTDA; GILDETE CORDEIRO DA SILVA EIRELI
- ME; CONSTRUTORA A.R. LTDA e CF ENGENHARIA LTDA.
VENCEDORA: CONSTRUTORA A.R. LTDA, valor da Proposta:
R$ 1.309.931,55 (um milhão trezentos e nove mil novecentos
e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Os autos
encontram-se à disposição dos interessados. Recife, 23 de janeiro
de 2017. Erivaldo de Souza Feitoza. Presidente e Pregoeiro (em
exercício).
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços Nº 028/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
PL Nº 017/2016-CPL/SDS, PE Nº 007/2016-CPL/SDS; OBJETO:
Eventual aquisição de materiais de proteção, a serem utilizados
pelo IMLAPC (Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha)
da Secretaria de Defesa Social; “Valor Total R$ 63.565,00”;
COMPROMISSADAS: 1) COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA
- EPP e 2) MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
23JAN2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços Nº 032/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
PL Nº 023/2016-CPL/SDS, PE Nº 014/2016-CPL/SDS; OBJETO:
Eventual locação de toldos para atender as demandas internas
da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco; “Valor Total R$
45.720,00”; COMPROMISSADA: CCM SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA - ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 19JAN2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2016-SDS. CEDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL. CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABREU E LIMA. OBJETO: Cessão de uso gratuito, por parte
da CEDENTE para a CESSIONÁRIA, do imóvel NSC (Núcleo
de Segurança Comunitária) de Abreu e Lima, sito à Rua do
“D”, s/n - Caetés I, Abreu e Lima/PE. VIGÊNCIA: 05(cinco)
anos a partir da data de assinatura. Recife. 23JAN2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo. de Gestão
Integrada - SEGI/SDS. (*)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 34/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 017/2014. PE. N°
010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de material esportivo, Empresa vencedora: MARIA JOSÉ DA
SILVA FARDAMENTOS - EPP, CNPJ: 00.568.160/0001-31. Valor
total da ARP R$ 702.993,20 Vigência: 14/10/2016 a 13/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 033/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 017/2014. PE. N°
010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de material esportivo, Empresa vencedora: INDUSTRIA DE
BOLAS TITÃ LTDA-EPP, CNPJ: 17.952.607/0001-74. Valor
total da ARP R$ 222.090,00 Vigência: 06/10/2016 a 05/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 222/2016. CONTRATADA: NORDESTE SUSTENTAVEL
LTDA. CNPJ/MF: 12.414.820/0001-09. Objeto: Prestação de
serviços de portaria. Valor Global: R$ 123.239,40 Data de
Assinatura: 30/12/2016. Vigência: 02/01/2017 à 01/01/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2017 - Objeto: Dispensa de
licitação, conforme art. 24, inc. XIII da Lei 8.666/93, para
contratação de instituição de ensino para realização de Curso
Preparatório, denominado PREVUPE, para 11.040 (onze mil
e quarenta) estudantes oriundos da Rede Pública Estadual
de Ensino e egressos, que pretendam concorrer às vagas dos
Cursos de Graduação, através do ENEM, Exame Vestibular ou de
outros processos seletivos, nos moldes do Termo de Referência
anexo. Prazo de envio de cotações e documentações: 15 (quinze)
dias corridos a partir da data desta publicação. Especificações para
cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante
- SEE; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e
documentação habilitatória para o e-mail [email protected], e
entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE,
em atenção a Gestora de Análise de Mercado: Jaelma Chaves.
Telefone: (81) 3183-9213 – (81) 3183-9210.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA D
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 051/2002 – 16º TA – Almoxarifado
da Gerência Regional de Educação de Arcoverde – GRE
Sertão do Moxotó Ipanema. LOCADOR: Francisco Cândido
Ferreira. CPF: 050.338.537-91 Objeto: Permitir prorrogação

2º TA ao CPS Nº 002/2015
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:FACILIT TECNOLOGIA LTDA /CNPJ
00.191.027/0001-09
OBJETO:SUPRESSÃO do contrato em 39,12%.
VIGÊNCIA:Retroagirá efeitos a partir de 19.04.2015.
VALOR GLOBAL: R$ 393.960,00
ASSINATURA:20/01/2017

Nº

(F)