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DOEPE 03/06/2017 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 103

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

9415182-3/2017

12.885-6

02/07/2017

30 dias

9417272-5/2017

202.119-6

24/05/2017

30 dias

9416388-3/2017

20.332-7

02/08/2017

30 dias

9416984-5/2017

202.267-2

17/07/2017

30 dias

9417146-5/2017

20.418-8

03/07/2017

30 dias

9416480-5/2017

202.666-0

03/07/2017

30 dias

9416272-4/2017

20.510-9

01/07/2017

30 dias

9416020-4/2017

206.807-9

06/07/2017

30 dias

9414716-5/2017

20.537-0

01/07/2017

60 dias

9416481-6/2017

211.355-4

03/07/2017

30 dias

9415030-4/2017

20.566-4

01/07/2017

90 dias

9416373-6/2017

233.751-7

13/07/2017

60 dias

9417847-4/2017

20.575-3

01/06/2017

30 dias

0210510-0/2017

244.154-3

05/06/2017

30 dias

9439033-4/2016

20.592-3

01/11/2016

60 dias

9416638-1/2017

365.835-0

03/07/2017

150 dias

9415170-0/2017

20.733-0

03/07/2017

30 dias

*************

********

**********

*******

Recife, 3 de junho de 2017

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1021/2017, de 29.05.2017, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 77/2011 de 13.07.2011
Nº CTD
65/2012
26/2011
78/2012
58/2011
54/2011
48/2011
76/2012
09/2011
06/2011

RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS:
9417751-7/2017 - Maria Madalena dos Santos, mat. nº 11.834-6.
AFASTAMENTO FALECIMENTO PESSOA FAMILIA: 9417412-1/2017 - Lineide Pio da Silva, mat. nº 20.836-1.
Tornar sem efeito a publicação do D.O.E de 07/03/2017, referente a Licença Prêmio-Gozo – 9404801-8/2017 – Maria da Paixão Santos
Brito, mat. 20.603-2,( Sigepe nº 9413402-5/2017).
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/05/2017, referente ao processo 9402322-4/2017, onde se lê: Inscrição Titular
SASSEPE, leia-se: Inscrição de Pensionista de Militar no SASSEPE.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/05/2017, referente ao processo 9415043-8/2017, onde se lê: 360 dias, leiase: 420 dias.

MATRÍCULA
11856-7
11636-0
11866-4
11737-4
11745-5
11741-2
11864-8
11705-6
11617-3

NOME
Adriana Campos Rodrigues Miron
Paulo Pedro Shuetz
Klebia de Araujo Sampaio
Juliana Mendes Correia
Gustavo Dias Prutchansky
Roselma da Silva Monteiro
Jannaiara Barros Cavalcante
Rodolfo Pio Gomes da Silva
Cynthia Angélica Ramos de Oliveira

CARGO/LOTAÇÃO
Professor Auxiliar/Petrolina
Professor Auxiliar/Petrolina
Professor Auxiliar/Garanhuns
Professor Auxiliar/Garanhuns
Professor Auxiliar/Garanhuns
Professor Auxiliar/Garanhuns
Professor Auxiliar/Garanhuns
Professor Auxiliar/ESEF
Professor Auxiliar/FENSG

RESCISÃO
27/04/ 2015
29/04/ 2016
02/09/ 2015
11/05/ 2015
02/03/ 2016
25/02/ 2016
10/03/ 2017
01/03/ 2016
30/09/ 2015

PORTARIA Nº 1041/2017, DE 30.05.2017, I - Nomear a concursada a seguir relacionado, para provimento de cargo do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 27, de 05 de abril de 2013.
Cargo: Médico Radiologista – Diarista
Nome

Ordem de Classificação
8º

Izabela Cordeiro de Vasconcelos
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

(F)
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua 9ª
Sessão Plenária Extraordinária realizada em 18/05/2017, DEFERIU o Pedido de desarquivamento do Contrato Social de Transformação
protocolada sob nº 11/000322-2 de 03/03/2011, da empresa TRANSPORTADORA DOIS MIL E ONZE LTDA, (NIRE 26 2 0191189-4), e,
da 2ª Alteração Contratual, protocolado sob o número 05/118734-5, datada de 30/11/2005, da empresa BARRETO & TAVARES LTDA
ME, (NIRE 26 2 0100243-6), Recife, 02 de Junho de 2017. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)

2.400,00

5.145,00

0,00

0,00

0,00

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)

DO RECIFE S.A.

BIMESTRE: MAR/ABR
FONTES DE FINACIAMENTO
Do
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre

No
Exercício

VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
No
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre Exercício
Programa 0011

Recurso de Geração
Própria (1)
Recursos para Aumento de
Capital (2)

2692 – Recuperação e Modernização do
Mobiliário e Utilidades das Instalações
Portuárias

2.400,00

5.145,00

Do Tesouro
De Outras Fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)

0,00

Internas
Externas
Outras Fontes de
Investimento (especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)

0,00

0,00

2.400,00

5.145,00

TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)

2.400,00

5.145,00

RESULTADO
2.400,00
5.145,00
RESULTADO
2.400,00
5.145,00
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
0,00
0,00
0,00
0,00
for maior que 5)
maior que 6)
TOTAL (5+7)
2.400,00
5.145,00
TOTAL (6+8)
2.400,00
5.145,00
Nota: Não houve repasse de recursos pelo Governo Estadual, nem pagamento às obras prioritárias para o bimestre em questão.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1020/2017, de 29.05.2017, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 76/2011 de 13.07.2011
Nº CTD

MATRÍCULA

55/2011
40/2011
43/2011
134/2011
240/2015
192/2012

11699-8
1168-4
11679-3
11835-4
13101-6
12006-5

241/2015
244/2015
98/2011
224/2015
223/2015
100/2011

13105-9
13104-0
11624-6
13043-5
13044-3
11626-2

67/2011
202/2013
211/2013
222/2015
169/2012
82/2011

11707-2
12197-5
12342-0
13042-7
11893-1
11717-0

235/2015
03/2011
160/2011
205/2011

13052-4
11665-3
11851-6
12198-3

115/2011

11663-7

NOME
CARGO
UPE CAMPUS GARANHUNS
Maxwelda Maciel Xavier
Secretária Executiva
Adegilson Pereira Silvestre
Assistente Administrativo
Tiago Morais Bezerra
Assistente Administrativo
Josimar de Oliveira ordeiro
Assistente Administrativo
Roseane de Oliveira Martins
Assistente Administrativo
José Roberto de Abreu Cavalcante
Assistente Administrativo
UPE CAMPUS PETROLINA
Suelen Cavalcanti da Silva
Psicólogo
Priscila Domingos da Silva Valido
Secretária Executiva
Jailson Ferreira da Silva
Assistente Administrativo
Elaine Cintia Silvino Torres
Assistente Administrativo
Débora Silva Barros Soares
Assistente Administrativo
Andrea Gomes Costa
Assistente Administrativo
UPE CAMPUS MATA NORTE
Patricia Maria da Silva
Assistente Administrativo
Lucia Halline Moraes Oliveira
Assistente Administrativo
Josiane Alexandre Bezerra
Assistente Administrativo
Debora Raquel Queiroz Araújo
Assistente Administrativo
Emerson Felipe da Silva
Tec. Informática
Gleyce Kelly Soares dos Santos
Secretária Executiva
UPE CAMPUS ARCOVERDE
Lucia Valéria da Silva
Bióloga
Thalita Maria de Carvalho Brito
Assistente Administrativo
Sara Raquel Leite de Oliveira
Assistente Administrativo
Antonio Marcos Pereira Cavalcante
Assistente Administrativo
UPE CAMPUS SALGUEIRO
Ayla Sarah de Freitas Bezerra
Assistente Administrativo

RESCISÃO
14/08/ 2014
15/02/ 2016
10/09/ 2015
20/01/ 2016
30/10/ 2015
15/04/ 2016
28/03 /2017
24/04/ 2017
17/03/ 2015
04/08/ 2015
01/05/ 2015
15/06/ 2016
01/03/ 2016
03/03/ 2017
29/04/ 2016
23/02 /2017
29/05 /2015
27/05/ 2016
16/11/ 2015
21/12/ 2015
01/04/ 2015
15/12/ 2015

AVISO DE ADESÃO
Processo Licitatório nº 020/CPL/2017. Adesão ARP nº
001/2017. A AD DIPER comunica a quem interessar possa à
adesão às Atas de Registro de Preços 040/2016 e 042/2016,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2016, que tem
como gerenciadora a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE, tendo por objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação,
montagem, manutenção e desmontagem de equipamentos de
sonorização e iluminação, com fornecimento de mão de obra,
Lotes 22, 23 e 27, com um quantitativo de 11 (onze) diárias, cada,
para a 18ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato
– FENEARTE. Fornecedor: DIGITAL LOCAÇÕES E EVENTOS
EIRELI, cadastrada no CNPJ/MF sob o n° 06.371.688/0001-00.
Valor total: R$ 156.108,26 (cento e cinquenta e seis mil, cento
e oito reais e vinte e seis centavos), resultado do Lote 22, que
importa em R$ 85.745,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e
quarenta e cinco reais), Lote 23, que importa em R$ 36.666.63
(trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e
três centavos), Lote 27, que importa em R$ 33.696,63 (trinta e três
mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.050-225) ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8 h às 17 h,
de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. Recife,
02 de junho de 2017. Leonardo Cerquinho Monteiro, Diretor
Presidente (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 023/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 012/2017. Objeto Nat.: Serviços. Objeto
Descr.: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços terceirizados de mão de obra de apoio operacional
temporário, por demanda, a ser executado durante a realização
da 18° edição da Feira Nacional de Negócios do ArtesanatoFENEARTE. Valor máximo aceitável: R$ 284.847,60 (duzentos e
oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório da
AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife-PE (CEP 52.050-225), dia 16/06/2017, às 10:00 horas.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.050-225) ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 16h, de
segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 02 de junho de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho.
Pregoeiro e Presidente da CPL(*) (***).
(F)

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM

15/07/ 2016

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

ECONOMICA S/S LTDA-CNPJ/MF nº 07.044.414/0001-38, Valor
da proposta final de R$ 279.000,00 (Duzentos e setenta e nove
mil reais). Recife, 02 de junho de 2017. Maurílio Soares de Lima Diretor Presidente em exercício da Agência Condepe/Fidem
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 008/2017. Reconheço, nos termos do
artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
a Inexigibilidade n° 001/2017, para contratação da Globo
Comunicação e Participações S/A para, através de sua AFILIADA,
a RÁDIO E TV GRANDE RIO FM STÉREO LTDA., realizar
a divulgação de matéria institucional e informativa, objeto do
Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o Convênio
SICONV nº 817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO, celebrado entre
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado
de Pernambuco - ADAGRO. Valor: R$ 20.548,00. Ratifico o
procedimento, em consonância aos termos do artigo 26 da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 30 de Maio de
2017. Erivânia Camelo de Almeida – Diretora Presidente.
(F)

SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
ENTIDADE: PORTO

Licitações e Contratos

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo, o Processo nº 007/2017-CPL, Pregão Presencial nº
004/2017-CPL, de acordo com o art. 45, parágrafo 1, inciso i, da
lei federal nº 8.666/ 93 e alterações posteriores, em conformidade
com ata da sessão publica de 01/06/2017 e ADJUDICO em
favor do proponente: ECONSULT CONSULTORIA E PESQUISA

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2017 - Pregão Eletrônico nº 004/2017
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de segurança eletrônica no imóvel do Radar
Meteorológico da APAC, localizado no município de Chã Grande/
PE, com locação e instalação de equipamentos. Adjudicado e
Homologado à empresa RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA., CNPJ N° 11.954.897/0001-09; Lote único - no valor total
de R$ 8.811,84 (oito mil, oitocentos e onze reais e oitenta e quatro
centavos). Recife, 02 de junho de 2017. Anna Thereza Regueira
Duarte / Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 044/2017 - Pregão Eletrônico nº 042/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (luvas cirúrgicas estéreis) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 15/06/2017
às 9h. Início da Disputa: 15/06/2017 às 9h30 (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 02 de junho de 2017.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Parecer
Opinativo Nº 024/2017 de 01/06/2017. PROCESSO GED nº
1181244. AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DE MÉDIA
TENSÃO 240mm² DO SISTEMA ELÉTRICO DA EEAB PIRAPAMA
(RC 93821). Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei Federal n°
8.666/93. CONTRATADO: DVS COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 19.802.432/000144. VALOR: R$ 133.358,00. Recife, 02/06/2017. ROBERTO
CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE nº 116/2017 CSL – SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO, ENVASE E DISTRIBUIÇÃO DE CLORO
LIQUEFEITO EM CARRETA E CILINDROS DE 1000KG, 900KG,
68KG E 50KG COM FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS. Abertura das Propostas: 19/06/17 às 09h.
Disputa: 19/06/17 às 14h. Versão Atualizada disponível 05/06/2017.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Sueleuza Werneck Brito – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇOS –
CLASSIFICAÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO E
INDICAÇÃO DE VENCEDORA
CONCORRÊNCIA No 003/2016 - PROCESSO Nº 004/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA:
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES, SISTEMA DE DRENAGEM
E SINALIZAÇÃO NAS VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE. À vista do
que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação, após o
julgamento das Propostas de Preços e, com base nos termos do
Edital, declara: a) Classificadas as propostas das empresas ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.,
EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE

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