DOEPE 01/07/2017 -Fl. 71 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2017
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 017/2017
5º T.A. AO C-SAFI Nº 051/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 27.03.2017 A 30.06.2017. Contratada: ADEMILTON A
BARBOSA ME. CNPJ: 08.613.858/0001-33.
6º T.A. AO C-SAFI Nº 061/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01/07/2017 a 30.06.2018. Contratada: TRATTO
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 13.493.557/0001-53.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 051/14. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01.07.2017 a 30.06.2018. Contratada: MADIS
RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA. CNPJ:
61.092.565/0001-11.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 025/16. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01/04/2017 a 31/03/2018. Contratada: ITAÚ UNIBANCO
S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 029/16. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01.05.2017 A 31.04.2018. Contratada: BANCO
BRADESCOI S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 033/16. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01.05.2017 a 30.04.2018. Contratada: DATA VOICE C
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.057.324/0001-43.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 037/16. Prorrogação do prazo do
contrato. Vigência: 01.07.2017 a 30.06.2018. Contratada: A.B.S.
TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ: 02.355.633/0001-48.
C-SAFI Nº 028/17. P.E. nº 029/2016. P.L. Nº 049/2016. Aquisição
de 01 servidor, estação de trabalho tipo Workstation com garantias
de 36 meses. Contratada: VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA
LTDA-ME. CNPJ: 04.271.612/0001-70. Valor: R$ 36.000,00.
Vigência: a partir de sua assinatura.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, convoca o Sr. JOSEMAR
DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 025.307.274-30, para
comparecer à Unidade de Contratos desta Secretaria, situada à
Avenida Cruz Cabugá, n° 1419, 1° andar, Santo Amaro, Recife/
PE, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da presente
convocação para assinatura de documentos referentes ao
Contrato C-SAFI nº 007/2004, cujo objeto é a locação do imóvel
localizado na rua Imperial, 1410, bairro de São José, Recife/PE.
Salientamos que a recusa injustificada implicará na aplicação de
penalidades previstas em lei.
Recife, 30 de junho de 2017
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.003.CC.01/2017.CEL. CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 – Obras
e/ou Serviços de Engenharia. Divisão do presídio Professor Aníbal
Bruno em três unidades prisionais independentes, no município
de Recife/PE. Empresas CLASSIFICADAS: 1º - ENGEMAIA
& CIA LTDA.; 2º - ÁGUIA ENGENHARIA LTDA.; 3º - ARCONS
ENGENHARIA LTDA. VENCEDOR: ENGEMAIA & CIA LTDA.
CNPJ: 00.449.936/0001-02, com o valor global de R$ 3.069.022,42
(três milhões, sessenta e nove mil, vinte e dois reais e quarenta e
dois centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala
da CEL. Recife, 29 de junho de 2017. Gabriela da Trindade S.C.
dos Santos, Presidente da CEL/SJDH.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
4º T.A ao Contrato nº 029.2016. CONTRATADA: Adserv
Empreendimentos e Serviços Ltda - EIRELI – EPP. CNPJ Nº
08.362.490/0001-88. Objeto: Alteração das Clausulas Primeira,
Quinta e Sétima do Contrato para Reajuste do Montante A nos
termos da Convenção Coletiva de Trabalho do STELMOAIC 2017
devidos a partir de 01/01/2017 e a inclusão de 01 (um) posto de
técnico administrativo I e de um posto de assistente operacional.
Recife, 30.06.2017.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo T.A Contrato nº 012/2015. CONTRATADA: Universo
Empreendimentos EIRELI. CNPJ Nº 03.446.513/0001-19. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para permitir sua
prorrogação por mais 12 (doze) meses, para vigorar a partir do dia
30/06/2017. Recife, 30/06/2017.
Primeiro T.A Termo de Permissão de Uso . PERMISSIONÁRIO:
ALMR Alimentos Ltda. CNPJ Nº 23.900.226/0001-44. Objeto:
Prorrogação da Permissão de Uso por mais 12 (doze) meses a
contar do dia 09/06/2017. Recife, 30/06/2017.
Termo de Rescisão do Contrato nº 023/2012. CONTRATADA:
Lemon Terceirização e Serviços Ltda - EPP. CNPJ Nº
10.627.870/0001-49 Objeto: Rescisão amigável por acordo entre
as partes do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2012 para
dá-lo por findo em 30/06/2017 antecipando o prazo de vigência
estabelecido no Sexto Termo Aditivo previsto para 10/08/2017.
Recife, 30/06/2017.
Contrato nº 004/2017. CONTRATADA: Lemon Terceirização e
Serviços Ltda - EIRELI - EPP. CNPJ Nº 10.627.870/0001-49
Objeto: contratação de prestação de serviços de Tratador de
animais, preparador de rações para animais e supervisor geral
dos tratadores de animais e preparadores de rações. Vigência: 12
(doze) meses com inicio em 01/07/2017 até 30/06/2018. Recife,
30/06/2017.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 211/2017 – PREL 126/2017 - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS C/VALIDADE DE 12 MESES P/EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS,
P/ ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Entrega das Propostas até: 12.07.17 às
10h00 - Abertura das Propostas: 12.07.17 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 12.07.17 às 10h10. VALOR ESTIMADO: 371.780,00. O
edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 30.06.2017. Vasty
Lino Cândido dos Santos - Presidente/CPLCV/PE.
(F)
Ano XCIV • NÀ 122 - 71
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 030/2017, Processo CPLM Nº 089/2017, referente à contratação direta do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para fornecimento imediato e integral de AQUISIÇÃO DE
ÓCULOS CORRETIVOS PARA ATENDER AO PROJETO BOA VISÃO, no quantitativo de 438 UNIDADES item 01 efisco 421129-4 valor
unitário R$54,50 – valor total R$23.871,00, no que concerne a quantitativos e valores:
ITEM
E-FISCO
DESCRIÇÃO
MARCA/MODELO
QUANT
PREÇO
UNITÁRIO (R$)
VALOR
TOTAL
01
421129-4
Óculos com armação de acetato c/ lentes monofocais em
resina de 0,00 a +/- 2,00 esférica.
LAFEPE
438
54,50
23.871,00
02
421130-8
Óculos com armação de acetato c/ lentes monofocais em
resina de 0,00 a +/- 4,00 esférica Cil/2,00.
LAFEPE
438
54,50
23.871,00
03
421131-6
Óculos com armação de acetato c/ lentes monofocais em
resina de +/- 4,25 a +/- 5,25 esférica Cil/4,00.
LAFEPE
438
54,50
23.871,00
421132-4
Óculos com armação de acetato c/ lentes miopias em
resina de +/- 5,50 +/- 18,00 esférica (Dioptria).
LAFEPE
438
54,50
23.871,00
421133-2
Óculos com armação de acetato c/ lentes Katral em
resina de + 5,50 até + 12(Dioptria).
LAFEPE
438
54,50
23.871,00
LAFEPE
437
54,50
23.816,50
LAFEPE
437
54,50
23.816,50
04
05
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
06
420648-7
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I - CPLC I SES
Óculos com armação de acetato c/ lentes bifocais em
resina de +/- 0,00 a +/- 5,25 Cil até 4,00.
07
420508-1
Óculos com armação de acetato c/lentes multifocais de
0,00 a +/- 5,25 Cil até 4,00.
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 196/2017 – P.E Nº. 113/2017 – OBJ: PE. P/
CONT. DE EMP. ESPECIALIZADA NA PRES. DE SERV.
DE HOSPEDAGENS, BUFFET, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA
REALIZAÇÃO DE “07(SETE) CURSOS BÁSICOS SOBRE
O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS – “SINAN”,
A SEREM REALIZADOS EM RECIFE, JABOATÃO DOS
GUARARAPES OU OLINDA, NO PERÍODO DE 04/07/2017
E 29/09/2017, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SEVS/SES/PE. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Proc. Licitatório nº
196/2017 - PE nº 113/2017, por ter proposto o menor preço a
empresa: NST GALINDO EVENTOS EPP, - R$ 113.499,30.
Recife, 30/06/2017 Rodrigo Mancilha de França – Presidente/
Pregoeiro.CPLC I/SES
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 29/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de MEIO DE CULTURA, visando atender as necessidades do
LACEN PE. Valor máximo aceitável: R$ 94.444,97 (noventa e
quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa
e sete centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de
Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br. Entrega
das Propostas: até 17/07/2017 às 08:30 horas. Início da Disputa:
17/07/2017 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 30 de
Junho de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 19/2017. CPLL – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 16/2017. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de INSUMOS PARA O
DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, COM CESSÃO DE
EQUIPAMENTO(S) EM COMODATO, visando atender as
necessidades do LACEN PE. Empresa vencedora dos itens 01,
02 e 03: Becton Dickinson Ind. Cir. Ltda. Valor unitário do
item 01: R$ 64,00 (sessenta e quatro reais). Valor unitário do
item 02: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Valor unitário
do item 03: R$ 4.561,20 (quatro mil quinhentos e sessenta e
um reais e vinte centavos). Perfazendo o total dessa licitação
em R$ 1.161.672,00 (um milhão cento e sessenta e um mil
seiscentos e setenta e dois reais). Mércio Murilo de Siqueira
Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE. Recife, 30 de Junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLC VI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 201/2017 – PE.RP. Nº. 118/2017 – OBJ: REG. DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORN. DE MAT. DE CONSUMO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DOS CANTOS E NÚCLEOS DO PROGRAMA
MÃE CORUJA PE. V. total est. R$ 7.959,58 - Propostas até:
14/07/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 14/07/2017
às 15h10 - Inicio da Disputa:14/07/2017 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 30/06/17. Lindomar Lopes da Silva- Presidente/Pregoeira.
AV. DE ADJ. – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. 139/2015 – PE. 095/2015 – OBJ. AQUISIÇÃO DE
05 (CINCO) GRUPOS DE GERADORES DE ENERGIA VIS.
ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS,
PARA ATENDER AS NEC. DO PROG. ESTADUAL DE
IMUNIZAÇÕES. Empresa: LAPLACE MAQUINAS E EQUIP.
LTDA EPP - Lotes: 1, 2A, 2B. v. Total para os lotes R$ 261.180,00.
Recife, 30/06/17. Lindomar Lopes da Silva- Presidente/Pregoeira.
(F)
perfazendo um valor global R$ R$ 166.988,00(cento e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais), com fundamento no artigo
24, inciso VIII, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 30/06/2017. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC N°. 223/2017 – P.E Nº. 137/2017 – OBJ: P.E P/ CONT.
DE EMP. ESPEC. NA PREST. DE SERV. DE HOSPEDAGENS,
BUFFET, LOC. DE ESPAÇO E LOC. DE EQUIP. DE INFO. P/
REALIZAÇÃO DE 01(UM) CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO
DE ÓBITO. Valor estimado: R$ 31.992,53 Propostas até:
12/07/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 12/07/2017
às 15h05 - Inicio da Disputa: 12/07/2017 às 15h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 30/06/2017. Rodrigo Mancilha de
França – Pregoeiro da CPLC I/SES-PE.
(F)
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA
REALIZAÇÃO DE “07(SETE) CURSOS BÁSICOS SOBRE
O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS – “SINAN”,
A SEREM REALIZADOS EM RECIFE, JABOATÃO DOS
GUARARAPES OU OLINDA, NO PERÍODO DE 04/07/2017
E 29/09/2017, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SEVS/SES/PE. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Proc. Licitatório nº
196/2017 - PE nº 113/2017, por ter proposto o menor preço a
empresa: NST GALINDO EVENTOS EPP, - R$ 113.499,30.
Recife, 30/06/2017 Rodrigo Mancilha de França – Presidente/
Pregoeiro.CPLC I/SES
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VII
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2017
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017, referente à
contratação direta da Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS
E FARMACEUTICOS S.A., para o fornecimento imediato e
integral do medicamento TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/
ML, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCOAMPOLA COM 5 MILILITRO, no quantitativo de 18 (dezoito)
frascos, com o valor unitário de R$ 5.274,83 (cinco mil,
duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
perfazendo o valor global de R$ 94.946,94 (noventa e quatro
mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro
centavos), visando atender a demanda judicial em nome da
paciente MARIA AUXILIADORA DA NEVES LIMA, processo nº
0006091-79.2017.8.17.2001 por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da
Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife 30/06/2017. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
169/2017 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017,
referente à contratação direta da Empresa PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., para o fornecimento
imediato e integral do medicamento TRASTUZUMABE
ENTANSINA 20MG/ML, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA COM 5 MILILITRO, no
quantitativo de 18 (dezoito) frascos,com valor unitário de R$
5.274,83 (cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta
e três centavos) perfazendo o valor global de R$ 632.979,60
(seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e
sessenta centavos) visando atender a demanda judicial em nome
dos pacientes EDJANIA ALVES DA SILVA, processo nº 000080059.2016.817.0150; MARCIONILA LEOPODINA DE OLIVEIRA,
processo nº 0456991-3, MARIA AUXILIADORA DAS NEVES LIMA
; processo nº 000691-792017.817.2001, MARIA DA CONCEIÇÃO
CARNEIRO LEÃO, processo nº 0000664-04.2017.8.17.2001;
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE QUIROZ, processo nº
0807399-41.2016.4.05.8300, NICILEIDE GOMES DE QUEIROZ,
processo nº 0000015-44.2017.8.17.2840; PAULIANE MARIA DA
SILVA, processo nº 0807590-23.2015.405.8300,e VALDEMILDE
LIBERATO MAYMONE , processo nº 0037710-612016.8.17.2001
, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta)
dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei nº. 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 30/06/2017. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I - CPLC I SES
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 196/2017 – P.E Nº. 113/2017 – OBJ: PE. P/
CONT. DE EMP. ESPECIALIZADA NA PRES. DE SERV.
DE HOSPEDAGENS, BUFFET, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.625.2015.PE.393, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE 45 BIPAP’S
E 60 INSUFLADOR-EXSUFLADOR PULMONAR MECÂNICO,
PARA ATENDER O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA
DO H.O.F. Emp.: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - LOTE 1A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 1.101.510,00; LOTE 1B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 367.170,00 e LOTE 2A C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 566.084,70. Vigência:
30/12/2016 a 30/12/2017. Recife, 30/06/2017. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 30/06/2017
GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 45/2017
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
CNPJ/MF: nº 60.665.981/0009-75
PROCESSO CPLME Nº 642/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2016
Objeto: o FORNECIMENTO, pela CONTRATADA, de HIDRÓXIDO
FÉRICO SACARATO 20 MG/ML FRASCO 5ML, no quantitativo
de 180.260, pelo valor unitário de R$ 5,80 por um período de 12
meses
PREÇO: R$ 1.045.508,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e
quinhentos e oito reais),
VIGÊNCIA: 12 MESES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0144000000 UNIDADE:
530401 AÇÃO: 10.303.0655.3126.B447 ELEMENTO: 3.3.90.32
NÚMERO DO EMPENHO: 2017NE006459 emitido em 23/05/2017
Data de Assinatura: 29/06/2017
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 095/2016
EMPRESA: MISTER QUALITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA - ME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244.2016.V.PE.174.SES PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 174/2016
OBJETO: a alteração da Cláusula Quinta (Do Preço) do Contrato
nº 095/16, com fundamento no Ofício SSUP/DGA/SEAF nº
098/2016 e Ata de Negociação da SEAF, ambos datados de
28/10/2016.
PREÇO: R$ R$ 4.114.510,80 (quatro milhões, cento e quatorze
mil, quinhentos e dez reais e oitenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2016
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 010/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Dr. DOMINGOS JOAQUIM
CRUZ NETO