DOEPE 13/07/2017 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 013/17, DE 07/07//2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA e a Sr.ª Elza Francisca do Amaral (CPF: 042.212.87403), Sr.ª Sueli Gomes do Carmo Santos (CPF: 304.383.304-04
), Sr. José Edmilson Gomes dos Santos (CPF: 307.002.134-49),
Sr. Antônio Mario Gomes dos Santos (CPF: 138.062.114-34), Sr.ª
Maria Telma Gomes dos Santos (CPF: 276.066.004-49) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 17/936083-3
da empresa “ST ALIMENTOS LTDA ME”, registrada sob o NIRE
26 2 0115837-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
por um período de 12(doze) meses, em favor das empresas:
PADRÃO DIST.DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSP.,
Lotes 1,3,5 - valor total 174.375,00 e UP MED DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP,
Lotes 2,4,6 - valor total 71,075,00 perfazendo um valor global
de 245.450,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos
e cinquenta reais).Recife, 11 de julho de 2017.Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho-Gestor Executivo do CISAM/UPE
(F)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 014/17, DE 07/07/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA e a Sr.ª Elza Francisca do Amaral (CPF: 042.212.87403), Sr. Alcides José Pereira Junior (CPF:048.802.294-07),
Amos Eleotero dos Santos (CPF:051.833.264-01), Sr. Marcelo
Fernandes de Medeiros (CPF:327.929.724-91), Sr.ª Maria
Izabel de Melo Souto Maior (CPF:333.758.364-49) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 17/936085-0 da
empresa “RECIFE GRANDE CONVENIENCIA LTDA”, registrada
sob o NIRE 26 2 0104722-7 no prazo de 10 (dez) dias úteis.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 015/17, DE 07/07/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA e a Sr.ª Elza Francisca do Amaral (CPF:
042.212.874-03), Sr. Luciano Arcanjo Coutinho Lisboa (CPF:
756.894.484-00) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 17/936072-8 da empresa “VAREJÃO ARCANJO
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME”, registrada sob o NIRE
26 2 0153703-8 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1383/2017, de 10.07.2017, I - Demitir,
a pedido, o empregado público AGAMENON SALUSTIANO DE
SOUZA, mat. nº 252-6, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar
de Serviços Gerais F04 CIV FS-C, do Quadro CLT de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 10.04.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
AVISOS DE ADESÃO
Processo Licitatório nº 031/CPL/2017. Adesão ARP nº
003/2017. A AD DIPER comunica a quem interessar possa à
Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 001/2016, que tem como gerenciador o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, tendo
por Objeto: aquisição de cadeiras. Fornecedor: PLAXMETAL
S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS. CNPJ:
91.404.251/0001-97. Valor Total: R$ 41.300,00 (quarenta e um
mil e trezentos reais).(*)(**)
Processo Licitatório nº 032/CPL/2017. Adesão ARP nº
004/2017. A AD DIPER comunica a quem interessar possa à
Adesão à Ata de Registro de Preço – SRP nº 01/2016, UASG
160006, Pregão Eletrônico nº 001/2016, que tem como gerenciador
o Ministério da Defesa, Primeiro Batalhão de Infantaria de Selva
(Aeromóvel) – Batalhão Amazonas, tendo por Objeto: aquisição
de mobiliário. Fornecedor: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ:
66.455.593/0001-99. Valor Total: R$ 16.976,00 (dezesseis mil
novecentos e setenta e seis reais). Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper,
situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife - PE (CEP 52.050-225) ou através do Fone: (81) 3181
7354, no horário das 8 h às 17 h, de segunda a sexta-feira, Email:
[email protected]. Recife, 12 de julho de 2017. Leonardo
Cerquinho Monteiro, Diretor Presidente (*)(***)
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE
CONTRATOS
TORNAR SEM EFEITO as publicações dos contratos: nº
27/2016 – Moinho Santa Fé (Distrato); nº 28.2016 – Mineração
Costa Dourada –(Confissão de dívida); nº 32/2016 – RGD
Indústria e Comércio Ltda (Confissão de dívida); nº 02/2017 –
Tunkers do Brasil Ltda (Distrato). Recife, 12.07.2017. Thiago
Coelho. Superintendente Jurídico
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 044/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2017
– Registro de preços para fornecimento eventual de material
médico hospitalar (luvas cirúrgicas estéreis) para o CISAM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
CONTRATO Nº 022/2017
PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTES
CÊNICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - APACEPE
CNPJ/MF: 10.553.840/0001-35
OBJETO: Patrocínio para o espetáculo teatral intitulado
“Mucurana, o peixe”, baseado no conto “O Peixe”, do escritor,
jornalista, diretor teatral e dramaturgo Hermilo Borba Filho.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 020/2017, Inexigibilidade
de Licitação nº 010/2017 e Art. 25, Caput da Lei Federal nº
8.666/93.
VIGÊNCIA: 07/07/2017 a 15/07/2017.
VALOR: R$ 15.000,00 / total.
DATA: 07.07.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Instituição Financiadora
Projeto
Proc. Adm. /Seleção
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2017, Concorrência nº 002/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos sociais para complementação das ações técnicas sociais
já implementadas no Projeto integrado Fragoso II. Abertura: Dia
31/08/2017 às 10:00h.(horário local). Aquisição do edital: A
partir do dia 17/07/2017, através do www.licitacoes.pe.gov.br, ou
na CPL mediante a entrega de 01 (um) DVD/CD-ROM lacrado
e apresentação de carimbo com CNPJ da empresa, na sede da
Cehab, situada à Rua Odorico Mendes nº 700, sala CPL, 2º andar,
Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. Inf.: (81) 3182-7515,
das 08:00 às 12:00 h. Recife, 12 de julho de 2017. Juliana
Guerra Barros – Presidente da CPL.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2017. OBJETO: Pré-qualificar
empresas do ramo da construção civil, para apresentação de
proposta, para construção de habitação de interesse social,
em terrenos informados no Anexo I do edital, para famílias com
renda mensal de até R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais),
no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, operado pela
Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A. Abertura:
17/08/2017, às 10h:00min. (horário local), no endereço indicado
a seguir. Aquisição do edital: A partir do dia 17/07/2017 mediante
entrega de (um) CD-ROM lacrado e apresentação de carimbo com
o CNPJ da empresa, na sede da CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, nº 700, Sala CPL, 2.º andar, Campo Grande, Recife/PE,
CEP 52031-080, das 08h:00min.às12h:00 (horário local) ou E-mail:
[email protected] INF.: (81) 3182-7515. Recife,
12 de julho de 2017. Antônio Calixto - Presidente da CECP
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Parecer
Nº 029/2017. PROCESSO COMPESA N° 006970/2017.
CONTRATAÇÃO,
EM
CARÁTER
EMERGENCIAL,
DE
EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
PARA TABOCAS E BELO JARDIM. Fundamentação legal:
Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO:
HIDRELÉTRICA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME – MAFEMA LIMITADA
EPP – DVS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
ME – MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME,
inscrita no CNPJ: 24.349.910/0001-42 / 24.091.522/0001-04 /
19.802.432/0001-44 / 06.926.367/0001-17. PRAZO: MÁXIMO
DE 20 DIAS. VALOR: TOTAL R$ 10.741,67. Recife, 12/07/2017.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE 116/2017 CSL – Revogado.
Sueleuza Werneck Monteiro – Pregoeira. Aviso de Licitação:
PGE SRP nº 137/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE DESTILADOR
DE NITROGÊNIO AMONIACAL E TOTAL PELO MÉTODO DE
KJELDAHL. Abertura das Propostas: 27/07/17 às 10h. Disputa:
27/07/17 às 14h. Custo Estimado: R$ 264.548,00. Edital
disponível 17/07/2017. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira..
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Processo Administrativo nº 006774/2017
SBQC nº 005/2017 DNN/CEL2/BID
Projetos Executivos de Rede e Ramais Condominiais e Mobilização Social – PERC, em apoio às Obras de
Implantação do Sistema de Esgotamento Condominial na Cidade de Escada, Pernambuco
Resumo do Julgamento
Nome da Consultora
Nota Téc. Preço avaliado (sem impostos) Nota Finac. Nota Final
Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda.
100,00
R$ 2.528.003,31
89,52
97,90
Consórcio Diagonal/Condominium
97,83
R$ 2.667.275,24
84,84
95,22
Consórcio TPF Engenharia Ltda / TCRE Engenharia Ltda
76,00
R$ 3.781.857,01
59,84
72,76
JM Engenheiros Consultores Ltda
71,85
R$ 2.899.984,75
78,04
73,08
Consórcio PROJEL Engenharia Especializada Ltda / JHE
70,33
R$ 2.263.132,68
100,00
76,26
Consultores Associados Ltda
Objeto
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal à CEL 2 – COMPESA
Consultora Selecionada
Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda.
Valor total Contrato (após negociação, com impostos)
R$ 2.948.108,82
Prazo de execução dos serviços
20 meses, contados da OS
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2, o Processo Administrativo
nº006774/2017 - SBQC nº 005/2017 DNN/CEL2/BID., e, Adjudico seu objeto à Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA. Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Instituição Financiadora
Projeto
Proc. Adm. /Seleção
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Ano XCIV • NÀ 130 - 13
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Processo Administrativo nº 6375/2016
SBQC nº 002/2016 DNN/CEL2/BID
Planejamento Estratégico e Reestruturação Organizacional da Agência Estadual de Meio Ambiente de
Pernambuco - CPRH
Resumo do Julgamento
Nome da Consultora
Nota Téc. Preço avaliado (sem impostos) Nota Finac. Nota Final
Instituto Publix
91,13
R$ 1.640.000,00
59,88
84,88
GD-Gestão & Desenvolvimento Empresarial Ltda / HOJE/
86,42
R$ 1.347.160,00
72,89
83,72
EMP Pesquisa, Consultoria E Treinamento LTDA.
NT Consult Tecnologia e Consultoria Ltda.
88,17
R$ 1.787.002,78
54,95
81,53
Deloitte
74,00
R$ 982.000,00
100,00
79,20
TGI – Consultoria Em Gestão / CEPLAN – Consultoria
77,11
R$ 1.411.442.96
69,57
75,60
Econômica e Planejamento
Objeto
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal à CEL 2 – COMPESA
Consultora Selecionada
Instituto Publix
Valor total Contrato (após negociação, com impostos)
R$ 1.912.536,45
Prazo de execução dos serviços
12 meses, contados da OS
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2, o Processo Administrativo nº
6375/2016 - SBQC nº 002/2016 DNN/CEL2/BID., e, Adjudico seu objeto à Empresa Instituto Publix. Roberto C. Tavares – Diretor
Presidente da COMPESA
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 013/17-DCC, ORZIL CONSULTORIA LTDA - Serviço de
capacitação do efetivo do CBMPE em diversos cursos na área de
capacitação pessoal - Vigência de 18/05/17 a 09/06/17- Valor Total
de R$ 23.070,00 - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI) - Acha-se aberto na CPL III/CBMPE o processo licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
002/17-CPL III (Pregão eletrônico SRP nº 001/17-CPL III) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS; encerramento: 02/08/17 às 09:55h; disputa: às
10:00h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode
ser retirado na sede da comissão, sito à Av. João de Barros n°399,
Boa Vista, Recife-PE, telefone: (81) 31829145, ou nos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – CARLOS
ALEXANDRE SANTOS SALES – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – Acha-se aberto na CPL III/CBMPE o
processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir:
Processo Licitatório nº. 003/17-CPL III (Pregão eletrônico
SRP nº 002/17-CPL III) objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) MÓDULOS TÉRMICOS HABITÁVEIS
COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL;
encerramento: 11/08/17 às 09:55h; disputa: às 10:00h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado
na sede da comissão, sito à Av. João de Barros n°399, Boa Vista,
Recife-PE, telefone: (81) 31829145, ou nos sites: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – CARLOS ALEXANDRE
SANTOS SALES – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
1. Ratifico a adjudicação e HOMOLOGO o Processo de Licitação
nº 0597/2017 – Pregão Eletrônico nº 002/2017, contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de garrafões de Água
Mineral acondicionado em garrafões de polipropileno, com
capacidade de 19,5 a 20 litros cada garrafão, para atender as
necessidades desta Autarquia Estadual através de seu EdifícioSede do DER/PE, localizado na Avenida Cruz Cabugá, 1033,
Santo Amaro, Recife/PE e no Parque Rodoviário, situado a
Avenida Mascarenhas de Morais, 4223, Imbiribeira. a empresa
vencedora INFINITY COMERCIO E SERVIÇO EIRELI- ME. Com
o valor de R$ 13.320,00. Recife, 12 de julho de 2017. CARLOS
AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC ao CT de OUTORGA nº 060/2017. PARTES: DETRAN/PE e
a R.A. DE MELO AQUINO M.E. (CASA DA VISTORIA). OBJETO:
Permissão onerosa para a execução de Serviço Público de Vistoria
de Identificação Veicular. VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 19/05/2017;
1º TA ao CT nº 084/2016. PARTES: DETRAN/PE e a BBC
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência, Reajustar o Montante A em 7% e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 31/05/2018.
VALOR: R$ 3.121.179,32 (01/06/2017 a 31/12/2017); 1° TA ao TC
CFC nº 036/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
LAGOA DO OURO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 04/05/2016
a 03/05/2017. VALOR: R$ 7.200,00; 1° TA ao TC CFC nº 381/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
AUTOESCOLA ELETROPETRO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
09/12/2016 a 08/12/2017. VALOR: R$ 16.000,00; 1° TA ao TC
nº 195/2016. PARTES: DETRAN/PE e o médico EDUARDO
SAMPAIO DE SOUZA LEÃO. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 03/06/2017
a 02/06/2018. VALOR: R$ 10.600,00; 1° TA ao TC nº 141/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ADRIELLE BRITO SIQUEIRA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/06/2017 a 01/06/2018. VALOR:
R$ 10.600,00; 1° TA ao TC nº 227/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a psicóloga ANDRESSA MARIA CHAVES FARIAS AQUINO.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/07/2017 a 30/06/2018. VALOR:
R$ 10.100,00; 1° TA ao TC nº 198/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a psicóloga MIRANDOLINA DOS SANTOS GUIMARÃES DA
SILVA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 07/06/2017 a 06/06/2018. VALOR: R$
10.600,00; 1° TA ao TC nº 189/2016. PARTES: DETRAN/PE e a
psicóloga NORMA LÚCIA MAIA GALINDO. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/07/2017 a 30/06/2018. VALOR: R$ 10.600,00; 1° TA ao TC nº
150/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga RENNE NEBL
JARDIM. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/05/2017 a 30/04/2018. VALOR: R$
11.744,68.
(F)