DOEPE 23/08/2017 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 159
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de agosto de 2017
NOME
Ana Célia Ferraz Rodrigues Guimarães
Maria Aparecida Oliveira Gurgel
Karla Fabiana de Santana Pereira
Roseane Pereira Nunes
Pauleane Salvador Pereira Jônatas
Silvana Tavares de Oliveira
Evilásio Florentino de Lima Filho
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 22.08.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2542-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Águas Belas, das servidoras Maria Eugênia Jerônimo Silva, matrícula
nº 175.968-0, Paula Cesielle Tenório Ferro de Andrade, matrícula nº 175.304-5, e Marta Lúcia de Oliveira Santos, matrícula nº
172.772-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 2543-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, do servidor Paulo Kleverman Alencar Liberal,
matrícula nº 254.540-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013, 2014,
2015 e 2016.
Nº 2544-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Escada, da servidora Nilbe Maria Moreira de Oliveira, matrícula nº
142.694-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2014 a 2016.
Nº 2545-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do servidor Luiz Carlos de Lima, matrícula nº
7027-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até
31.12.2017.
Nº 2546-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Xexéu, da servidora Verônica Maria Gonçalves de Lima Lins de
Oliveira, matrícula nº 103.698-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de
2013 a 2016.
Nº 2547-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Casa Civil, do servidor José Geraldo Gomes de Araújo, matrícula nº 107.384-2,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2015 até 29.04.2017.
Nº 2548-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Valter Luiz Mendes de Menezes,
da Prefeitura Municipal de Itaquitinga, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2016 e 2017.
Nº 2549-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Rivaldo Luiz Freire de Freitas, da
Prefeitura Municipal de Itaquitinga, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2014, 2015, 2016 e 2017.
MATRÍCULA
128.434-7
122.788-2
190.574-0
142.801-2
250.497-9 e 237.947-3
142.869-1
144.397-6
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001,
RESOLVE:
Nº 2558-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor JOSÉ LINS DO
NASCIMENTO, matrícula nº 313.642-6, do IITB, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 2559-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor NEWTON
PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 179.701-8, do IITB, com efeito retroativo a 01/08/2017.
Nº 2560-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de supervisão, ao servidor IVAMÁCIO DA SILVA
MAGALHÃES, matrícula nº 313.635-3, do IITB, com efeito retroativo a 01/08/2017.
Nº 2561-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor NEWTON
PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 179.701-8, do IITB, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
PORTARIA SAD Nº 2562 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, publicado em
09/02/2013, e pelo art. 1º, “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014,
tendo em vista o contido no Parecer nº 0525/2017 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do
Processo SIGEPE nº 5628698-8/2017 (SAJ nº 2017.02.4456), RESOLVE:
I. Conceder pensão especial mensal aos dependentes de CLÉCIO MACEDO DE SOUZA, Cabo PM, matrícula nº 920.693-0, promovido
“post mortem” à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 28 de setembro de 2014, data do óbito, com valores atualizados, conforme
previsto no art. 100, § 9º, da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, c/c o art. 111, e seu
parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27/04/1990;
II. São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: ALCIMERE FERREIRA DE SOUZA, viúva; ADRYELLE FERREIRA SOUZA,
filha, nascida em 05/10/1998; e, DANIEL FERREIRA SOUZA, filho, nascido em 16/01/2000;
III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade; e
Nº 2550-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, do servidor Sebastião Gomes Filho,
matrícula nº 131.850-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2017.
IV. A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, I e II, observará o disposto nos arts.
50, § 1º e 51, I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores.
Nº 2551-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Sara
Cavalcanti Fernandes, matrícula nº 174.398-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2552-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Maria Betânia
Ferreira Guimarães, matrícula nº 168.005-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 2553-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, das servidoras Maria Cirlene
Nogueira dos Santos Silva, matrícula nº 174.318-0, Maria Ilza Varela da Silva, matrícula nº 121.905-7, e Nilda Maria Silva Lins,
matrícula nº 115.026-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2015 e 2016.
Nº 2554-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, das servidoras Luciana Siqueira de Queiroz
Pinheiro, matrícula nº 155.207-4, e Rejane Maria Gomes Leonel Cavalcanti, matrícula nº 132.612-0, da Secretaria de Educação, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2015 e 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2563-Considerar extinta, a Comissão Especial de Licitação– CEL, nível 4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDEC,
dispensando, consequentemente, os seguintes servidores das suas respectivas funções na referida comissão: Andreza Ferreira Borba
Cantarelli, matrícula nº 363.961-4; Manoel Souto Neto, matrícula nº 366.166-0; Majupira Carvalho de Araújo, matrícula nº 190.567-8, a
partir de 17 de agosto de 2017.
Nº 2564-Considerar designada a servidora MARIANGELA DUARTE PIRES DE CASTRO, matrícula nº 324.843-7, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X– CCPLE X, da Secretaria de Administração do Estado-SAD, na qualidade de
Presidente/Pregoeira, no período de 21 de agosto a 22 de setembro de 2017, durante o impedimento da titular, Renata Mirella de Souza
Silva, matrícula nº 318.647-4, que responderá pelo expediente da Gerência de Licitações de Serviços do Estado.
Nº 2555-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, das servidoras Damaris Maria
Barbosa dos Santos, matrícula nº 155.042-0, Edilene Maria Alencar Falcão Farias, matrícula nº 115.278-5, e Elanxirle Teixeira da
Silva, matrículas nº 303.496-8 e nº 277.805-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2014, 2015 e 2016.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 79 DE 22 DE 08 DE 2017.
Nº 2556-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Buíque, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
NOME
Alinne Torres de Castro e França Cavalcanti
Rosilene de Siqueira Pereira
Pollyanna Maria dos Santos Albuquerque
Sarah Camelo Brandão de Barros Araújo
Maria Elvira Galvão de Oliveira
MATRÍCULA
249.976-2
164.832-2
270.624-5
174.387-2
146.168-0
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0473163-6/2017
NOME
HOLMES WANDERLEY
DO RÊGO BARROS
Nº 2557-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Águas Belas, dos servidores da Secretaria de
Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2015 e 2016.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
138.929-7
ASSISTENTE ADMINISTRATIVIO
EDUCACIONAL
NME/EM1/II/D
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRERTARIA DE 01 ANO A PARTIR DE
EDUCAÇÃO
24.07.2017
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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