DOEPE 02/09/2017 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CRISTÃO AGNES-DEI, Cadastro Escolar nº P-101.110, localizado à Rua Joaquim Nabuco, 50, Garapu, no município de Cabo de
Santo Agostinho, neste Estado, CEP 54.517-125, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, para funcionar
com Educação Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 8272 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Artigo 30,
Inciso I, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Serrita, para a CRECHE MARIA RUFINO, Cadastro Escolar nº M-706.099, localizada à Avenida Maviael da França Sampaio, s/n, Conjunto Habitacional Manoel Cecílio, no município de Serrita, neste Estado, CEP 56.140-000,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão Central, para funcionar com Educação Infantil (Creche).
Recife, 2 de setembro de 2017
2- ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MESTRE OTAVIANO, Cadastro Escolar nº E-606.053, localizada na Aldeia São Gonçalo, s/n, no município de Carnaubeira da Penha, CEP 56.420-000, com a oferta do Ensino Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano);
3- ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MANOEL VICENTE DA SILVA, Cadastro Escolar nº E-606.056, localizada na Aldeia Massapê, s/n,
no município de Carnaubeira da Penha, CEP 56.420-000, com a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano);
4- ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA COSME E DAMIÃO, Cadastro Escolar nº E-606.057, localizada na Aldeia Carqueja, s/n, no município de Carnaubeira da Penha, CEP 56.420-000, com a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano);
5- ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO, Cadastro Escolar nº E-606.059, localizada no Quilombo
Indígena Tiririca, s/n, no município de Carnaubeira da Penha, CEP 56.420-000, com a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 8284 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 8273 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 30,
Inciso II, 32 e 35, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do EMANUEL COLÉGIO CRISTÃO, Cadastro Escolar nº P-601.006, localizado à Avenida Governador Paulo Pessoa Guerra, nº
618, Centro, no município de Floresta, neste Estado, CEP 56.400-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão do
Submédio São Francisco, para funcionar com Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 8274 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei
Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA PÁSSARO
LIVRE, Cadastro Escolar nº P-156.067, localizada à Rua Chico Mendes, nº 18, Loteamento José Albino Pimentel, Centro, no município de Goiana, neste Estado, CEP 55.900-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Norte, para funcionar com
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 8275 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei
Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA ROBERTO
BEZERRA DE MOURA, Cadastro Escolar nº P-265.003, localizada à Rua do Matadouro, nº 32, Centro, no município de São Benedito
do Sul, neste Estado, CEP 55.410-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Sul, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394
(DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Centro, por meio do
Ofício CNS/CGPA nº 04/2016, das atividades escolares, a partir de 02.01.2016, no MUNDO AZUL COLÉGIO E CURSO, Cadastro Escolar nº
P-211.080, localizado à Rua Dom João Costa, nº 94, São Vicente de Paula, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado, CEP
55.604-060, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Centro, ficando a referida Gerência responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 8285 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 63/2017-CEB, de 31/07/2017, que aprova
o Recredenciamento do Centro de Educação Profissional LTDA, Inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº
05.275.985/0001-81, mantenedor do CEPRO, com sede na Rua Miguel Couto, 44, Derby, Recife/PE, CEP: 50.070-150, para oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 05/01/2017. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8286 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 64/2017-CEB, de 31/07/2017, que aprova o
Recredenciamento da instituição Colégio de Saúde de Pernambuco LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ sob o nº 00.385.775/0001-22, mantenedora da CESPE, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 26, Bairro Novo, Olinda/PE, CEP:
53.030-010, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos,
retroativo a 18/05/2016. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8287 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 8276 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Arts. 35
e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 36.927, D.O.E. de 10.08.2011, resolve aprovar o
REGIMENTO ESCOLAR da ESCOLA ESTADUAL QUILOMBOLA PROFESSORA ROSA DORALINA MENDES, Cadastro Escolar nº
E-703.042 localizada no 2º Distrito de Conceição das Crioulas, s/n, Território Quilombola, CEP 56.000-000, no município de Salgueiro, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Central, neste Estado, para funcionar com Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 8277 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pelo EDUCANDÁRIO BÁRBARA CIBELLI, Cadastro Escolar n° P-108.265, localizado à Rua do
Meio, nº 59, Caixa D`Água, no município de Olinda, neste Estado, CEP 53.210.110, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte.
PORTARIA SEE Nº 8278 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no
Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pelo EDUCANDÁRIO ROSA DE SARON, Cadastro Escolar n° P-000.389, localizado
à Rua Itajacy, nº 48, Casa Amarela, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.280.366, jurisdicionada à Gerência Regional de
Educação Recife Norte.
PORTARIA SEE Nº 8279 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação
do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA MUNDO DA CULTURA, Cadastro Escolar n° P-050.791, localizado à
Rua Jacques Maritain, nº 83, Areias, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.860.170, jurisdicionada à Gerência Regional de
Educação Recife Sul.
PORTARIA SEE Nº 8280 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA MARAVILHA, Cadastro Escolar n° P-050.618, localizado à Rua Diogo Álvares,
nº 159, Zumbi, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.711-112, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul.
PORTARIA SEE Nº 8281 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, autorizar a adequação do Ensino Fundamental
do 1º ao 5º ano, a MUDANÇA DE MANTENEDOR, bem como a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO de INSTITUTO SANTA CRUZ para
EDUCANDÁRIO SANTA CRUZ, Cadastro Escolar P-000.124, localizado à Estrada das Ubáias, nº 596, Casa Forte, CEP 52.061-080,
no município de Recife, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 8282 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo COLÉGIO E CURSO PROJEÇÃO, Cadastro Escolar nº P-211.040, localizado à Praça Três de Agosto,
nº 125, Livramento, CEP 55.602-580, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Mata Centro, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos
(EJA) Fundamental (I e II, Fases) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Médio.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 66/2017-CEB, de 31/07/2017, que aprova
a Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, na modalidade presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T - Unidade Vitória de Santo Antão, mantido
pela Vitória Cursos Técnicos LTDA – EPP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 17.939.454/0001-25, com
sede na Rua Henrique de Holanda, 1210, Centro, Vitória de Santo Antão/PE, CEP: 55.602-000, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº
123/2014, tornado público pela Portaria SEE nº 6150/2014 DOE de 16/12/2014. A Autorização será concedida até o dia 16/06/2020,
período determinado pelo prazo estabelecido para o funcionamento do curso a ela vinculado. Esta portaria entra em vigor na data
da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8288 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 68/2017-CEB, de 07/08/2017, que aprova a
Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ministrado
pelo Centro de Ensino Técnico Grau T - Unidade Imbiribeira, mantido pela Imbiribeira Cursos Técnicos Ltda, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 20.865.159/0001- 86, credenciada pelo Parecer nº 154/2015-CEB, tornado público pela
Portaria SEE nº 5169/2015, DOE de 31/12/2015, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1.062, Imbiribeira, Recife/PE,
CEP: 51.170-000. A autorização será concedida para funcionamento até o dia 30/09/2022. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8289 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 69/2017-CEB, de 07/08/2017, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, sem saídas
intermediárias, a ser ofertado pelo Centro Profissional Especial Ltda - ME, CNPJ: 10.609.910/0001-20, mantenedor do Centro
Profissional Especial, localizado na Rua Dr. Aniceto Varejão, 758, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54.420-310, recredenciado
pelo Parecer CEE/PE nº 039/2014-CEB, tornado público por meio da Portaria SE nº 2849, DOE de 20/05/2014. A autorização será
concedida pelo prazo de 06 (seis) anos a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado. Esta portaria entra em
vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8290 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 70/2017-CEB, de 07/08/2017, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade presencial, com a Qualificação Profissional de Assistente em Administração de Pessoal e Recursos Humanos, após conclusão dos módulos I e II, a ser oferecido
pela ETP - Escola Técnica Particular LTDA -ME, CNPJ: 12.153.014/0001-24, mantenedora da ETP - Escola Técnica Particular, localizada na Rua Henrique de Holanda, BR 232, Maués, Vitória de Santo Antão/PE, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 009/2017-CEB,
tornado público por meio da Portaria nº 1659/2017, DOE de 08/03/2017. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a
partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 7198 DE 02 DE AGOSTO DE 2017, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03 de agosto de 2017,
Onde se lê: ... nº 769, bairro São José ...
Leia-se: ... nº 736, bairro São José ...
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 7199 DE 02 DE AGOSTO DE 2017, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03 de agosto de 2017,
Onde se lê: ... Centro Integrado de Educação e Saúde – CIEDUC ...
Leia-se: ... Centro Integrado de Educação em Saúde – CIEDUC ...
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 7202 DE 02 DE AGOSTO DE 2017, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03 de agosto de 2017,
Onde se lê: ... situado na Avenida Coronel Caribe, 163, Centro – Goiana/PE ...
Leia-se: ... situado na Avenida Coronel Caribe, 163, Belém de São Francisco ...
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 01/09/2017.
PORTARIA SEE Nº 8283 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos
Arts. 30, inciso II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pelas Escolas
Estaduais Indígenas do Povo Pankará, jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação do Sertão do Submédio São Francisco, abaixo
relacionadas, com a respectiva etapa/modalidade de ensino:
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
0496296-0/2017
MAT.
244.149-7
DEFIRO NO TOTAL DE:
09 MESES E 13 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
0418274-8/2017
1- ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº E-606.052, localizada na Aldeia Riacho do Olho D`Água, s/n, no município de Carnaubeira da Penha, CEP 56.420-000, com a oferta do Ensino Infantil (Pré-Escolar) e
Ensino Fundamental (1º ao 5º ano);
NOME
JOSEANA MARIA ROLIM TEODOSIO
NOME
CONCEICÃO DE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA
MAT.
180.107-4
DEFIRO NO TOTAL DE
04 ANOS,01 MÊS E 01 DIA
0411910-7/2017
INÁCIO ARAÚJO LIMA
129.875-5
04 ANOS,09 MESES E 04 DIAS
0409125-7/2017
SELMA DA COSTA COUTINHO
240.487-7
17 ANOS,01 MÊS E 06 DIAS