DOEPE 14/09/2017 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 173

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Autarquia Educacional para o Desenvolvimento Cultural do Cabo de Santo Agostinho
Mércia de Lima Santos Monteiro
Claudia do Carmo Coelho
Emerson Tenório Alves
Suseni Maria Borges Lucas
Mario Marques Do Ramos Filho
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns
Miguel Antônio de Oliveira Alves
Marcos Paulo de Farias Machado
Miguel Antônio de Oliveira Alves
Jonathan Juvêncio de Souza
Leonardo Lopes de Melo
Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana
Ana Paula da Silva Nascimento
Fabiana Marques
Luzinete Maria Ferreira
Roberto Dantas Brandão Junior
Leandra Carolly de Araújo Barbosa
Autarquia do Ensino Superior do Limoeiro
Cláudia Patrícia Silvério Da Silva Barbosa
Teresa Virginia Heráclito De S. Aquino
Maria De Fátima Ramos De Queiroz
Eduarda Santana Da Silva
Maria Marli Dos Santos Pororoca Silva
Autarquia Educacional da Mata Sul – Palmares
Hidelbrando Bento Elias Miliano
Marcos Antonio Dos Santos
Bejamim Xavier De Lima
Emerson Túlio Da Silva Santos
Cícero Benedito Da Silva
Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – Petrolina
Ricardo Alves De Oliveira
Márcia Rodrigues Da Silva
Jona Matos Do Nascimento
Amilton Eduardo Gomes Amariz
Aline Michele Da Silva
Autarquia Educacional de Salgueiro – AESDS
Agaeudes Sampaio Gondim
Luiza Marcelina Ribeiro Da Silva
Maria Leonice Dos Santos Oliveira
Maria Madalena De Souza Xavier
Ancilene Dejanira De Barros
Autarquia Educacional de Serra Talhada
Maria Do Socorro Silva
Patrícia Barros Dos Santos Vieira
Jacinta Maria Ferraz
Maria Da Conceição Pereira N. De Araujo
Francisco De Assis Vieira Brito

380. 300. 764 - 20
948. 229. 304 - 59
869. 940. 004 - 78
453. 171. 944 - 15
404. 689. 764 - 34
511. 907. 374 - 34
082. 524. 044 - 13
511. 907. 374 - 34
088. 163. 804 - 89
010. 405. 574 - 15
013. 683. 314 - 40
731. 588. 364 - 91
417. 920. 174 - 72
669. 889. 004 - 97
034. 600. 344 - 08
042. 546. 964 - 69
073. 925. 064 - 71
024. 265. 174 - 76
101. 653. 104 - 48
009. 655. 974 - 82
038. 331. 224 - 80
026. 931. 234 - 02
706. 603. 364 - 72
705. 010. 294 - 60
777. 771. 664 - 68
990. 702. 275 - 68
030. 964. 264 - 73
173. 701. 404 - 15
042. 527. 784 - 41
105. 620. 244 - 09
028. 881. 134 - 81
550. 135. 894 - 97
471. 919. 654 - 91
120. 965. 934 - 41
076. 220. 544 - 02
055. 208. 787 - 04
007. 830. 774 - 08
000. 269. 814 - 59
749. 338. 764 - 87
704. 373. 864 - 49

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Recife, 14 de setembro de 2017

II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, Mat. 21592-9; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso II, do Art. 88 e Alínea “d” do Inc. I do Art. 89 da Lei 6.783/74, com modificação na
Lei 15.049/2013, c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta
promoção a contar de 31 de julho de 2017.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 076-17/DIP/DGP, 29 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, JOSENILSON FERREIRA DE
SOUZA, Mat. 26371-0.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
2º SGT BM , JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA, Mat. 26371-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 077-17/DIP/DGP, 29 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, ADY DA SILVA CASTRO, Mat.
25363-4.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
1º SGT BM ADY DA SILVA CASTRO, Mat. 25363-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 078-17/DIP/DGP, 29 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, DARIELSON CARLOS DE
ANDRADE, Mat. 30415-8.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
1º SGT BM DARIELSON CARLOS DE ANDRADE, Mat. 30415-8; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Recife, 13 de Setembro de 2017.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SECTI Nº 047, 13 DE SETEMBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados como membros do Comitê Gestor da Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação REPEPE nos termos do art 5º do Decreto Estadual 44.711/2017.
INSTITUIÇÃO
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho

MEMBROS
Titular: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Suplente: Leonildo da Silva Sales

Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Titular: Bernardo Chaves da Silva
Suplente: Charles Lindemberg Rodrigues Beltrão

Secretaria de Administração - SAD

Titular: Analúcia Mota Vianna Cabral
Suplente: Priscila Viana Canto Matos

Secretaria Estadual de Educação - SEE

Titular: Ana Amélia Batista da Silva
Suplente: Hector Paulo de Lima Oliveira

Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI

Titular: Romero Wanderley Guimarães
Suplente: José de Souza Rangel Filho

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

Titular: Eduardo Cesar Grizendi
Suplente: Nelson Simões da Silva

Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/PE

Titular: Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti
Suplente: Zuleika Tenório Cavalcanti do Nascimento

Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Recife,13 de Setembro de 2017.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 074-17/DIP/DGP, 04 de setembro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, ÍCARO JOSÉ SABOIA PEREIRA,
Mat. 23141-0.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º SGT BM ÍCARO JOSÉ SABOIA PEREIRA, Mat. 23141-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 075-17/DIP/DGP, 29 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO, Mat. 21592-9.

PORTARIA SDSCJ de 13 de setembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº192-RESCINDIR, o contrato temporário de MARIA FERNANDA LIMA MENDONÇA, Educadora Social, mat. nº 375.500-2, contrato nº
070/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 01.06.2017.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 13-09-2017
PROC. Nº 4808165-5/2017 – VALKIRIA PAULINO DA SILVA, mat. nº 177.095-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Encaminhamento nº 61/2017, da Assessoria Técnica-GEGEP, desta Secretaria, a partir de 01.05.2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº193 DE 13 /09 /2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista o decurso do prazo de 6 anos dos contratos,
provinientes da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA
publicar resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
MARIA INEZ SALES E SILVA
CEAC
121/2011
4855531 SSP/PE GESTOR SOCIAL
14/09/2011
13/09/2017
DE MEDEIROS
GARANHUNS
LISANDRA MENDONÇA
VOVÓ
23/2011
5397536 SDS/PE
PSICOLOGA
14/09/2011
13/09/2017
CARVALHO
GERALDA
ELAINE CRISTINA DE LIMA
TERAPEUTA
024/2011
5403681 SSP/PE
CRAUR
14/09/2011
13/09/2017
VASCONCELOS
OCUPACIONAL
EDUCADOR
VOVÓ
48/2011 FÁBIA ALVES BEZERRA
4601390 SDS/PE
14/09/2011
13/09/2017
SOCIAL
GERALDA
FRANCISCA ERINETE
EDUCADOR
VOVÓ
52/2011
6345580 SSP/PE
14/09/2011
13/09/2017
SABINO BONFIM
SOCIAL
GERALDA
EDUCADOR
55/2011 GIRLEIDE MARIA DA SILVA
1965024 SSP/PE
COMEK
14/09/2011
13/09/2017
SOCIAL
JOÃO GILBERTO DE LIMA
EDUCADOR
64/2011
4188489 SSP/PE
CRAUR
14/09/2011
13/09/2017
FILHO
SOCIAL
KARLA RENATA OLIVEIRA
EDUCADOR
CASA DA
72/2011
5827341 SSP/PE
14/09/2011
13/09/2017
DO NASCIMENTO
SOCIAL
MADALENA
EDUCADOR
78/2011 MARIA ELIZABETE DA SILVA 3025149 SDS/PE
COMEK
14/09/2011
13/09/2017
SOCIAL
MARTILIANO RIBEIRO DA
EDUCADOR
LAR
84/2011
3455229 SSP/PE
14/09/2011
13/09/2017
SILVA
SOCIAL
ESPERANÇA
RAQUEL MARIA DA SILVA
EDUCADOR
90/2011
6232983 SDS/PE
COMEK
14/09/2011
13/09/2017
ROSAS
SOCIAL
ROMÉRIO DE ANDRADE
EDUCADOR
93/2011
2188470 SDS/PE
CRAUR
14/09/2011
13/09/2017
RIBEIRO
SOCIAL
EDUCADOR
100/2011 SUELI MARIA FERREIRA
3361966 SSP/PE
COMEK
14/09/2011
13/09/2017
SOCIAL
EDUCADOR
SUYLKE MARIA FERREIRA
5138159 SDS/PE
COMEK
14/09/2011
13/09/2017
101/2011
SOCIAL
DA SILVA
VÂNIA RAMOS DE ARAÚJO
EDUCADOR
105/2011
4682425 SDS/PE
COMEK
14/09/2011
13/09/2017
GOMES
SOCIAL
SEBASTIANA TENÓRIO
EDUCADOR
CEAC 142/2011
6412239 SDS/PE
14/09/2011
13/09/2017
CAVALCANTE
SOCIAL
GARANHUNS
ANA PAULA DULCINE
TÉCNICO EM
VOVÓ
110/2011
3649365 SSP/PE
14/09/2011
13/09/2017
MATÔSO
ENFERMAGEM
GERALDA
TÂNIA MARIA DE ALMEIDA
TÉCNICO EM
119/2011
2226288 SDS/PE
CRAUR
14/09/2011
13/09/2017
GUERRA
ENFERMAGEM