DOEPE 19/09/2017 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 176
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 073/PMI-SETUC/2017 - CPL - MODALIDADE:
Inexigibilidade Nº 035/PMI-SETUC/2017. OBJETO NAT.: Serviço.
OBJETO DESC.: Contratação do cantor “FREI DAMIÃO”, através
de empresário exclusivo – Eduardo Henrique de A Silva ME
(MÚSICATO PRODUÇÕES), para realização de shows artístico o
qual ocorrerá no dia 19 de setembro de 2017, no distrito de Ipojuca
Centro. CONTRATADA: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA
ME (MUSICATO PRODUÇÕES), CNPJ:18.764.466/0001-29.
VALOR CONTRATADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). RAZÃO
DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: Menor preço ofertado.
FUNDAMENTO LEGAL: conforme estabelece o Art. 25, Inc. III, da
Lei 8.666/93 e alterações. MÁRIO PILAR – Secretário de Turismo
e Cultura. (*) (***)
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: PMI Nº 005/2017 - OBJETO: Contribuir para a
realização do projeto “MARANDS SURF FESTIVAL - Brasileiro
de Long Board e Nordestino de Surf, na praia de Maracaípe
- Ipojuca/PE, no período de 15 à 24 de setembro de 20017.
CONVENENTE: Federação Pernambucana de Surf. CNPJ/MF:
05.288.516/0001-05 PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (Quatorze dias),
com termo inicial em 11 de Setembro de 2017 e termo final em
24 de setembro de 2017. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/
Secretaria Especial da Juventude e Esportes. Ipojuca, 11 de
setembro de 2017.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapissuma-PE, torna público que realizará
a abertura do Processo nº. 207/2017 – Pregão presencial
nº 032/2017, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES;
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
E
MEDICAMENTOS
DO
ELENCO
FARMÁCIA BÁSICA;
ODONTOLÓGICO,
ORTODÔNTICO E MATERIAL PENSO ORTOPÉDICO PARA
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ITAPISSUMA-PE, (ITENS DESERTO/FRACASSADOS
NOS PREGÕES 006/2017 E 013/2017), , a realizar-se no
dia: 28/09/2017 às 09:00. Processo nº. 208/2017 – Pregão
presencial nº 033/2017, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DA PADARIA ESCOLA, a realizarse no dia: 29/09/2017 às 09:00. Processo nº. 209/2017 – Pregão
presencial nº 034/2017, cujo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FORNECIMENTO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADO AO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV DO
MUNICIPIO DE ITAPISSUMA – PE, a realizar-se no dia: 29/09/2017
às 09:00. Os Editais deverão ser solicitados no endereço eletrônico:
[email protected]. Itapissuma, 15 de setembro de
2.017. Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira.
Resultado de Licitação
Processo 109/2017 – Pregão 008/2017. Objeto: Município
de Itapissuma, torna pública o resultado da licitação do Pregão
Presencial em epígrafe: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS
DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA-PE.. item 01
fracassado empresas desclassificadas: W&M Comercio e
Serviços – Wilson Comercio Serviço Eireli – ME e Distribuidora
Lima - Elaine Regina Alves de Lima – ME. Item 02: Empresa
vencedora: DISTRIBUIDORA LIMA - ELAINE REGINA ALVES
DE LIMA - ME CNPJ 14.252.197/0001-60, com proposta no valor
global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Andréa Cristina Xavier André
– Pregoeira. Itapissuma, 15 de setembro de 2017.
(96569)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 061/2017 - Pregão
Eletrônico Nº 041/2017 - Licitação Nº 688335 - Objeto Aquisição
parcelada de material de expediente para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Lagoa do Ouro/PE.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 19/09/2017
às 12:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 29/09/2017
as 09:00 Abertura das Propostas: dia 29/09/2017 as 09:00.
Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 02/10/2017. Valor
(R$): R$ 222.715,90 - Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br -Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro – Lagoa
do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 37851187, Cicero Leandro Vieira – Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 18 de
setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 063/2017 - Pregão Eletrônico Nº
043/2017 - Licitação Nº 689260 - Objeto Aquisição parcelada de
material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Lagoa do Ouro/PE. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 19/09/2017 às 13:00h
Limite para acolhimento das propostas: dia 29/09/2017 as 08:30
Abertura das Propostas: dia 29/09/2017 as 08:30. Início da sessão
de disputa: às 11:00h do dia 03/10/2017. Valor (R$): 400.345,15 Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br -Informações e Edital: Junto
à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do
Progresso, 38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou
pelo Fone-fax (87) 3785-1187. Cícero Leandro Vieira - Pregoeiro Lagoa do Ouro, 18 de setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 059/2017 - Pregão Eletrônico
Nº 039/2017 - Licitação Nº 687211. Objeto Aquisição parcelada de
material de expediente para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Ouro/PE. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 19/09/2017 às 12:15h
Limite para acolhimento das propostas: dia 29/09/2017 as 08:30
Abertura das Propostas: dia 29/09/2017 as 08:30. Início da sessão
de disputa: às 14:00h do dia 29/09/2017. Valor (R$): R$ 92.939,38

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br -Informações e Edital: Junto
à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do
Progresso, 38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou
pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cícero Leandro Vieira - Pregoeiro Lagoa do Ouro, 18 de setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 062/2017 - Pregão Eletrônico
Nº 042/2017 - Licitação Nº 689217. Objeto Aquisição 02 veículos
tipo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), 0KM, referente proposta
MS 10477.153000/1150-03. Início do acolhimento das propostas:
a partir do dia: 19/09/2017 às 11:30h Limite para acolhimento das
propostas: dia 29/09/2017 as 08:00 Abertura das Propostas: dia
29/09/2017 as 08:00. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia
29/09/2017. Valor (R$): 209.600,00. Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro –
Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187. Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 18
de setembro de 2017.
(96571)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 018/2017, PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº
016/2017. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: REGISTRO DE
PREÇOS para Aquisição parcelada de Medicamentos e Material
Médico Hospitalar, (desertos e fracassados), para atender as
necessidades dos diversos programas do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Lajedo/PE. Julgamento por ITEM, Valor
global: R$ 1.462.264,55 (Hum milhão quatrocentos e sessenta
dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e cinco
centavos). Local e data: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar.
03/10/2017 às 09:00. Informações pelo fone (87) 3773-4732 ou
pelo e-mail: [email protected], [email protected] ou
http://www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo 18/09/2017. Nasson Alexandre
B. Neto – Pregoeiro.
(96583)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE LAJEDO/PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2017. Reconheço e Ratifico a
Inexigibilidade nº 01/2017 para Contratação de serviços técnicos
especializados de consultoria e assessoria previdenciária, técnica,
administrativa e jurídica, além da concepção de processos,
elaboração de rotinas para funcionamento do INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAJEDO,
incluindo orientação da Administração Superior e dos servidores
municipais, através da empresa especializada: “Pólis Consultoria
– Sociedade Simples inscrita no CNPJ: 05.788.097/0001-62 sob
a responsabilidade do profissional da área jurídica, na pessoa
do advogado o Dr. Osório Chalegre de Oliveira OAB Nº 21.523,
na correta interpretação da Constituição Federal, Constituição
Estadual, Lei Orgânica Municipal, Lei complementar 101/2000, Lei
4320/64, bem com as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93, com
fundamento no inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93 c/c com o Art.
13 e alterações. Lajedo, 15 de Setembro de 2017. Willian Deyvson
Galdino - Presidente Municipal do IPSEL
(96584)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE, torna Público
a REVOGAÇÃO do PROCESSO Nº 030/2017, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2017. (Ata de Registro de Preço 005/2017).
Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: (Ata de Registro de Preço)
Aquisição parcelada de Material de Construção e equipamentos
para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Lajedo/PE, fundamentado no Art. 49 da Lei 8.666/93,
de acordo com Parecer Jurídico. Lajedo, 18 de Setembro
de 2017. GEORGE SOBRAL DE MELO. SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
(96584)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 281/2017-SEEJ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
N° 228/2017 – PMO
Ratifico os termos contidos no pronunciamento, proveniente da
douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/
PE, que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação da
empresa ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORAS
E EDITORAS DE LIVROS – ANDELIVROS – CNPJ Nº
01.062.929/0001-08, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE
para apresentação aquisição de inscrições por meio de cartões
de bônus-livro a serem utilizados na Feia Nordestina do Livro
– FENELIVRO, no período de 20 a 24 de setembro de 2017,
no Município de Olinda, por procedimento de inexigibilidade de
licitação, ao custo total de R$ 507.600,00 (quinhentos e sete mil
e seiscentos reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. I, da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 18 de setembro
de 2017. PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA - Secretário de
Educação, Esportes e Juventude – SEEJ
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD-PROCESSO LICITATÓRIO No 279/2017 - PMO - CPL I

Recife, 19 de setembro de 2017

02 de outubro de 2017, às 09:30 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177,
1º andar, Varadouro, Olinda/PE—CEP 53-010-230. Os interessados
poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco
reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada
através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.:
2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o
fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: (081)-3439-3593/3439-9417 no
horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou ainda
por E-mail: [email protected].
Olinda, 18 de setembro de 2017.
ADA NEY AGRA COUTELO
Pregoeira da CPL – I
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC Nº 016/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
Resultado de Recurso Administrativo – Comunicamos o resultado
do julgamento do recurso pela máxima autoridade administrativa.
Recorrente: RESOLVE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
ELÉTRICOS EIRELI-ME. Decisão: recurso improvido. Sairé,
12.09.2017. Letícia Bispo Vieira Monteiro – Pregoeira.
(96562)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 063/2017. CPL. Tomada de Preços nº 006/2017.
Obras - Contratação de empresa de engenharia para execução
dos Serviços de recapeamento asfáltico em CBQU em diversas
ruas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e
mão de obra da empreiteira. Valor R$ 324.731,98. Local e Data da
sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre
Zuzinha, nº 197, nesta cidade, CEP: 55192000; Data: 04/10/2017;
Horário: 09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do telefone: (081)3705-1752, no
horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz
do Capibaribe, 18/09/2017. Elielson Alves Silva–Presidente (*)
(96567)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU-PE
AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PL
030/2017 PP 011/2017, SRP: 005/2017 TIPO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TACARATU/PE, através da Pregoeira Pública Rozelli Cicera de
Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação
divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2017, tendo por objeto a “selecionar propostas para obtenção
de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de
empresa para fornecimento parcelado de material permanente
para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Tacaratu e da Secretária municipal de Educação. Assim sendo,
será publicado novo edital oportunamente divulgado através da
Folha de Pernambuco e Cepe de Pernambuco. Tacaratu/PE, 18
de setembro de 2017.
(96570)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO
PROCESSO: 027/2017 COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência 001/2017. NATUREZA DE OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para a construção do sistema de
esgotamento sanitário da sede do município de Tupanatinga/
PE, conforme projeto básico. VALOR MAXIMO ACEITAVEL:
R$ 10.060.551,32 (dez milhões sessenta mil quinhentos e
cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). RESULTADO:
Todas as empresas inabilitadas. Diante deste resultado foi dado
como fracassado Processo Licitatório acima mencionado. Para
mais esclarecimentos procurar o setor de licitações no endereço
Rua Sebastião Magalhães, 002 3º andar Sala 304 – Centro –
Tupanatinga/PE ou através do e-mail: licitacaotupanatinga@
outlook.com. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 18 de setembro
de 2017. Fabrício Gomes da Silva – Presidente da CPL.
(96573)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO: 036/2017 COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência 002/2017. NATUREZA DE OBJETO: Serviço
OBJETO: Contratação de empresa especializada para limpeza
urbana, conforme projeto básico. VALOR MAXIMO ACEITAVEL:
R$ 2.307.108,61 (dois milhões trezentos e sete mil cento e oito
reais e sessenta e um centavos). RESULTADO DA FASE DE
HABILITAÇÃO: Empresas Inabilitadas: RETA CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA CNPJ 19.744.104/0001-39; COFEM
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES
EIRELE – ME CNPJ 17,440,286/0001-29; CONSTRUTORA
PRINCESA DO VALE – ME PJ 15.233.791/0001-77; MENEZES
LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E CIA LTDA EPP
CNPJ 21.627.038/0001-69. Empresas Habilitadas: AGRESTE
CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO & SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
CNPJ 21.272.170/0001-03, mais informações estarão disponíveis
através do e-mail: [email protected] ou no Fone
87 3856-1156, Tupanatinga, 18 de setembro de 2017. Fabrício
Gomes da Silva – Presidente da CPL.
(96574)

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 020/2017 - SEMAUN
Este procedimento será realizado com a participação
exclusiva de Microempresa, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedores Individuais, em observância ao art.
5º do Decreto Estadual nº 38.493, de 06/08/2012, bem como
o disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar
nº 123/2006, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.
COMPRAS. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA/
PE. Valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Abertura:

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
Processo nº 029/2017. CPL. Tomada de Preços nº 004/2017.
Licitantes Classificadas: Construtora BRTec Ltda, CNPJ:
13.493.236/0001-59, Valor total proposto: 649.660,19; Roma
Construção e Manutenção Ltda-EPP, CNPJ: 04.881.913/000115, Valor total proposto: 649.674,54. Edilene M. Fabriciano.
Presidente (*) (**) (***)
(96565)

Publicações Particulares
ALAB BI S/A
CNPJ/MF n.º 06.007.483/0001-32
NIRE n.° 26.300.014.513
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às
08h50min do dia 26.05.17 na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o
relatório da diretoria e as demostrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 18.05.17. V –
DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16, que registraram lucro líquido no
valor de R$ 14.863.107,62, que deverá ser pago aos acionistas de
acordo com a participação de cada um deles no capital social da
Companhia, dando-se tal pagamento em moeda corrente e legal
no País, a ser efetuado em “caixa” na sede da Companhia; e (b)
tendo o Presidente registrado que o referido lucro é resultante da
aplicação do método de equivalência patrimonial em relação à
sociedade investida, restou consignado, ainda, que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2016 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei
n.º 6.404/76. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20179072994, em 24.08.17. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 18.09.17.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Lefki Brennand; Cristiana Lefki Brennand; e ACA
Participações Ltda., representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e André Lefki Brennand.
(96581)

BRENNAND INVESTIMENTOS
COMERCIALIZADORA S/A
CNPJ/MF n.º 10.359.802/0001-46
NIRE 26.300.016.729
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada
às 18h30min do dia 28.04.17, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17. V – DELIBERAÇÕES:
(a) restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16, que registraram lucro
líquido no valor de R$ 176.805,68; (b) determinada a destinação
de R$ 8.840,28, para constituição da reserva legal da Companhia;
e (c) determinado o pagamento, como dividendos, do saldo do
lucro líquido do exercício de 2016, no valor de R$ 167.965,40, à
única acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda
corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na sede social
da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20179271806, em 17.08.17. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 18.09.17.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A,
neste ato representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto, José Ricardo Brennand de Carvalho e Maria de Lourdes
Monteiro Brennand.
(96580)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 – NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta – RG. CVM 1.436-2
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE. Ficam convocados os Senhores
Acionistas da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE,
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede
da Companhia situada na Avenida João de Barros, 111 – 9º
andar, Boa Vista, Recife/PE, às 18 horas do dia 02 de outubro
de 2017 a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(a) Eleição de membros do Conselho de Administração em
substituição aos conselheiros renunciantes. Poderão participar da
Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus
nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por
procuradores que atendam os requisitos legais. Os acionistas
deverão apresentar os documentos e comprovantes de que
trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista
pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que
comprovem a sua representação legal. A representação por
procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do
parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e,
ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM
nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas,
na sede social da Companhia, na BM&Fbovespa S/A – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico
na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial
de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos
pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida
Assembleia Geral Extraordinária. Recife, 15 de setembro de
2017. Marcus Moreira de Almeida – Presidente do Conselho de
Administração.
(96523)

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