DOEPE 21/09/2017 -Fl. 46 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
46 - Ano XCIV• NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de setembro de 2017
SECRETARIA DE TRANSPORTES
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
29340/2017
ZELIA MARIA GONÇALVES
1098330
3º
25/12/2011
UNIDADE
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE
FATIMA – IV GERES
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no D.O.E. de 19/09/2017, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 3º decênio, da servidora LUCIA HELENA
BASTO LEVAY, matrícula nº 138.077-0, por ter sido publicado indevidamente
RESOLUÇÃO Nº 011/2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 011/2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 20.09.2017, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 12.909.131,05
(Doze milhões, novecentos e nove mil, cento e trinta e um reais e cinco centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
VALORES
Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 8º Distrito/Petrolina: PE’s 550 – 555 – 573 – 574 – 604 – 624 – 625 –
626 – 634 – 635 – 636 – 638 – 639 – 647 – 655 e Acessos.
399.817,06
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-460, Trecho:
Entr. BR-116/Entr. Vicinal de Acesso a Conceição das Creoulas e Rodovia Vicinal de Acesso a Conceição das
Creoulas, com Extensão de 25,080Km.
58.495,37
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
Execução das Obras de Adequação da Implantação e Pavimentação da Vicinal de Acesso ao Sítio Arqueológico de
Catimbau, com Extensão de 9,44 Km.
1.418.482,59
NOTIFICAÇÃO
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275 (Albuquerque Né) – Iguaraci –
(Afogados da Ingazeira), com extensão de 40,27 Km.
290.170,40
Fica notificado a Sra. ALBERTINA DE ARAÚJO LEITE SOUZA – CPF/MF nº 843.407.114-20, de débito para com o Erário Público
Estadual, no valor originário de R$ 4.379,48 (quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao
recebimento indevido de vencimentos relativos aos plantões de setembro, outubro e novembro de 2013, incluindo-se 4/12 avos do 13º
salário relacionado à matrícula 193045/1, gerando débito de R$ 2.482,27 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete
centavos). Em relação à matrícula nº 256314-2, deixou débito de R$ 1.897,21 (um mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e um
centavos), decorrentes do recebimento indevido de vencimentos e plantão do mês setembro/2013, vencimentos e plantão do mês de
outubro/2013 e Vale-refeição do mês de setembro/2013, conforme levantamento da UNICOP, tendo V.Sa. o prazo de 10 (dez) dias, para
contestar e de 60 (sessenta) dias para quitar o débito ou formalizar parcelamento. Para tanto, comparecer à Gerência Geral de
Assuntos Jurídico da secretaria Estadual de Saúde, àRua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife-PE, no horário das
8 às 14 horas.
O não pronunciamento nos prazos anotados, ensejará a inscrição na Dívida Ativa do Estado, quando o valor sofrerá, os acréscimos legais.
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 220 – 263 – 264 – 265 – 275 – 280 –
283 – 285 – 292 – 304 – 309 – 320 – 329 – 336 – 337 – 340 – 350 – 360 – 365, VPE – 412, Sob Jurisdição do 5º
Distrito Rodoviário.
410.259,86
Implantação e Pavimentação do Acesso no Distrito de Fátima, Trecho: Entr. PE-337 (Distrito de Fátima), com
Extensão de 12,07 Km.
234.276,08
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias PE’S: 090 – 095 – 097 – 103 – 109 – 112 – 120
– 123 – 130 – 132 – 145 – 149 – 160 – 166 – 180 – 197 – 217– 219, Acessos e Aeródromos sob a Jurisdição do 3º
Distrito Rodoviário, com Extensão de 579,33 Km.
594.470,14
Execução da Rodovia PE-033, Trecho Entr. PE-060 – Entr. Acesso à Comunidade de Mercês, Obra de Implantação
e Pavimentação, no Cabo de Santo Agostinho.
1.111.612,40
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275 (Albuquerque Né) – Iguaraci –
(Afogados da Ingazeira), com extensão de 40,27 Km.
312.002,51
Recife, 11 de setembro de 2017.
LUCIANA PARAÍSO
Gerente de Acompanhamento de Demandas do Poder Judiciário e de Órgãos de Fiscalização e Controle.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificado o Sr CLÉCIO DE LIMA LOPES – CPF/MF nº 039.635.854-39, de débito para com o Erário Público Estadual, no valor
originário de R$ 11.050,42(onze mil e cinqüenta reais e quarenta e dois centavos), referente a 21 faltas não abonadas, decorrentes
dos plantões dos dias 19 e 29 de junho de 2015 e de 16.07.2015, consoante Instrução Normativa nº 001/2011, publicada no D.O.E dia
20.12.2014, vencimentos e mais o plantão de agosto de 2015, já deduzidos FUNAFIN, conforme levantamento da UNICOP/SES-PE,
tendo V.Sa. o prazo de 10 (dez) dias, para contestar e de 60 (sessenta) dias para quitar o débito ou formalizar parcelamento. Para
tanto, comparecer à Gerência Geral de Assuntos Jurídico da secretaria Estadual de Saúde, à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
nº 519, Bongi, Recife-PE,no horário das 8 às 14 horas.
O não pronunciamento nos prazos anotados, ensejará a inscrição na Dívida Ativa do Estado, quando o valor sofrerá, os acréscimos legais.
Recife, 15 de setembro de 2017.
Execução da Rodovia PE-425, Trecho Carnaubeira da Penha/Floresta, Obra de Implantação e Pavimentação.
Execução da Rodovia PE-265, Trecho Entr. BR-110 (Km 61,4) à Entr. BR-110 (Km 68,9), no Município de Sertânia.
Execução de Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-414, Trecho: Entr. BR-232 (Serra Talhada)/Div. PE/
PB, Sub Trecho: Entr. BR-232 (SERRA Talhada)/Bernardo Vieira, com Extensão de 26,0 Km.
1.132.467,51
Execução de Serviços de Engenharia referentes a Recuperação da Rodovia PE-123, Trecho PE-120, Belém de
Maria/PE.
1.112.828,28
Execução de Serviços de Engenharia referentes a Recuperação da Rodovia PE-120, Imediações da Batateira
(Erosão na Saia do Aterro).
Execução das Obras e Serviços de Pavimentação da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Jirau, Trecho:
Entrada PE-270 (Itaíba) / Numa Extensão de 6 Km, e Complementação da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado
de Negras: Trecho: Entrada PE-300 (Itaíba), numa Extensão de 9Km.
EM, 15/02/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
557.720,02
513.150,77
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia: PE-460, Trecho: Entr. BR-116 – Entr. Vicinal de
Acesso a Conceição das Crioulas, com Extensão de 25,080 Km.
95.392,12
Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária da BR-232, Trecho: Compreendendo entre Km 0,00 – (Viaduto da
Ceasa/Recife) e o Km 129,90 (Entr. PE-103 p/ Bonito), Entr. BR-104/423 (A) – (Caruaru), com Extensão de 129,00 Km.
1.988.603,36
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária da Região Metropolitana do Recife, Extensão de 301,31 Km.
LUCIANA PARAÍSO
Gerente de Acompanhamento de Demandas do Poder Judiciário e de Órgãos de Fiscalização e Controle.
81.206,17
461.601,25
370.759,33
Execução de Obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-425 (Antiga PE-423), Trecho: Carnaubeira da
Penha/Floresta, com Extensão de 43,40 Km.
1.689.389,71
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração das Rodovias PE-123 e PE-132, Trechos: Entr.
BR-104 (Cupira)/ Vila Entroncamento (6,00 Km) e Vila Entroncamento/Lagoa dos Gatos (4,00 Km), com Extensão
Total de 10,00 Km.
76.426,12
TOTAL GERAL
12.909.131,05
(F)
N° 100 – Determinar o exercício, por cessão no âmbito do SUS do servidor LUCIANO FERNANDO DE SOUSA, Médico
Anestesiologista, matrícula n° 233.164-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo, a partir de 02/01/2017 até 31/12/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E. DE 16/02/2017).
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
ERRATA:
NA Portaria SEGTES Nº 525 publicada no DOE de 02/09/2017 referente a homologação do processo administrativo disciplinar, ONDE
SE LÊ, ANAMARYA ROCHA VITORINO, matricula 357.536-2/SES, LEIA-SE: ANAMARYA ROCHA VITORINO GOMES, matricula nº
357.684-1/SES.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA SETUREL Nº 043 20 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 525
de 02 de fevereiro de 2017, publicado no D.O.E em data de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
I – Outorgar plenos poderes ao Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, JOÃO VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO,
matrícula nº. 384.708-0, e ao Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, matrícula
nº. 376.677-2, para fins de representação da SETUREL perante a Caixa Econômica Federal, podendo os outorgados subscrever os
Relatórios de Resumo de Empreendimento, não só, mas também, as Declarações de Contrapartida que sejam necessárias.
II – A presente ratifica atos praticados a partir de 01 de setembro de 2017.
PORTARIA DP Nº 3.185 de 20.09.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.173269, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 2200/2017, publicada no dia 29/06/2017, atribuída
ao condutor DIESKA CAROLINE FRANCISCA DE MELO
inscrito no registro RENACH sob o nº 042.486.831-08/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 3.186 de 20.09.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.134309, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 3471/2016, publicada no dia 05/04/2016, atribuída
ao condutor JARDIEL MENEZES DA SILVA inscrito no registro
RENACH sob o nº 040.428.602-80/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS
CNPJ: 41.025.313/0001-81
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2017
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos
candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão, conforme exigido
no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida Marechal Mascarenhas de
Morais, 533, Imbiribeira, Recife-PE, até o dia 27/09/2017, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo: ANALISTA – ECONOMISTA
02º EDUARDO MACHADO CAVALCANTI
Recife, 20 de Setembro de 2017.
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
PORTARIA DP Nº 3184 DE 20.09.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do 7º BPM – Batalhão de Polícia Militar
dos Policiais Militares para atuarem na Fiscalização do Trânsito,
de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de
setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
- CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ANTÔNIO MARCOS C. DOS SANTOS
CLAUDIO ROMERIO DE SÁ
CRISTIANO ALVES SAMPAIO
EDSON JÚNIOR RAMOS SILVA
MATÍCULA
116345-0
980691-1
107055-0
117648-0
FRANCISCO DEVERALDO ARAÚJO
GILOMARK MÃOZITA DELMONDES
HELDER MATIAS DA CRUZ
HÉLIO DE LIMA ARAÚJO
JACKSON WILLIANS B. DE OLIVEIRA
JOSÉ AILTON LINHARES DOS SANTOS
JOSÉ JÁCIO DE SANTANA
LAMARK MODESTO BATISTA
WESLEY DE AMORIM SILVA
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
ANTÔNIO ISRAEL SABINO DA SILVA
ANTÔNIO JONES VIDAL
CÍCERO AUGUSTO DA SILVA
ERICKSON DOS SANTOS MÁRTIRES
JACKSON ERONILDO NUNES DE SOUZA
JOSÉ DE SOUZA DELMONDES
MARCOS BERNARDINO ALVES
ORLANILDO DOS SANTOS
OSMILAN SOARES DA SILVA
RONALDO ALEXANDRE DE SOUZA
117581-5
110048-3
117870-9
110639-2
32026-9
117988-8
115507-5
102947-9
113486-8
108711-8
106597-1
116320-5
113376-4
117395-2
106472-0
980701-2
118179-3
117328-6
103155-4
110390-3
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO RESOLUÇÃO-FACEPE
Nº003/2017: Designa os membros das Câmaras de
Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência
e Tecnologia – Facepe para o biênio 2017-2019. O inteiro teor
desta Resolução está disponível aos interessados no site http://
www.facepe.br.Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 6492, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
A Diretora–Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar a servidora Maria Ivoneide da Silva, matrícula nº
10.077-3, para responder pelo expediente da Unidade de
Processamento de Benefícios da Diretoria de Previdência Social,
no período de 6/9/2017 a 3/10/2017 durante a ausência de sua
titular, em gozo regulamentar de férias.
Tatiana de Lima Nóbrega - Diretora-Presidente
(F)