DOEPE 24/10/2017 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X CRECHE BOA SAMARITANA. CELEBRAÇÃO: 04/09/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Compromisso comum de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e
Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas, no âmbito do estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X ESCOLA ESTADUAL POFESSORA AZINETE RAMOS CARNEIRO.
CELEBRAÇÃO: 10/10/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Compromisso comum de cooperar com as Centrais
de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas, no âmbito do estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X HOSPITAL JULIO ALVES DE LIRA. CELEBRAÇÃO: 11/10/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Compromisso comum de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e
Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas, no âmbito do estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO-TCC
Conforme o art 3, §2º, III da Lei Estadual nº 13.178/2006, intimo as partes a seguir relacionadas a tomarem conhecimento do TCC,
devendo efetuar o pagamento do débito no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o recolhimento junto ao Procon, sob pena de inscrição
na dívida ativa.
● ELVENIL ARAÚJO E CIA LTDA-CASA ARAÚJO (CNPJ nº 11.154.069/0001-96, Auto de Infração:00512, valor de R$ 1.547,38);
Ano XCIV • NÀ 200 - 13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 910/17 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 07 de outubro de 2013
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 06/10/2017, da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 06/10/2017
MAT.
NOME
FUNÇÃO
● DAMASCENA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- PETROLINA COLCHOARIA(CNPJ nº16.096.436/0001-66, Auto de Infração:04679,
30844-7
ANDERSON FELICIANO DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
valor de R$ 1.318,55);
30848-0
ARISTOTELES TOBIAS FERREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
● ERALDO DOS SANTOS LIMA-MANANCIAL GÁS (CNPJ N°05.625.654/0001-24,Auto de Infração:2038/10, valor de R$1.000,00)
30852-8
CRISTIANO COSME SANTOS DOS ANJOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30856-0
DANARA BARBOSA DE SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
● SUPERMERCADO VENTUROSA LTDA (CNPJ N°11.347.830/0001-06, Auto de Infração:0805/12, Valor de R$1.000,00)
30864-1
JANINE MOREIRA FARIAS MARTIN
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30872-2
JOEL MARQUES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30875-7
JOSIAS TEIXEIRA DE MATOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30876-5
JOSÉ BARTOLOMEU BRAZ FELICIANO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CENTER LAR FERRAGEM-CONSTRUTORA FERRAGENS DE SALGUEIRO LTDA - (CNPJ N°02.020.510/0001-56, Auto de
Infração:0034/12, Valor de R$1.081,75)
30882-0
LÍDIA LUNA DE OLIVEIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30883-8
MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO RODRIGUES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
● PONTO DA PICANHA- DRIELLY CARLA ROCRIGUES DA SILVA - (CNPJ N°13.131.202/0001-14, Auto de Infração:00101, Valor
de R$1.441,98).
30885-4
MAURICIO PEREIRA CALADO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30892-7
SANDRA ROSIANE GUEDES DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30893-5
SANDESON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30894-3
TATIANA CRAVO TEIXEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
● COMÉRCIO DE TELEFONIA GUARARAPES LTDA-EPP- PONTO PREMIUM (CNPJ N°07.605.400/0004-12 Auto de Infração:0174/11,
Valor de R$1.430,86)
●
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26
de março de 2010, e tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do
artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012,
RESOLVE:
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art. 3º, III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE nº
33 de 21 de dezembro de 2015, ficam notificados os beneficiários
constantes deste Edital para no prazo de 15 (quinze) dias corridos
apresentar defesa prévia nos processos de Tomada de Contas
Especial listados abaixo, considerando que não foram localizados
mediante notificações a eles encaminhadas pela Comissão
competente, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos
narrados nos autos.
BENEFICIÁRIO
ALESSANDRO ALVES DOS
SANTOS SILVA
ANDRÉ DE CARLI DA
MOTA SILVEIRA
Art. 1º Designar, MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE,
Superintendente de Assuntos Jurídicos, matrícula 10180-0, para
exercer as funções de Autoridade Classificadora Delegada e de
Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta Agência,
em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação – LAI,
em substituição a Ricardo Pedrosa Soriano de Oliveira, matrícula
10182-6, a partir de 1º de outubro de 2017.
CIRCE MARIA GAMA
MONTEIRO
ELVIS ALVES TAVARES
JOSÉ ADOLFO GARRIDO
ANDRADE
LÍVIA MARIA SILVA
NAARA HUGO LIMA
TEIXEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO JORGE E CASTRO
DE OLIVEIRA MARTINS
MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 911/17 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
TCEsp
PROCESSO
12/2017
IBPG-0758-6.03/14
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
05/2017
IBPG-1589-1.05/13
RESOLVE:
18/2017
APQ-1449-7.02/10
09/2017
IBPG-0277-4.03/14
15/2017
SIN-0142-9.00/12
08/2017
IBPG-0372-5.04/14
02/2017
IBPG-0595-1.03/12
06/2017
IBPG-1414-6.03/13
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 06 DE OUTUBRO DE 2014
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 05/10/2017, da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 05/10/2017
MAT.
40406-3
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
(F)
NOME
MIDIAN BORGES DA SILVA
FUNÇAO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
40408-0
JULIANA SILVA DOS SANTOS
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
40411-0
EDJANE DOS SANTOS FRANÇA
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
40413-6
ZEWGMA CRISTINA DE ASSIS DA SILVA
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA FUNASE Nº 909/17 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 14 de outubro de 2013
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 13/10/2017, da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 13/10/2017
MAT.
30902-8
30904-4
30912-5
30913-3
30926-5
30929-0
30934-6
30939-7
30945-1
30946-0
30952-4
NOME
ANA CAROLINA XAVIER DE ALENCAR
AMANDA EMANUELLE SALES DA SILVA
CÍCERO JOSÉ DA SILVA
CARMEN MARIA DOS PRAZERES MONTENEGRO DE ARAÚJO
IVANISE Mª DE LIMA SILVA
JOÃO PAULO GOMES AMORIM CORREIA DE OLIVEIRA
KILMA ALVES LEITE DE MENEZES
MICHELY AUGUSTA DE CARVALHO CAMPELLO
VALÉRIO COSTA DA SILVA
VERA LÚCIA PEREIRA
JACENILDO FERREIRA MACHADO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 912/17 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 DE OUTUBRO DE 2016
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 30/09/2017, da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/09/2017
MAT.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
NOME
FUNÇAO
41166-3
ANDREA DO NASCIMENTO BARRETO
AG. SOCIOEDUCATIVO
41167-1
MARCELO DA SILVA CAMPELO
AG. SOCIOEDUCATIVO
41168-0
JACQUELINE BATISTA DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
41169-8
MARCELA VIEIRA MERENCIO RAMOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
41172-8
WILSON GOMES DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
41173-6
JOÃO CASELI DE MOURA NETO
AG. SOCIOEDUCATIVO
41174-4
VALDECK FERREIRA
AG. SOCIOEDUCATIVO
41177-9
JANAINA MARIA DE ALBUQUERQUE BARRETO
AG. SOCIOEDUCATIVO
41178-7
TATIANA ANITA DE ARAÚJO PEREIRA BONIFÁCIO
AG. SOCIOEDUCATIVO
41180-9
DAMÁRIS BEATRIZ RIBEIRO ARAÚJO
AG. SOCIOEDUCATIVO