DOEPE 25/11/2017 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3529-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor Albéres Gregório da Silva, matrícula nº 300.8495, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3530-Autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA BAHIA FALCÃO DE MELO, matrícula n° 324.778-3, para participar da 4º
Reunião Técnica sobre o eSocial para Órgãos Públicos, no período de 26 a 28 de setembro de 2017, em Brasília/DF, sendo as despesas
com diárias custeadas através da fonte 0104.
Nº 3531-Autorizar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO PINTO FERREIRA FILHO, matrícula n° 347.858-0, para participar do
Congresso Norte e Nordeste - Medicina Legal e Perícias Médicas, no período de 01 a 03 de novembro de 2017, em Recife/PE, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 3532-Autorizar o afastamento da servidora LUCIANA PATRIZIA ALVES DE ANDRADE VALENÇA, matrícula n° 008095-5, para
participar do Congresso de Epilepsia, no período de 01 a 05 de dezembro de 2017, em Washington/EUA, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Peritos Criminais
Mar/17
22/10/2018
12/11/2018 a
14/12/2018
19/11/2018 a
14/12/2018
17/12/2018 a
03/01/2019
GORHC
Mar/17
22/10/2018
12/11/2018 a
14/12/2018
19/11/2018 a
14/12/2018
17/12/2018 a
03/01/2019
GOFSS
Mar/17
22/10/2018
12/11/2018 a
14/12/2018
19/11/2018 a
14/12/2018
17/12/2018 a
03/01/2019
GODFA
Mar/17
22/10/2018
12/11/2018 a
14/12/2018
19/11/2018 a
14/12/2018
17/12/2018 a
03/01/2019
GOMAS
Mar/17
22/10/2018
12/11/2018 a
14/12/2018
19/11/2018 a
14/12/2018
17/12/2018 a
03/01/2019
QP FUNASE
Mar/17
22/10/2018
12/11/2018 a
14/12/2018
19/11/2018 a
14/12/2018
17/12/2018 a
03/01/2019
QS FUNAPE
Mar/17
22/10/2018
12/11/2018 a
14/12/2018
19/11/2018 a
14/12/2018
17/12/2018 a
03/01/2019
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3533-INDEFERIR o pedido de afastamento formulado pela servidora MÁRCIA MARIA FREIRE PAES DE ANDRADE, através do
Processo SIGEPE nº. 0090565-7/2017, nos termos do Parecer nº. 297/2017 – GEJUR/SAD.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3534-Considerar designado o servidor EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 261.901-6, para responder pela Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CELOSE, da Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG, na qualidade
de Presidente, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2017, durante a ausência do titular, Josenildo Mira Sobrinho,
matrícula nº 239.504-5, em gozo de férias regulamentares.
Ano XCIV • NÀ 221 - 9
PORTARIA SAD DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.372-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia – CPLOSE, nível 2, da Secretaria de Transportes- SETRA:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
258.300-3
Nélio Nelson Carneiro de Lima
Membro
329.081-6
Elizabete Regina Lucena Falcão
Membro
9.609-1
Allan Michell Pereira Sá
Membro
377.151-2
Luciana Maria Lustosa de Ataíde Araújo
Membro
126.456-7
Luiz Alberto de Araújo
Nº 3535-Considerar designada a servidora GABRIELA DE BRITO DE ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 336.423-6, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X– CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
do Estado- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 16, 17, 20 de novembro a 05 de dezembro de 2017, durante o
impedimento da titular, Renata Mirella de Souza Silva, matrícula nº 318.647-4, que responderá pelo expediente da Gerência de Licitações
de Serviços do Estado.
VIGÊNCIA
01/11/2017 a 31/10/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Nº 3536-Considerar designado o servidor ERICKSON SOARES FERREIRA matrícula nº 372.686-0, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período de 16 a 30 de novembro de 2017, durante a ausência do titular, André Luiz Tavares dos
Santos, matrícula nº 324.649-3, em gozo de férias regulamentares.
PROCESSO SIGEPE Nº 0217509-6/2017 (SAJ nº 2017.02.6176) - Requerente: VERÔNICA DA SILVA MAFRA, filha do ex-despachante
Rubem Soares Mafra. DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 752/2017, da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do Estado.
Nº 3537-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VI – CCPLE VI, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
NOME
Nelson Gueiros de Azevedo
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
324.956-5
Samantha Nicoleli
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.845-3
Daniel Rodrigues de Souza
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.599-3
Fernanda Maria Spinelli de Souza
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
367.384-7
VIGÊNCIA
16/11/2017 a
15/11/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 3470 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerado o disposto no § 6º do art. 7º do Decreto nº 38.297, de 12 de junho de 2012, no § 5º do art. 11,
do Decreto 41.189, de 22 de outubro de 2014 e § 4º do art. 14 do Decreto 44.043, de 16 de janeiro e 2017 RESOLVE: Publicar o Cronograma
Geral de Avaliação de Desempenho, para o ano de 2018, referente aos Grupos Ocupacionais/Cargos, conforme tabela abaixo:
Avaliação de
Desempenho 2018
GGOV
Planejamento
Recursos Humanos
Prazo limite para envio do Plano de Metas
Sem
Justificativa
Com Justificativa
-
-
Servidores
Edição
Avaliação
Recurso
22/01/2018 a
23/02/2018
29/01/2018 a
23/02/2018
26/02/2018 a
12/03/2018
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0214506-0/2017 - Requerente: JOSÉLIA PADILHA UCHIKAWA. Advogada: GILVANISE E SILVA DE ARAÚJO,
OAB/PE nº 11.507D. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão
nº 060/2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 164/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 1.654, de 31 de maio de 2017, publicada em 01 de junho de 2017,
em desfavor da servidora Michelline Nunes Alves de Sousa, ocupante de cinco vínculos públicos, sendo cargo de Médico/ Médico
Ped I, matrícula nº 3543358, pela Secretaria Estadual de Saúde, contrato temporário de médica pediatra, pela Prefeitura de Afogados
da Ingazeira/PE, cargo de Médico, matrícula nº 34245, pela Prefeitura de São José do Egito, contrato temporário de Médico, matrícula
nº 31014, pela Prefeitura de São José do Egito e cargo de Médico Pediatra pela Prefeitura de Tabira/PE. Decido pelo arquivamento do
processo, observada a perda do seu objeto, tendo em vista regularização funcional da servidora, por estar acumulando atualmente dois
vínculos públicos privativos de profissional de saúde, com compatibilidade de horários, em consonância com o que dispõe o art. 37, XVI,
c, da Constituição Federal.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 295/2017 de 20/11/2017 da GEJUR/SAD.
Grupo
Ocupacional de
Trânsito
Mai/17
29/12/2017
22/01/2018 a
23/02/2018
29/01/2018 a
23/02/2018
26/02/2018 a
12/03/2018
GOMS
Ago/17
26/03/2018
16/04/2018 a
16/05/2018
23/04/2018 a
16/05/2018
21/05/2018 a
01/06/2018
GGOV - Controle
Interno
-
-
16/04/2018 a
18/05/2018
23/04/2018 a
18/05/2018
21/05/2018 a
01/06/2018
ERRATA
GOGM
Ago/17
26/03/2018
16/04/2018 a
18/05/2018
23/04/2018 a
18/05/2018
21/05/2018 a
01/06/2018
Na Portaria SAD nº 3.374, de 10 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de novembro de 2017, onde se lê:
“4.208-0”, leia-se: “384.392-0”.
GGOV - Gestão
Administrativa
-
-
18/06/2018 a
20/07/2018
25/06/2018 a
20/07/2018
23/07/2018 a
03/08/2018
Assessor Jurídico
-
-
13/08/2018 a
31/08/2018
20/08/2018 a
31/08/2018
03/09/2018 a
17/09/2018
02/07/2018
23/07/2018 a
14/09/2018
30/07/2018 a
14/09/2018
17/09/2018 a
28/09/2018
30/07/2018 a
14/09/2018
17/09/2018 a
28/09/2018
Médicos
Dez/17
Processo SAD Nº
2611035-0/2017
Servidor
Renata Michele Silva Vasconcelos
Matrícula
329.185-5
Órgão
SJDH/SERES
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu os seguintes despachos em 23/11/2017:
Grupo
Ocupacional
Saúde Pública
Dez/17
09/07/2018
23/07/2018 a
14/09/2018
Técnico
em Gestão
Universitária
Fev/17
27/08/2018
17/09/2018 a
19/10/2018
24/09/2018 a
19/10/2018
22/10/2018 a
05/11/2018
GORC
Fev/17
24/09/2018
15/10/2018 a
16/11/2018
22/10/2018 a
16/11/2018
19/11/2018 a
30/11/2018
GOSPEPE
Fev/17
24/09/2018
15/10/2018 a
16/11/2018
22/10/2018 a
16/11/2018
19/11/2018 a
30/11/2018
OGTA
Fev/17
24/09/2018
15/10/2018 a
16/11/2018
22/10/2018 a
16/11/2018
19/11/2018 a
30/11/2018
GOTIC/QSTI
Mar/17
24/09/2018
15/10/2018 a
16/11/2018
22/10/2018 a
16/11/2018
19/11/2018 a
30/11/2018
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 0223428-3/2017, JOSIAS MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 119.210-8, 01 (um) mês de licença prêmio, referente
ao 2º (segundo) decênio, a partir de 16/11/2017.
GOGP/ GOAF/
GOAAF
Mar/17
22/10/2018
12/11/2018 a
14/12/2018
19/11/2018 a
14/12/2018
17/12/2018 a
03/01/2019
Médicos Legistas
Mar/17
22/10/2018
12/11/2018 a
14/12/2018
19/11/2018 a
14/12/2018
17/12/2018 a
03/01/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4213496-2/2017, SUELI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 158.323-9, 02 (dois) meses de licença prêmio, referente
ao 2º (segundo) decênio, a partir de 03/11/2017.
Processo SIGEPE nº 4214009-2/2017, MARIA DO SOCORRO CORDEIRO COIMBRA LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 140.9204, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 23/11/2017.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho: Em, 23/11/2017.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral