DOEPE 13/12/2017 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 232

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTO DO RECIFE S.A.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 063/2017 – LICON, Modalidade/Nº Pregão Eletrônico
Nº 006/2017, Objeto Nat: Compra, Objeto Descr.: Aquisição de
Materiais de expediente. Ata de Registro de Preços /ARP Nº
002/2017. Vencedor: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI EPP, CNPJ: 16.667.433/0001-35, Valor: R$ 38.050,00 (Trinta e oito
mil, cinquenta reais). Prazo: 12 Meses. Recife, 30 de Novembro de
2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações
e Contratos.(*)(**)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO
Processo nº 078/2017 - LICON, Modalidade/Nº Dispensa de
Licitação nº 010/2017, Objeto Nat: Compra. Objeto: Aquisição
de materiais para o sistema de aspersão no pátio de coque da
Porto do Recife S.A. Contrato: 2017/036/00, Contratado: GIL MAQ
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 10.633.177/0001-69.
Valor Global: R$ 28.780,00 (Vinte e oito mil setecentos e oitenta
reais). Prazo: 15 dias úteis. Fundamento Legal: Art. 24, da Lei nº
8.666/93. Recife, 04 de Dezembro de 2017. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos. (*)(**)(***)
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CT.102/17-TECNO2000-Ind.Com.Ltda-fornec.instalação
mobiliários (estação trabalho, gaveteiro, armários e mesas)
p/ Sede e Anexo PGE, vig. 21/11/17 a 20/03/18, 17NE480,
R$542.846,00, Lote/itens 5.1 a 5.16 do PL.23/14. PE.12/14-CPLPE,ARP-09/16-PGE.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Proc. 1110.2017.CPL.PE.1001.PGE-PE. Objeto:
Aquisição de água mineral para atender à necessidade da 1ª
Procuradoria Regional de Caruaru – PE, sob a forma de entrega
parcelada, com R$ unit = 6,00/garrafão 20L, num valor total de
R$ 1.800,00, em favor de Marcio do Nascimento Silva, CNPJ nº
10.875.828/0001-47. Documentos em www.peintegrado.pe.gov.br,
www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected].
Recife, 12 de dezembro de 2017. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Proc. 1114.2017.CPL.PE.1003.PGE-PE. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de
encadernação, com R$ unit = 52,98/unid, num valor total de
R$ 22.675,44, em favor de Eletro Gráfica Ltda EPP, CNPJ nº
10.775.856/0001-92. Documentos em www.peintegrado.pe.gov.
br, www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@
pge.pe.gov.br. Recife, 12 de dezembro de 2017. Hélmiton CunhaPregoeiro/PGE.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 30/2014. Prorrogação da vigência
do contrato referente à prestação de serviços terceirizados de mão
de obra (recepcionista). Contratado: Lemon Terceirização e Serviços
Ltda-EPP. CNPJ: 10.627.870/0001-49. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: de 01/11/2017 a 31/10/2017. Recife, 12/12/2017. Profº
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**) (***)
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
GOLDMEDIC
PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ/MF nº 05.267.928/000150. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01
(um) mês, cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 070/2016 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 154.2016.II.PE.110.SDS. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 07 de dezembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017-CEL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2017-CEL I
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS,
GEOTÉCNICOS
E
HIDROLÓGICOS,
PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
DESAPROPRIAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
E PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RAMAL DA COPA,
TRECHO ENTRE O VIADUTO 2 E A AVENIDA BELMINO
CORREIA, INCLUINDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE SANTA
MÔNICA E VIANA E OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA
DO TERMINAL INTEGRADO DE CAMARAGIBE”. A Comissão
Especial de Licitação I (CEL I) da Secretaria das Cidades – SECID,
torna público o FRACASSO do referido processo em epígrafe,
tendo em vista a inabilitação em 28/11/2017 das empresas
em Consórcio, com publicação veiculada em 29/11/2017, sem
interposição de recurso, tornando suas inabilitações definitivas
e a conseqüente constatação do fracasso do referido processo,
conforme o termo de homologação e adjudicação firmado pelo
Secretario Executivo Especial de Mobilidade – SEEMOB constante
nos autos processuais. Recife, 12 de dezembro de 2017. Eduardo
de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 007/2017 - SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pela
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Senhora Lúcia
Carvalho Pinto de Melo, em face do resultado obtido no Processo
nº 024/2017 – CPL/SECTI, Pregão Eletrônico nº 021/2017,
resolve publicar o preço registrado para eventual fornecimento
de materiais elétricos, hidráulicos e suprimentos. Empresa: Maria
de Fátima da Silva Nunes-Me, CNPJ: 02.151.940/0001-07. Valor
global da Ata: R$ 45.400,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da sua assinatura. Assinatura: 12/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

PROCESSO Nº 1010.2017.CPL.PE.0006.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2017 - PEINTEGRADO
Objeto: Aquisição de material de apoio técnico-operacional
(trenas de medição, trenas eletrônicas a laser e pranchetas) para
o uso dos Gestores de Obras da Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco (SAD/PE), conforme quantitativo expresso
do Termo de Referência do Edital. Recebimento das Propostas
até 27/12/2017 às 11:00hs, Início da Disputa: 27/12/2017 às
15:00hs.Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico a partir
do dia 14/12/2017 às 08:00 horas.
Recife, 12 de dezembro de 2017.
Marcela Magalhães S. G. de Freitas.
Presidente / Pregoeira – CPL-SAD.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

Contrato Nº 077/2017-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de condicionadores de ar e instalação de sistema de
condicionadores de ar, destinados às edificações de
responsabilidade desta Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco. “Valor Total R$ 153.826,50”. CONTRATADA:
CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME; EMPENHOS:
2017NE000999, no valor de R$ 575,00; 2017NE001000, no valor
de R$ 3.499,00; datados de 28SET2017; 2017NE001023 no
valor de R$ 25.499,00, 2017NE001024, no valor de R$ 2.575,00;
2017NE001005, no valor de R$ 10.745,50; 2017NE001006, no
valor de 74.933,00; 2017NE001010, no valor de R$ 2.000,00;
2017NE001011, no valor de 22.000,00; 2017NE001012, no valor
de R$ 1.000,00, datadas de 29SET2017. ORIGEM: Adesão a
ARP nº 018/2017-GAB/SDS; PL nº 025/2016-CPL/SDS, PE nº
016/2016-CPL/SDS. Recife-PE, 12DEZ2017. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 079/2017-GAB/SDS – OBJETO: FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO (PLACAS,
BANNERS, FAIXAS E SIMILARES), a serem implantados em
locais de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social
de Pernambuco. “Valor Total R$ 1.071,80”. CONTRATADA:
VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIOS LTDA-EPP; EMPENHO: 2017NE001194, no
valor de R$ 1.071,80, datada de 01NOV2017. ORIGEM: ARP
nº 017/2017-GAB/SDS; PL nº 035.2017.VIII.PE.023.SDS, PE
nº 023/2017-CCPLE VIII/SAD. Recife-PE, 07DEZ2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: YG SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.841.319/0001-99. Processo Administrativo
nº 048/2017 – CPAAP. Diante das diligências realizadas, bem como,
dos esclarecimentos prestados que concluíram pela atipicidade do
ato praticado, considero insubsistente a imputação e determino
o arquivamento do presente processo, referente ao processo
licitatório nº 030.2016.II.PE.020.SEE, nos termos art. 30, inciso III,
do Decreto nº 42.191/2015. Recife, 10 de outubro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

Contrato Nº 080/2017-GAB/SDS – OBJETO: FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO (PLACAS,
BANNERS, FAIXAS E SIMILARES), a serem implantados em
locais de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social
de Pernambuco. “Valor Total R$ 1.748,25”. CONTRATADA:
VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIOS LTDA-EPP; EMPENHO: 2017NE001054, no
valor de R$ 1.748,25, datada de 05OUT2017. ORIGEM: ARP
nº 017/2017-GAB/SDS; PL nº 035.2017.VIII.PE.023.SDS, PE
nº 023/2017-CCPLE VIII/SAD. Recife-PE, 07DEZ2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por mais 12
(doze) meses, pelo período de 01 de dezembro de 2017 a 30 de
novembro de 2018; CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELLI EPP; EMPENHO: 2017NE001028, no
valor de R$ 176.216,86; datada de 01SET2017. ORIGEM: PL
nº 092.2015.IV.PE.049.SDS; PE nº 049/2015-CCPLE IV/SAD.
Recife/PE, 12DEZ2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
052/2015-GAB/SDS por mais 12 (doze) meses, pelo período
de 01 de dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2018.
CONTRATADA: EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP;
EMPENHO: 2017NE001014, no valor de R$ 45.468,70, para o
período de dezembro de 2017, datada de 01SET2017. ORIGEM:
Processo nº 243.2013.III.PE.137.SDS; PE nº 137/2013. Recife/
PE, 07DEZ2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação à Ata de Registro de Preços nº 024/2017GAB/SDS. ORIGEM: PL nº 073.2017.X.PE.045.SDS, PE nº
045/2017-CCPLE X/SAD; OBJETO: Rerratificação à Ata de
Registro de Preços nº 024/2017-GAB/SDS no bojo da cláusula
referente ao seu objeto especificamente ao item 2.1 – DOS
PREÇOS E DA FONTE DE RECURSOS, relativamente ao
detalhamento do código do e-fisco; COMPROMISSADAS:
INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; FLEXPRESS
COMÉRCIO DE RÓTULOS, ETIQUETAS ADESIVAS E
IMPRESSOS EM GERAL LTDA - EPP. Recife-PE, 12DEZ2017.
JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de
Gestão Integrada. (*)
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do
art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal nº
10.520/2002, o PL N° 034/2017 - PE Nº 030/2017- CPL II/SDS,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO DAS SALAS DE NECRÓPSIAS
DO CPC-PALMARES, localizado na Rua Projetada, S/N, Palmares
- PE. EMPRESA VENCEDORA: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO
LTDA - CNPJ Nº 04.634.004/0001-82, no lote1 com valor de R$
1.057.000,00. Recife-PE, 12 de dezembro de 2017. MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 068/2017-GAB/SDS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MUNIÇÕES, para atender as necessidades dos órgãos operativos
desta Secretaria de Defesa Social. “Valor Total R$ 3.640.000,00”.
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CBC; EMPENHO: 2017NE001029, no valor de R$ 3.640.000,00,
datada de 03OUT2017. ORIGEM: Adesão a ARP nº 033/2017GAB/SDS, Proc. nº 029/2017-CPL/SDS, Inex. nº 005/2017-CPL/
SDS. Recife-PE, 12DEZ2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 070/2017-GAB/SDS – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MUNIÇÕES, para atender as necessidades dos órgãos
operativos desta Secretaria de Defesa Social. “Valor Global R$
1.526.250,00”. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC; EMPENHOS: 2017NE001033, no valor
de R$ 1.273.350,00; 2017NE001034, no valor de 252.900,00,
datadas de 04OUT2017. ORIGEM: Adesão a ARP nº 032/2017GAB/SDS, Proc. nº 030/2017-CPL I/SDS, Inex. nº 006/2017-CPL
I/SDS. Recife-PE, 12DEZ2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 086/2017-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de condicionadores de ar e instalação de sistema de
condicionadores de ar, destinados às edificações de
responsabilidade desta Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco. “Valor Total R$ 513.726,73”. CONTRATADA:
RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; EMPENHOS:
2017NE001001, no valor de R$ 120.544,32; 2017NE001002,
no valor de R$ 25.170,05; 2017NE001003, no valor de R$
138.141,32; 2017NE001004, no valor de R$ 25.921,98;
2017NE001019, no valor de R$ 67.678,29; 2017NE001020,
no valor de R$ 9.287,00; 2017NE001021, no valor de
R$ 13.998,68; 2017NE001022, no valor de R$ 1.540,00;
2017NE001025, no valor de R$ 90.303,00; 2017NE001026,
no valor de R$ 21.142,09, datadas de 29SET2017. ORIGEM:
ARP nº 018/2017-GAB/SDS; PL nº 025/2016-CPL/SDS,
PE nº 016/2016-CPL/SDS. Recife-PE, 12DEZ2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017-CPL – PROCESSO Nº 008/2017CPL – OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
consultiva para apoio técnico/operacional e gerencial na
implantação da linha de transmissão e subestações de 230 KV
do complexo industrial da FIAT. Conforme análise, a CPL divulga
o resultado da Proposta Técnica: MULTIEMPREENDIMENTOS
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.: nota 92,50; CONSÓRCIO
TPF ENGENHARIA LTDA/ CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S.A nota: 100,00; Empresa BUREAU VERITAS DO
BRASIL, nota: 100,00 e o CONSÓRCIO ENGEVIX ENGENHARIA
E PROJETOS S.A / TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA. / ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.
nota: 93,75. Caso não haja recurso quanto a fase de Habilitação,
fica designada a data: 21.12.2017 ás 10:00 horas, para abertura
dos Envelopes de Proposta de Preços. Recife,12 de dezembro de
2017. Antônio Luiz de S Ferreira - Presidente da CPL
(F)

Recife, 13 de dezembro de 2017
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Locação de Imóvel nº 032/2017 - Sr. ARRUDA FERREIRA DE
SOUZA. OBJETO: Locação do Imóvel localizado na Rua Manuel
de Barros Lima, nº 191, Campo Grande, Recife/PE. VALOR: R$
62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 01/12/2017 até 30/11/2018. 6º TA ao
Contrato de Gestão nº 001/2014 - CENTRO DE PREVENÇÃO
ÀS DEPENDÊNCIAS - CPD. OBJETO: Prorrogação do Prazo
de Vigência pelo período de 12 (doze) meses, e a Repactuação
Financeira. VALOR: acréscimo de 5,4%, em relação ao 5º Termo
Aditivo, em virtude de Convenção Coletiva e reajuste de alguns
itens, passando assim o valor contratual para R$ 4.858.448,52
(quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), já inclusos
impostos, taxas, e demais despesas que se fizerem necessárias.
VIGÊNCIA: início em 01/09/2017 e término em 31/08/2018.
TERMO DE ACEITE para o Co-Financiamento dos Benefícios
Eventuais, conforme Resolução da CIB nº 011/2017 e Portaria
SDSCJ de 2017. Objeto: Repasse Fundo a Fundo: 040/17 Município de Panelas. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 164.991,30.
Data de assinatura: 05 de julho de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Na publicação do Aviso de Licitação do PL Nº 022/2017 – CPL II,
na edição do DOE de 12/12/2017. Onde se lê: Disputa de preços:
26/12/2017 às 10h05 (Horário de Brasília). Leia-se: Disputa de
preços: 26/12/2017 às 11h05 (Horário de Brasília). Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II/SEE.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 060/2017. Contratada: SEMED COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Objeto: aquisição
de material médico – Hospitalar (permanente) em atendimento
à equipagem do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/
SJDH. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
Valor Total: R$ 26.618,20. Nota de Empenho: 2017NE000798.
Origem: Processo Licitatório nº 025.PE.19/2017. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 19/2017. Recife, 06 de dezembro de
2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2017. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO. Objeto:
Inclusão da Nota de Empenho: 2017NE000815, datada de
27/11/2017 e Acréscimo do Objeto contratual em 22,78% (vinte
e dois vírgula setenta e oito por cento) sobre o valor total do
contrato. Recife, 30 de novembro de 2017. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato Nº 016/2017 – CONTRATADA: Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE. CNPJ Nº 10.921.252/0001-07. Objeto:
Prestação de serviços de publicação oficial compreendendo: Aviso
de Licitação, Ratificação, Homologação, Extratos de Contratos e
demais publicações correlatas, necessário para eficácia dos atos
administrativos referentes aos processos licitatórios e contratos
da SEMAS. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. Recife, 12/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º T.ADITIVO ao CPS nº 027/2013
CONTRATANTE: SEPLAG/PE
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A/CNPJ
Nº 00.028.986/0016-94
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, a partir de 28/10/2017
a 27/10/2018 e Reajuste.
VALOR GLOBAL CORRIGIDO: R$ 32.699,52
EMPENHOS: 2017NE000380; 2017NE000379
ASSINATURA: 28/10/2017
(F)