DOEPE 08/02/2018 -Fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCV• NÀ 27
2333651
2300664
1512684
96008725/18
35280/18
51366/18
2257688
1028463/17
2348390
65744/18
2283395
2328844
2345820
1022440
841196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA DO SOCORRO
NUNES PORTO FERREIRA
MARIA DOURADO ARAUJO
SILVA
MARIA EULALIA DE MOURA
CORTE REAL
MARIA EUNICE BARROS
COSTA
MARIA JOSE DE AGUIAR
MARIA JOSENILDA DE
34075/18
FRANCA
MARIA JOSILANE DE
67803/18
OLIVEIRA
MARIA LEONIA GONDIN
14962/18
SILVA
MARIA LUZINETE DE
58768/18
FREITAS
MARIA ODILIA COSTA
96227875/17
BARROS
60
30
60
31/03/2018
01/02/2018
01/03/2018
2º
2º
1º
120
01/02/2018
2º
30
01/04/2018
1º
30
01/03/2018
2º
30
05/02/2018
1º
30
01/04/2018
1º
30
19/02/2018
2º
60
02/04/2018
3º
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
APEVISA - NÍVEL CENTRAL
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - SEDE
1097857
970277/17
MARIA RAMOS DA SILVA
60
01/02/2018
3º
1127292
21396/18
MARIA REGINA VIEIRA LIMA
150
01/02/2018
2º
1931903
958386/17
30
04/12/2017
1º
2455862
28080/18
60
01/03/2018
1º
2317311
30947/18
90
01/02/2018
3º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
2294753
51085/18
30
02/04/2018
2º
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA - RECIFE
2247500
972224/1
30
01/02/2018
2º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
1227017
1028272/17
30
09/02/2018
2º
1433857
1043548/17
90
01/01/2018
2º
2482851
1013332/17
30
01/02/2018
1º
2260662
1066211/17
30
01/02/2018
2º
180
07/02/2018
2º
30
01/03/2018
1º
30
05/03/2018
1º
60
03/03/2018
2º
30
01/03/2018
2º
30
01/04/2018
1º
30
01/02/2018
1º
MARIA SUELY DA SILVA
CHAVES
MARIA VANIA FERREIRA
MEDEIROS MOURA
MARIO ELVIS NUNES DE
SOUZA
NADJA DIONISIO SILVA DE
MOURA
NIELTON DE
ALBUQUERQUE
CAVALCANTI
NUSIA MARIA DOS SANTOS
SILVA
OTACIANO DA SILVA
GOMES
PAULA GABRIEL MORAIS
DA SILVA
PAULO MOSCOSO DA
VEIGA PESSOA SOBRINHO
PEDRO CARNEIRO
MARTINS TAVARES
2300486
102554/18
1923633
46798/18
2241978
46721/18
2323869
88/18
1329073
58713/18
2347334
59207/18
2270242
1067264/17
2276704
1541/18
ROSE GLAUCIA PIMENTEL
DE SOUZA
30
01/02/2018
2º
2303710
64967/18
SANDRA VIEIRA DA SILVA
LIMA
30
01/02/2018
2º
2568918
1008898/17
SHEILA DE SOUZA DINIZ
30
01/02/2018
1º
2465647
1043212/17
SILVIA CARNEIRO COSTA
30
01/02/2018
1º
30
01/03/2018
2º
30
30/11/2017
2º
180
01/02/2018
3º
90
01/02/2018
2º
2252287
1047971/17
2348136
943593/17
1385887
48622/18
1540084
976678/17
1965069
67026/18
1111701
1055520/17
2265281
988536/17
2330741
10888/18
2343916
17201/18
2326957
8640/18
2335050
873314/17
2283590
1051920/17
1922734
18854/18
2541939
1071696/17
1474936
1071764/17
2328003
64822/18
RANILSON JOSE
FAGUNDES DO
NASCIMENTO
RANILSON JOSE
FAGUNDES NASCIMENTO
RITA JOSEFA TELES DA
SILVA
ROBERTO ANTERO DA
SILVA
ROCSMERY DE BRITO DOS
SANTOS
ROSA CIRNE DE AZEVEDO
FOINQUINOS
SINTHIA SUELY MENDES
SILVA
SOLANGE DE ANDRADE
MORENO
SONIA MARIA CORDEIRO
DA SILVA
SUZANA MARIA DA MOTA
SILVEIRA
SYMONE DE MELO
BRECKENFELD
TEREZINHA DE JESUS DE
ANDRADE
VALDERISE LINO DOS
SANTOS
VALDIRENE SIQUEIRA
CARVALHO
VANIA LUCIA CAMILO DE
SOUZA
VANIA LUCIENE PEREIRA
DIAS
VERALUCIA FRANCISCA
FERREIRA DE LIRA
VERONICA CORDEIRO DO
NASCIMNETO
VERONICA RUFINO
CORREIA DE OLIVEIRA
VIRGINIA VASCONCELOS
DE OLIVEIRA
ZELIA PEREIRA PINTO
ZENEIDE R DE MELO
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA INGAZEIRA
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
GERENCIA DE RELACOES
DO TRABALHO E GESTAO DE
INQUERITOS
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
APEVISA - NÍVEL CENTRAL
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
GERENCIA DE EXPANSAO E
QUALIFICACAO DA ATENCAO
PRIMARIA
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
HOSPITAL DR JOSE CARLOS
SANTANA - BREJO DA MADRE DE
DEUS
INSTITUTO MATERNO INFANTIL - IMIP
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
30
05/03/2018
1º
30
01/02/2018
2º
30
01/02/2018
2º
30
02/04/2018
2º
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
180
28/03/2018
2º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
60
04/03/2018
2º
90
01/02/2018
1º
60
01/03/2018
2º
30
30/01/2018
1º
30
01/04/2018
1º
30
01/03/2018
2º
30
01/04/2018
1º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA
DA CONCEICAO - PASSIRA
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
CENTRAL DE ALERGOLOGIA- RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
SIGEPE
2273004
4678/18
DAISY MARIA DA SILVA
DE
DAISY MARIA DA SILVA SANTOS
PARA
3698416
13702/18
ELAINE LOPES DE ANDRADE
ELAINE LOPES DE ANDRADE FREITAS
1952102
47406/18
IEDA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA
IÊDA VIEIRA DE OLIVEIRA
2304457
1056306/17
IRENE DE MESQUITA LIMA FILHA
IRENE DE MESQUITA LIMA SILVA
2350076
45123/18
JOVENI MARIA DA SILVA FREIRE
JOVENI MARIA DA SILVA
2328690
52907/18
LAURA CRISTINA L MOREIRA
LAURA CRISTINA LINS MOREIRA SALES
Recife, 8 de fevereiro de 2018
1197916
68646/18
LAURINETE HONORIO CARNEIRO
LAURINETE HONORIO CARNEIRO DOS SANTOS
3702995
53651/18
MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO TRAJANO
MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO TRAJANO CABRAL
3734935
43672/18
SINTIA RIBEIRO DE SOUZA
SINTIA RIBEIRO DE SOUZA LOPES
1930192
36731/18
VIVIANE CANADAS DA MOTA
VIVIANE CANADAS DA MOTA VIDAL
2322277
13375/18
WEBSAN XENIA FARIAS DE SOUZA
WEBSAN XÊNIA FARIAS DE SOUZA SERÔDIO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRODE 2018.
O Procurador Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, e
com fundamento no art. 220 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar nº
01/2017, designada pela Portaria nº 105, de 16 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de outubro de 2017, ante
as razões apresentadas na Comunicação Interna nº 01/2018 - CPAD, 7 de fevereiro de 2018.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 014/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Inquérito Administrativo para apurar a conduta do
servidor público, conforme os fatos relatados na Comunicação
Interna DCFP nº 029/2017; 2.A Comissão terá o prazo de 60
(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e será composta
pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
RODRIGO VINÍCIUS DA SILVA - Mat. 279.606-6;MARIA DO
CARMO TAVARES DA SILVA - Mat. 206-2; eRINALDO CEZAR
DANTAS ROCHA - Mat. 279.746-1. 3. Determinar que esta
portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação. Recife,
30 de janeiro de 2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
Processo Administrativo nº 000394/1999. Decisões proferidas
por motivo de conveniência, em vista da conjuntura relatada em
expediente da prefeitura daquele município como proponente, em
que “declina da manutenção da proposta de tombamento incidente
na área”. Atos amparados nos Arts.52 dasLeis, Federal e Estadual,
de nºs 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e 11.781, de 6 de junho
de 2000, respectivamente. Por conseguinte, ficam revogados
os efeitos da medida pela perda da sua eficácia, exaurida a
finalidade, e objeto impossível, prejudicada por fatos concretos
supervenientes à matéria, no caso, a inquestionável degradação
dos imóveis com substancial descaracterização, com perda da
identidade arquitetônica, urbanística e histórica. Portanto, fica
cancelado o Edital publicado no Diário Oficial do Estado no dia 1º
de dezembro de 1999 e no Diário de Pernambuco da mesma data,
e demais procedimentos, desse modo fica anulado o tombamento
provisório incidente sobre a Vila Operária, contexto em que se
declara extinto o mencionado processo e seus efeitos.
Recife, 05 de fevereiro de 2018
Márcia Maria da Fonte Souto -Presidente da Fundarpe
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
ERRATA DA PORTARIA Nº05/2018
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 478 de 07.02.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO a sugestão da Cota nº 001/2018 da Comissão
de Avaliação, constituída pela Portaria DP nº 205 de 04.01.18,
para assegurar o tratamento igualitário entre as diversas
empresas interessadas no credenciamento para o envio de dados
objetivando o registro eletrônico de contrato de financiamento
de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado
de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria DP nº 264, de
29.01.18; da Portaria DP nº 265, de 29.01.18; e, Portaria DP
nº 207/2018, de 09.01.18, que respectivamente homologaram
os sistemas apresentados pelas empresas COMPANHIA
BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.859.936/0001-23; NCK GESTÃO DA
INFORMAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.441.789/000130; e, INFOSOLO INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
10.213.834/0001-39.
Art. 2º Determinar à Comissão de Avaliação que elabore
um cronograma abrangendo todas as interessadas que já
protocolaram pedido de credenciamento até esta data, e que
às convoque através de publicação no Diário Oficial do Estado,
objetivando assegurar ampla participação de todos na realização
das provas de conceito.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Recife, 07 de fevereiro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EDITAL DE REVOGAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– Fundarpe, torna público que o secretário de Cultura do Estado,
por motivação adiante justificada revogou o ato de deferimento
de abertura do processo de tombamento do Sítio Histórico
da Vila Operária da Fábrica Pernambuco Power Factory,
localizada no distrito de Pontezinha, município do Cabo de
Santo Agostinho, consequentemente, a presidente da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, arquivou o
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 05/2018 – Designar a servidora GLAUCIA TERTO
DE ARAUJO, matrícula nº 2171-7, para responder pela, Função
Gratificada de Supervisão FGS-2, em substituição a titular,
MARTA ROSANA CAVALCANTE MORATO, matrícula nº 20958, no período de 08/01/2018 à 06/02/2018, decorrente de gozo
regulamentar de férias, exercício de 2017 e de 07/02/2018 a
08/03/2018 decorrente de Licença Prêmio. Recife, 07 de Fevereiro
de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 010/2018 – Designar a servidora ADRIANA MARTINS
OLIVEIRA matrícula n° 2191-1 para responder pela chefia da
Unidade de Patrimônio e Almoxarifado, Função Gratificada de
Supervisão, FGS-2, a partir de 01/02/2018. Recife, 06 de fevereiro
de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 011/2018 – Designar a servidora JULIA BIANCHI
CHACON matrícula n° 2168-7 para responder pela chefia da
Unidade de Compras, Função Gratificada de Supervisão, FGS-2,
a partir de 01/02/2018. Recife, 06 de fevereiro de 2018. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 012/2018 – Dispensar a servidora JULIA BIANCHI
CHACON matrícula n° 2168-7 da chefia da Unidade de Patrimônio
e Almoxarifado, Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, a
partir de 01/02/2018. Recife, 06 de fevereiro de 2018. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
(F)