DOEPE 20/02/2018 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 32 - 9
No despacho publicado no DOE de 22.12.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.12.17 do servidor CLAUDIO
CABRAL FERREIRA matrícula 226.126-0/SES. ONDE SE LÊ: HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA - LEIA-SE: HOSPITAL E
POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES Processo SGNET 946743/17.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Na Portaria SES nº 041 publicada no D O E de 09/02/2018, referente a Designação de RITA DE CÁSSIA DA SILVA, matrícula n° 224.8581/SES, ONDE SE LÊ: para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de
Saúde/Limoeiro, no período de 02/01/2018 à 31/01/2018, LEIA-SE: para responder, cumulativamente, pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 02/01/2018 à 31/01/2018,
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 120 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com Inciso
II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
CONTRATO
1
2
3
4
6
003/2012
029/2012
019/2012
033/2012
218/2016
NOME
MATRICULA
CARGO
RESCISÃO
338.059-9
338.080-7
338.073-4
338.121-8
373.865-5
ASSISTENTE SOCIAL
MÉDICO CLÍNICO
MÉDICO CLÍNICO
TEC. DE ENFERMAGEM
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
07/03/2018
01/03/2018
ELISANGELA BARBOSA DA COSTA COELHO
DIEGO FELIPE RODRIGUES DE SOUSA
DAVI FARIAS DE ALBUQUERQUE
JOSEFA ANDRÉ DA SILVA
WAGNER COSTA SOUZA
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA SETUREL Nº 012 DE 19 DE JANEIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2018, o prazo para a divulgação e homologação do resultado final da seleção de alunos atletas/
atletas da rede pública estadual de ensino, com habilidades especiais na área de esportes, dentro do programa intercâmbio internacional
Ganhe o Mundo, supervisionados e custeados pelo Governo do Estado de Pernambuco;
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
João Vinícius Figueiredo
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer em Exercício
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Repartições Estaduais
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA SEPLAG Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro de 1978,
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras 240101 - Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e
700401 – Fundo Estadual de Recursos Hídricos o Gerente de Convênios e Contratos de Gestão, FELIPE JOSÉ DA FONSECA LIMA
CAMPOS, mat. n.º 386.072-8, com efeito retroativo ao dia 02/01/2018.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 011/2018 - Recife, 16 de Fevereiro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9028-0
Recife, 19 de fevereiro de 2018.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
NOME
HANA MARINA SETTE DE LIMA SILVA
CARGO
Prof. de Séries Inic. De Ens. Fund. NS
ADMISSÃO
01/11/11
DEMISSÃO
16/02/18
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
(F)
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EM, 19/02/2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.054 - Dispensando, IVONETE GOMES BARBOSA, matrícula n° 228.681-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2018.
Nº.055 – Atribuindo a JOSENILDA GOMES DE ARAÚJO, matrícula n° 228.511-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas
tornar público a nomeação da representante
Planejamento e Gestão de Pernambuco –
José Rodrigues da Silva em substituição a
Vasconcelos Soares.
atribuições, vem
da Secretaria de
SEPLAG, Maria
Emille de Souza
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA-PE
(F)
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
881853/2017
054786/2018
966554/2017
832094/2017
928001/2017
NOME
AINOAN VICENTE DO
NASCIMENTO
JOSÉ WILLIAMS FERNANDES
BACELAR
LUCIANO CARVALHO
SURUAGY
MARIA TEREZA MARABA DE
SOUZA SANTOS
ROSEMERY CARMELO DE
OLIVEIRA BONIFACIO
MATRICULA
A PARTIR
2259613
25/12/17
1024736
28/01/18
2243156
11/11/2017
2309343
12/10/2014
1335383
06/10/2016
UNIDADE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
– V GERES
HOSPITAL E POLICLINICA
ABELARMINO CORREIAXII GERES
TORNAR SEM EFEITO
O inteiro teor dos resultados encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 8173.
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
A Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE EDITAIS
EDITAL FACEPE 13/2017 – MRC Healthy System Divulgação do
Resultado Final com 2 (duas) propostas aprovadas.
EDITAL FACEPE 25/2017 – Concessão de Bolsas de Pósgraduação Stricto sensu (1º Semestre/2018). Resumo: Foram
recomendadas 300 novas bolsas de Mestrado e 160 novas bolsas
de Doutorado para o atendimento à formação de recursos humanos
qualificados, com ênfase em áreas de interesse estratégico para o
desenvolvimento do Estado, bem como na consolidação de cursos
novos e na interiorização das atividades de pesquisa.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0755, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Deferir o pedido de abono de permanência formulado pelo servidor
Luiz Carlos Pereira Cardoso, matrícula nº 10.453-1, processo nº
2018101358, com efeito retroativo a 20/1/2018.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
A publicação no DOE de 22.12.17 referente ao gozo de Licença Prêmio de 60 dias a partir de 01.11.2017 da servidora ANA TERESA
GONÇALVES DE ARRUDA matrícula 224.087-4/SES conforme Ofício 381/2017 do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres/PE
A publicação no DOE de 20.01.18 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.03.2018 da servidora LAURA MARIA
RAPOSO DE SOUZA COSTA matrícula 137.178-9/SES conforme Ofício 014/2018 do Hospital de Pediatria Helena Moura- Recife/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 24.08.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 150 dias a partir de 01.09.17 da servidora
VANILDA DE SOUZA COSTA matrícula 148.905-4/SES. ONDE SE LÊ: 150 DIAS - LEIA-SE: 30 DIAS conforme Ofício 095/2018 da
Prefeitura de Petrolina/PE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 19/02/2018
Nº 011/2018 – I - Constituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis da sede do
Instituto de Recursos Humanos – IRH, para o exercício 2018, nomeando os servidores André Luiz Queiroz de Castro, mat. 13.009-5 –
Presidente, José Ferreira de Almeida, mat. 11.665-3 – membro, Luciana Vasconcelos de Oliveira Porciúncula, mat. 236.513-8 – membro,
II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente justificado
e aceito previamente; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No despacho publicado no DOE de 04.08.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 03.07.17 do servidor
CARLOS FREDERICO WOOLEY DE MIRANDA matrícula 233.616-2/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS - LEIA-SE: 30 DIAS conforme
Processo SGNET 974507/17.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 19/02/2018
No despacho publicado no DOE de 30.06.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.05.17 da servidora
IVANEISE MONTEIRO FELIPE matrícula 132.796-8/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS - LEIA-SE: 140 DIAS por motivo de falecimento da
servidora.
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6600733-7/2018 – Josefa Rodrigues da Silva (herdeira) / Tereza dos Santos Silva (ex-pensionista),
prontuário nº 0223255101.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
No despacho publicado no DOE de 20.01.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 16.10.17 da servidora MARIA
DE FÁTIMA PEIXOTO GAMA matrícula 257.229-0/SES. ONDE SE LÊ: HOSPITAL REGIONAL SILVIO MAGALHÃES/ PALMARES/PE LEIA-SE: UNIDADE MISTA MARIA DIGNA PESSOA DE MELO – QUIPAPÁ/PE conforme Processo SGNET 937596/17.
No despacho publicado no DOE de 08.02.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.02.18 do servidor PAULO
MOSCOSO DA VEIGA PESSOA SOBRINHO matrícula 266.066-2/SES. ONDE SE LÊ: HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA LEIA-SE: HOSPITAL CORREIA PICANÇO conforme Processo SGNET 1060211/17.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/02/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA – 9400305-3/2018 – Kátia Batista de Brito, mat. 20.743-8; 9419718-3/2015 – Josefa Gomes de Moura, mat. 21.228-8.
IMPLANTAÇÃO DO 4º QUINQUÊNIO – 9439811-8/2017 – Severino Ramos de Luna, mat. nº 11.677-7.