DOEPE 06/03/2018 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
Recife, 6 de março de 2018
Nº 186/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 29/2018 – ADM/PIG, a servidora SÔNIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA, matrícula nº
185.439-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Igarassu – PIG e, Destituir da referida função o
servidor WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, matrícula nº 212.639-7, a partir de 01 de janeiro de 2018.
Nº 187/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 95/2018 – PPBC, o servidor ADILSON JOSÉ AUGUSTO JORDÃO, matrícula nº 212.5196, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC e, Destituir da
referida função o servidor LEONARDO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 209.058-9, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEI Nº 01/2018, DE 28/02/2018.
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõe o artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE: I – Designar os servidores Dyogo Alexandre Alheiros Bastos Soares, Matrícula nº 385.834-0 e Mariana de Souza Leite
Albuquerque, Matrícula nº 359.131-0, para GESTORES titular e substituto, respectivamente, de todos os contratos firmados pela
Secretaria de Imprensa cujo objeto envolva a Prestação de serviços de gravação e transmissão dos pronunciamentos do Governador
do Estado para as rádios do Estado de Pernambuco, e demais serviços de responsabilidade da Gerência de Difusão por Áudio e Vídeo;
II - Tornar sem efeito a Portaria SEI nº 18/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 10/09/2014; III–Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2017.Ennio Lins Benning - Secretário de Imprensa.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 167 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada SERES – UG 130201, na
operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Pessoal.
JOSÉ SIDNEI DE SOUZA
CPF nº: 285.487.444-72
Art. 2º Designar as pessoas abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada SERES – UG 130201, na
operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Pessoal.
Nº 188/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 125/2018 – PPBC, o servidor JAILSON BRAGA, matrícula nº 179.915-0, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC e, Destituir da referida função o
servidor NELSON PETRÔNIO GOMES BOTELHO, matrícula nº 179.880-4, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 189/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 126/2018 – PPBC, o servidor NELSON PETRÔNIO GOMES BOTELHO, matrícula nº
179.880-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC e, Destituir
da referida função o servidor JAILSON BRAGA, matrícula nº 179.915-0, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 190/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 018/2018 – PAMFA, o servidor ÁLVARO DA CUNHA LOPES NETO, matrícula nº
336.993-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo - PAMFA e,
Destituir da referida função o servidor CAIO CÉZAR CARNEIRO DE LIMA, matrícula nº 364.369-7, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 191/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 95/2018 – COTEL, o servidor SANDOVAL DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº
364.380-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação Criminológica e Triagem
Professor Everardo Luna - COTEL e, Destituir da referida função o servidor DJAIR VAZ DE MEDEIROS, matrícula nº 212.526-9, a partir
de 01 de março de 2018.
Nº 192/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 95/2018 – COTEL, o servidor DJAIR VAZ DE MEDEIROS, matrícula nº 212.526-9, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna COTEL e, Destituir da referida função o servidor SANDOVAL DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 364.380-8, a partir de 01 de março
de 2018.
Nº 193/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 29/2018 – COTEL, o servidor JAEDSON VIANNA DA SILVA, matrícula nº 179.306-3,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e, Destituir da referida
função o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO ÁLVARES COSTA, matrícula nº 179.317-9, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 165/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 017/2018 – PABA, o servidor JUNIO PAULINO DANTAS, matrícula nº 337.379-7, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e, Destituir da referida função o
servidor WILLIS VILELA DA SILVA FILHO, matrícula nº 208.793-6, a partir de 01 de março de 2018.
DANIEL PEREIRA DA SILVA
Cargo: ASP. Gestor de Pessoas
CPF nº: 034.907.974-93
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor efetivo
Nº 166/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 016/2018 – PTAC, a servidora MÁRCIA SHIRLEY DO NASCIMENTO RODRIGUES,
matrícula nº 345.429-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Tacaimbó - PTAC e, Destituir da
referida função o servidor EWERTON VINÍCIUS LIMA DE AZEVEDO, matrícula nº 337.221-9, a partir de 01 de março de 2018.
MARCILIANE FERREIRA GABRIEL
Cargo: PM. Supervisora
CPF nº: 00 9.061.174-88
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor efetivo
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Publique-se. Cumpra-se.
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
LUIS RODRIGO SILVA LINS
Cargo: ASP. Setor Pagamento
CPF nº: 041.462.114-09
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor efetivo
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 10 DO DIA 05 DE MARCO DE 2018
ARTUR BERNARDO DE PAIVA JÚNIOR
Cargo: ASP. Setor Pagamento
CPF nº: 771.816.974-04
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor efetivo
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES, DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Ato Governamental nº 1.754, de 25.05.2016, publicado no DOE em 02.06.2016, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ
nº 152, de 30 de dezembro de 2016; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o
levantamento físico os bens móveis da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Estado de Pernambuco. Art.
2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores: I – Eduardo Alexandre dos Santos
Fonseca, matrícula nº 326.859-4, CPF 356.524.544-15, na função de Presidente; II – Flávio Arthur de Souza Melo, matrícula nº 350.520-0,
CPF 225.020.924-34, na função de secretário; III – Thairone Lopes da Silva, matrícula nº 367.569-6, CPF 083.974.434-01, na função de
membro; Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única
vez por igual período através da Portaria do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, mediante requerimento
devidamente fundamento emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis. Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de
gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados. Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam
à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 170/2017 – Dispensar, a servidora ANA CLEA CORDEIRO DO MONTE, mat. nº 212.483-1, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2 da GGP - SERES, a partir de 01.03.2018.
PORTARIA SEMPETQ Nº 11 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018.
Nº 171/2017 – Designar, a servidora ADRIANA COSTA DA SILVA, mat. nº 209.317-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2 da GGP - SERES, a partir de 01.03.2018.
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, que regulamenta a Lei nº 15.452 de 15/01/2015. RESOLVE: Designar a servidora VIRGÍNIA LANE
BRAGA DE FARIAS, matrícula n° 144.128-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 02/03/2018.
Nº 172/2017 – Dispensar, a servidora MARIA CELESTE CARRETEIRO, mat. nº 337.534-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.1 da GGP - SERES, a partir de 01.03.2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 173/2017 – Dispensar, a servidora ADRIANA COSTA DA SILVA, mat. nº 209.317-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.3 da GGP - SERES, a partir de 01.03.2018.
Nº 174/2017 – Designar, a servidora MARIA CELESTE CARRETEIRO, mat. nº 337.534-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.3 da GGP - SERES, a partir de 01.03.2018.
Nº 175/2017 – Dispensar, a servidora IACIARA APARECIDA PAULINO DA SILVA, mat. nº 212.483-1, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.3 da GGAF - SERES, a partir de 01.03.2018.
Nº 176/2017 – Designar, a servidora RENATA GONÇALVES CUNHA LINS, mat. nº 345.454-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.3 da GTI - SERES, a partir de 01.03.2018.
Nº 177/2017 – Designar, a servidora LUCIANA SELVA BARROS, mat. nº 212.472-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.1 da GEQP - SERES, a partir de 01.03.2018.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo nº 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os
seguintes despachos:
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO CITADOS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO.
MAT. Nº.
047.021-0
170.429-0
NOME
Margareth Monteiro
Davi de Oliveira Vasconcelos
MÊS
01
01
DECÊNIO
3º
3º
INICIO E TERMINO
01.03.2018 a 30.03.2018
05.03.2018 a 03.04.2018
Nº 178/2017 – Designar, a servidora VERALUCIA GOMES DA SILVA, mat. nº 208.815-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.1 da GEQP - SERES, a partir de 01.03.2018.
Recife, 05 de março de 2018.
Nº 179/2017 – Designar, a servidora LUIZ CARLOS SOUZA DE MELO, mat. nº 212.653-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2 da GEQP - SERES, a partir de 01.03.2018.
Rejane Maria Dutra Lins de Oliveira
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
PROCESSO Nº
8.2009.02.05427.5
7601556-3/2017
Publique-se e cumpra-se
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretario Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES, DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 184/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 114/2018 – PFDB, o servidor EDGAR CARLOS PONTES DOS SANTOS, matrícula nº
337.063-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB e, Destituir da
referida função o servidor MARCOS ANTONIO JORGE FARIAS, matrícula nº 179.435-3, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 05/03/2018
RESOLUÇÃO Nº 729 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
Nº 185/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 003/2018 – ADM/PDEG, o servidor RICARDO BORGES DA SILVA, matrícula nº 337.3061, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes – PDEG e, Destituir da referida
função o servidor JANMISSON DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 345.709-5, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
Considerando o Ofício COREN/DIPRE-PE Nº 074/2018, datado de 19 de fevereiro de 2018, apresentado e homologado em sessão
ordinária do CES/PE de nº 491, de 21 de Fevereiro de 2018;