Poder Executivo ● 07/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 28.Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições da Instrução Normativa nº 06/2014-DOE-PE de 31.12.2014. Recife, 06 de julho de 2022 MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE ALAMARTINE FERREIRA DE CARV

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPRENSA Secretário: Ennio Lins Benning Recife, 6 de março de 2018 Nº 186/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 29/2018 – ADM/PIG, a servidora SÔNIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA, matrícula nº 185.439-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Igarassu – PIG e, Destituir da referida função o servidor WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, matrícula nº 212.639-7, a partir

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000003024547-33 TATE 00.990/14-0 AUTUADA: PEPSICO DO BRASIL LTDA. CACEPE 0075132-40. ADVOGADO: RICARDO AZEVEDO SETTE, OAB/SP Nº 138.486. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº075/2018(11) RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUES. ESCRITURAÇÃO NA ENTRADA DE NOTAS FISCAIS DE AJUSTE DE PREÇO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. Denúncia

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 47 - 5 Nº 604-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo relacionada: Secretarias de Estado NOME Maria Celeste Carreteiro ADMINISTRAÇ‹O MATRÍCULA 337.534-0 ÓRGÃO/ ENTIDA

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 TIPO FGA-1 FGA-1 T

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 027/2022 A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na rela�

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 3371964 3371999 3372006 3372030 3372065 3372073 3372138 3372197 3372219 3372235 3372260 3372464 3372472 3372570 3372685 3372758 3372936 JAILSON GOMES DA SILVA SANTOS TERÊNCIO JOSÉ BAGISTON BROL DOS SANTOS SALMO DE ARAÚJO SANTOS JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE ALMEIDA JOSÉ JARMESON DE AZEVEDO RITO ERICK SATURNINO DE ARAÚJO FILHO OSEIAS ALVES PEREI

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretarias de Estado Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DO DIA 11.04.2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto

Poder Executivo ● 24/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE nº 008, de 23 de JANEIRO de 2019 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Anexo I do Decreto Estadual nº 39.414, de 23 de maio de 2013, e pelo artigo 2º do Decreto Estadual nº 43.133, de 9 de junho de 2016, e considerando o disposto nos ar

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. 01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0082/2022(02). A.I SF N° 2012.000002497256-45. TATE 00.651/141. AUTUADA: COSTA ANUNCIAÇÃO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. I.E: 0302950-68. ADV: JOANNA CARVALHO CAVALCANTI PESSOA DE VASCONCELOS, OAB/PE N° 24.914 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS). RELATORA JULGADORA MAIRA NEVES BEZERRA CAVAL