DOEPE 12/04/2019 -Fl. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretarias de Estado
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 11.04.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 537-Conceder horário especial de trabalho à servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
Nome do servidor
364.406-5
Erico Oliveira da Costa
Cargo
Agente de Segurança
Penitenciária
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SERES/PE
5 (cinco) horas semanais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 538-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
aos servidores abaixo relacionados:
NOME
MARIA CELESTE CARRETEIRO
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
MATRÍCULA
337.534-0
30851-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SERES
CBM/PE
A PARTIR DE
16/01/2019
11/02/2019
Nº 539-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
LUIS RODRIGO SILVA LINS
GILMAR SILVA DE ALCÂNTARA
MATRÍCULA
385.839-1
798131-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
SERES
CBM/PE
A PARTIR DE
01/04/2019
01/04/2019
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 65 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01.05.2019.
Nº PROCESSO
3900000622000709/2019-04
NOME
MATRÍCULA
ROSANE TRANCOSO
221.547-0
DA SILVA
CARGO
COMISSARIO DE
POLÍCIA QPC-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
04 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 66 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0013748-5/2019
NOME
CARMEM LUCIA DAS NEVES
RIBEIRO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
232.321-4
Ano XCVI • NÀ 70 - 3
CARGO
ASSISTENTE
EM SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
PORTARIA SECULT-PE Nº 03, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor do Processo Administrativo
nº 001/2019, originado pelo Sigepe B800108-1/2019, instaurado através da Portaria nº 01/2019 de 19.02.2019, publicada no Diário Oficial
de 20.02.2019, a fim de apurar a responsabilidade no acidente ocorrido com o veículo de Placa PDS 5698, conduzido pelo motorista José
Gomes Santiago, matrícula nº 002187 (empresa Topservice Terceirização Eireli); Considerando os argumentos fáticos e jurídicos contidos
no relatório e respectiva conclusão emitido pela comissão processante (fls. 53/56), RESOLVE: I – Homologar a decisão da referida
comissão, que concluiu pela inocência do indiciado, opinando pelo arquivamento do processo. II – Contar os efeitos desta portaria a partir
da data de sua publicação. Recife, 11 de abril de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2028, DE 11/04/2019 - Atribuir ao 2º Sgt PM Cleyvisson Andrade de Assis, mat. 107649-3, a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt PM Claudênio Alberto da Silva, mat.
920277-3, com efeito retroativo a 01/04/2019.
Nº 2029, DE 11/04/2019 – Atribuir ao 3º Sgt PM Sérgio Pereira Malafaia, mat. 930954-3, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o 2º Sgt PM Jailson Ribeiro de Souza, mat.
22593-2, com efeito retroativo a 01/04/2019.
Nº 2030, DE 11/04/2019 – Atribuir o Cb PM Dgelis Ferreira de Lima, mat. 105493-7, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
da Unidade de Segurança do Gabinete/GAB/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2019.
Nº 2031, DE 11/04/2019 – Atribuir ao Cabo PM George Carlos de Sousa Melo, mat. 107928-0, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Apoio ao Gabinete, da GAA/SAF/SDS, ficando dispensado o 2º Sgt PM Josualdo de Almeida Ferreira Silva,
mat. 25844-0, com efeito retroativo a 01/04/2019.
Nº 2032, DE 11/04/2019 – Atribuir ao Médico de Legista Silvio Barbosa de Morais Junior, mat. 209562-9, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Antonio Augusto Santos
Carvalho, mat.163592-1, com efeito retroativo a 01/03/2019.
Nº 2033, DE 11/04/2019 – Designar o Major PM Linaldo Tavares dos Santos Junior, mat. 940237-3, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Supervisão Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-I/ACIDES/SDS, ficando dispensado o Major PM Andre Rocha Freire, mat.
920258-7, com efeito retroativo a 01/04/2019.
Nº 2034, DE 11/04/2019 – Designar o Major PM Ivaldo Bezerra da Silva, mat. 910530-1, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o TC PM José Quintino de
Guimarães Neto, mat. 920485-7, com efeito retroativo a 01/04/2019.
Nº 2035, DE 11/04/2019 – Atribuir ao Major PM Edson Jose de Oliveira, mat. nº 940243-8, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o
Major PM Kennedy Gonçalves Guerra, mat. nº 950756-6, com efeito retroativo a 01/04/2019.
Nº 2036, DE 11/04/2019 – Designar a Major PM Andreza de Araújo Silva, mat. 980815-9, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Major PM Ivaldo Bezerra da Silva,
mat. 910530-1, com efeito retroativo a 01/04/2019.
DURAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2037, DE 11/04/2019 – Atribuir a Capitã PM Rebeka Cristiny Barbosa de Santana, mat. 101184-7, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando
dispensada a Major PM Andreza de Araújo Silva, mat. 980815-9, com efeito retroativo a 01/04/2019.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 28 DO DIA 11 DE ABRIL DE 2019.
Nº 2038, DE 11/04/2019 – Designar o Capitão PM Walmir Pereira dos Santos, mat. nº 101075-1, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o
Major PM Edson Jose de Oliveira, mat. nº 940243-8, com efeito retroativo a 01/04/2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 2039, DE 11/04/2019 – Atribuir ao Major PM Kennedy Gonçalves Guerra, mat. nº 950756-6, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Walmir
Pereira dos Santos, mat. nº 101075-1, com efeito retroativo a 01/04/2019.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5629083-6/2018 (Doc. nº 1019675), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 239, de 28/12/2018,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MANOEL ALVES PEREIRA, 1º Sargento PM
Reformado, matrícula nº 606721-2, ocorrida em 31 de outubro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: LAURA AGRELLI PEREIRA, viúva.
Nº 2040, DE 11/04/2019 – Designar o Comissário de Polícia Marcos Paulo de Oliveira, mat. 273536-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 65ª Circ. - Pombos, com efeito retroativo a 19.03.2019.
Nº 2042, DE 11/04/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Aziel Viegas Brilhante da Nobrega, mat. 320289-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 192ª Circ. - Itacuruba, com efeito retroativo a 15.03.2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2043, DE 11/04/2019 – Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Eder Jozean Gonçalves, mat. 273315-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 178ª Circ. – São José do Belmonte, com efeito retroativo a 04.04.2019.
Nº 2041, DE 11/04/2019 - Designar o Escrivão de Polícia George Costa da Silva, mat. 319959-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 69ª Circ. – Chã de Alegria, com efeito retroativo a 28.03.2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
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Sérgio Montenegro
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