DOEPE 06/04/2018 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Polícia Científica:
DEFESA SOCIAL
Servidores da Área
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SDS Nº 001, DE 23/03/2018
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em atendimento ao disposto no art. 3,
parágrafo primeiro, da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, RESOLVEM:
I. Estabelecer os critérios de apuração do PDS dos servidores indicados no art. 3º, inciso III, alíneas “c”, “d” e “e” da Lei Nº 16.171, de
26 de outubro de 2017, de acordo com a soma dos resultados e metas obtidos por AIS ou conjunto de AIS:
Polícia Civil Especializada:
Servidores da Área
DIRESP (Sede)
Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente - DPCA (sede)
AIS 8
AIS 6
Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa – DDPP
AIS 1, 2, 3, 4 e 5
1ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 1ª DPH
AIS 1
2ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 2ª DPH
AIS 2
3ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 3ª DPH
AIS 3
4ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 4ª DPH
AIS 4
AIS 5
Departamento de Repressão ao Narcotráfico - DENARC (Sede)
AIS 1 a 26
1ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 1ª DPRN
AIS 1,2,3,4 e 5
2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 2ª DPRN
AIS 6
3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 3ª DPRN
AIS 7, 8 e 9
4ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 4ª DPRN
AIS 10
5ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 5ª DPRN
AIS 11 e 16
6ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 6ª DPRN
AIS 12 e 13
7ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 7ª DPRN
AIS 14 e 17
8ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 8ª DPRN
AIS 15 e 18
9ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 9ª DPRN
AIS 19 e 20
10ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 10ª DPRN
AIS 21 e 22
11ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 11ª DPRN
AIS 23 e 24
12ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 12ª DPRN
AIS 25 e 26
AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 14, 16, 18 e 26
AIS 1, 2, 3, 4 e 5
2ª Delegacia de Polícia da Mulher - 2ª DEAM (Prazeres)
AIS 6
3ª Delegacia de Polícia da Mulher - 3ª DEAM (Petrolina)
AIS 26
4ª Delegacia de Polícia da Mulher - 4º DEAM (Caruaru)
AIS 14
5ª Delegacia de Polícia da Mulher - 5ª DEAM (Paulista)
AIS 8
7ª Delegacia de Polícia da Mulher - 7ª DEAM (Surubim)
AIS 16
8ª Delegacia de Polícia da Mulher - 8ª DEAM (Goiana)
AIS 11
9ª Delegacia de Polícia da Mulher - 9ª DEAM (Garanhuns)
AIS 18
10ª Delegacia de Polícia da Mulher - 10ª DEAM (Vitória de Santo Antão)
AIS 12
13ª Delegacia de Polícia da Mulher - 13ª DEAM (Afogados da Ingazeira)
AIS 20
14ª Delegacia de Polícia da Mulher - 14ª DEAM (Cabo de Santo Agostinho)
AIS 10
Divisão de Homicídios Metropolitana Norte - DHMN (Sede)
AIS 7, 8 e 9
6ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 6ª DPH (Paulista)
AIS 8
7ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 7ª DPH (Paulista)
AIS 8
8ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 8ª DPH (Paulista)
AIS 8
9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 9ª DPH (Olinda)
AIS 7
10ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 10ª DPH (São Lourenço da Mata)
AIS 9
AIS 6 e 10
11ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 11ª DPH (Jaboatão dos Guararapes)
AIS 6
12ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 12ª DPH (Jaboatão dos Guararapes)
AIS 6
13ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 13ª DPH (Jaboatão dos Guararapes e Moreno)
AIS 6
14ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 14ª DPH (Cabo de Santo Agostinho)
AIS 10
15ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 15ª DPH (Ipojuca)
AIS 10
Polícia Militar Especializada:
Servidores da Área
DIRESP (Sede)
AIS ou Conjunto de AIS
AIS 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14 e 19
BEPI
AIS 13 e 19
BPRv
AIS 11 e 13
CIPOMA
AIS 11
BOPE
AIS 10
BPChoque
AIS 1, 7 e 10
RPMon
AIS 1, 7 e 10
CIATUR
AIS 1, 7 e 10
CIPCães
AIS 1, 7 e 10
BPRp
AIS 4, 6, 8 e 10
BPTran
AIS 3, 4, 5 e 8
CIPMoto
AIS 3, 4, 5 e 8
BPGd
AIS 4
1º BIESP
AIS 14
Corpo de Bombeiros:
Servidores da Área
Bar Seguro RMR
Bar Seguro Zona da Mata I
Bar Seguro Zona da Mata II
Bar Seguro Agreste I
AIS 12 e 13
URPOC CARUARU
AIS 14,15 e 17
URPOC GARANHUNS
AIS 18
URPOC ARCOVERDE
AIS 19
AIS 22 e 23
AIS 1, 2, 3, 4 e 5
Divisão de Homicídios Metropolitana Sul - DHMS (Sede)
AIS 11 e 16
URPOC Palmares
URPOC SALGUEIRO
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP (Sede)
1ª Delegacia de Polícia da Mulher - 1ª DEAM ( Santo Amaro)
AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
URPOC Nazaré
AIS 1 a 26
AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8
AIS 1, 2, 3, 4 e 5
Departamento de Polícia da Mulher - DPMUL (Sede)
IC SEDE
AIS 20 e 21
Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e o Adolescente - DECCA
5ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 5ª DPH
AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
URPOC AFOGADOS
AIS 1, 2, 3, 4 e 5
2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos
Infracionais - 2ª DPCCAI (Jaboatão)
AIS ou Conjunto de AIS
IML SEDE
AIS ou Conjunto de AIS
Delegacia de Polícia de Atos Infracionais - DPAI
1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos
Infracionais - 1ª DPCCAI (Paulista)
Ano XCV • NÀ 62 - 17
AIS ou Conjunto de AIS
URPOC OURICURI
AIS 24
URPOC PETROLINA
AIS 25 e 26
II. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação para o trimestre iniciado em 01/04/2018 até 30/06/2018.
III. Revogam-se as disposições em contrário.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário da Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 05/04/2018, fl 10, Onde se lê: PORTARIA SDSCJ Nº 32, de 04 de Abril de 2018, Leia-se: PORTARIA
SDSCJ Nº 37 de 04 de Abril de 2018.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 05.04.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04893772/17 - SUELI CRISTINA DOS SANTOS, mat. 377.822-3.
SIGEPE 04115283/18 - MARILYN FERREIRA MACHADO, mat. 383.698-3.
PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
N° 1998 - Remover EVELINE VILAR DE ARAÚJO, Prof., LPE, III, D, mat. 157.047-1, na EREM Augusto Severo, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2018.
N° 1999 Localizar MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ARRAES LEMOS, Prof., LPE, III, D, mat. 154.735-6, na EREM Pintor Manoel
Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 2000 Localizar SUZANA LÚCIA ARRUDA DE LIRA RAMOS, Prof., LPE, II, A, mat 261.480-4, na EREM Padre Zacarias Tavares,
Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.2018.
N° 2001 Localizar MARISA CAVALCANTI GALVÃO, Prof., LPE, II, D, mat. 239.813-3, na EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 2002 Localizar CÍCERA MARIA DE JESUS MERGULHÃO, Prof., LPE, III, D, matr. 173.629-9, na EREM Padre Zacarias Tavares,
Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.2018.
Nº 2003 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, de VANESSA ROSA NOVAES FEITOSA FERRAZ, Prof., LP, I, A, mat.
379.553-5, e remover para a EREM Prof. Maria Menezes Guimarães, Itacuruba, GRE Floresta, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.03.2018.
Nº 2004 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, de ALEXSANDRA AURENI DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat.
382.323-7, e localizar na EREM Prof. Maria Menezes Guimarães, Itacuruba, GRE Floresta, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.04.2018.
Nº 2005 Localizar ELIZAMA MARQUES DOS SANTOS MORAIS, Prof., LP, I, A, mat. 382.251-6, na EREM Augusta Cordeiro de Melo,
Calçado, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.03.2018.
Nº 2006 - Localizar JULIARA KARLA DA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 378.290-5, na EREM Justa Barbosa de Sales, Vertente do Lério,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 26.03.2018.
Nº 2007 Remover HEBER ROMERO DE SANTANA, Prof., LPE, I, D, mat. 303.608-1, na EREM João Pessoa Souto Maior, Sairé, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 14.03.2018.
Nº 2008 Remover JOÃO GERALDO FRAGOSO DA SILVA, Prof., LP, III, A, mat. 190.879-0, para a EREM Prof. Amarina Simões, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Espanhol, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 27.03.2018.
N° 2009 Localizar SUSANA GLÓRIA SILVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 301.922-5, na EREM Solidônio Leite, Serra Talhada, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
PORTARIA SE Nº 2010 DE 05 ABRIL DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e
de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados :
AIS 4, 6, 8,10
Nº
PROCESSO
AIS 12 e 13
01
0423433-1/2018
AMARA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA
AIS 11
02
0463477-4/2016
ANA CRISTINA DE SOUZA MELO
145.380-7
24/05/2015
AIS 14 e 15
03
0404493-6/2018
ANA GEORGIA BRANDÃO
154.979-0
07/01/2018
04
0532093-4/2017
ANA MARIA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
129.762-7
22/04/2015
05
0539304-6/2017
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
110.215-0
19/10/2016
06
0417778-7/2017
CLÁUDIA MARIA DE SOUZA LEÃO
138.709-0
12/09/2016
NOME
MAT. Nº
VIGÊNCIA
155.602-9
11/02/2018
Bar Seguro Agreste II
AIS 18
Bar Seguro Agreste III
AIS 16 e 17
Bar Seguro Sertão I
AIS 20 e 21
Bar Seguro Sertão II
AIS 25 e 26
Bar Seguro Sertão III
AIS 23
07
0430812-0/2018
CÉLIA MARIA DA SILVA
161.674-9
29/02/2016
Bar Seguro Sertão IV
AIS 19
08
0419158-1/2018
CLAUDINÊS ALEXANDRINA RIBEIRO
155.023-3
09/12/2017
Bar Seguro Sertão V
AIS 22
09
0405905-5/2018
DAYSE SOCORRO ALVES
154.468-3
28/02/2017
Bar Seguro Sertão VI
AIS 24
10
0427289-5/2017
DUCARMO TADEU OLIVEIRA GOUVEIA
154.474-8
18/03/2017