DOEPE 04/07/2018 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 121

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 037/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial
n° 018/2018. Objeto: contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços produção rádio interna para a 19ª
Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Após
o processamento do Certame, comunica-se a homologação e
adjudicação ao Proponente: M.C. STUDIO LTDA-EPP, CNPJ/
MF nº 03.881.176/0001-98. Valor da Proposta: R$ 37.000,00
(trinta e sete mil reais). Recife, 03 de julho de 2018. Luiz Bezerra
de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de R$ 5.000,00, referente à Veiculação de anúncio institucional
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Banner
no formato 300x300 pixel, para veiculação no Blog Jornal sem
censura, referente aos meses de Fevereiro/2018 e Março/2018,
Tas 017/2018 e 018/2018, respectivamente. Valor: R$ 5.000,00.
Recife: 31/05 /2018.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 064.2018.PE.012. Após o processamento
do pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação
do objeto do referido processo a seguinte empresa: MG
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP,
CNPJ: 09.436.873/0001-16, no valor de R$ 70.860,00. Recife,
03/07/2018. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN

2º TA ao Contrato ARPE n° 006/2017; ARPE/ CEPE. Objeto:
prorrogação do prazo contratual de 21/04/2018 a 21/07/2018.
Valor global de R$ 17.250,00. Data e assinaturas: 23/04/2018.
(F)

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 057.2018.PE.009. Após o processamento
do pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do
objeto do referido processo as seguintes empresas: Lote 01
e 02 - VALDOMIR HENRIQUE PAES BARRETTO ME, CNPJ:
02.782.453/0001-42, nos valores de R$14.399,99, e R$4.998,00,
respectivamente; Lote 03, 04 e 05 – EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINÁRIA LTDAME, CNPJ: 11.395.850/0001-52, nos valores de R$4.849,70,
R$29.390,00, R$6.684,99 respectivamente. Recife, 03/07/2018.
Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

EXTRATOS DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS /2018

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0031.2018.CPL.CISAM.PE.0011.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Santronic
Indústria e Comércio Ltda CNPJ 58.426.628/0001-33, item 1
no valor total 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e
quinhentos reais), por um período de 12 meses. Recife, 29 de junho
de 2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

EXTRATOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
1º TA ao Contrato ARPE n° 006/2017; ARPE/CEPE. Objeto:
complementação do prazo contratual para o período entre
01/01/2018 a 20/04/2018. Valor global de R$ 17.250,00. Data e
assinaturas: 02/01/2018.

Contrato nº: 005/2018. Processo Nº: 008/2018. CPL.
Contratação direta de empresa Companhia Excelsior de
Seguros para prestação de serviços de Seguro Predial para
imóveis que compõem a Alepe. Contratada: COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS. CNPJ Nº: 33.054.826/0001-92.
Valor: R$ 22.368,37. Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019. Recife,
06/04/2018. Contrato nº: 008/2018. Processo Nº: 014/2018.
CPL. Contratação de para locação de imóvel urbano para fins
administrativos. Contratada: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS
EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34. Valor:
R$ 40.800,00. Vigência: 23/04/2018 a 22/04/2019. Recife,
23/04/2018. Contrato nº: 010/2018. Processo Nº: 006/2018.
CPL. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços eventuais de fornecimento de alimentação (almoço e
jantar), em local adequado quando da recepção de autoridades e
convidados, ou por ocasião da realização de eventos no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada:
FLÓRIDA ALIMENTOS EIRELI. CNPJ Nº: 08.533.147/0001-59.
Valor: R$ 76.000,00. Vigência: 16/05/2018 a 15/05/2019. Recife,
16/05/2018. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
com a EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A –
EPC. CNPJ Nº: 17.659.736/0001-79. Prorrogação da vigência.
Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 29/12/2017 a
28/06/2018. Recife, 15/12/2017. 2º Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação Técnica com a EMPRESA PERNAMBUCO
DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC. CNPJ Nº: 17.659.736/000179. Prorrogação da vigência do contrato. Prazo Acrescido:
06 meses. Nova Vigência: 29/06/2018 a 28/12/2018. Recife,
28/06/2018. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016 - Alteração
no Prazo e valor do contrato. Contratada: BARRETO SANTOS
LTDA – EPP. CNPJ Nº: 04.949.680/0001-45. Valor Acrescido:
R$ 130.839,80. Valor Atual do Contrato: R$ 5.011.719,80. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 27/04/2018 a 26/04/2019.
Recife, 27/04/2018. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2016 Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: ENE-EMPRESA
DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/000134. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 17/05/2018 a
16/05/2019. Recife, 17/05/2018. 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 027/2016 - Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
ENE-EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ
Nº: 01.843.920/0001-34. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 17/05/2018 a 16/05/2019. Recife, 17/05/2018. 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017 - Alterações no contrato
nº 012/2017 diante da modificação do endereço da Contratada,
a qual passa para endereço atual na Av. Governador Carlos de
Lima Cavalcante, nº 225, Caixa Postal 40, Bairro Novo, Olinda/
PE, CEP: 53.030-260. Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO
E MARKETING LTDA-ME. CNPJ Nº: 41.246.950/0001-88.
Recife, 24/04/2018. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015 Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: ENE-EMPRESA
DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/000134. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 26/05/2018 a
25/05/2019. Recife, 28/05/2018. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
024/2016 - Alteração no Prazo e valor do contrato. Contratada:
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ
Nº: 17.259.378/0001-07. Valor Acrescido: R$ 25.558,34. Valor
Atual do Contrato: R$ 655.667,16. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 27/04/2017 à 26/04/2018. Recife, 27/04/2017.
16º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013 – Alteração no valor do
Contrato. Contratada: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS
LTDA. CNPJ Nº: 00.973.749/0018-63. Valor Acrescido: R$
548.769,20. Valor Atual do Contrato: R$ 35.446.081,63. Recife,
25/05/2018. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. Contratada:
IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME.
CNPJ: 41.246.950/0001-88. Pagamento da dívida no valor de
R$ 51.000,00, referente à assessoria de marketing digital com
prestação de serviço estratégico abrangendo planejamento,
mídia on, desenvolvimentos de campanhas publicitárias, edição
de vídeos cartelados, monitoramento (scup e dashoboard)
com relatoria, impulsionamento mensal, reuniões consultivas,
treinamentos, sistema de e-mail marketing e de banco de imagens
dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2018. Valor: R$
51.000,00. Recife: 09/05 /2018. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME. CNPJ: 41.246.950/0001-88. Pagamento da dívida no valor

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÂO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo Licitatório nº 003/2018 – Tomada de Preços nº
002/2018 – Segunda fase processual – Abertura de Proposta
de Preço. Face concessão de liminar, em mandado de segurança,
fica suspenso por tempo indeterminado o presente processo.
Recife, 03 de julho de 2018. Daniely Andrade - Presidente da
CELOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: PREGÃO.COMPESA nº 063/2018 CPL
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Abertura das
Propostas: 16/07/18 às 10h. Disputa: 16/07/18 às 15h. Versão
Atualizada disponível 05/07/2018. Adriana Souza Marques da
Silva – Pregoeira. PREGÃO.COMPESA nº 098/2018 CEL1
- AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIETILENO ALTA DENSIDADE
(PEAD) PE 100 PN 10 E 16 PARA ESGOTO DE DIVERSOS
DIÂMETROS. Abertura das Propostas: 11/07/18 às 10h.
Disputa: 11/07/18 às 15h. Maria Cristina Coutelo Borges
– Pregoeira. Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº
103/2018 CEL2 – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, ABRANGENDO MANUTENÇÃO
PREVENTIVA PROGRAMADA, MANUTENÇÃO CORRETIVA
PARA EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO AMBIENTE
FÍSICO SEGURO DO DATA CENTER DA COMPESA. Abertura
das Propostas: 31/07/18 às 10h. Disputa: 31/07/18 às 15h. Edital
disponível 05/07/2018. Eliane Maria de Menezes Anastácio –
Pregoeira. PREGÃO.COMPESA nº 114/2018 CSL – AQUISIÇÃO
DE ADAPTADORES EM POLIPROPILENO E EM PVC (PBA) E
SOLDÁVEIS. Abertura das Propostas: 18/07/18 às 09h. Disputa:
19/07/18 às 09h. Edital disponível 05/07/2018. Maria Estér de
Carvalho Pedrosa – Pregoeira. PREGÃO.COMPESA nº 115/2018
CEL1 – AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE FORÇA E SOFT
STARTER. Abertura das Propostas: 17/07/18 às 10h. Disputa:
17/07/18 às 15h. Edital disponível 04/07/2018. Maria Cristina
Coutelo Borges – Pregoeira. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 110/2018 CSL –
AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO GRANULADO. Abertura
das Propostas: 19/07/18 às 10h. Disputa: 19/07/18 às 15h. Edital
disponível 04/07/2018. Sueleuza Werneck Monteiro – Pregoeira.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2018
PROCESSO Nº 007/2018/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO, A FIM DE FISCALIZAR E EXECUTAR
ATIVIDADES QUE VISAM ATENDER À LEGISLAÇÃO
APLICADA À EMPRESA SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A Comissão de Pregão de Suape torna público, a quem interessar
possa, que o Senhor Presidente desta Empresa resolveu
REVOGAR a Licitação em referência, por alterações no Termo de
Referência, na forma prevista no art. 49 da Lei n.º 8.666/93.
Ipojuca (PE), 03 de julho de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

GABINETE DO GOVERNADOR

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão de Seleção, torna público os Recursos Administrativo
do resultado Preliminar da análise dos Projetos do Edital de
Chamamento Público nº 001-2018. Entidades recorrentes:
Congregação de Santa Dorotéia do Brasil; Assistência e
Promoção Social Exército da Salvação – CCI Torre; Equipe
Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social – ETAPAS;
Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural – IDESC. Prazo
de Contrarrazões: 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação. Os
Recursos encontram-se disponíveis na Comissão de Seleção, na
sede do CEDCA-PE, para vista. Recife, 30 de junho de 2018.
Taciana dos Santos Castelo Branco
Presidente da Comissão
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 175/2018 - Processo Licitatório nº 183/2018, prevista no art. 25,
referente à 02 apresentações artísticas de PEGADADO GB, nas
Festividades Juninas em Limoeiro/PE, a ocorrer no dia 30/06/2018
, e em Surubim/PE, nos dias 28/06/2018 e 21/07/2018, do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica BRUNO FERNANDO
GUEDES DOS SANTOS CNPJ nº 27.164.355/0001-72, nos
valores de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e 12.000,00 (doze
mil reais)e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de junho de 2018.
Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 179/2018 - Processo Licitatório nº 187/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de ALEX E RONALDO, nas
Festividades Juninas do município de Carpina/PE, a ocorrer no
dia 29 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica PRIME BRASIL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ
nº 09.448.282/0001-69, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de junho de 2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 180/2018 - Processo Licitatório nº 188/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor PAULINHO DO
ACORDEON, nas Festividades Juninas de Limoeiro/PE, a ocorrer
no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica T. J. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, CNPJ nº
07.261.572/0001-73, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de junho de 2018.
Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 181/2018 - Processo Licitatório nº 189/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de CHARLES THEONY,
nas Festividades Juninas em Arcoverde/PE, a ocorrer no dia 28
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
ORQUESTRA CONTEMPORÂNEA DE OLINDA LTDA, CNPJ
nº 16.704.673/0001-62, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de junho de 2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 182/2018 - Processo Licitatório nº 190/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor GENIVAL
LACERDA, nas Festividades Juninas de Carpina/PE, a ocorrer no
dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica LUA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI-ME, CNPJ nº
19.297.391/0001-86, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de junho de 2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 185/2018 - Processo Licitatório nº 193/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA DA MORENA, nas
Festividades Juninas de Toritama/PE, a ocorrer no dia 30 de junho
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica VINIL
PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ nº
00.449.910/0001-56, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de junho de 2018.
Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 186/2018 - Processo Licitatório nº 194/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora MÁRCIA
SAMPPAYO, nas Festividades Juninas de Carpina/PE, a ocorrer
no dia 29 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
08.789.244/0001-07, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de junho de 2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.

Recife, 4 de julho de 2018
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 188/2018 - Processo Licitatório nº 196/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda PINGA FOGO, nas
Festividades Juninas de Carpina/PE, a ocorrer no dia 30 de junho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica MULTI GRAFE
PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 14.731.957/0001-12, no valor de
R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
29 de junho de 2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0448.2018.
Proc. Financeiro n° 0495.2018. CPL I. Apresentação artística
de MONIKE CARVALHO, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do Estado de Pernambuco, no município de Angelim/
PE, no dia 29/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VINIL PRODUÇÕES
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 00.449.910/000156. Valor Total: R$ 9.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0419.2018. Proc. Financeiro n° 0466.2018. CPL
I. Apresentação artística da BANDA DE SEU JANUÁRIO, para 01
(uma) apresentação no Ciclo Junino do Estado de Pernambuco,
no município de Barreiros/PE, no dia 28/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ:
00.449.910/0001-56. Valor Total: R$ 13.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0451.2018. Proc. Financeiro
n° 0498.2018. CPL I. Apresentação artística de JOQUINHA
GONZAGA, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do
Estado de Pernambuco, no município de Amaraji/PE, no dia
29/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA
DOS FORROZEIROS DO BRASIL. CNPJ: 14.676.364/000109. Valor Total: R$ 10.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0477.2018. Proc. Financeiro n° 0524.2018. CPL
I. Apresentação artística da DUPLA GLEYDSON E HENRICKY,
para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino do Estado de
Pernambuco, nos municípios de Xexéu/PE, no dia 30/06/2018, e
Jurema/PE, no dia 01/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CARLOS ERBE
DA SILVA. CNPJ: 01.447.020/0001-78. Valor Total: R$ 80.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0480.2018. Proc.
Financeiro n° 0527.2018. CPL I. Apresentação artística da BANDA
CHEIRO DA TERRA, para 03 (três) apresentações no Ciclo
Junino do Estado de Pernambuco, sendo 2 (duas) no município
do Recife/PE, no dia 29/06/2018, e 1 (uma) em Rio Formoso/
PE, no dia 30/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LAPADA PRODUÇÕES
LTDA. CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor Total: R$ 9.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0490.2018.
Proc. Financeiro n° 0537.2018. CPL I. Apresentação artística de
FORRO NA MÍDIA, para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino
do Estado de Pernambuco, nos municípios de Sanharó/PE, no
dia 29/06/2018, e Jupi/PE, no dia 30/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ-DE-SERRA
DE CARUARU. CNPJ: 11.706.770/0001-70. Valor Total: R$
39.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0494.2018. Proc. Financeiro n° 0541.2018. CPL I. Apresentação
artística de SEGUIDORES DO REI, para 01 (uma) apresentação
no Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Exu/
PE, no dia 30/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO LUIZ
GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL - ALGFB. CNPJ:
14.676.364/0001-09. Valor Total: R$ 8.300,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0482.2018. Proc. Financeiro n°
0529.2018. CPL I. Apresentação artística de ZELYTO MADEIRA,
para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do Estado de
Pernambuco, no município do Recife/PE, no dia 30/06/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉDE-SERRA E AÍ SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
Total: R$ 8.100,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0503.2018. Proc. Financeiro n° 0550.2018. CPL I. Apresentação
artística de ALLAN KA, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do Estado de Pernambuco, no município de Salgadinho/
PE, no dia 29/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PONTO DE EQUILIBRIO
LTDA. CNPJ: 05.314.914/0001-40. Valor Total: R$ 10.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0494.2018.
Proc. Financeiro n° 0541.2018. CPL I. Apresentação artística
dos SEGUIDORES DO REI, para 01 (uma) apresentação no
Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Exu/
PE, no dia 30/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO LUIZ
GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL - ALGFB. CNPJ:
14.676.364/0001-09. Valor Total: R$ 8.300,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0497.2018. Proc. Financeiro
n° 0544.2018. CPL I. Apresentação artística do BOI FACEIRO,
para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino do Estado de
Pernambuco, no município de Camaragibe/PE, nos dias 01/07
e 08/07/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO LEÃO DO NORTE DE
CULTURA POPULAR. CNPJ: 01.219.855/0001-70. Valor Total:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0498.2018. Proc. Financeiro n° 0545.2018. CPL I. Apresentação
artística de EDILZA AIRES, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, no
dia 01/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: EDILZA A. DOS SANTOS. CNPJ:
13.268.185/0001-61. Valor Total: R$ 14.000,00. Recife, 29 de
junho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)

Polícia Militar

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