DOEPE 10/07/2018 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº009/2018
CEL I - TOMADA DE PREÇOS Nº009/2018.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE
LAJEDO/PE”. Após conhecimento do recurso administrativo
e contra-razões, e dos pronunciamentos pela área técnica
demandante do certame e pela Comissão Especial de Licitação
I – CEL I, o Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos
Especiais – SEPRES da Secretaria das Cidades - SECID torna
público o resultado do julgamento do recurso administrativo
tempestivamente apresentado pela empresa FRF ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.693.988/0001-60, contra a
declaração de vencedor do processo licitatório supramencionado,
julgando IMPROCEDENTE, e, para tanto, mantém o resultado
do julgamento publicado nos Diários Oficiais, do Estado de
Pernambuco e da União, respectivamente em 14 e 15/06/2018,
bem como adjudica e homologa o objeto da licitação em favor
da empresa ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.053.050/0001-01, no valor global
de R$ 597.054,54. Recife, 09 de julho de 2018. Fernando Antônio
Freire de Souza. Secretário Executivo de Monitoramento e
Projetos Especiais
(F)
tecnologia da informação. Empresa vencedora: AGN GROUP
SUPRIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 10.823.380/0001-18. Valor
R$ 6.610,76. Vigência: 10/04/2018 a 09/04/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
ARP nº 002/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 012/2016. PE. n° 009.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa especializada em confecção e fornecimento de
carimbos, borrachas refis, resina e tinta. Empresa vencedora:
ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS - ME, CNPJ:
10.541.677/0001-90. Valor total da ARP R$ 23.721,25. Vigência:
08/01/2018 a 07/01/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
ARP nº 063/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 123/2017.III. PE. N° 081.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de fardamento. Empresa vencedora: ELDORADO TECNOTEX
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EIRELI ME CNPJ:
26.575.437/0001-47. Valor total da ARP R$ 388.551,24 Vigência:
11/10/2017 a 10/10/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 003/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 256/2017.VI. PE. n° 177.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de
livros paradidáticos para o Projeto Travessia – Ensinoda Secretaria
de Educação de Pernambuco. Empresa vencedora: LIVRARIA
PRAÇA DE CASA FORTE LTDA - EPP, CNPJ: 19.288.546/000118. Valor total da ARP R$ 203.300,00. Vigência: 10/01/2018 a
09/01/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GÊRENCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT
Nº
078/2018
CONTRATADA:
IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇO EIRELLI. CNPJ/
MF: 10.363.235/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de higienização, desinfecção e
manutenção das piscinas, visando atendimento da SEE. Valor
Global: R$ 34.992,00. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019. Data
de Assinatura: 31/05/2018.
2º TA AO CT Nº 169/2016 - CONTRATADA: ENCRED –
EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP. CNPJ/
MF: 01.784.754/0001-42. Objeto: a) Prorrogação do prazo de
vigência por 06 meses. Período de 07/05/2018 a 06/11/2018. Data
de Assinatura: 04/05/2018.
ERRATA AO CT Nº 008/2018, PUBLICADO NO DOE, Nº 85, NA
PÁG. Nº 15, de 10/05/2018. CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS COOPAFAQ. CNPJ/MF: 17.637.033/0001-40. Onde se lê:
Vigência: 18/02/2018 a 19/02/2018. Data de Assinatura:
18/02/2018. Leia-se: Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2018. Data
de Assinatura: 19/02/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 022/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: F. L.
MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 24.437.252/000140. Valor R$ 336.593,38. Vigência: 09/04/2018 a 08/04/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 023/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: K V
BEZERRA - ME, CNPJ: 05.587.629/0001-01. Valor R$ 57.599,64.
Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 032/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 024/2017. PE. n°014
CPL III. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de
ORGANIZAÇÃO
CNPJ
LOTE
01
CMRSR
08.761.868/0001-16
02
Descumprimento aos itens 10.2, 10.2.5, 10.4, 10.5 do Edital.
02
CMJN
12.886.594/0001-69
03
Descumprimento aos itens 10.2, 10.2.5, 10.5 do Edital.
03
FMM
08.918.716/0001-84
03
Descumprimento aos itens 10.2, 10.2.5, 10.3, 10.4, 10.5 do Edital.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato Nº 014/2018 – CONTRATADA: Usina de Filmes Ltda.
CNPJ Nº 10.229.491/0001-09. Objeto: Contratação de empresa
especializada em produção, edição e finalização de video e
prensagem de 80 (oitenta) cópias de DVD em embalagem plástica,
para divulgação de registros aereos e terrestres das ações do
Projeto de Implantação de Módulos de Manejo Sustentavel de
Agrobiodiversidade para o combate a desertificação no semiarido
pernambucano. Vigência: 60 (sessenta) dias. Recife, 09/07/2018.
Contrato Nº 015/2018 – CONTRATADA: AVM Empreendimentos
Serviços e Comércio EIRELI-ME CNPJ Nº 17.325.974/0001-48.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de impressão de 1.000 (mil) unidades de cartões de visita
em papel reciclado 240G/M2, impressão frente e verso em off-set
medindo 8,0 x 5,0 cm em 4x4 cores para uso dos dirigentes da
SEMAS. Vigência: 12 (meses) . Recife, 09/07/2018.
(F)
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLC-I nº 706/2013 – Inex. de Licit. Nº 054/2013 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO ALCIDES
D’ANDRADE LIMA (HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO), para prestação de serviços de internação hospitalar com prestação de
assistência integral em saúde em Unidade de Terapia Intensiva - UTI adulto objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS em todas as Regiões de Pernambuco.
PROCEDIMENTO
Nº DE LEITOS
(1)
VALOR
UNITÁRIO (2)
DIÁRIA/SESSÕES/
MÊS
COMPLEMENTO
MENSAL (R$)
DIÁRIA/SESSÕES/
ANO (3)
COMPLEMENTO
ANUAL (R$)
DIÁRIAS DE UTI ADULTO
TIPO II – não RUE
10
521,28
304
158.556,00
3.650
1.902.672,00
DIÁRIAS DE UTI ADULTO
TIPO II - RUE
30
200,00
912
182.500,00
10.950
2.190.000,00
334,59
88
29.555,45
1.060
354.665,40
SESSÕES DE
HEMODIÁLISE
TOTAL
40
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 – CHAPÉU DE PALHA MULHER DA ZONA CANAVIEIRA
A Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, através da Comissão Especial de Avaliação das Propostas, designada pela Portaria
nº 008 de 31/05/2018 e publicada no DOE de 01/06/2018, torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 002/2018,
referente à seleção de organizações sem fins econômicos, para a execução do Projeto Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira.
Fica aberto o prazo recursal legal de 03 (três) dias úteis, iniciando em 10/07/2018. Os recursos administrativos somente poderão ser
interpostos por meio físico na Secretaria da Mulher de Pernambuco, no endereço: Av. Cais do Apolo, nº 222, 4º andar, Bairro do Recife
– Recife/PE. CEP: 50.030-905, destinado a Márcia Aguiar, da Gerência de Articulação e Interiorização das Ações de Gênero – GERAI,
no período de 10/07/2018 a 12/07/2018, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, com o seguinte título: “Recurso – Chamamento
Público nº 002/2018”.
ORGANIZAÇÕES CLASSIFICADAS
Nº
ORGANIZAÇÃO
CNPJ
LOTE
01
GMA
10.171.501/0001-94
01
02
CMJN
12.886.594/0001-69
02
03
CMV
09.032.335/0001-66
03
04
CEAS RURAL
35.326.164/0001-98
04
05
AMUNAM
12.813.226/0001-90
05
06
CMC
08.146.755/0001-00
06
CLASSIFICAÇÃO
APROVADAS, CLASSIFICADAS E HABILITADAS.
370.611,45
4.447.337,40
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 09 de julho de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. nº 255.2018.CPLC-II.PE.131.SES – PREL Nº 131/2018
- OBJ:
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS
MEDICAMENTOS COBIMETINIBE 20MG, VEMURAFENIBE
240MG,
PERTUZUMABE420MG/ML
E
TRASTUZUMABE
ENTANSINA 20MG/ML, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das
Propostas até: 24.07.18 às 09h00 - Abertura das Propostas:
24.07.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 24.07.18 às 09h10. VALOR
ESTIMADO: R$ 863.477,87. O edital na integra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 09/07/2018 - SILVANA
MARIA VASCONCELOS FONSECA - Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CPLC-I RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 013/2018 – INEX.Nº 006/2018 – OBJ: Credenciamento
de Prestadores de Serviço de Saúde, Pessoas Jurídicas, no
âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições
necessárias à Prestação de Serviços de Radioterapia, objetivando
atender as necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS.
EMPRESA HABILITADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS
DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO. Recife, 09/07/2018.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLCII
PROC.269/2017.PE.179, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSP. PROG. ESPECIAIS
COMP. DA ASSIS. FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS. Emp.: COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA; LOTE
9-A e 9-B no valor unitário para o respectivo item R$ 0,60
perfazendo o valor global 16.567,20 Recife, 09/07/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)
ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DA MULHER
JUSTIFICATIVA DA NÃO CLASSIFICAÇÃO
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 048/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 0068/2018.CCPLEVIII.PE. n°0044.SAD resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de mobiliários. Empresa vencedora:
ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
10.372.487/0001-97. Valor total da ARP R$ 49.840,00. Vigência:
09/07/2018 a 08/07/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 021/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: A DE
A QUEIROZ CABRAL SANTOS - EPP, CNPJ: 28.594.078/000109. Valor R$ 54.226,32. Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
ORGANIZAÇÕES DESCLASSIFICADAS
Nº
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 034/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 024/2017. PE. n°014
CPL III. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de
tecnologia da informação Empresa vencedora: FABRICIO
SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ME, CNPJ:
10.717.639/0001-46. Valor R$ 47.073,50. Vigência: 09/04/2018 a
08/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Ano XCV • NÀ 125 - 15
VII GERÊNCIA REGIONAL DE
SECRETARIA SAÚDE
SALGUEIRO - PE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES, nos termos
que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2017,
referente ao Processo nº 015/2017 resolve Registro de Preço
por um período de 12 meses para Hospital Regional Inácio de
Sá. Fica registrado os seguinte preços: APOGEU CENTER LTDA,
itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,14,15,16,17,24,25,26,27,28,29,34,37
,38 e 40,perfazendo um valor global de R$ 18.630,58,CENTRAL
DISTRIB DE MED LTDA item: 30, perfazendo um valor global
de R$ 22.650,00,CIRURGICA MONTEBELLO LTDA itens:31,39
e 45,perfazendo um valor global de R$ 13.916,40,CREMER
itens:12,13,18,19,20,21,35 e 48 perfazendo um valor global de
R$ 38.646,90,DROGAFONTE LTDA itens: 41 e 47,perfazendo um
valor global de R$ 63.600,00,EXATA DIST HOSP LTDA, item:46
perfazendo um valor global de R$ 33.000,00,HOSPITALARE
MAT MED HOSP,itens:36 e 42, perfazendo um valor global de
R$ 9.300,00,MEDICAL MECANTIL, item: 22,perfazendo um valor
global de R$ 20.250,00 MEGAMED COMERCIO LTDA, item:
23,32,43 e 44, perfazendo um valor global de R$ 14.240,80.
Salgueiro, 09 de julho de 2018. Maria Gilcia do Nascimento
Dantas de Sá - Gestora.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2018
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 009/2018,
Registro de Preços nº 001/2018 que tem por Objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃODE-OBRA TERCEIRIZADA, VISANDO À OBTENÇÃO DE
PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES
DESENVOLVIDAS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE, INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO. Empresa
vencedora: R M TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o
nº 05.465.222/0001-01, estabelecida à Rua Alfredo Carvalho, 56–
Espinheiro – Recife - PE - CEP: 52.021-040. Igor Ferro RamosPregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2018
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº. 010/2018, que tem
por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS
E MOTOCICLETAS POR HORA DE TRABALHO PARA
ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E
CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE. Pregão FRACASSADO.
Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
(102786)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
– PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 045/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna
público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base
no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa
GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, CNPJ Nº
01.402.019/0001-27, referente a Contratação de Show Artístico
da Banda CAVALEIROS DO FORRÓ, no Pátio de Eventos João
Salvino Barbosa, no dia 19 de julho de 2018, em comemoração
aos 147 anos de emancipação política do município de Bom
Jardim – PE, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais).
Bom Jardim, 09 de julho de 2018.
João Francisco de Lira
Prefeito
(102807)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
– PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 044/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna
público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base
no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SOL
PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, CNPJ Nº
27.260.408/0001-59, referente a Contratação de Show Artístico da
Cantora SOLANGE ALMEIDA, no Pátio de Eventos João Salvino
Barbosa, no dia 19 de julho de 2018, em comemoração aos 147
anos de emancipação política do município de Bom Jardim – PE,
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Bom Jardim, 09 de julho de 2018.
João Francisco de Lira
Prefeito
(102808)