DOEPE 19/07/2018 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 131
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de julho de 2018
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDSCJ Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2018
Governo do Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de
suas atribuições, RESOLVEM:
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 49 de 02 de
maio de 2016, que visa à contratação temporária de 57 (cinquenta e sete) profissionais, cujo resultado final foi homologado através da
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92 de 19 de julho de 2016.
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 05, DE 12/07/2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de
15 de janeiro de 2015, e considerando o disposto no inciso III do art. 58 e caput do art, 67 da Lei nº 8.666/1993,
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 04/2018, cujo objeto trata-se da
Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano de Controle Ambiental com respectivo Plano de Monitoramento
Ambiental (PCA/PMA) e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRCC) referente a execução dos serviços
de engenharia relacionados de recuperação e requalificação estrutural do Porto de Santo Antônio no Arquipélago de Fernando de
Noronha-PE.
NOME: Renata Dulce Azevedo de Siqueira Loyo
CARGO: Gerente Geral de Obras
MATRÍCULA: 367.365-0
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
PORTARIA SAD Nº 1.650 DO DIA 18 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, e pelo Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Rita Veras, matrícula nº 318.661-0, lotada na Gerência Geral de Planejamento e Gestão, para exercer a função
de membro da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração, conforme preceito
do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 2017, em substituição ao servidor Claudio André de Souza Lacerda, matrícula 299.738-0.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2018.
NOME: César Manuel Ferrage de Brito
CARGO: Gestor de Infraestrutura – GAPE/PE
MATRÍCULA: 367.365-0
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014,
RESOLVE:
Nº 1.651-Convalidar os afastamentos dos servidores das Secretarias de Educação, de Saúde, da Fazenda, do Instituto de Recursos
Humanos e da Universidade de Pernambuco, que ingressaram com pedido de licença médica, no período de abril de 2009 a dezembro
de 2012, junto ao Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado de Pernambuco.
NOME: Crivalda Padilha Vilar
CARGO: Engenheira Civil – Administração da Ilha de Fernando de Noronha
MATRÍCULA: 2293-4
FUNÇÃO: Fiscal de Serviços do Contrato
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
II. Compete ao Gestor e Fiscais da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório nº 003/2018, Pregão Eletrônico nº 01/2018
– GAPE/PE.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 1.652-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0009179-8/2018
DICILANI MARIA DE
LEMOS
231.119-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
02.05.2018
8840509-7/2018
ALYSSON WAGNER
BRITO FERREIRA
387.004-9
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
19.04.2018
Secretarias de Estado
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
ADMINISTRAÇ‹O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 1.653-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Rita Veras, matrícula nº 318.661-0, cedida a Secretaria da Mulher,
a partir de 02.07.2018.
PORTARIAS SAD DO DIA 18.07.2018.
Nº 1.654-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Renata Lapenda Lins, matrícula nº 324.600-0, cedida a Agência
Estadual da Tecnologia da Informação – ATI, a partir de 02.07.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SERES Nº 108, DE 18 DE JULHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº
041, de 19 de abril de 2016, que visa a contratação temporária de 200 (duzentos) profissionais de nível médio, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/SERES nº 081, de 28 de junho de 2016, retroagindo seus efeitos a 28 de junho de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 1.658-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Maria das Graças Cabral de Araújo, matrícula nº 19208, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2018 até 31.12.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 109, DE 18 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Agravo de Instrumento nº 0010082-18.2017.8.17.9000, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 87, de
08 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 09 de junho de 2018, em relação à candidata THAIS MOREIRA DOS
SANTOS MARIANO, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 86, de 08 de junho de 2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 1.656-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, os servidores Rinaldo Cabral da Silva, matrícula nº 930.680-3
e José Sandro Vieira de Barros, matrícula nº 920.615-9, cedidos a Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco/Assistência Militar,
a partir de 01.07.2018.
Nº 1.657-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco- ADAGRO, a servidora Sandra
Adriane Tenorio de Santana, matrícula nº 227.902-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2018
até 31.12.2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 1.655-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor João William Rocha de Alencar,
matrícula nº 2756-1, cedido a Prefeitura Municipal de Ouricuri, a partir de 28.02.2018.
Nº 1.659-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o servidor Carlos Roberto de Carvalho Pires, matrícula nº
789-7, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 07.07.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.660-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da servidora Lucyana Paula de Couto Moreira,
matrícula nº 120.722-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 24.11.2017 até 31.12.2018.
Nº 1.661-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Francisca Ato Rodrigues,
da Prefeitura Municipal de Trindade, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2014.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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