DOEPE 24/07/2018 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de julho de 2018
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018
Homologo a Tomada de Preços. nº 02/2018, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia para
reforma enfermaria ala A – pacientes crônicos do Hospital do
Tricentenário em Olinda/PE, para todos os efeitos legais, em
favor da empresa: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA - CNPJ
sob o n.º 07.468.034/0001-54, no valor total de R$ 243.222,07
(duzentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais
e sete centavos). Olinda, 23 de julho de 2018. Gil Mendonça
Brasileiro - Gestor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 001/2018 - Processo Licitatório nº 07/2018 –
Tomada de Preços nº 02/2018. OBJETO: contratação de empresa
especializada em engenharia para reforma enfermaria ala
A – pacientes crônicos do Hospital do Tricentenário em Olinda/
PE. CONTRATANTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - CNPJ
N°: 10.583.920/0001-33. CONTRATADA: CONSTRUTORA
ASSIS LOPES LTDA - CNPJ N.º 07.468.034/0001-54. Valor: R$
243.222,07 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e
dois reais e sete centavos). Vigência: 23/07/2018 a 23/05/2019.
Olinda, 20 de julho de 2018. Gil Mendonça Brasileiro - Gestor
Administrativo-Financeiro.
(103027)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 134 - 15
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 005/2017 CPL/HUOC Pregão Eletrônico
nº 005/2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato para complementação do prazo contratual, período:
01/01/2018 a 22/05/2018. Contrato nº 51/2018. Contratado:
ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.053.134/0002-26,
Termo Aditivo Nº 1º. Processo nº 033/2017 CPL/HUOC Pregão
Eletrônico nº 032/2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato para complementação do prazo contratual, período:
01/01/2018 a 04/10/2018. Contrato nº 037/2018. Contratado:
REVANIL COM. E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 24.338.436/0001-53, Termo Aditivo
Nº 1º. Processo nº 127/2016 - Adesão nº 008/2017 - CSPL/
HUOC - Ata RP nº 131/2016 - Pregão Eletrônico nº 017/2016
- DETRAN/PE Objeto: Acréscimo de 25% nas quantidades
de serviços dos itens 1 e 4. Contrato nº 090/2017. Contratado:
SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, CNPJ
Nº 07.091.063/0001-40, Termo Aditivo Nº 1º. Processo nº
181.2017.VI.PE.120.HUOC - Pregão Eletrônico nº 120/2017
Objeto:Reajuste do contrato de serviços referente ao montante
A. Contrato nº 130/2017. Contratado: A&D SOLUÇÕES EM
MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 09.181.545/000116, Termo aditivo Nº 1º.
(F)
DEAJA/DCC
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 038/2017-PMPE (2ª publicação). Processo 024.2017.
PE.018.CPL/CAPITAL. Filtro solar, protetor auricular e capa de
chuva descartável. Compromissada: TEM DE TUDO COMÉRCIO
EM GERAL EIRELI (28.164.557/0001-87). Valor: R$37.100,00.
Vigência: 18/01/2018 a 17/01/2019. ARP Nº 001/2018-PMPE (2ª
publicação). Processo 001.2018.PE.001.2018.CPL/INTERIOR.
Montagem e desmontagem de plataformas. Compromissada:
MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
(20.402.614/0001-07). Valor: R$89.910,00. Vigência: 01/02/2018 a
31/01/2019. ARP nº 044/2017 – PMPE (2ª publicação). Processo
003.2017.PE.003.CPL/INTERIOR.
Medicamento
veterinário.
Compromissada: MEDIC VET LTDA - EPP (20.637.873/000117). Valor: R$ 49.517,39. Vigência: 31/12/2017 a 30/12/2018.
ARP nº 043/2017 – PMPE (2ª publicação). Processo 003.2017.
PE.003.CPL/INTERIOR. Ferrageamento para semoventes.
Compromissada: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
EIRELI - EPP (03.716.664/0001-79). Valor: R$ 42.618,90.
Vigência: 31/12/2017 a 30/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2018-PMPE. Processo 001.2018.PP.001.2018
CPL-CAP.PMPE. Gêneros Alimentícios (10.865.935/0001-94).
Valor: R$ 204.449,18. Vigência: 04/06/2018 a 31/12/2018.
Recife, 19/07/2018. Maj QOPM Adelson Santos da Silva. Chefe
do Departamento de Contratos e Convênios.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
transfusional. Contrato Nº 128/2018. Contratado: FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA, CNPJ Nº 49.601.107/0001-84.
Valor contratado: R$ 281.460,00.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2018 PROC.ADESÃO nº 011/2018 –
ADESÃO Nº 09/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E TRANSPORTE DE
CONTAINER, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL
OTÁVIO DE FREITAS. Empresa: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA ME. Valor total R$ R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito
mil reais). Vigência: 23/07/18 a 22/07/19.Recife, 23/07/2018.
Contratos/HOF
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 –
PROC. Nº 012/2017, Objeto: Aquisição Material Medico Hospitalar
para HRDM. Empresas: NC COM. HOSP. LTDA-ME, Itens: 23, 24,
25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40 R$ 114.586,00 (Cento e quatorze
mil, quinhentos e oitenta e seis reais); MT COMERCIAL MEDICA
LTDA, itens: 6, 11, 14, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29 R$ 16.687,00
(Dezesseis mil, seiscentos e oitenta e sete reais); Garanhuns, 18
de julho 2018. Josenilda de Sousa Soares - Pregoeira /Presidente/
CPL/HRDM.
(103028)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Proc. Nº 0160.2018 PE Nº 0015.2018 Objeto: Registrar preço
unitário para medicamentos. Vigência:12 meses. Ata RP Nº
126/2018. Registro: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 65.817.900/0001-71. Item: 14(R$ 11,00). Ata
ass.:15/06/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 010/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
010/2017 Compra. Objeto: Aquisição de papel grau cirúrgico.
Contrato Nº 118/2018. Contratado: AMCOR FLEXIBLES
BRASIL LTDA, CNPJ Nº 05.818.423/0001-37. Valor Contratado:
R$ 44.832,00. Processo nº 052/2017 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 051/2017 Compra. Objeto: Aquisição de
medicamentos. Contrato Nº 119/2018. Contratado: EXOMED
REPR. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.882.932/000194. Valor Contratado: R$ 4.656,00. Processo nº 130/2018
- CPL/HUOC - Inexibilidade nº 002/2018 Serviço. Objeto:
Conserto de 12 aparelhos de anestesia. Contrato Nº 120/2018.
Contratado: ALMERI ANGELO SALVIANO DA SILVA LTDA,
CNPJ Nº 05.011.743/0001-80. Valor Contratado: R$ 22.571,64.
Processo nº 52/2017 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
51/2017 Compra. Objeto: Aquisição de medicamentos. Contrato
Nº 121/2018. Contratado: FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 35.334.424/0001-77. Valor Contratado: R$ 448.264,80.
Processo nº 050/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 049/2017 Compra. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Contrato Nº 122/2018. Contratado: MEDVIDA DISTR DE MEDS
HOSPS EIRELI-ME, CNPJ Nº 06.132.785/0001-32. Valor
Contratado: R$ 42.730,80. Processo nº 071/2017 - CSPL/HUOC
- Pregão Eletrônico nº 066/2017 Compra. Objeto: Aquisição de
medicamentos. Contrato Nº 123/2018. Contratado: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ
Nº 09.607.807/0001-61. Valor Contratado: R$ 98.287,44.
Processo nº 52/2017 -CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 51/2017 Compra. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Contrato Nº 124/2018. Contratado: INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DIST. LTDA EPP, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61. Valor
Contratado: R$ 47.064,00. Processo nº 071/2017 - CSPL/
HUOC - Pregão Eletrônico nº 066/2017 Compra. Objeto:
Aquisição de medicamentos. Contrato Nº 125/2018. Contratado:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/000117. Valor Contratado: R$ 2.930,40. Processo nº 257.2017.
VI.PE178.HUOC.UPE - Pregão Eletrônico nº 178/2017
Compra. Objeto: Aquisição de tecidos, lençóis, cobertores,
conjuntos de calça e jaleco e capotes. Contrato Nº 126/2018.
Contratado: ULTRAMIX LTDA - ME, CNPJ Nº 18.275.089/000164. Valor Contratado: R$ 629.450,00. Processo nº 039/2017 CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 038/2017 Compra. Objeto:
Aquisição de materiais para laboratório do CIAP. Contrato Nº
127/2018. Contratado: REVANIL COM REP DE PRODS CIRS
LTDA, CNPJ Nº 24.338.436/0001-53. Valor Contratado: R$
80.700,00. Processo nº 055/2017 - CSPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 054/2017 Compra. Objeto: Aquisição de
reagentes, soros, filtros, equipos e materiais para a agência
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 10/2018. Comissão: CPL/SCC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 05/2018 – PE INTEGRADO Nº: 0008.2018.
CPL.PE.0004.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat.: Compras. Objeto
Descr.: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as
necessidades da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 3.551,80
.Entrega das Propostas até: 03/08/2018 às 09:00h. Início
da Disputa: 03/08/2018 às 09:30h. O Edital na íntegra se
encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.
peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos podem
ser encaminhados ao e-mail: [email protected] ou pelo
telefone: (81) 3184-1018. Recife, 23/07/2018. Ana Valéria Santos
do Amaral. Pregoeira. (*)(***).
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
nº 07/2018. Processo nº 200101000012018000025. Objeto:
fornecimento de 15 placas decorativas com arte de J. Borges para
premiação do 3º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e
Dramaturgia. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93. Contratado: Pablo José Borges, CPF nº 109.100.11460. Valor Total: R$ 675,00. Recife, 23 de julho de 2018. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
EXTRATOS DE ADITIVOS
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
de Errata abaixo elencado:
EXTRATO DE ERRATA
Errata da Publicação de 21 de julho de 2018
Onde se lê: Credenciamento: 032/2018; Contratada:
OFTALMO CENTRO DE OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS
DE PE LTDA - EPP; CNPJ: 10.896.785/0001-86; Processo
n° 370/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº 213/2017;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/03/2018;Valor
Total:
R$
240.000,00;
Recife,
28/02/2018,
Leia-se:
Credenciamento: 032/2017.
Recife, 23 de julho de 2018
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o PROCESSO Nº. 0029.2018. CPL.IN.0001. PERPART
- INEXIGIBILIDADE Nº. 0001/2018, conforme poderes delegados
pela Portaria DIP nº 077/2018, de 12.03.2018, para Contratação da
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.769.035/0001-64, pelo Valor Global estimado
de R$ 42.799,92 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos), para fornecimento de água e
serviços de escoamento sanitário na Sede da Perpart, tudo de
acordo com as normas e condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais anexos do referido Processo, com arrimo no
Art. 25, caput, observado o contido no Art. 26 todos da vigente Lei
Federal nº 8.666/93. PEDRO HENRIQUE SANTANA DE SOUZA
LEÃO, Diretor de Administração e Planejamento, e MARCONI
ANDRADE SILVA JÚNIOR, Diretor Financeiro e de Investimentos.
Recife, 23 de julho de 2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0023.2018.CPL.PE.0010.PERPART – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0010.2018; OBJETO: fornecimento e instalação
de 02 (duas) Cancelas Automáticas para controle do acesso
de veículos na sede da PERPART, tudo de acordo com as
especificações, quantitativos, normas e condições estabelecidos
no Termo de Referência e demais anexos do Edital; REVOGAÇÃO:
revogado o processo licitatório em epígrafe, pelo Diretor de
Administração e Planejamento (DAP) e pelo Diretor Financeiro
e de Investimentos (DFI) da Perpart, conforme delegação de
competência conferida pela Port. DIP nº 077/2018, com amparo no
art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, por razões de interesse público,
decorrentes de fatos supervenientes, devidamente comprovados
em Relatório pela CPL. Recife, 23/07/2018, Luiz Marinho Alves,
Pregoeiro/Presidente da CPL.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
16º Aditamento ao Contrato de Locação nº 002/2004–UNAJUR.
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.04.2018
a 30.06.2018. Valor: R$ 7.487,12 (Sete mil quatrocentos e
oitenta e sete reais e doze centavos) mensais. Locadora:
Maria de Fátima Castro de Paiva. CPF: 197.457.884-49. Recife,
01/04/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)
(F)
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/16 Associação Pequeno
Produtores de Laje do Carrapicho, CNPJ: 35.664.341/000146, Município – Alagoinha, Objeto: Porrogação da vigência do
convênio a contar de 26/03/18 a 28/03/19, Data de assinatura:
23/03/18 - 2º Termo de Reratificação ao Convênio nº 045/14
COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar, Indígena e
Assentados do Nordeste Brasileiro, CNPJ: 08.869.927/000174, Município - Tabira, Objeto: Alteração do 5º termo Aditivo
de Objeto, para o 4º Termos Aditivo de objeto, que passam a ter
a seguinte redação: onde lê, 5º Termo Aditivo de objeto, lê-se 4º
Termo Aditivo de objeto, Assinatura: 09/04/18 - 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº 001/17 Associação Comunitária de Vila
Nova, CNPJ: 01.561.556/0001-10, Município - Quipapá, Obejo:
Porrogação da vigência do convênio a contar de 27/04/18 a 26/04/19,
Assinatura: 27/04/18 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/14
Cooperativa da Agricultura Familiar, Indígena e Assentados
do Nordeste Brasileiro, CNPJ: 11.897.624/0001-70, Município Tabira, Objeto: Porrogação da vigência do convênio a contar de
07/05/18 a 06/05/19, Assinatura: 04/05/18 - 9º Termo Aditivo ao
Convênio nº 031/13 Associação dos Moradores do Bairro Padre
Pedro Pereira, CNPJ: 01.449.210/0001-24, Município - Afogados
da Ingazeira, Objeto: Porrogação da vigência do convênio a contar
de19/05/18 a 18/11/18, Assinatura: 17/05/18 - 8º Termo Aditivo ao
Convênio nº 076/14 Associação dos Moradores Quilombolas da
Fazenda Pau de Leite e Adjacências, CNPJ: 08.938.960/0001-09,
Município - Mirandiba, Objeto: Porrogação da vigência do convênio
a contar de 09/06/18 a 09/12/18, Assinatura:30/05/18 - 9º Termo
Aditivo ao Convênio nº 070/14 Associação dos Moradores dos
Sítio Santa Luzia e Sítios Vizinhos, CNPJ: 08.869.927/0001-74,
Município - Triunfo, Objeto: Porrogação da vigência do convênio
a contar de 03/06/18 a 02/12/18, Assinatura: 30/05/18 - 9º Termo
Aditivo ao Convênio nº 051/14 Associação Rural do Sítio
Abelha, CNPJ: 06.097.393/0001-80, Município - Carnaíba,
Objeto: Porrogação da vigência do convênio a contar de 03/06/18
a 02/12/18, Assinatura: 30/05/18 - 8º Termo Aditivo ao Convênio
nº 007/14 Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Mata do Tomé, CNPJ: 03.082.767/0001-03, Município - Serrita,
Objeto: Porrogação da vigência do convênio a contar de 20/06/18 a
20/12/18, Assinatura: 12/06/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELIC/CEL PE-CONECTADO
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0102.2018. CEL.PEC.
PE.0063.SAD
Considerando o teor do Despacho da CEL PE-CONECTADO e
Parecer nº027/2018, emitido pela Gerência de Apoio Jurídico GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 0102.2018.CEL.PEC.PE.0063.SAD, que
tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, para prestação de serviços de telefonia fixa e
móvel, acesso à Internet e transmissão de dados, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 23
de julho de 2018. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
08/2018. Processo nº 0010.2018.CCD.IN.009.Secult. Objeto:
apresentação artística, como ator, na cerimônia de inauguração da
Escola Estadual Ariano Suassuna. Fundamentação Legal: art. 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93. Contratado: Sóstenes Emanuel Sales
Vidal, CPF nº 529.810.964-00. Valor Total: R$ 800,00. Recife, 23
de julho de 2018. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de
Cultura.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
nº 09/2018. Processo nº 200101000012018000024. Objeto:
apresentação artística, como ator, na cerimônia de certificação
do 3º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia.
Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
Contratado: Sóstenes Emanuel Sales Vidal, CPF nº 529.810.96400. Valor Total: R$ 800,00. Recife, 23 de julho de 2018. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Reajuste dos itens aditados no 2º Termo Aditivo,
Acréscimo no percentual de 5,27% (cinco vírgula vinte e sete
por cento), e supressão na repercutem no percentual de
2,17% (dois vírgula dezessete por cento), totalizando o valor
contratual em R$ 1.161.990,66 (um milhão cento e sessenta e
um mil novecentos e noventa reais e sessenta e seis centavos).
CONTRATADA: GILDETE CORDEIRO DA SILVA EIRELI - ME.
EMPENHOS: 2018NE000730, 2018NE000731, 2018NE000732,
2018NE000729,
2018NE000728,
2018NE000733,
2018NE000734,
2018NE000736,
2018NE000739,
2018NE000735,
2018NE000737,
2018NE000738,
2018NE000748,
2018NE000759,
2018NE000762,
2018NE000757, 2018NE000758, 2018NE000765; datadas de
12/07/2018. ORIGEM: PL nº 009/2015-CEL/SDS, TP nº 001/2015CEL/SDS. Recife/PE, 23JULHO2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, CNPJ/MF N° 26.989.715/0021-56.
Objeto: PROPORCIONAR AOS ALUNOS REGULARMENTE
MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL, A OPORTUNIDADE DE SEREM INCLUÍDOS NO
PROGRAMA DE ESTÁGIO DAS UNIDADES DE 1° INSTÂNCIA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM PERNAMBUCO. Data
da assinatura: 09/02/2018. Vigência 09/02/2018 à 08/02/2021.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO
Nº
0199.2018.CCPLE-X.IN.0022.SAD.SEDUC
- Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 007/2018 - CCPLE
X e da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de
Licitação em epígrafe, fundamentada no art. 25, Inc.II, c/c o art.
13, Inciso VI, da lei supracitada, cujo objeto é a inscrição de 2.800
(dois mil e oitocentos) servidores da Secretaria de Educação no
6º Seminário Internacional - 20º Seminário Nacional “Escola?
Presente”– abordando o Tema- “AGENDA CONTEMPORÂNEA
DA EDUCAÇÃO INTEGRAL”, no valor total de R$ 728.000,00
(setecentos e vinte e oito mil reais), através da contratação do
Instituto Brasileiro Pró-Cidadania – CNPJ nº 00.460.831/000146, pelo período de 90 (noventa) dias. Recife, 23 de julho de 2018.
Kaline Filgueiras Goulart - Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 25.387,01.
Data de assinatura: 07 de maio de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 047/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 056/2018.CCPLE.
III.PE. Nº035.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de equipamentos diversos. Empresa
vencedora: MAXIMILIAN SIMOES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor total da ARP R$
260.997,93. Vigência: 23/07/2018 a 22/07/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)