DOEPE 09/08/2018 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BARTOLOMEU ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR
JAMES MELO DE MENESES JUNIOR
NATALIA OLIVEIRA BANJA
FERNANDO JORGE DINIZ CAVALCANTI
DEBORA CRISTIANNE ELPIDIO LEITE
PALOMA MELO SOLANO
MARCOS BRAVO REIS
RAFAEL RICARDO DE OLIVEIRA TRAVASSOS
YASMIN TOMAZZIA MACEDO DE MORAES
GUSTAVO HENRIQUE CHARAMBA DUTRA DE ARRUDA
MAURICIO ALVES PAES
EDUARDO ANTONIO BUSTOS VILLABÓN
ELAINE MELO DE MORAES MARINHO
DIEGO RODRIGUES
ROSE ANNE FERREIRA DANTAS
DANILO SIQUEIRA FREIRE ARAUJO
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
03/08/2018
03/08/2018
03/08/2018
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO PEDIATRA
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO INTENSIVISTA PEDIATRA
MEDICO RADIOLOGISTA
MEDICO CIRURGIAO PEDIATRA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
Recife, 9 de agosto de 2018
NOME
MARIA EDUARDA MORAIS LINS
JESSYK PATRICIA DA SILVA FERREIRA
ADMISSÃO
01/08/2018
01/08/2018
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL/ENFERMEIRO/SVO
APOIADOR INSTITUCIONAL/ENFERMEIRO/SVO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 354 – Remover, a servidora FRANCISCA TORRES NOVAES, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 125.413-8/
SES do Conselho Estadual de Saúde/Nível Central para a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/LACEN/Nível Central.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado
no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de
4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da Fusam:
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 348 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.888 publicado no
D.O.E. de 07/12/2016.
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – DIRES D010 (Afogados da Ingazeira)
ONDE SE LÊ: “Maria Elisabet da Silva”
RESOLVE:
LEIA-SE: “Maria Elisabet Ferreira da Silva”
I – Incluir na Portaria SES nº 197 publicada no D.O.E. de 06/04/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
Na Portaria nº 445, de 21 de abril de 1993, publicado no Diário Oficial do dia 21 de abril de 1993, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem
(Xª DIRES).
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
ONDE SE LÊ: “Maria Elisabet da Silva”
2559540 SSP/PE
LEIA-SE: “Maria Elisabet Ferreira da Silva”
2559540 SSP/PE
NOME
GABRIELA GOMES DE MELO E SILVA
ADMISSÃO
01/08/2018
CARGO
BIOMEDICO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Na Portaria SES nº. 434 publicada no DOE de 07/08/2018 referente a Dispensa de RITA DE CÁSSIA ACIOLI BARBOSA, matrícula
n° 257.979-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,, ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2018.
LEIA-SE: a partir de 01/08/2018
Portaria nº 349 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.542 publicado no
D.O.E. de 09/01/2018.
Na Portaria SES nº. 435 publicada no DOE de 07/08/2018 referente atribuição de MÁRCIA GONÇALVES NETO DA SILVA, matrícula
n° 196.870-0/SES, para a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2. ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a
01/07/2018. LEIA-SE: a partir de 01/08/2018
RESOLVE:
Na Portaria SES nº 081 publicada no DOE de 08/03/2018 referente a Regularização da cessão dos servidores cedidos ao Instituto
de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP, conforme o contido no Ofício nº 034/2018 IMIP.
I – Incluir na Portaria SES nº 170 publicada no D.O.E. de 05/05/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
AVANILDE PAES MIRANDA
WILLAMIS JOSE ARAUJO
ADMISSÃO
01/08/2018
07/08/2018
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO
SUPERVISOR DE ENSINO
ONDE SE LÊ:
MATRICULA
152.564-6
CARGO/FUNÇÃO
MÉDICO
DATA DE EXERCÍCIO
03/12/2007
NOME
GILLIATT HANOIS FALBO NETO
CARGO/FUNÇÃO
MÉDICO
DATA DE EXERCÍCIO
02/01/1999
LEIA-SE:
MATRICULA
152.564-6
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
NOME
GILLIATT HANOIS FALBO NETO
Portaria nº 350 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº43.902 publicado no
D.O.E. de 15/12/2016 .
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 203 publicada no D.O.E. de 07/04/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
LEA MARIA LIMA LINS
ADMISSÃO
01/08/2018
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAUDE PRISIONAL DO HCTP
PORTARIAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 121 - Retificar o nome de Lenira de Santana Bezerra para: Lenira Gomes de Santana, conforme certidão de divórcio litigioso datada
de 09.08.16, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício da Comarca de Paulista – PE.
Nº. 122 - Conceder a procuradora Roberta Lins e Silva de Azevedo, mat. nº. 248.470-6, o 1º decênio da licença-prêmio, a partir de
05.08.16. Deferido nos termos do parecer nº. 0448/18 da Procuradoria Consultiva.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 351 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.495 publicado no
D.O.E. de 09/09/2016.
Nº. 123 - Atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo ao servidor Carlos Henrique de Sá Vasconcelos, a partir de 04.04.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 12 publicada no D.O.E. de 07/01/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
ADMISSÃO
CARGO
FELIPE SILVA FERREIRA
01/08/2018
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR/
BIOLOGO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXCELENTÍSSIMOS DEFENSORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO
SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 352 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº40.741 publicado no
D.O.E. de 19/07/2017 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 114 publicada no D.O.E. de 06/04/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
ADMISSÃO
01/08/2018
Defensor Público: José Fabrício Silva de Lima
PORTARIAS DO DIA 09.08.2017
NOME
NOME
HELBER EMANUEL ALMEIDA E SOUSA
DEFENSORIA PÐBLICA
CARGO
ARQUITETO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 353 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº44.854 publicado no
D.O.E. de 10/08/2017 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 021 publicada no D.O.E. de 07/02/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
1º -De ordem do Excelentíssimo Defensor Público-Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, encaminho a Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2018, a qual se realizará no dia 13/08/2018, às 14:00 horas, na Sala de
Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Defensor Público José Dilton de Marcolino Carvalho,
localizada na Rua José de Alencar nº 385, Boa Vista, nesta cidade do Recife/PE, informando, desde já, que as matérias que se encontram
com vistas aos Conselheiros sejam encaminhadas para esta reunião (3º reunião Ordinária), respeitando a regra insculpida no art. 18,
inciso XX, do regimento interno, bem como as matérias, alvo de sigilo, se houver, serão analisadas em sessão reservada, vez que estão
acobertadas pelo sigilo funcional em proteção dos direitos do(s) interessado(s).
2º - De ordem do Exmo. Defensor Público-Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco,
estão convocados os Exmºs. Conselheiros: Dr. Henrique Costa da Veiga Seixas (Subdefensor Geral); Dra. Ana Maria Moura de
Oliveira (Corregedora Geral da DPPE); Dra. Mirella Corrêa de Oliveira Wanderley Nunes (Conselheira Eleita); Dr. Clodoaldo Batista
de Souza (Conselheiro Eleito); Dr. Aguinaldo de Barros e Silva Júnior (Conselheiro Eleito); Dra. Maria de Lourdes Siqueira de
Sales (Conselheira Eleita); Dr. Marconi Catulo da Silva Dourado (Conselheiro Eleito 1º Suplente); Dr. Paulino Fernandes de Lima
(Conselheiro Eleito 2º Suplente), Dra. Maria Cristina de Araújo Sakaki (Conselheira Eleita 3º Suplente), o Presidente da Associação dos
Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE), Dr. Edmundo Siqueira Campos, para, querendo, exercer o direito de voz.
3º - De ordem do Excelentíssimo Defensor Público-Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, estão convidados todos os Defensores Públicos do Estado de Pernambuco, em especial, os que tiverem interesse direto
nas matérias a serem apreciadas.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018
I – MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO:
Item 1 da Pauta: Objeto: Aprovação da Ata da V reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de 03 de Julho de 2017;
Item 2 da Pauta: Objeto: Aprovação da Ata da III reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de 17 de Julho
de 2017;
Item 3 da Pauta: Objeto: Aprovação da Ata da VI reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de 03 de Agosto de
2017;