DOEPE 23/08/2018 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de agosto de 2018
28, 34, 37, 39, 41, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 62, 64, 66,
70, 72, 78, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 108,
112, 113, 116, 117, 118, 119, 126, 127, 132, 134, 136, 140 e 141,
pelo valor global de R$ 316.132,50 e PROMEDI DISTRIBUIDORA
LTDA ME – CNPJ nº 27.672.644/0001-82, lotes: 01, 03, 05, 09,
10, 22, 23, 27, 32, 33, 38, 40, 42, 43, 54, 56, 59, 60, 61, 65, 69,
73, 74, 76, 77, 81, 82, 100, 101, 102, 103, 105, 109, 110, 111, 114,
128, 130, 131, 137, 138 e 139, pelo valor global de R$ 205.580,00.
Prazo de Vigência da Ata: 22 de agosto de 2018 à 22 de agosto de
2019. Gravatá, 22 de agosto de 2018. Pedro Fernando Lucena de
Veras – Secretário Municipal de Saúde.
(103690)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação das empresas
participantes do certame referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 004/PMI-SEINFRA/2018. CONCORRÊNCIA Nº 002/PMISEINFRA/2018. Obras e/ou serviços de Engenharia. A contratação
de empresa na área de engenharia para Execução de Obras de
implantação do acesso ao Polo Jurídico do Município do Ipojuca,
Esta CPL declara: EMPRESA(S) HABILITADA(S): Construtora
Ancar Ltda. – CNPJ 00.758.756/0001-02; Insttale Engenharia
Ltda. – CNPJ 23.742.620/0001-00; Construtora Evidência Ltda.
EPP – CNPJ 03.492.867/0001-08; e Lidermac Construções e
Equipamentos Ltda. – CNPJ 40.882.060/0001-08. EMPRESAS
INABILITADAS: Não Houve. Diante do resultado final do
julgamento da documentação de habilitação em tela, esta CPL
resolve dar vistas ao processo e abrir o prazo recursal. Ipojuca-PE,
22/08/2018. José Ganganeli de Abreu Coutinho – Presidente
CPL, Ivo Carlos Barros Lima Filho – Membro CPL; Ítalo Coelho
de Araújo – Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da Silva
– Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento – Membro
CPL. (*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 015/FMS/2018 – PROCESSO Nº: 023/FMS/2018.
CPL. A locação do imóvel situado na Rua Vereador Antônio
Bonifácio, nº 203, Centro, Ipojuca/PE, para funcionamento do
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. CONTRATADO:
SOLON ALVES BEZERRA, CPF N° 019.374.304-30. VALOR: R$
76.800,00. Ipojuca, 05/07/2018. ADELAIDE CALDAS CABRAL –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
CONTRATO Nº: 016/FMS/2018 – PROCESSO Nº: 024/FMS/2018.
CPL. A locação do imóvel situado na Rua Hilda da Costa Monteiro,
nº 186, Centro, Ipojuca/PE, para funcionamento da USF XVIII –
Unidade DE Saúde da Família Centro/Ipojuca. CONTRATADO:
NADIZA FARIAS GOMES, CPF N° 174.846.504-04. VALOR: R$
46.800,00. Ipojuca, 16/07/2018. ADELAIDE CALDAS CABRAL –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
CONTRATO Nº: 119/SMS/2018 – PROCESSO Nº: 123/SMS/2018.
CPL. A contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta de lixo hospitalar incluindo: transporte e
tratamento por incineração e destinação final do lixo hospitalar e
resíduos contaminantes. CONTRATADO: STERICYCLE GESTÃO
AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 01.568.077/0002-76. VALOR: R$
79.728,00. Ipojuca, 10/07/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS
CABRAL – Secretária Municipal de Saúde. (*)(**)
APOIO FINANCEIRO
A Secretaria Especial de Esportes torna público a concessão de
apoio financeiro a atleta LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS,
CPF nº 083.266.454-51, no valor de R$ 4.150,00, para participação
em competições da modalidade esportiva de Atletismos, conforme
regulamentação do Decreto Municipal nº 465/2018. Ipojuca-PE,
08/08/2018. EDILSON FABRÍCIO DOS SANTOS - Secretário
Especial de Esportes. (*) (**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 030/FMS/2018 – PROCESSO
Nº: 021/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresas para fornecimento de Material
Médico Hospitalar, para atender as Unidades de Saúde da Rede
Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: FACIMED COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ N° 15.161.670/0001-67.
VALOR: R$ 820.619,00. Ipojuca, 26/06/2018. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL– Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 033/FMS/2018 – PROCESSO
Nº: 021/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas para fornecimento de Material Médico
Hospitalar, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
do Ipojuca. CONTRATADO: LAISE DE LIMA E SILVA - EPP,
CNPJ N° 23.706.033/0001-57. VALOR: R$ 284.837,00. Ipojuca,
26/06/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL– Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 045/FMS/2018 – PROCESSO
Nº: 008/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos odontológicos, com instalação,
treinamento, entrega e garantia, para atender as Unidades de
Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: MAXIMA
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ N°
28.857.335/0001-40. VALOR: R$ 42.872,00. Ipojuca, 31/07/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 047/FMS/2018 – PROCESSO
Nº: 008/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos odontológicos, com instalação,
treinamento, entrega e garantia, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
CIRÚRGICA BOA VISTA LTDA-ME, CNPJ N° 02.527.531/000100. VALOR: R$ 25.880,00. Ipojuca, 31/07/2018. ADELAIDE
MARIA CALDAS CABRAL– Gestora do Fundo Municipal de
Saúde. (*)(**)(***)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Municipal nº 609/2004. 2- Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com seus efeitos para o dia 26 de julho de
2018, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e,
Publique-se. Itapissuma, 16 de agosto de 2018. JOSÉ BEZERRA
TENÓRIO FILHO. Prefeito.
(103680)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 002/2018
O Município de Itapissuma-PE, através da Secretaria de Turismo
torna público o credenciamento da empresa LOCNAUTICA
VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ 30.234.861/0001-03, para
concessão de direito de exploração de passeios marítimo fluvial
remunerado de pessoas, com finalidade turística e acadêmica,
com uso de barco e/ou lancha entre outros esportes náuticos
Valor total R$ 180.000,00. Itapissuma/PE. 17 de agosto de 2018 –
Glaydson Figlioulo – Secretário de Turismo.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 184/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
– O objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de
saúde, para fornecimento de veiculo automotor novo, para atender
aos serviços da secretaria – emenda parlamentar 10740003 – item
não atendido no PP 014/2018. Resultado: Deserto.
PROCESSO Nº 216/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
- Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de
saúde, para fornecimento de veiculo automotor novo, para atender
aos serviços da secretaria – emenda parlamentar 10740003 – item
não atendido no PP 014/2018 – REPETIDO NO PP 017/2018.
Resultado: Deserto. Andréa Cristina Xavier André. Itapissuma, 17
de agosto de 2018.
(103688)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Processo de Licitação Nº 039/2018 Modalidade:
Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: contratação de empresa
especializada prestação de serviços de comunicação visual,
material promocional diverso, para atender a diversas secretarias
deste município, em favor da empresa vencedora: ANDERSON
TAVARES CORREIA-ME, CNPJ Nº 15.191.467/0001-33, no
valor global de: R$ 258.987,75 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil,
Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos),
nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010, com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
respectivas alterações.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO
Julgamento de Habilitação: Processo de Licitação Nº 035/2018
Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTONIO CÍCERO DE FRANÇA,
ANTONIETA MARIA DE SOUZA, JOSEFA MARIA DO
NASCIMENTO E MARIA ILZA BRASIL SILVA, NESTA CIDADE.
Diante das Constatações, exposta na Ata da Sessão Pública do
dia 21 de Agosto de 2018 e abrindo-se o prazo para apresentação
da documentação exigida de acordo com o Art. 48 § 3º da Lei
Federal da Lei Licitações nº 8.666/93. As empresas: LEANDRO
SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI EPP CNPJ. Nº 22.328.425/000167, PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-EPP,
CNPJ. Nº 12.229.586/0001-40, apresentaram documentações
prazo legal determinado. E, pelo cumprimento conforme consta
no Resultado de julgamento na fase de Habilitação disponível
dos autos do processo. A CPL Julgou a empresas Habilitada a
seguir no prélio LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI EPP,
estando considerada HABILITADA e a empresa: PTG SERVIÇOS,
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-EPP, como INABILITADA.
Foi aberto o envelope de Proposta de Preço da empresa
Habilitada, onde se concluiu que a empresa está apta a executar
os serviços propostos conforme Projeto básico apresentado,
estando assim à empresa CLASSIFICADA. O Resultado de
entrega dos documentos faltosos de Habilitação julgamento da
Proposta de Preço da empresa Habilitada encontra-se disponível
na Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura cita a
Praça dos Três Poderes, 141 - Centro – Petrolândia/PE, abrindose prazo para contra razões
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA
(103683)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
- PE
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO P. L. Nº 049/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
033//2018
objeto:
EQUIPAMENTO
HOSPITALAR (CONVÊNIO), PROPOSTA Nº 13167.387000/118081, PROPOSTA Nº 13167.387000/1170, PROPOSTA Nº
13167.387/1180-07, PROPOSTA Nº 13167.387000/1180-80
E TERMO DE COMPROMISSO Nº 2612101712282046105,
TERMO DE COMPROMISSO Nº 2612101712251651881,
TERMO DE COMPROMISSO Nº 2612101712282103284 para
Fundo Municipal de Saúde do município de Salgadinho-PE,
conforme Termo de Referência especificações/constantes neste
Edital e seus Anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 1.059.495,00
( Hum Milhão cinqüenta nove mil quatrocentos noventa cinco
reais). ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 04/09/2018 às 9:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2018 às 9:30hm. INÍCIO
DA DISPUTA: 04/09/2018 às 10:00hm. O Edital na íntegra poderá
ser retirado na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal,
sala de licitações, localizada na Rua Antônio Gomes de Moura,
50 – centro – Salgadinho -PE, no horário de 8h às 12h00min
de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3654-1209, ou poderá ser
solicitado pelo correio eletrônico: [email protected],
mas a retirada deverá ser feita mediante protocolo na sala de
licitações. Salgadinho, 21/08/2018. Eugênia Francisco Cordeiro
de Moura– Pregoeira.
(103686)
PORTARIA GP Nº 302/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE: 1- Exonerar a pedido o servidor
GLEDSON ANTÔNIO BANDEIRA DOS SANTOS, Matrícula
003102, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na
Secretaria de Administração, com seus efeitos para o dia 31 de
julho de 2018 e PORTARIA GP Nº 298/2018. O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: 1- Demitir a Servidora
LIDIANE SOUZA DO NASCIMENTO, Matrícula 003246, Monitor
de Creche, lotada na Secretaria de Educação, através de Inquérito
Administrativo por Abandono de Emprego de acordo com Lei
- Comunica a abertura do Processo Licitatório nº 130/2018
– Tomada de Preços Nº 008/2018. Objeto: contratação de
empresa especializada para executar serviços de engenharia
civil relativas a conclusão da construção da escola/creche e préescola – convencional I – FNDE, bairro do Planalto, SalgueiroPE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Educação. Data e horário de Credenciamento e a abertura dos
envelopes de Habilitação e Propostas de Preços: 11.09.2018 às
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
9h. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal,
sito à Rua Joaquim Sampaio, 279, de 8h às 13h ou Fone/fax (87)
3871-7070. Salgueiro/PE, 15 de agosto de 2018.
José Ramires da Silva Barros, presidente da CPL.
(103691)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade
nº 025/2018 – Processo nº 053/2018 – Objeto: Contratação da
apresentação artística do cantor: Amazan, na tradicional festa de
Santo Agostinho, neste Município no dia 25.08.2018; Valor R$
20.000,00 (vinte mil reais) – Contratada: JOSÉ AMAZAN SILVA
- ME - CNPJ: 04.235.094/0001-39. Santa Cruz do Capibaribe-PE,
22/08/2018. Edson de Souza Vieira – Prefeito.(*) (**)
(103682)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público o
resultado do julgamento das propostas de preços referentes
ao Processo Licitatório Nº 036/2017, Modalidade: Pregão
Presencial Nº 010/2018, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO
OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de
Preços, consignado em Ata, exclusivo para Microempresas
(ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), pelo prazo de 12
(doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios
para composição da merenda escolar a serem destinados aos
alunos da Rede Municipal de Ensino de São José da Coroa
Grande – PE. Foram declaradas DESCLASSIFICADAS as
propostas das empresas: KALUAH COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.191.436/0001-01;
FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTOS E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.023.381/0001-85; DIEGO
F DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.462.221/000100; ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 08.793.465/0001-59 e AGN GROUP SUPRIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.823.380/0001-18, por não
atender ao exigido no Item 8.1, Alínea “j” do Edital; As empresas
AWM TRANSPORTES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 27.107.475/0001-38; BRUNA M DOS SANTOS EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.475.476/0001-06, por não atender
ao exigido no Item 8.1 alínea “h” do Edital; e a empresa J A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 10.865.935/0001-94, por não atender ao exigido no Item 7.2
e Item 8.1, alíneas “h” e “i” do Edital. As propostas das demais
empresas participantes do referido Pregão foram declaradas
CLASSIFICADAS por atenderem aos requisitos do edital. Fica
determinado o DIA 30 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS,
a data e hora para a sessão da Etapa de Lances. LOCAL: Sala da
C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n,
Centro – São José da Coroa Grande – PE. Informações na sala
da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1212
ou por e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande,
22 de agosto de 2018. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
O Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o
EDITAL do Processo Licitatório Nº 041/2018, Modalidade: Pregão
Presencial Nº 012/2018, TIPO: Menor Preço, NATUREZA DO
OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços
de Assessoria e Consultoria Tributária para Assessoramento ao
Departamento de Tributos visando levantar créditos tributários
junto às Instituições Financeiras localizadas no Município de São
José da Coroa Grande (PE), conforme as especificações aduzidas
no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais). DATA
E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 04/09/2018 às 09:00
horas. Informações na Sala da CPL na Sede da Prefeitura, sito à
Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa Grande
– PE, das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo Fone: (81) 3688-1212 ou
por e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande, 22
de agosto de 2018. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(***)
(103692)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO
EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00045/2018. Processo Nº: 013/2018. CPL. Tomada
de Preços Nº 00001/2018. Serviço de Engenharia. Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Construção de Pavimentação de Vias Públicas, por período de 12
(doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Viação e
Obras de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais
- CEF Secretaria Municipal de Obras Recursos previstos no
QDD/2018. Contratado: Ss Servicos, Locacoes e Construcoes
Ltda. CNPJ: 14.417.792/0001-09. Valor R$918.955,87. Vigência:
de 23/08/2018 a 23/08/2019. São José do Egito, 23/08/2018.
Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
(103693)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPLAVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 053/2018. Tomada de Preços Nº 004/2018,
Serviços: objetivando à eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de consultoria tributária
e financeira visando à recuperação, na esfera administrativa,
de despesas oriundas das empresas de telefonia, para com o
Ano XCV • NÀ 156 - 15
Município de Sirinhaém, conforme as especificações constantes
do anexo I ao Edital. Percentual máximo admitido por êxito 20%
(vinte por cento). Data da abertura: 10.09.2018 às 09horas. O
edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura
Municipal de Sirinhaém, sito à Rua Sebastião Chaves, 432 –
Centro – CEP: 55.580-000 – Sirinhaém-PE, e-mail: licitacoes.
[email protected]. Fones: (81) 3577-1188, no horário das 08h
às 13hs. GEOVÂNIA MARIA AGUIAR GALDINO.
(103685)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
REVOGAÇÃO
PL – 022/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2018
O Prefeito do município de Timbaúba-PE, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 e
justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO
do processo licitatório, em epígrafe, que tem por OBJETO:
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ANÁLISE, CONFERÊNCIA E REVISÃO DE
PROCEDIMENTOS, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITO ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS – RPPS
E RGPS – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA/COMPREV.
Timbaúba 22/08/2018. Ulisses Felinto Filho – Prefeito.
(103684)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 010/2018 - Pregão Presencial SRP nº
10/2018 Natureza: Compra - Objeto: Registro de Preço destinado
a Contratação de Empresas para Fornecimento/Compra parcelada
de Medicamentos Psicotrópicos, Injetáveis, Hiperdia destinados
ao CAF, Hospital e Programa Farmácia Básica – Fundo Municipal
de Saúde do Município de Xexéu - Valor de Orçamento: R$
1.168.646,65 - Data e Hora: 04/09/2018 às 08:30 hs. - EDITAL
disponível na cpl - Avenida Mario Melo nº 40 – Centro – Xexéu –
PE. Xexéu, 22 de agosto de 2018 - Rogerson Fonseca – Pregoeiro
(103687)
Publicações Particulares
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31 de agosto de 2018,
às 10h00, na sede social da Companhia, na Avenida Marquês de
Olinda nº 175, bairro do Recife, Recife/ PE, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia:
1. Proposta de Aumento de Capital Social em R$ 3.800.000,00,
passando de R$ 35.411.944,70 para R$ 39.211.944,70.
2. Alterações no do Art. 3º e 5º e Consolidação do Estatuto Social.
3. Outros assuntos de interesse da sociedade.
Recife, 21 de agosto de 2018. Luciano de Petribu Bivar –
Presidente do Conselho de Administração.
(103675)
COTONIFICIO JOSÉ RUFINO S/A
Capital Fechado
(CNPJ 09.929.746/0001-59)-Edital de Convocação e Aviso aos
Acionistas - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam
convocados os acionistas do Cotonifício José Rufino S/A para
reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária,em
sua sede social,no Engenho Pirapama,s/n,Município do Cabo
de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, às 10:00 horas
do dia 26 de setembro de 2018 em primeira e em segunda
convocação as 10;30 horas, a fim de deliberarem sobre os itens
das seguintes pautas:a)aprovar o relatório da administração;b)
aprovar os balanços contábeis dos exercícios de 2014 a 2017;c)
eleição da diretoria para o triênio 2018 a 2021;d)contratação de
profissional para levantar o quadro acionário da CIA;e)contratação
de profissional para formulação do “EDITAL OPA (oferta publica
de ações) com a finalidade de atualizar o cadastro dos titulares
das ações da CIA;f)aprovar a dispensa do Laudo de avaliação das
ações da CIA;g)Definir o preço a ser ofertado por ação bem como
a forma de pagamento e a origem dos recursos se necessário para
realização da OPA;h) dispensar se necessário para efeito da OPA
a contratação de Instituição Financeira intermediadora;i) autorizar
a administração da CIA a tomar todas as providencias necessárias
para o cumprimento das deliberações aprovadas, incluindo as
publicação do fato relevante e o instrumento de oferta publica;j)
promover ou não a transformação da CIA de S/A de Capital
Fechado para Sociedade Empresarial limitada.Os documentos
descritos nos itens a) e b) acima encontram se a disposição
dos acionistas na sede social da Empresa.Cabo de Santo
Agostinho, 20 de agosto de 2018.ass.: a Diretoria.
(103662)
A FMM PERNAMBUCO COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 13.260.523/0001-19,
torna público que foi concedida pela Agencia Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, a Licença de Operação com validade até
05/04/2020 para sua fábrica de peças e acessórios para veículos
automotores localizada à Rod. BR – 101 Norte, km 13-15 - Galpão
SP.09. Goiana – PE.
Armando Martinez Ceccato – Diretor
(103677)
Polícia Militar
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