DOEPE 26/09/2018 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1078 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de MARINALDO ALVES
DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar do Seminário sobre “Inovações e uso de Evidencias em Políticas Educacionais”, na
cidade de Brasília – DF, no dia 20 de setembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1079 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores PM JOSEMAR
DE FRANÇA BARBOSA e JOSÉ PEDRO DE FARIAS JÚNIOR, da 2º Tenente PM LAURA LUDMILA BEZERRA, e do Subtenente
PM SANDRO FÁBIO VIANA, da referida Secretaria, para participarem da 2ª Etapa do Curso Internacional de Multiplicador de Polícia
Comunitária - Sistema KOBAM 2018 promovido pela SENASP, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 16 a 21 de setembro de
2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1080 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
GUILHERME CARACIOLO PAIVA, da referida Secretaria, para participar do Workshop Banco de Perfis Genético e a Lei nº 12.654/2012,
na cidade de João Pessoa – PB, no dia 20 de setembro de 2018.
Nº 1081 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM JOSIAS
OLIVEIRA MASCARENHAS, da referida Secretaria, para participar do VIII Campeonato Alagoano de Atletismo Master, na cidade de
Maceió - AL, no período de 20 a 22 de setembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 1082 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM PEDRO WILSON
LUZ DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Encontro Nacional para Alinhamento Operacional do ENEM, na cidade de São
Paulo – SP, no período de 26 a 28 de setembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1083 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel BM
MARCELO ALMEIDA MACIEL, da referida Secretaria, para participar da Reunião de Trabalho - Inteligência Policial Militar e Bombeiro
Militar, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 11 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1084 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, Secretário Executivo de Assistência Social, da referida Secretaria, para participar da
Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS e da Reunião Ordinária da Comissão
Intergestores Tripartite – CIT, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 10 de outubro de 2018.
Nº 1085 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
PATRÍCIA FERREIRA TAVARES e GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
participarem do “2º Encontro do Fórum Permanente de Dirigentes do SNUC”, na cidade de Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de setembro
de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1086 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de MILTON
SOARES DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para conduzir servidores da sobredita Agência que participaram
do curso de capacitação “Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas para Paraíba”, na cidade de João Pessoa - PB, no
período de 27 a 30 de agosto de 2018.
Nº 1087 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1058, de 18 de setembro de 2018.
Nº 1088 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 16
a 18 de março de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1056, de 18 de setembro de 2018.
Onde se lê:... TC PM JOSÉ ALEXANDRE HENRIQUE DE LIMA...
Leia-se:...TC PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 24 de setembro de 2018.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Ano XCV • NÀ 179 - 5
– BRUNO DE OLIVEIRA BRAGA, filho de Evanildo Lima Braga e de Gilvaneide Oliveira dos Santos Braga, por haver ingressado na
Polícia Militar de Alagoas; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à
disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 514, de 05/09/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 03
de julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 116156-3/9º BPM –
DANILO VITOR SAVIO SANTOS, filho de Domingos Sávio de Sá e de Maria Teles dos Santos, por haver ingressado na Polícia Militar
de Alagoas; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 515, de 05/09/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 03
de julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 115220-3/9º BPM –
JOSÉ LUCAS ALEXANDRE SILVA SANTOS, filho de Carmem Lúcia da Silva Santos, por haver ingressado na Polícia Militar de Alagoas;
II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme
dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE
GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE nº 516, de 05/09/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 03
de julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 120238-3/9º BPM
– LÁZARO CAIQUE LIMA SILVA, filho de José Moacir da Silva e de Maria Lúcia Lima Silva, por haver ingressado na Polícia Militar de
Alagoas; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 517, de 04/09/2018.
EMENTA: Reverte militar por extinção de punibilidade em processo transitado e julgado.
O Comandante Geral da PMPE, no uso das suas atribuições, que são conferidas conforme preconiza o inciso XVI do Art. 101 do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Reverter, a contar de 08
de novembro de 2017, ao quadro da Policial Militar o CB QPMG 920991-3 / 8ª CIPM – MAILSON JERÔNIMO DA SILVA, filho de Maurício
Pedro da Silva e de Eunice Jerônimo da Silva, em conformidade com Art. 78 da Lei Estadual nº 6.783 de 16OUT74, por haver cessado os
motivos da agregação, conforme Certidão Negativa (SEI 0162218); II – À DGP-3 para providências decorrentes; III-Publicar esta Portaria
em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 539, de 18/09/2018
PROCESSO - SEI: 0208090-1/2018
EMENTA: Inclusão de Soldado no Cadastro da PMPE recém nomeado em caráter precário.
O Comandante Geral, no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 2297, de 19JUN2018, publicado no DOE nº 113
de 20JUN2018, que nomeou em caráter precário, o candidato: LUIS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA CLASSIFICADO NA POSIÇÃO 94,
aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053,
de 03 de abril de 2018, e em cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
GRAD
Sd PM
MAT
121593-0
RG
60113
NOME
LUIS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
PROCESSO
0131951-27.2016.8.17.2001
RESOLVE: I – Publicar o cadastro dos Soldados PPMM abaixo relacionados, recém nomeados em caráter precário, com sua matrícula
e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de
Pessoas da PMPE: II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de
cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2680/2018, Ofício nº 946/2018 – GAB/SDS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, proferiu o seguinte despacho, em 25/09/2018.
LICENÇA MATERNIDADE
Processo nº 4209393-3/2018, concede Licença Maternidade, a servidora de cargo em comissão, do Gabinete do Governador,
GABRIELA MOURA OTAVIANO DE SOUZA, matrícula nº 363.484-1, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho de 2007, a partir de 28/06/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA SDSCJ Nº 52 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 133 de 04
de julho de 2018, publicada no DOE de 07 de julho de 2018, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do
Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei
nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de 02/05/2016, os 1º termos aditivos dos contratos constantes
no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a partir da data indicada:
CONTRATO
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
069/2016
066/2016
067/2016
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 046/PMPE/DGP-2, de 04/09/2018.
EMENTA: Torna sem efeito de Agregação de Militares (3700000987.000084/2018-18)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria de Agregação nº 033, publicada no DOE nº 132 de 20 de julho de 2018, referente aos
Soldados PM, Mat. 115220-3/José Lucas Alexandre Silva Santos, Mat. 116156-3/Danilo Vítor Sávio Santos, Mat. 120163-8/ Bruno de
Oliveira Braga e Mat. 120238-3/Lazaró Caique Lima Silva, por Decisão Judicial contida no processo nº 0002772-58.2018.8.17.0000 que
cassou a liminar anteriormente concedida que assegurava ao impetrantes a pretendida Agregação com direito a recebimento do soldo da
PMPE. II – À DGP-3, para providências quanto a exclusão “Ex-Offício”, dos Militares em tela, tendo em vista que o Curso de Formação de
Soldado Combatente da Polícia Militar do Estado da Alagoas, conforme o edital, não é etapa do Concurso. III – A presente Portaria entra
em vigor a contar de 24 de junho de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:
Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
NOME
JOSÉ CÍCERO CORDEIRO DA
COSTA
LUANA OLÍVIA DA SILVA
GONÇALVES
SILVANIA CARDOSO DE LIMA
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
375.499-5
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
03/10/2018 02/10/2020
375.292-5
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
01/10/2018 30/09/2020
375.293-3
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
01/10/2018 30/09/2020
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
PORTARIA SDSCJ Nº 53 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 133 de 04
de julho de 2018, publicada no DOE de 07 de julho de 2018, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do
Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela
Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 009/2014, de 29/01/2014, os 2º termos aditivos dos contratos constantes
no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a partir da data indicada:
CONTRATO
062/2014
063/2014
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
362.427-7
PEDAGOGO
MARIA ROSÂNGELA FONSECA
362.444-7
EDUCADOR SOCIAL
DE MELO
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
LOTAÇÃO
CRAUR
VOVÓ
GERALDA
INÍCIO
01/10/2018 30/09/2020
09/10/2018 08/10/2020
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 052/PMPE/DGP-2, de 12/09/2018. EMENTA: Agregação de Militar (3900035732.000170/2018-31)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 118311-7/Fabiano Aguiar de Souza, tendo em vista o militar em lide encontrar-se de Licença
para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 193/2018 – P1,
datado de 31 de agosto de 2018, oriundo do 24º BPM. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão
de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à
PMPE. III – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa a condição de adido ao 24º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783
de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 12 de setembro 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto
– Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Fábio Dantas de Macedo – Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA SDSCJ Nº 56/2018 de 24 de setembro de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de EDJANE CARLA
DA SILVA PEREIRA, Educador Social, mat. nº 374.328-4, contrato nº 041/2016-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ
nº 049/2016, a partir de 18/09/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
PORTARIA DO CG/PMPE nº 513, de 05/09/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 03
de julho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 120163-8/9º BPM
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SDSCJ N° 45 NO DOE DE 21/09/2018, Onde se lê: Contrato nº 072/2011-SCJ Leia-se: Contrato nº
015/2013 - SDSCJ.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL