DOEPE 30/10/2018 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 13/2018. Processo Nº: 0062/2018. CPL. Aquisição de
115 livros em formato digital (e-book) da editora Atheneu e acesso
por 24 meses aos demais títulos da Atheneu. Contratado: Dot Lib
Editora LTDA. CNPJ: 07.685.582/0001-36. Valor: R$169.503.15.
Vigência: 27/10/2018 a 26/10/2020 correspondente ao acesso
aos demais títulos da Atheneu que forem publicados. Profº Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
(F)
Na publicação do Diário Oficial do Estado Nº 200, de 26 de outubro
de 2018, página 18, referente ao 40° Termo aditivo ao Contrato
nº 0275/2014-SEE.
Onde se Lê: Contrato nº 0275/2015-SEE.
Leia-se: Contrato nº 0275/2014-SEE.
(F)
CONTRATO Nº 0088/2018-SEE. CONTRATADA: JACIL
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: nº 02.731.208/000106. Objeto: Construção da Escola Técnica Estadual de Jaboatão,
localizada em Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor do Contrato:
R$ 11.309.304,44. Vigência: 480 dias a partir de 18 de outubro
de 2018.
(F)
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0148.2018.CCPLE-II.PE.0094.SAD.CAMIL
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: BARRETO´S
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI,
CNPJ:03.890.627/0001-53, para os itens 2-A e 2-B, no valor total de
R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais); EVALDO
RUI DUQUE VILAR, CNPJ:41.073.677/0001-37, para o item1-A,
no valor total de R$ 91.312,50, (noventa e um mil, trezentos e
doze reais e cinquenta centavos), por terem ofertado o menor
valor para os itens e por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. O item 1–B foi declarado fracassado. Recife,
29/10/2018. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0097.2015.CPL.PE0011.SAD; Modalidade/N.º
pregão eletrônico: 011/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação da Prestação de Serviços de locação de 02
(dois) NOBREAKs, de 40.0kva cada, do tipo TRUE on-line dupla
conversão, ligados em paralelo redudante ativo, com autonomia de
30 (trinta) minutos em plena carga, com manutenção preventivas e
corretivas, para atendimento ao CEFOSPE; Contrato N.º 068/2015;
Contratada: MAPROS LTDA; CNPJ (MF):08.980.641/0001-61;
Termo Aditivo n.º 04; n.º de registro: 073/2018; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 05 de outubro de 2018.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 161/2016 – 2º T.A – Escola
Estadual Vila João de Deus. LOCADOR: José Honorato de
Moraes. CPF: 079.896.014-00 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 (doze) meses, no período de 01 de outubro de 2018 a 30
de setembro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322. Valor total: R$ 136.800,00.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE
COTA DE 25% PARA ME–EPP –MEI.
PL. Nº 0059.2018.CPL-III.PE.0025.SEDUC. Fornecimento do
gênero alimentício, Vinagre com álcool, para atender a demanda
do programa nacional de alimentação escolar das escolas da
rede estadual de educação de Pernambuco. Valor estimado:
R$: 161.256,5955; Recebimento de Propostas até: 14/11/2018
às 15:00h. Disputa de preços: 14/11/2018 às 15:05h (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife, 29 de outubro de 2018.
Mª das Graças de S. Braga Arruda.
Pregoeira da CPL III.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ATO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL Nº 0077.2018.CPL-II PE.0029.SEDUC – Aquisição de
camisas, jaquetas, mochilas, porta passaportes e bonés, para
atender ao Programa Ganhe o Mundo e demais eventos que
o programa promove da SEE. Adjudico em favor da empresa
GLOBAL HOUSE EIRELI - ME – CNPJ Nº 13.611.287/0001-38
para o Lote 01 – Cota Principal no valor total de R$ 127.772,00 e
Lote 02 – Cota Reservada no valor total de R$ 42.434,00. Recife,
29 de outubro de 2018. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
(F)
Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 155/2013. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel, para
funcionamento do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano.
Contratado: Eficiência Administração de Imóveis Ltda. CNPJ nº
10.964.161/0001-59.Valor contratado: R$ 408.109,44. Vigência:
01/08/2018 a 31/07/2019. Recife, 31 de julho de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º T.A ao Contrato nº 057/2016-CAMIL: Processo nº 018/2016CEL/CAMIL; Concorrência nº 003/2016-CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução; Execução: 08/10/2018 a
07/11/2018; Contratada: WB CONSTRUTORA LTDA; CNPJ:
07.157.925/0001-90. Assinatura: 08/10/2018. Recife/PE, 29
de outubro de 2018. TC BM Luiz Augusto de Oliveira França. –
Secretário Executivo de Defesa Civil.
(F)
Termo de Colaboração N° 012/2017. CENTRO DE ESTUDOS
E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE - CESAR. CNPJ/MF
N° 01.203.327/0001-23. Objeto: PROPOSTA DE FORMAÇÃO
TÉCNICA PARA A ESCOLA DO PORTO DIGITAL. Empenho:
2017NE035450 de 26/12/2017, sob o valor de: R$ 62.496,80.
Vigência 02/01/2018 à 31/12/2018. Data da assinatura:
26/21/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO
PL.0084.2018.CPL-I.PE.0033.DAG.SDS
Onde se lê: MENNO GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP,
CNPJ – 47.699.650/0001-51. Leia-se: MENNO GRÁFICA E
INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ – 47.699.350/0001-51.
Recife, 29/10/2018, JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA –
PREGOEIRO E PRESIDENTE.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0117.2018.CPL-II.PE.0051.
DAG-SDS – Objeto: RP EVENTUAL FORNECIMENTO COM
MONTAGEM DE ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO EM MADEIRA,
a serem implantadas em locais de responsabilidade da SDS/
PE. VALOR ESTIMADO: R$ 298.560,0000. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 14NOV18 às 10:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
14NOV18 às 11:00hs. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/
SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(81) 3183-5064. Recife-PE, 29 de Outubro de 2018 – MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
PL.0066.2018.PE.0026.2018. Em atendimento ao que dispõe
a Lei 10.520/02, adjudico o objeto, Formação de Registro de
Preço para contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de vigilância eletrônica compreendendo locação
de equipamentos de segurança, com manutenção preventiva
e corretiva, instalação dos equipamentos, assistência técnica
e monitoramento diário e ininterrupto, à empresa CONSUMA
COMERCIAL EIRELI (LOTE 01 – R$ 393.979,08; LOTE 03
– R$ 371.997,36; LOTE 04 – R$ 388.989,72; LOTE 05 – R$
304.988,16 e LOTE 06 – R$ 243.993,60) e à empresa RADIUM
TELECOMUNICACOES LTDA (LOTE 02 – R$ 396.979,92). Valor
total anual adjudicado R$ 2.100.927,84. Recife, 29 de outubro de
2018. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 58.953,25.
Data de assinatura: 10 de julho de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
Na publicação do Diário Oficial do Estado Nº 200, de 26 de outubro
de 2018, página 18, referente ao 38° Termo aditivo ao Contrato
nº 0275/2014-SEE.
Onde se Lê: Contrato nº 0275/2015-SEE.
Leia-se: Contrato nº 0275/2014-SEE.
(F)
41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 138.090,25.
Data de assinatura: 06 de agosto de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
Na publicação do Diário Oficial do Estado Nº 200, de 26 de outubro
de 2018, página 18, referente ao 39° Termo aditivo ao Contrato
nº 0275/2014-SEE.
Onde se Lê: Contrato nº 0275/2015-SEE.
Leia-se: Contrato nº 0275/2014-SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2018 - Objeto: Dispensa
de licitação para contratação de empresas para prestação de
serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos, para os estudantes de 7 (sete)
escolas de referência em ensino médio. O prazo de envio de
cotações e documentações é de 10 (dez) dias úteis a contar da
data da publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail [email protected] e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
à Gestora de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone:
(81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2018 - Objeto: Dispensa
de licitação para contratação de empresas para prestação de
serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos, para os estudantes de 15 (quinze)
escolas de referência em ensino médio. O prazo de envio de
cotações e documentações é de 10 (dez) dias úteis a contar da
data da publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail [email protected] e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
à Gestora de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone:
(81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CASA MILITAR
até: 14/11/2018 às 11h00min. Início da Disputa: 14/11/2018, às
11:30h Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações
pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (081)
3183-5728. Recife, 29/10/2018. Maria Gorete Brandt de Carvalho
– Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ano XCV • NÀ 202 - 17
39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278/2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 33.352,63.
Data de assinatura: 04 de junho de 2018.
(F)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2018 - objeto: Dispensa de
licitação para contratação de empresas para prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, para os estudantes de 119 (cento e dezenove)
escolas de referência em ensino médio e escolas técnicas
estaduais. O prazo de envio de cotações e documentações é de
10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação. Especificações
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar
propostas e documentação habilitatória para o e-mail geame.
[email protected] e entregar os originais na Gerência de Análise de
Mercado da SEE, em atenção à Gestora de Análise de Mercado:
Larissa Luz Falcão. Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 058/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 0030/2018. CPLII. PE. N°0011. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e
equipamentos para laboratórios específicos de química. Empresa
vencedora: M2W DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
EIRELI, CNPJ: 27.206.864/0001-10. Valor R$ 36.204,00. Vigência:
26/10/2018 a 25/10/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
1º Termo Aditivo ao Ct. nº 07/2017.Contratantes: Sec. de
Imprensa e Parvi Locadora Ltda. Objeto Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 07/2017. VIGÊNCIA: 26/10/2018 a
25/10/2019, Empenho Estimativo: 2018NE000085, de 24/10/2018,
no valor de R$ 5.653,33. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2018.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
5º TA AO CT N° 016/2015 – SJDH. CONTRATADA. RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato, de 28 de outubro de 2018 até 27 de
outubro de 2019, para continuação da prestação de serviços dos
profissionais do tipo Auxiliar Administrativo. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6º TA AO CT N° 016/2015 – SJDH. CONTRATADA. RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: A redução de 01 (um)
posto de serviço de auxiliar administrativo, a partir da data de
08/10/2018. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 33/2018. Contratado: RCA CLIMATIZAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 15.185.122/0001-77. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado, referente aos lotes 2 e 3, para atender as
necessidades da SEMPETQ. Vigência: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 82.798,08 (oitenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais
e oito centavos). Origem: Ata de registro de preços nº 06/2017,
processo licitatório nº 010/2017 CPL/SEMPTEQ, pregão eletrônico
nº007/2017. Recife, 01/10/2018. MARIA AURECI MOURA DOS
SANTOS CHAVES - Secretária Executiva de Gestão.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO nº 03/2018
A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido
no Processo Nº 024/2018 – CEL/SEMPETQ, Pregão Eletrônico
nº 010/2018, resolve publicar os preços registrados para
fornecimento de Água Mineral Natural Sem Gás, acondicionada
em Garrafões de 20 Litros, para atender as demandas da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
– SEMPETQ e das unidades onde funcionam as Agências do
Trabalho e os Expressos Empreendedores, distribuídos na Capital
e nas cidades do interior do Estado, conforme descrição abaixo:
Empresas: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP,
CNPJ/MF nº 00.446.627/0001-70. Vencedora dos seguintes Lotes:
Lote 02 no valor unitário de R$ 5,50, Lote 05 no valor unitário de
R$ 5,50, Lote 07 no valor unitário de R$ 5,00, Lote 13 no valor
unitário de R$ 4,00, Lote 14 no valor unitário de R$ 2,23, Lote
15 no valor unitário de R$ 3,99, 16 no valor unitário de R$ 3,93,
Lote 17 no valor unitário de R$ 6,00, Lote 18 no valor unitário
de R$ 6,00; MARCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME, CNPJ/
MF nº 10.875.828/0001-47, vencedor do Lote 12 no valor unitário
de R$ 5,00. Valor total: R$ 19.397,35 (dezenove mil e trezentos
e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Recife, 18 de outubro de 2018. MARIA AURECI
MOURA DOS SANTOS CHAVES - Secretária Executiva de
Gestão - SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 148/2018 - CONTRATADA: SARA MOEMA CALLOU
MATOS EIRELI - EPP. CNPJ/MF: 17.435.940/0001-06. Objeto:
Aquisição de mochilas para os alunos da Educação Básica da
Rede Estadual de Ensino. Valor Global: R$ 100.008,32. Vigência:
25/10/2018 a 24/04/2019. Data de Assinatura: 25/10/2018.
3º TA. - CT Nº 217/2015 - CONTRATADA: BVR NEGÓCIOS E
CONSULTORIA LTDA-EPP. CNPJ: 03.392.122/0001-69. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
no período de 13/11/2018 a 12/11/2019. Data de Assinatura:
29/10/2018.
(F)
CONTRATO Nº 34/2018. Contratado: LEFRIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI-EPP., inscrito no CNPJ/MF sob o nº
22.731.413/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado, referente ao lote 01, para atender as necessidades
da SEMPETQ. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 68.561,88
(sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta
e oito centavos). Origem: Ata de registro de preços nº 06/2017,
processo licitatório nº 010/2017 CPL/SEMPTEQ, pregão eletrônico
nº007/2017. Recife, 01/10/2018. MARIA AURECI MOURA DOS
SANTOS CHAVES - Secretária Executiva de Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Corpo de
Bombeiros
SECRETARIA DA FAZENDA – CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PL N.º 0071.2018.CPL-II.PE.0032.SEFAZ-PE
Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de assistência técnica, para manutenção corretiva
em micros, impressoras portáteis e plotter, com fornecimento
e substituição de peças defeituosas por novas, incluindo a
instalação e desinstalação de componentes, necessários ao
perfeito funcionamento dos equipamentos, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor total estimado: R$ 288.392,10 (duzentos e oitenta e oito
mil, trezentos e noventa e dois reais e dez centavos). Propostas
193