DOEPE 28/12/2018 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4.4.90.00 - Investimentos
15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
4.4.40.00 - Investimentos
4.4.40.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção
Urbanística e Social
4.4.40.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
15.452.1038.4166 - Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos
Resíduos Sólidos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
15.812.1029.4048 - Ampliação da Cobertura da Rede de Academias das Cidades
4.4.90.00 - Investimentos
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.126.0963.2042 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo na Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.126.0963.4271 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.128.0171.0331 - Formação, Educação Continuada e Aperfeiçoamento Profissional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.128.0923.4037 - Adequação Permanente dos Efetivos das Unidades Operativas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição
Espacial dos Serviços à População
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.181.1039.2695 - Desenvolvimento de Operações Especiais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0963.0271 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de
Defesa Social
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
0119
Projeto:
0101
0119
0101
89.197,76
1.749.916,34
1.242.389,97
399.780,26
107.746,11
5.861.001,95
0102
0102
635.782,19
5.225.219,76
341.375,75
0102
341.375,75
138.407,09
138.407,09
120.101,11
120.101,11
0103
0101
2.577.512,19
0101
2.577.512,19
1.106.709,44
0101
1.106.709,44
622.560,06
0101
622.560,06
500.010,66
500.010,66
500.860,00
500.860,00
2.420.260,42
1.537.503,19
379.657,21
503.100,02
115.648,65
0102
0101
0101
0102
0241
0101
0101
0101
TOTAL
115.648,65
1.885.080,92
1.885.080,92
181.357,66
181.357,66
30.413.897,77
DECRETO Nº 46.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00
em favor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
04.846.0953.3083 - Contribuições Patronais da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
265.000,00
0101
TOTAL
265.000,00
265.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
04.122.0953.4371 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
265.000,00
0140
265.000,00
265.000,00
ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4262 – Dispensar, a pedido, ANDRÉ JORGE CAVALCANTI CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.691-0, da atividade de Gerente
de Circunscrição da Agência da Receita Estadual- Goiana e Timbaúba, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do
Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2018.
Nº 4263 - Designar FÁBIO FERREIRA SIMÕES, matrícula nº 178.044-1, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição da
Agência da Receita Estadual- Goiana e Timbaúba, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2018.
Nº 4264 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria
Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015 e pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 28, de 15 de março de 2016:
Ano XCV • NÀ 239 - 13
I GERES
ANALISTA EM SAÚDE / ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO ........................................NOME PESSOA COM DEFICIÊNCIA
91º........................................................FABIANA SILVA ALBUQUERQUE
92º........................................................JANAÍNA MARQUES DA SILVA
93º........................................................POLLYANNA MACÊDO DANTAS
94º........................................................THELIA PRISCILLA PAIVA DE AZEVEDO
95º........................................................PRISCILLA LUANA CARNEIRO DA CUNHA
96º........................................................THAYSA KELLY NEVES DE LIMA
97º........................................................JULIANA BEZERRA DA SILVA
98º........................................................MARIA DE FATIMA DE BORBA CAMPOS
99º........................................................MARTA VIEIRA ALVES DE SOUZA
100º.......................................................TEREZA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO
101º.......................................................ANA HELOISA DE LIMA COUTINHO
ANALISTA EM SAÚDE / BIOMÉDICO PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO ........................................NOME PESSOA COM DEFICIÊNCIA
60º........................................................WENDEL CÉSAR E SILVA PEREIRA
61º........................................................MILENA MARCIA DA SILVA
62º........................................................LILIAN CUNHA CARDOSO
63º........................................................ANA VITÓRIA ARAÚJO LIMA
64º........................................................FLÁVIA DA MOTA FERREIRA
65º........................................................NETÂNIAS DAVYS SOARES DA ROCHA
66º........................................................ARISTÓTELES GOMES COSTA E SILVA
67º........................................................LUANA DE OLIVEIRA VIANA
68º........................................................YASMIN DE SOUZA BURLE
69º........................................................LOUISE DE MARILLAC NOVAES LIMA
ANALISTA EM SAÚDE / CIRURGIÃO DENTISTA COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO ........................................NOME PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3º ........................................................AUREMIR ROCHA MELO
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO ........................................NOME PESSOA COM DEFICIÊNCIA
417º.......................................................ANA CAROLINA VANDERLEI DO RÊGO
418º.......................................................PAULA FABIANA DA SILVA DE ANDRARE
419º.......................................................ARACELI XAVIER DO NASCIMENTO
420º.......................................................IGOR HENRIQUE FIGUEIRA DA SILVA
421º.......................................................PATRICIA BEZERRA DE MELO NASCIMENTO NOVAES
422º.......................................................JULIANA LEITE FREIXEIRA
423º.......................................................CIRLEIDE CARLOS TENORIO CARVALHO
424º.......................................................KATIA MOREIRA GOMES DA SILVA
425º.......................................................NÍVIA MENDES LARANJEIRA DE ARAÚJO SIQUEIRA
426º.......................................................ANDNAGER RAFAEL DOMINGOS
427º.......................................................JAQUELINE MARIA FERREIRA TRICOTI
428º.......................................................LÍGIA MARIA SOARES BRITO
429º.......................................................REBECA FERNANDA GALVÃO DE SIQUEIRA
430º.......................................................MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA
431º.......................................................PAULA VANESSA LIMA MENDES
432º.......................................................JAUDENISE MARIA DA SILVA
433º.......................................................KARLA BRITO DOS SANTOS
434º.......................................................JULIANA DA CONCEIÇÃO BATISTA
435º.......................................................DOUGLAS DE MELO SOUSA
436º.......................................................WALESKA MICHELLE MELO DOS REIS ALVES
437º.......................................................PRISCILLA CLAUDIO BEZERRA
438º.......................................................POLIANA SIBELLY BEZERRA PATRIOTA ALVES
439º.......................................................LEANDRA FRANCISCA ALVES
440º.......................................................RAFAELA BÔAVIAGEM CAVALCANTI DA SILVA
441º.......................................................CAMILA FIGUEIRÊDO VILAÇA XAVIER
442º.......................................................ANDREA PATRICIA DE MELO
443º.......................................................MAGDALENA CARVALHO DE OLIVEIRA
444º.......................................................DAYANNY DE SANTANA SARMENTO
445º.......................................................CLESIA ALVES DE FRANCA
446º.......................................................TATIANA CHAVES DE MELO FREIRE ALENCAR
447º.......................................................CRISTIANE PEREIRA BARROS
448º.......................................................MARIA CÂNDIDA SANTOS RIBEIRO
449º.......................................................MARCELLE FERREIRA DO NASCIMENTO
450º.......................................................NAYARA FERREIRA PINTO
451º.......................................................CLÁUDIA MARCELE VIEIRA TRINDADE
452º.......................................................JOANA CARDOZO SANTOS CARNEIRO
453º.......................................................SHEYLLA PONTES BOLD DA SILVA CABRAL
454º.......................................................JACKELINE ALVES DE FREITAS
455º.......................................................JAMILE PACHECO MORAIS
456º.......................................................JAKELINE NAJARA DA CONCEIÇÃO INTERAMINENSE
457º.......................................................DEBHORA ISIS BARBOSA E SILVA
458º.......................................................VANESSA VIEIRA COSTA
459º.......................................................THACIA BEZERRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
460º.......................................................PRISCILLA DA NÓBREGA COSTA OSAWA
461º.......................................................MARIANA DE MORAES PEDROSA
462º.......................................................DANIELLA CARDOSO LEMOS DE OLIVEIRA ROSSITER
463º.......................................................ESTER MARCELE FERREIRA DE MELO
464º.......................................................NIELLYS DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES COSTA
465º.......................................................CYNTIA AQUINO ARAUJO
466º.......................................................AMANDA SOARES TENÓRIO BELO
467º.......................................................RAFAELA ARAUJO MARANHAO
468º.......................................................MARIA DAYANNE LUNA LUCETTI
469º.......................................................MARCUS GLAUCO GOMES MENDES
470º.......................................................CARLA FERNANDA EMIDIO DE BARROS
471º.......................................................CAMILA NARJARA SILVA DE SÁ MOURA
472º.......................................................MAYANNE SANTANA NÓBREGA DE FIGUEIREDO
473º.......................................................SABRINA BRENA ANDRADE DE MEDEIROS NÓBREGA
474º.......................................................VANESSA DO ROSÁRIO ALBUQUERQUE
475º.......................................................BRUNA DE SOUZA BUARQUE
476º.......................................................PATRICIA APARECIDA DOFFINGER CAMELO
477º.......................................................GRAZIELLE DOS SANTOS VASCONCELOS
478º.......................................................ANA CLARISSA LUNA GOMES
479º.......................................................FLAVYA RAFAELLA MACEDO DOS SANTOS
480º.......................................................CLARISSA MOURÃO PINHO
481º.......................................................THANMIRYS MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
482º.......................................................VANESSA MARIA DE LIMA NASCIMENTO
483º.......................................................ANA PRISCILLA GOMES CAMPOS
484º.......................................................MARIA GEISE BARBOSA DE ANDRADE
485º.......................................................SIMEI SANTIAGO BARBOSA
486º.......................................................LECY PRACIANO LIMA
487º.......................................................WALDIR PEDRO DA SILVA
488º.......................................................ALAIDE FARIAS DE ALMEIDA FILHA
489º.......................................................SIMONE DE SIQUEIRA MENEZES LIMA
490º.......................................................ANGELA KATIA MELO DA SILVA
491º.......................................................SILVANA PATRÍCIA FIGUERÊDO SILVA MONTEIRO
492º.......................................................JACICLEIDE MARIA DA SILVA SOUZA
493º.......................................................MARIA SUDERLI BANDEIRA
494º.......................................................WILMA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
495º.......................................................SIMONE LIMEIRA DE MELO
496º.......................................................LUCIANA RAMOS BRAINER
497º.......................................................LUCILENE RODRIGUES BATISTA DA SILVA
498º.......................................................SOLANGE COSTA DE SOUZA GAIÃO MELO
499º.......................................................LUCIANA MARTINS DE CARVALHO
500º.......................................................JOVANKA MARIA RAMOS PORTO
501º.......................................................NADJA VERÔNICA CAMPOS MIRANDA DE ALMEIDA
502º.......................................................ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA