DOEPE 19/01/2019 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de janeiro de 2019
Nº 247 - Remover NADIA IZABEL DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 272.428-6, para a Esc. Aluísio Germano, Carpina, GRE Nazaré, 200
h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. SIGEPE 05155198/18.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
Nº 248 - Remover LUZANIRA SAMPAIO FARIAS DE HOLANDA, Prof. LPE, III, A, mat. 191.348-4, Readaptado Definitivamente, para a
EREM São Sebastião, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 05111346 /18.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE nº 002, de 18 de janeiro de 2019 – Designar Ana Luiza Trapiá Dalbuquerque Chaves, matrícula nº 369.023-7, para
exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Ouvidora, símbolo FGS-1, em substituição a Maria Fernanda Rossiter Roque da
Mata, matrícula nº 366.401-5, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIA SCGE nº 003, de 18 de janeiro de 2019 – Designar Danielle de Castro Ferreira, matrícula nº 367387-1, para exercer a
função gratificada de Chefe da Unidade de Informações de Risco símbolo FGS-1, em substituição Eduardo Henrique Bezerra de Mello
Lopes, matrícula nº 368.769-4, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIA SCGE nº 004, de 18 de janeiro de 2019 – Designar Aline Dias Apolinário, matrícula nº 367.709-5, para exercer a função
gratificada de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Planejamento Tático Operacional, símbolo FGS-1, em substituição a Ricardo
Henrique Miranda de Araújo, matrícula nº 299.800-9, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIA SCGE nº 005, de 18 de janeiro de 2019 – Designar Fauster Barbosa Ferreira, matrícula nº 374.528-7, para exercer a
função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, em substituição a Bruno
de Araújo Batista, matrícula nº 363.305-5, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIA SCGE nº 006, de 18 de janeiro de 2019 – Designar Charles Antônio de Barros Galindo, matricula nº 368.772-4, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, em substituição a Geny Ignez Galdino de Morais, matrícula nº 363.296-2,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIA SCGE nº 007, de 18 de janeiro de 2019 – Designar Bruno de Araújo Batista, matrícula nº 363.305-5, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, em substituição a Aline Emanuelle de Morais Herculano, matrícula nº 367.710-9, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 003/PMPE/ DGP-2, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900036046.000343/2018-12 ) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o Sd PM Mat. 109376-2/Ângelo Carlos de Souza
Castro e o Sd PM Mat. 930316-2/Jailson José Simões da Silva, tendo em vista que os militares em lide encontram-se de Licença
para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 707/2018
(0940735), datado de 05 de dezembro de 2018, oriundo do BPGd. II – Determinar que os Militares ora agregados se apresentem na
Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessarem o motivo dos afastamentos, para fim de reversão e regularização da
situação funcional junto à PMPE. III – Os Militares em apreço para efeito de alteração, passam a condição de adido ao BPGd, nos termos
do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de outubro 2018 e 31 de julho de 2018,
respectivamente. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Fábio Dantas de Macedo
– Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 004/PMPE/DGP-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900035675.000010/201903) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006.Resolve: I –
Reverter ao serviço ativo o 2º Tenente PM Mat. 950694-2/Niraldo Candido de Moraes, por haver apresentado uma DTS (dispensa para
tratamento de saúde) de 50 (Cinqüenta) dias, a contar de 08 de janeiro de 2019, conforme informado através do Of. nº 12-P1, de 08 de
janeiro de 2019, oriundo dôo 21º BPM. II- À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide na 21º BPM. III – A presente
Portaria entra em vigor a contar de 08 de janeiro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por
Delegação: Fábio Dantas de Macedo – Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 086/PMPE/DGP2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. EMENTA: Reverte Policial Militar.
(3900000034.001308/2018-11)O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º,
do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006. Resolve: I – Reverter ao serviço ativo os Policiais Militares relacionados abaixo, por haverem retornado do Curso
de Formação de Agente de Segurança Penitenciário (CFASP) do Estado de Pernambuco, etapa do concurso público, realizado na
ACADEPOL. II- À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar os Militares em lide às respectivas Unidades a que estiverem Adidos.
III – A presente Portaria entra em vigor a contar de 14 de dezembro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
NOME
NEIDSON RICARDO CABRAL DE ANDRADE
MARCILIO GALVÃO DE SOUZA JÚNIOR
JEFFERSON MOREIRA ROCHA
OSVALDO LUCAS DE SOUZA RAMOS
THIAGO PEREIRA SAMPAIO
RUBENS LOURENÇO LEACARLA DA SILVA
HALISSON EDUARDO DOS SANTOS
BRUNO BEZERRA LINS DA CRUZ GOUVEIA
HÉLIO BUARQUE BARBOSA DE ALENCAR
SERGIO DIAS DAS CHAGAS MOTA
JOÃO PAULO CRUZ DE OLIVEIRA
WELLINGTON ROCHA DA SILVA
NELSON AMARO DE SOUZA
UILBER DIEGO FISCHLER DE LIMA
JÂNEO EDUARTY AMANDO RODRIGUES
IVAN NUNES DA SILVA
ITALO D'AVILA DE QUEIROZ CARDOSO
JOÃO LUIZ VASCONCELOS SILVA
RENAN VASCONCELOS REIS
Nº 251 - Localizar ELAINE CRISTINA DA SILVA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 264.733-8, na Esc. Pe Jose Augusto, Bonito, GRE Vitória,
com 200h/a mensais de Sociologia, Filosofia e Artes, a partir de 01.06.18. 05136388/18.
Nº 252 - Elevar para 200 h/a a carga mensal de MORGANA TAIS TAVARES MONTEIRO GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 387.965-8, loc. na
ETE Prof. Jose Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 01.02.19. 05112358/18.
Nº 253 - Remover MONICA GOMES LEITE, Prof. LPE, III, D, mat. 161.362-6, para a Esc. Cacilda Almeida, Pesqueira, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Matemática e Ciências, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05213935/18.
Nº 254 - Remover JASIEL TAVARES DA SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 154.693-7, para a Esc. Débora Feijó, Jiquiá, GRE R Sul, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 24.10.18. 04979046/18.
Nº 255 - Remover CRISTINA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, Prof. LPE III, A, mat. 194.386-3, Readaptado Definitivamente, para
a Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 23.10.18.
04889520/18.
Nº 257 - Remover IVO MARTINS VIEIRA JUNIOR, Prof. LP, III, D, mat. 175.074-7, para Esc. Profª Mª Bernadete Marins de Brito,
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05105924/18.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
MAT.
1063081
1127845
1155679
1101056
1157310
1217313
1177567
1124080
1152947
1129260
1126857
1154028
1135058
1135384
1127292
1173901
1221779
1216376
1132245
Nº 250 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Sociologia de LECIA MARIA DE OLIVEIRA LOPES SOARES, Prof., LPE, III, A,
mat. 189.172-3, loc. na Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 13.08.18. 04847444/18.
Nº 256 - Remover EVANICE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 275.457-6, para o Centro de Atend. Educ. Especializado
do Recife - CAEER, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200h/a mensais de Braille, a partir de 08.11.18. 05160047/18.
DEFESA SOCIAL
GRAD.
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
Nº 249 - Designar SILVIA ZERRENNER MARCOS TESTA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.334-1, na função de Chefe
de Secretaria da Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, a partir de 31.10.18.
05136333/18.
OME
6º BPM
BPTRAN
5º BPM
BPGD
DGP
17º BPM
11ª CIPM
5ª CIPM
RPMON
RPMON
7º BPM
4º BPM
CIPMOTO
21º BPM
2ª CIPM
18º BPM
12º BPM
2º BPM
1º BPM
Nº 258 - Remover MARIA KARINA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 243.445-8, para a Esc. Aluísio Germano, Carpina, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. SIGEPE 05155086/18.
Nº 259 - Remover ERBERTH ROGER FEITOSA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 275.294-8, para a Esc. Gov. Carlos de Lima
Cavalcanti, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200h/a mensais de Braille, a partir de 01.02.19. 05156280/18.
Nº 260 - Localizar ROSA EMILIA PEREIRA DA SILVA, Assist. Adm. Educ. IV / D, U, mat. 142.783-0, na Esc. Alto dos Guararapes,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40h. a partir de 08.03.18. 05161285/18.
Nº 261 - Tornar sem efeito a Port. 5555 de 26.12.18, ref. a JULLYSSAN DELMAZ DE MOURA, mat. 386.933-4. 05096867/18.
Nº 262 - Remover ALCIDEZIO REGUEIRA COSTA, Aux. de Serv. Adm. Educacionais, IV, A, mat. 145.354-8, para a Esc. Escritor Paulo
Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 40h semanais. 05200020/18.
Nº 263 - Remover SANDERSON HUDSON DA SILVA MALTA, Prof. LP, I, A, mat. 387.228-9, para Esc. Profª Amélia Coelho, Vitória, com
150 h/a mensais de Química e Física, a partir de 01.02.19. 05116241/18.
Nº 264 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Travessia Humanas de JADILSON MIGUEL DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat.
189.172-3, loc. na Esc. Prof. Leal de Barros, Eng. do Meio, GRE R Sul, a partir de 07.05.18. 04615683/18.
Nº 265 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de THARCIA KIARA LOPES PEREIRA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 262.404-4, loc.
na Esc. Felisberto Carvalho, Caruaru, a partir de 07.08.18. 04977180/18.
Nº 266 - Remover PERICLES SOUZA DE CARVALHO, Prof., LP, I, A, mat. 387.984-4, para Esc. Delmiro Gouveia, Petrolândia, GRE
Floresta, com 150 h/a de Biologia, a partir de 01.02.19. 05156234/18.
Nº 267 - Localizar VALERIA PAULA DE SOUZA E SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 160.608-5, na Coord. Geral de Educ. Integral e Profissional/
CGIP, da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 18.06.18. 05161241/18.
PORTARIA SEE Nº 268 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96, da Resolução CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, da Resolução CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016, considerando o IC nº
01/2015, Autos nº 2014/1632060, com a recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE, através da Promotoria
de Justiça de Águas Belas/PE, RESOLVE:
I – Determinar o encerramento imediato das atividades escolares do Centro Educacional Prof.ª Darcy Duarte de Amorim – CEDDU, CNPJ
07.182.476/0001-30, com sede na Avenida Demorivaldo Targino Wanderley, 491, Centro – Cacimbinhas/AL, e em funcionamento irregular
no município de Águas Belas/PE, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, especificamente na oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio;
II – Estabelecer que os estudantes matriculados no Curso Técnico em Enfermagem, ofertado de forma irregular pela referida Instituição
de Ensino, sejam encaminhados à outra Instituição de Ensino, credenciada para o funcionamento no Estado de Pernambuco e autorizada
para oferta do Curso Técnico em Enfermagem, com ônus para a instituição irregular, no prazo de 15 (dias) úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 269 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1919-70, da Escola Centro de Educação Infantil Professor José Eduardo de Brito, cidade
de Igarassu, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a
praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE 01 DE 2019.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 240 - Remover PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.519-0, para Esc. Dr. Joaquim Correia, Vicência, GRE
Nazaré, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05155132/18.
Nº 241 - Remover ANTONIO GERALDO DA SILVA BARBOSA, Prof. LP, I, A, mat. 379.641-8, para a Esc. Mª Lúcia Alves, Stª Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 20.08.18. 04689336/18.
Nº 242 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Travessia Humanas de CICERO DAVID BARBOSA DE SANTANA, Prof., LP, II, A,
mat. 259.960-0, loc. na Esc. Prof. Leal de Barros, Eng. do Meio, GRE R Sul, a partir de 07.05.18. 04615727/18.
Nº 243 - Remover MARIA DAS GRACAS BEZERRA CABRAL, Prof. LPE, II, A, mat. 264.752-4, Readaptado Definitivamente, para a Esc.
Mal. Antônio Alves Filho, Petrolina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.12.18. 05173593/18.
Nº 244 - Remover NORMA CRISTINA PINTO DE SA LEITAO, Prof. LP, I, A, mat. 255.708-8, para o Centro de Atend. Educ. Especializado
do Recife - CAEER, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 05.11.18. 05121483/18.
Nº 245 - Remover ALEX GOMES DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 303.967-6, para Esc. Profª Elisa Coelho, Garanhuns, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05147550/18.
Nº 246 - Remover FERNANDO LOPES DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 388.939-4, para a Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05147594/18.
NOME
CPF
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 270 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, designar FABIANE MARIA BARACHO GAMA DE
AMORIM, matrícula nº 256.939-6, da Secretaria de Educação, para responder pela direção da Escola de Referência em Ensino Médio
Álvaro Lins, no período de 01 de novembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, durante a ausência de seu titular.
PORTARIA SEE Nº 072 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, Cláudia de Lourdes Andrade
Albuquerque, matrícula nº 155.022-5, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel João
Francisco, município de São Vicente Férrer, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 02 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 271 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FABIANNE FIGUEIREDO
FERREIRA BARROS, matrícula nº 256.968-0, da função de Diretora da Escola Agamenon Magalhães, Município de Tracunhaém,
Gerência Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 272 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LEOPOLDO MAURICIO
DE BRITTO CAVALCANTI, matrícula nº 191.056-6, para a função de Diretor da Escola Agamenon Magalhães, Município de Tracunhaém,
Gerência Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019, ficando dispensado da
função de Diretor Adjunto da referida escola.