DOEPE 19/01/2019 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 273 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SANDRA DOMITILA DE
CARVALHO, matrícula nº 145.028-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola Técnica Estadual Professor Agamenom Magalhães,
município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 274 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANDREA APARECIDA
SALERNO LEITE, matrícula nº 250.447-2, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Caetano de Messina,
município de Bom Conselho, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 275 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora ANDREA
APARECIDA SALERNO LEITE, matrícula nº 250.447-2, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio
Frei Caetano de Messina, localizada no município de Bom Conselho, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01
de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 276 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor SEBASTIÃO ALVES
BEZERRA NETO, matrícula nº 139.830-0, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor
Antônio Carneiro Leão, localizada no município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de
fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 277 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARCOS ALEXSANDRO
DE ARAÚJO MACIEL, matrícula nº 259.754-3, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Francisco de Matos Sobrinho,
município de Bom Conselho, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 278 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARCOS ALEXSANDRO DE
ARAÚJO MACIEL, matrícula nº 259.754-3, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Caetano de
Messina, município de Bom Conselho, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
por Carla Mabelle Ferreira e Silva - ME, CNPJ n° 14.010.051/0002-90, situado na Rua São Francisco, n° 446, Bairro Atrás da Banca,
Petrolina/PE, CEP: 56.308-060 para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Modalidade Presencial, pelo prazo de
08 (oito) anos, retroativo a 11/07/2018.
PORTARIA SEE Nº 291 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 111/2018-CEB de 17/12/2018,
que aprova o Credenciamento da Instituição Jessica Camila do Nascimento Barboza - ME, CNPJ n° 20.121.598/0001-84, mantenedora
do Centro de Ensino Técnico Santa Luzia - Unidade Cabrobó, localizada na Rua Joaquim André Cavalcanti, n° 112 - Bairro Centro —
Cabrobó / PE, CEP: 56.180-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, pelo prazo
de 08 (oito) anos e Autorização dos Cursos: Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde e Técnico em Segurança do
Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ambos de Nível Médio, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, pelo prazo de 06
(seis) anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 292 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 112/2018-CEB de 17/12/2018,
que aprova a Autorização do Curso Técnico em Guia de Turismo — Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, nível Médio, sem
saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional Ltda., CNPJ n° 05.275.985/000181, credenciado pelo Parecer CEE/PE n° 063/2017 — CEB, publicado pela portaria SEE n° 8285/2017 de 01/09/2017, mantenedor do
Centro de Educação Profissional - CEPRO, com sede na Rua Miguel Couto, n° 44, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-150, pelo prazo de
06 (seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 293 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 113/2018-CEB de 20/12/2018,
que aprova o Recredenciamento do Centro Profissionalizante da Vitória, mantido pela organização empresarial Mário João da Silva
Profissionalizante — ME, CNPJ n° 01.171.399/0001-36, localizado na Rua B, n° 42, Bairro da Redenção, Vitória de Santo Antão/PE,
CEP:55.612- 020, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito )
anos, retroativo a 09/04/2017, bem como para a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, com Alteração da Matriz
Curricular, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Nível Médio, sem saídas intermediárias, na Modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (
seis ) anos, retroativo a 21/03/2017.
PORTARIA SEE Nº 279 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ALESSANDRA DE LIMA
XAVIER, matrícula nº 257.647-3, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Agamemnom Magalhães, município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 280 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o
servidor ELANNIA CRISTHINA IDELFONSO LINS, matrícula nº 241.511-9, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio Professor Antônio Carneiro Leão, localizada no município de Camaragibe, em jornada Integral, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 281 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor DENNER
ANDRESON DE LUNA, matrícula nº 277.683-9, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Mariano
Teixeira, localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 282 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, KÁTIA MARIA FRANCO DE
ARAÚJO, matrícula nº 125.011-6, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Virgem do Socorro,
município de Garanhuns, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 283 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a
servidora KÁTIA MARIA FRANCO DE ARAÚJO, matrícula nº 125.011-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola
de Referência em Ensino Médio João Fernandes da Silva, localizada no município de São João, em jornada Semi-integral, Gerência
Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 284 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, Rômulo Peixoto Andrelino da
Silva, matrícula nº 277.678-2, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira, município
de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 285 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora ALESSANDRA
APARECIDA DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 237.969-4, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Adauto de Carvalho, município de Serra Talhada, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú a partir de 02 de
Janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 286 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora LÚCIA DE
FÁTIMA DE SOUZA HERCULANO, matrícula nº 252.058-3, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Adauto de Carvalho, localizada no município de Serra Talhada, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú ,
a partir de 02 de Janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 287 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LÚCIA DE FÁTIMA DE
SOUZA HERCULANO, matrícula nº 252.058-3, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto de
Carvalho, município de Serra Talhada, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 288 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 105/2018-CEB de 10/12/2018,
que aprova a Autorização dos Cursos: Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Manutenção em Máquinas Industriais, ambos de nível
Médio, na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias a serem ofertados pelo Centro de Ensino Técnico de Goiana Ltda. — ME,
CNPJ n° 11.393.557/0001-56, mantenedor do CENTEG — Centro de Ensino Técnico de Goiana, sediado na Rua Manoel Carlos de
Mendonça, n° 47, Nova Goiana, Goiana/PE, CEP: 55.900-000, credenciado pelo Parecer CEE/PE n° 040/2016, publicado pela Portaria
SEE n° 2769 de 02/06/2016. A Autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 289 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de 09/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 108/2018-CEB de 10/12/2018,
que aprova o Credenciamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco Ltda., CNPJ n° 13.107.541/000165, mantenedor do CEAPE, situado na Rua Carlos Porto Carreiro, n° 55, Bairro Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-090 para a oferta
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade de Educação a Distância (EAD), exclusivamente no âmbito territorial
do Estado de Pernambuco, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como à Autorização, pelo prazo de 06 (seis) anos, dos seguintes Cursos
Técnicos de Nível Médio na modalidade EAD:
• Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio
em Agente de Combate às Endemias, após conclusão do Módulo II, acrescida de 200 (duzentas) horas de Estágio Supervisionado
Obrigatório e Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio em Auxiliar em Enfermagem, após conclusão do Módulo III, acrescida de
180 horas de Estágio Supervisionado Obrigatório;
• Curso Técnico em Eletrotécnica — Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, com a Qualificação Profissional Técnica de
Nível Médio em Encarregado de Manutenção, após conclusão do Módulo II, Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio em Auxiliar
de Eletrotécnico, após conclusão do Módulo III, e Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio em Supervisor de Manutenção de
Máquinas e Equipamentos, após conclusão do Módulo IV;
• Curso Técnico em Administração — Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio
em Assistente Administrativo, após conclusão do Módulo I; Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio em Auxiliar de Pessoal,
após conclusão do Módulo II, Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio em Auxiliar Financeiro, após conclusão do Módulo III e
Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio em Assistente de Marketing, após conclusão do Módulo IV.
Cumpra-se a legislação quanto aos 50%, da carga horária, ofertados na modalidade Presencial para o Curso Técnico em Enfermagem
e 20% para os Curso Técnicos em Eletrotécnica e em Administração. A oferta fora da Sede, requer autorização deste Conselho para
Habilitação de Polo de Apoio Presencial, em conformidade com a Resolução CEE/PE n° 03/2016. Os prazos autorizativos serão contados
a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 290 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 109/2018-CEB de 17/12/2018,
que aprova o Recredenciamento do Complexo Educacional Ferreira e Silva Nobre - FESN, Pessoa Jurídica de direito privado, mantido
Ano XCVI • NÀ 14 - 13
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas – GEAFIR II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar,
Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do
início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- COMÉRCIO DE ALIMENTOS SUL BONITO LTDA – 0800410-27, Rua José Bezerra de Melo nº 271, Sala 2, Centro, Bonito – PE – OS
2018.000010401869-42.
Caruaru, 18 de janeiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2019
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta)dias contados desta publicação os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
R.SOCIAL;CACEPE;ENDEREÇO;NºAI e AL NºA.A. NºND.
ADRIMAR COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA – ME ; 0528572-04; RUA OLINDA N° 305, GARAPU, CABO DE SANTO
AGOSTINHO – PE. ; 2018.000011181566-98
ALEX JOSE DA SILVA ; 0672492-21; RUA CORONEL PEDRO PARANHOS, N° 518, SÃO SEBASTIÃO, PALMARES – PE.;
2018.000010117829-15
REDETREL – REDE TRANSAÇÕES ELETRONICAS -LTDA; 0436157-16; AVENIDA FERNANDO SIMÕES BARBOSA N° 266, SALA
201, BOA VIAGEM, RECIFE- PE.; 2018.000011290092-92
RN COMERCIO VAREJISTA S.A ; 0679319-36; AVENIDA BARRETO DE MENEZES N. 800, SUC 20 5 SHOPPING CENTER
GUARARAPES, JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.; 2017.000012839917-07 2017.000004878256-37 2019.000000346887-75
SOI – PRODUTOS DE BELEZA E ESTETICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 0362400-52; RODOVIA PE – 009, ANEXO ENO
HOTEL, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA – PE. ; 2018.000011013979-13
SERRA MORENA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; 0517159-88; RUA GUARABIRA N. 640, GALPAO 0001,
IMBIRIBEIRA, RECIFE – PE.; 2018.000011417930-54
Recife, 18 de Janeiro de 2019.
ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO
Diretor geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2019
A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados no endereço cadastrado no
CACEPE – cadastro de contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresenta, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação
deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva GEAF abaixo identificada, desta Diretoria, situado Av. Dantas Barreto N.1186,
Ed. San Rafael– Bairro São José - Recife – PE – CEP 50020-904, a apresentar arquivos e documentos fiscais relacionados nesta Ordem
de Serviços, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.Sefaz.pe.gov.br), Em Serviços/ Para Cidadãos/ E-Fisco –
Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/ Verificar automaticamente de Informações Fiscais:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – GEAF- ANDAR
RC COMERCIO DE ROLAMENTOS E CORREIAS EIRELI, 0315898-55, RUA VIGARIO TENORIO N. 205, RECIFE-PE. O.S
2018.000010387427-95, GEAF-4, 13º ANDAR.
Recife, 18 de Janeiro de 2019
ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO
Diretor geral
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TJ
REUNIÃO DIA 28.01.2019 às 9h no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01.AI SF 2016.000007906769-16.TATE 00.997/18-8.AUTUADA:FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. I.E: 0298631-04. ADV(S):
DR. LUIZ FELIPE SCHMITT MÜSSNICH, OAB/RS 44.671; DR. REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE 6.935 E OUTROS.
02.AI SF 2016.000006665534-41.TATE 00.999/18-0.AUTUADA:FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. I.E: 0298631-04. ADV(S):
DR. LUIZ FELIPE SCHMITT MÜSSNICH, OAB/RS 44.671; DR. REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE 6.935 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
03.AI SF 2018.000009566547-52.TATE 00.994/18-9.AUTUADA:ELETRO METALURGICA VENTI DELTA LTDA. I.E.: 0674962-37. ADV:
JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO OAB/SP 376.704 E OUTROS.
04.AI SF 2018.000009566964-04.TATE 00.996/18-1.AUTUADA:ELETRO METALURGICA VENTI DELTA LTDA. I.E.: 0674962-37. ADV:
JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO OAB/SP 376.704 E OUTROS.
05.AI SF 2018.000009567024-12.TATE 00.995/18-5.AUTUADA:ELETRO METALURGICA VENTI DELTA LTDA. I.E.: 0674962-37. ADV:
JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO OAB/SP 376.704 E OUTROS.
06.AI SF 2017.000005096472-13.TATE 01.083/17-1.AUTUADA:PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA. I.E.: 0339403-47. ADV:
ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO, OAB/PE 39.287 E OUTROS.
Recife, 18 de janeiro de 2019.Gabriel Ulbrik Guerrera.Presidente substituto da 4ª Turma Julgadora.