DOEPE 19/01/2019 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Repartições Estaduais
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA Nº 85/2018
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato 617, publicado no DOE/
PE em 03/02/2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar como GESTOR do Termo de Fomento nº 001/2018, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da SJDH com o INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IDS, o Sr. Marcone Costa de Menezes, Coordenador de Políticas LGBT, matrícula nº 385.818-9.
Art. 2º Esta portaria retroagirá seus efeitos a data de 23/11/2018.
PORTARIA Nº 86/2018
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato 617, publicado no DOE/
PE em 03/02/2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar como GESTOR do Termo de Fomento nº 002/2018, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da SJDH com o
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IDS, a Sra. Marta Carmelita Bezerra de Almeida, Apoio Técnico de Promoção Política
para os Seguimentos Sociais, matrícula nº 385.829-4.
Art. 2º Esta portaria retroagirá seus efeitos a data de 07/12/2018.
PORTARIA Nº 87/2018
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato 617, publicado no DOE/
PE em 03/02/2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar como GESTOR do Termo de Fomento nº 003/2018, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da SJDH com o
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IDS, a Sra. Marta Carmelita Bezerra de Almeida, Apoio Técnico de Promoção Política
para os Seguimentos Sociais, matrícula nº 385.829-4.
Art. 2º Esta portaria retroagirá seus efeitos a data de 12/12/2018.
PORTARIA Nº 88/2018
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato 617, publicado no DOE/
PE em 03/02/2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar como GESTOR do Termo de Fomento nº 004/2018, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da SJDH com a
UNIÃO DOS AFOXÉS DE PERNAMBUCO, a Sra. Marta Carmelita Bezerra de Almeida, Apoio Técnico de Promoção Política para os
Seguimentos Sociais, matrícula nº 385.829-4.
Art. 2º Esta portaria retroagirá seus efeitos a data de 19/12/2018.
PORTARIA Nº 89/2018
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato 617, publicado no DOE/
PE em 03/02/2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar como GESTOR do Termo de Fomento nº 002/2017, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da SJDH com a
ASSOCIAÇÃO PARKINSON DE PERNAMBUCO, a Sra. Renata Guedes de Sousa, Assessora do Projeto Humanidade, matrícula nº
385.823-5.
Art. 2º Esta portaria retroagirá seus efeitos a data de 10/05/2017.
PORTARIA Nº 90/2018
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato 617, publicado no DOE/
PE em 03/02/2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar como GESTOR do Termo de Fomento nº 003/2017, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da SJDH
com o ABRIGO NOSSA SENHORA DE LOURDES, a Sra. Renata Guedes de Sousa, Assessora do Projeto Humanidade, matrícula
nº 385.823-5.
Art. 2º Esta portaria retroagirá seus efeitos a data de 20/06/2017.
PORTARIA Nº 91/2018
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato 617, publicado no DOE/
PE em 03/02/2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar como GESTOR do Termo de Fomento nº 004/2017, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da SJDH com a
CASA DE APOIO AO IDOSO VOVÓ BIBIA, a Sra. Renata Guedes de Sousa, Assessora do Projeto Humanidade, matrícula nº 385.823-5.
Art. 2º Esta portaria retroagirá seus efeitos a data de 17/07/2017.
Recife, 28 de dezembro de 2018.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA Nº 06/2019
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato nº 002, publicado no
DOE/PE em 02/01/2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Determinar que todas as transferências e alterações de lotação realizadas pelos servidores no âmbito desta Secretaria e suas
executivas devem preceder de anuência do Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de janeiro de 2019.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Recife, 19 de janeiro de 2019
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 001/19 - Recife, 17 de Janeiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/
SES/DEFN Nº. 75 de 22/06/2016;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, o contrato do servidor abaixo relacionado, contratado através de Contrato
de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
9504
Nº. CONT
NOMES
CARGO
DATA RENOVAÇÃO
095
Gregore Griego de Melo Lelis
Assist. Adm./Agente em Administração
16/01/19
4
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.002/2019 - Recife, 18 de Janeiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo, com base na Lei n º 14.885 de
14 de Dezembro de 2012
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9625-3
Otacílio Batista Flor
Assistente Atividades Desportivas
01/02/17
01/01/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
RECIFE- EDITAL Nº 005-2018
PORTARIA Nº 06/2019
A Diretora Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas no Decreto Estadual nº 44.108, de 17.02 2017;
RESOLVE: I – Designar o servidor público Wesley Davison Braga Melo,
Mat. 3241, para responder pela Gerência de Redes e Conectividade,
no período de 28/01/2019 à 08/02/2019, por Motivos de Férias do Titular
José de Souza Rangel Filho, Mat. 1542; II – Determinar que a presente
portaria entre em vigor a partir de 16/01/2019 Recife, 16 de janeiro de
2019 . Ila Carrazzone, Diretora Presidente.
O Presidente da Comissão Eleitoral homologa a entidade apta a
votar e ser votada e torna público a relação dos representantes
delegados pela Entidade não Governamental para Eleição do
CEDCA-PE/triênio 2019/2022:
Região Capital e Metropolitana do Recife: Apta a votar e ser
votada - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Recife
– PE. Delegada itular: Pollianna Duarte Lopes; RG: 6.786.719
SDS-PE e Delegada Suplente: Alice Maria Brainer Barbosa de
Carvalho; RG: 8.639.908 – SDS-PE.
Natuch Lira
Presidente da Comissão Eleitoral
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ERRATA
Na Portaria DP/CEHAB n° 021/2019, de 11/01/2019, publicada no
DOE de 12/01/2019.
Onde se lê: “...dos Contratos de Repasse com a Caixa Econômica
Federal – CEF.”
Leia-se: “... dos Contratos de Financiamento, Termos de
Compromisso e Contratos de Repasse com a Caixa Econômica
Federal – CEF.”
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE
Homologação e Relação dos representantes delegados(as)
pela ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL Para VOTAR E SER
VOTADA, PARA VACÂNCIA: CAPITAL E METROPOLITANA DO
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
ERRATA
Na publicação do DOE de 18/01/2019, Portaria-GAB nº
001/2019, Onde se Lê: Amanda Valda Henrique de Gusmão
Holmes - mat. 159-7, Função Gratificada de Supervisão-3 FGS1, e André Ribas de Miranda - mat. 145-7, Função Gratificada
de Suppervisão-3, FGS-1. Leia-se: Amanda Valda Henrique
de Gusmão Holmes - mat. 159-7, Função Gratificada de
Supervisão-3, FGS-3, e André Ribas de Miranda - mat. 1457, Função Gratificada de Suppervisão-3, FGS-3. Abraham
Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Movimentação de Contas Bancárias.
A Secretária da Mulher de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve:
I - Designar as servidoras abaixo elencadas como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois:
-Nome: Silvia Maria Cordeiro
Cargo: Secretária da Mulher de Pernambuco
CPF: 114.416.234-34
-Nome: Ana Cláudia Callou Matos
Cargo: Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Mulher
CPF: 223.338.433-49
-Nome: Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas
Cargo: Diretoria de Planejamento e Gestão
CPF: 143.329.224-68
II - Ficam autorizados os seguintes poderes: Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa à Convênio/Termo de Parceria com esta
Secretaria da Mulher.
III - Fixar em 05 (cinco) o quantitativo de Supridores.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019.
SILVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher de Pernambuco
PORTARIA N° 090 DE 28 DEZEMBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2018 que regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2018, visando execução do
Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 193/18 – SSTA;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária
do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
POSTO/GRAD.
MATRÍCULA
NOME COMPLETO
CPF
Ten. Cel. PM
930028-7
REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
869.392.894-53
Maj. PM
950764-7
HUGO ALEXANDRE DA SILVA
932.315.204-87
Maj. PM
940765-0
RONALDO DE OLIVEIRA ANDRADE
687.028.174-20
2º Ten. PM
104777-9
EMMANUEL UMAITÁ CAVALCANTI DA SILVA
035.802.714-40
3º SGT. PM
980352-1
IVELTON ANTÔNIO DOS SANTOS
031.033.524-
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SEMPETQ Nº 01 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar o Servidor abaixo, Ordenador de Despesa da Unidade Gestora Executora Nº 110501, para o exercício de 2019, WILSON
DUARTE DE ARAÚJO, Gerente de Operações Orçamentárias e Financeiras, CPF nº 337.805.364-04.
II – Contar os efeitos desta Portaria retroativos ao dia 02 de janeiro de 2019.
Alberes Haniery Patricio Lopes
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
PORTARIA FUNASE Nº. 029/19, de 18 de Janeiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmados pelos seguintes contratados:
Nome
Antônio Francisco de Aaraujo Lima Junior, mat. 41220-1
Januse Santos de Lima Campos, mat. 41062-4
SANDRO GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 40259-1
Data da rescisão
15/01/19
16/01/19
01/11/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Função
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo