DOEPE 09/02/2019 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de fevereiro de 2019
Nome
Maria das Graças de Sousa Braga Arruda
Lúcia de Fátima Gualberto Correia de Moura
Larissa Pereira da Luz Falcão
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Felipe Bernardo do Nascimento
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
088.543-6
116.865-7
392.306-1
176.459-4
376.546-6
Vigência
01/01/2019 a
31/12/2019
0509518-1/2018
NADILSON SILVA DE AMORIM
302.725-2
0514689-6/2018
PEDRO JOSÉ DE SOUZA FILHO
272.670-0
14 ANOS, 06 MESES E 12 DIAS
RHOUSILANE HEITOR LIMA
259.986-4
15 ANOS, 03 MESES E 16 DIAS
1400003053.000020/2019-59
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 01/2019 - UCAP/SUADP RESOLVE:
PROCESSO Nº
0001200155000084/2018-80
NOME
MÔNICA MARIA COSTA GUEDES
MATRÍCULA
129.559-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME
176.492-6
01.03.90 A 30.11.91
1400003053.000029/2019-60
LUCIENE MARIA DA SILVA
176.492-6
01.12.91 A 30.04.92
1400003053.000029/2019-60
LUCIENE MARIA DA SILVA
176.492-6
01.05.92 A 30.09.93
MARCIA MARIA DA COSTA TIBURTINO
172.866-0
01.03.84 A 30.06.93
1400003053.000028/2019-15
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS MOURA
176.200-1
01.06.78 A 15.02.80
1400003053.000028/2019-15
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS MOURA
176.200-1
01.04.80 A 17.11.84
1400003053.000028/2019-15
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS MOURA
176.200-1
19.02.88 A 03.06.91
1400003053.000028/2019-15
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS MOURA
176.200-1
03.12.91 A 01.12.95
FAZENDA
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SDA Nº 005 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019,
publicado no D.O.E. em 02/01/2019, e conformidade com a Lei Estadual
nº 16.520 de 27/12/2018 c/c o Decreto Estadual nº 46.975
de 04/01/2019, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Ricardo Luiz Oliveira Souza, matrícula nº 393.184-6, Coordenador de Articulação, para responder como Gestor
do Convênio
nº 008/2013-SESAN, SICONV nº 791598/2013, relativo ao Programa Leite de Todos, Responsável AdministrativoFinanceiro pelo acompanhamento gerencial do Convênio, execução, Contratos emanados dos Processos Licitatórios formalizados e
Cumprimento do Plano de Trabalho do referido Convênio, Coordenador Técnico pelo Planejamento, Supervisão, Orientações Técnicas,
Acompanhamento, Avaliação e Atesto da execução do objeto do sobredito Convênio, bem como dos Atos necessários para o fiel
cumprimento das metas pactuadas integrantes do respectivo Plano de Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
DILSON PEIXOTO DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
PORTARIA SEDUH Nº 003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Constituir Comissão de Inventário dos bens patrimoniais com a atribuição de Relacionar e Avaliar os bens inservíveis da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, formada pelos servidores a seguir indicados:
NOMES
Cosmo Clementino de Souza
José Paulo da Silva
Maria Lady de Oliveira
Rejane Maria da Silva
CARGO
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
MATRÍCULA
236.860-9
291.500-6
365.263-7
327.726-7
Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das suas atribuições habituais, vedada à percepção de
gratificação vinculada a este evento.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM: 08/02/2019.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
NADILSON SILVA DE AMORIM
302.725-2
04 ANOS E 04 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
PORTARIA SF Nº 022 , DE 06.02. 2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.3.11, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria Emília Lopes do Nascimento, matrícula nº 108.838-6, tendo em vista a Portaria SF nº124, de 22.08.18, para
continuar respondendo pelas atividades da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Diretoria de Infraestrutura e
Engenharia, no período de 28.2 a 29.3.2019, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 023 , DE 06.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Fernando de Souza Costa, matrícula nº 187.796-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Cabo de Santo Agostinho, da DRR- I RF, no período de 14 a 28.1.2019, por motivo de
gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PROCESSO
PERIODO
LUCIENE MARIA DA SILVA
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
PROCESSO
0504507-8/2018
MAT.
1400003053.000029/2019-60
0403607-2/2019
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
03 ANOS, 09 MESES E 17 DIAS
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
PROCESSO
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Ano XCVI • NÀ 29 - 5
DEFIRO NO TOTAL DE
0518546-2/2018
ANA INEZ BEZERRA DE ANDRADE
191.455-3
01 ANO, 04 MESES E 17 DIAS
0508852-1/2018
EDJANE CRISTINA PINTO DOS SANTOS
302.669-8
04 ANOS, 08 MESES E 28 DIAS
0500214-3/2018
JOÃO NETO DE CARVALHO HENRIQUE
191.888-5
07 ANOS, 08 MESES E 10 DIAS
0511738-7/2018
JOSENILDA TABOSA DA SILVA AZEREDO
273.889-9
18 ANOS, 01 MÊS E 03 DIAS
0508567-4/2018
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS
168.221-0
04 ANOS, 07 MESES E 01 DIA
0496363-4/2018
MARIA GILVAMAR CABRAL
164.474-2
04 ANOS, 07 MESES E 08 DIAS
PORTARIA SF Nº 024 , DE 06.02.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Denisar Santos Galvão Filho, matrícula nº 184.903-4, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral da Receita I RF.
Art. 2º Designar Mirtes Maria Feitosa Ferraz, matrícula nº 171.984-0, para exercer as atividades de Chefia privativas do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral da Receita I RF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1.2.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 026 , DE 07. 02 .2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei nº 11.675, de 11.10.1999, e o inciso V do artigo
14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no artigo 7º do Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, considerando a formalização, à Secretaria
da Fazenda, da renúncia ao incentivo do PRODEPE, bem como pronunciamento da Diretoria de Controle e Acompamento de Benefícios
Fiscais – DBF, RESOLVE:
Art. 1º Declarar, com efeitos retroativos a 31.5.2018, a perda dos benefícios do PRODEPE, concedidos por meio dos Decretos nº
36.341, de 25.3.2011, e nº 39.644, de 29.7.2013 à empresa M R PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
69.921.823/0001-56 e no CACEPE sob o nº 0189547-82, por enquadramento na hipótese prevista no inciso XI do art. 17 da Lei nº 11.675,
de 11.10.1999.
Art. 2º Determinar, nos termos do § 1º do artigo 17 da Lei nº 11.675, de 1999, a imediata cobrança de débitos porventura existentes e não
pagos, relacionados com os benefícios cancelados com base nesta Portaria, independentemente do seu vencimento, em sua integridade,
sem qualquer dedução e com os acréscimos legais cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE ATACADO
EDITAL DPC Nº 016 /2019
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal nos termos do que dispõe O Decreto 38.455, de 27/07/2012, e alterações,
combinado com a Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu o seguinte despacho, referente ao
descredenciamento dos contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA.
2013.000007353926-17 * PEIXOTO COMERCIO INDÚSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A* 0508594-20* descredenciado*
07/02/2019.
Recife, 08 de fevereiro de 2019
Cristiano Henrique Aragão Dias
DIRETOR GERAL