DOEPE 15/02/2019 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/02/2017
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31/01/2019 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/01/2019.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT.
NOME
CARGO
1º
0851/17
413470
LORIELI VASCONCELOS DE QUEIROZ
ASSISTENTE SOCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 168/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar : PAULA CIBELLE PINTO DE ALMEILDA, MAT. 31690, ANALISTA EM GESTÃO SOCIO-EDUCAT. AGSE, da Função
Gratificada Supervisão 1 – FGS-I, retroativo a 01/02/19.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PORTARIA Nº 003/2019
O Diretor do Hospital Otávio de Freitas, Dr. Antonio de Almeida
Pereira, nomeado pelo ato nº 3109, publicado no DOE-PE em
23/01/2019, usando de suas atribuições legais, e; Com a finalidade
de definir e estabelecer diretrizes e normas de organização
interna; planejar, dirigir e controlar as ações no âmbito hospitalar,
Resolve:
Art. 1º - Delegar competência a Superintendência Administrativa e
Financeira dos serviços abaixo enunciados para a prática dos atos
a seguir discriminados:
a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação 1.
Autorizar a abertura de processos licitatórios inclusive dispensas e
inexigibilidade de licitações, nos termos e limites estabelecidos em
regulamentação específica: 2. Autorizar ratificação da Comissão
de Licitação do Hospital Otávio de Freitas;
Art. 2º - Apresente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 13 de fevereiro de 2019.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Dr. Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 007/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula terceira, o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 11 de fevereiro de 2019.
MATRÍCULA
365588-1
NOME
SEVERIANO QUEIROZ DA SILVA
FUNÇÃO
ANALISTA AMBIENTAL
CONTRATO Nº
029/2015
Recife, 11 de fevereiro de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0240/2019, de 14.0.2019,
I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados
a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018.
Nome
Inscrição
Classif.
REGIÃO METROPOLITANA - RECIFE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Bruno Augusto Barbosa Cândido
177912
41º
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Glaucia Tomé Bazante
174292
32º
Naelson Teles Calheiros Neto
181693
33º
Silvania Candido de Brito
143220
34º
Jacqueline Trigueiro Maximo
156416
35º
Jose Fernando da Silva Barbosa
115342
36º
Jorge Luiz de Souza
171790
37º
Sônia Aparecida Maia da Costa
208302
38º
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Abrenilson Jesus Rodrigues da Silva
214750
2º
ENFERMEIRO
Laisa Darlem da Silva Nascimento
151070
9º
Suzanne Santos de Lima
190754
10º
MÉDICO
INTENSIVISTA ADULTO
Hélder Marx Almeida de Moura Lima
198673
17º
GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA
Marcelle Maria Barros de Oliveira
140394
14º
UPE CAMPUS MATA NORTE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Rebeca Marinho de Lima Santos
145845
2º
UPE CAMPUS GARANHUNS
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
Arg. Classif.
92,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
80,00
72,00
72,00
60,00
68,00
90,00
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Paula Vitória Marques da Silva
Marcia Teles Barros
136179
141457
5º
6º
90,00
87,50
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Homologação e Adjudicação: Processo n° 052/CPL/2018.
Modalidade: Procedimento Licitatório n° 003/2018. Objeto:
contratação de empresa para execução de reforma em prédio
existente, para implantação de loja destinada ao Centro da
Moda de Pernambuco. Valor máximo admitido: R$ 527.520,03
(quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte reais e três
centavos). Após o processamento do certame, comunica-se a
homologação e adjudicação a Proponente: Gildete Cordeiro da
Silva Eireli. CNPJ: 10.698.641/0001-15. Valor da Proposta: R$
468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais).
Resultado do Julgamento de Recursos e Contrarrazões e
Agendamento de Sessão. Processo n° 001/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 001/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, e instalação e desinstalação de ar condicionado do
tipo split, com fornecimento material e reposição total de quaisquer
componentes/ peças/acessórios, nas dependências do Mercado
Eufrásio Barbosa, em Olinda. Resultado: depois da apreciação
dos Recursos Administrativos interpostos pela REFRILARRefrigeração Ltda e Mendes Brito Engenharia Ltda, a CPL dá
parcial provimento àqueles e reforma o julgado para inabilitar
a empresa: MPM aluguel de Ar Ltda. A abertura da Segunda
Sessão, fica agendada para o dia 19/02/2018 às 10h. Recife, 14
de fevereiro de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho - Pregoeiro e
Presidente da CPL.
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 07/2019. Processo nº 039/CPL/2018, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2018. Serviços de fornecimento de link de
internet, via tecnologia em fibra ótica e rádio frequência, para a
sede da AD Diper, em Recife; Centro de Artesanato de Pernambuco
e Centro da Moda, Recife), Mercado Eufrásio Barbosa, em
Olinda, Centro de Artesanato de Pernambuco, em Bezerros e
Agência de Desenv. Econômico de Pernambuco em Petrolina.
Contratada: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÕES LTDA. CNPJ nº 05.773.360/000140. Valor: R$ 111.300,00. Vigência: 12 meses de 08.02.2019 a
08.02.2020. Contrato Nº 08/2019. Cessão de Direitos do Contrato
AD 51/2012, ref. a Área “A” do D.I. de PETROLINA, com área
de 52.056,38 m² INTERV. ANUENTE: AD DIPER. CEDENTE:
VIRTUAL- LOCADORA, TRANSPORTE, LOGÍSTICA E
CONSTRUÇÕES LTDA. CESSIONÁRIA: EUROAÇO MATERIAIS
PARA METALURGICAS LTDA CNPJ nº 09.004.252/0001-63.
Valor da taxa de transferência: R$ 21.654,42. Prazo: 21 meses,
de 11/02/2019. a 11.11.2021. Contrato Nº 09/2019. Cessão
de Direitos do Contrato AD 51/2012, ref. a Área “A” do D.I. de
PETROLINA, com área de 52.056,38 m² INTERV. ANUENTE:
AD DIPER. CEDENTE: VIRTUAL- LOCADORA, TRANSPORTE,
LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES LTDA. CESSIONÁRIA: WILSON
KINJI SHISHIDO– ME. CNPJ nº 26.093.753/0001-82. Valor
da taxa de transferência: R$ 43.696,60. Prazo: 21 meses, de
11/02/2019 a 11.11.2021. Recife, 14 de fevereiro de 2019. Patrícia
Anjos - Superintendente Jurídica
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 065/2018, Inexigibilidade de Licitação 018/2018,
Processo 200.2018. Agência de Comunicação do Capibaribe.
Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três)
assinaturas, do Jornal Diário de Pernambuco. Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura. Valor R$ 2.250,00 Empenho
2018NE001693. Data de assinatura 21/12/2018.
Contrato 068/2018, Pregão eletrônico nº 0005.Fundarpe, Processo
0080.2018 CPL I, ARP 006/2018, Start Produções e Eventos
ltda me. Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação e manutenção de geradores objetivando
a realização de festas de réveillon no Arquipélago de Fernando
de Noronha. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Valor R$ 19.409.52 Empenho 2018NE001706. Data de assinatura
21/12/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO – MANUTENÇÃO DA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA:
CONSTRUTORA
SAM
LTDA
–
CNPJ:
11.520.665/0001-42. Decisão: DECIDO por não atribuir efeito
suspensivo ao recurso, bem como pela manutenção da aplicação
da penalidade: Impedimento de licitar e de contratar com a
COMPESA, pelo prazo de 02 anos, cumulado com multa de R$
37.331,81 (Trinta e sete mil, trezentos e trinta e um reais, e oitenta
e um centavos). Nesse sentido, em consonância com o artigo 34
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, remeto os autos ao Diretor
Presidente da COMPESA para análise e prolação da decisão do
recurso interposto. DATA: 13.02.19. Simone de Albuquerque Melo
– Diretora Regional Metropolitana.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 022/2019 CEL1 –
AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR. Abertura: 25/02/2019
às 11:00h. Disputa: 25/02/2019 às 15h. Edital disponível
15/02/2019. Sheyla Cristine de Lima Costa - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE ITENS DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO dos Itens 16,
35, 42, 44, 45, 46, referente ao Processo Licitatório nº. 0025/18CPL II (Pregão Eletrônico SRP nº. 0016/18-CPL II), que tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAS DE EXPEDIENTE, considerando que a revogação
se faz necessária, visto que as empresas que apresentaram
propostas para os referidos itens foram desclassificadas pelo
não atendimento aos requisitos habilitatórios previstos no edital,
configurando-se assim, como itens fracassados. Tal procedimento
encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei nº. 8.666/93.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº0240.2018CPL.PE.0014–EMPETUR
PROCESSO
0240.2018CPL.PE.0014–EMPETUR.
Objeto:
Formação de Registro de Preço objetivando a contratação
de empresa para execução de receptivos turísticos em
eventos realizados e/ou apoiados pela EMPETUR.EMPRESA
VENCEDORA: Aquatro Agência de Desenvolvimento Humano e
Social. Olinda 14.02.2019. Aldemar Novais - Pregoeiro.
Recife, 15 de fevereiro de 2019
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018, celebrado em
01.01.2018. CONTRATADA: CLARO S.A; OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Quarta do
referido Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 02.01.2019, com termo final em 01.01.2020. Assinatura:
02.01.2019. Recife, 14 de fevereiro de 2019. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
327/2017, Processo nº. 015.000.08498/2017-8 da SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO-SE, que tem como objeto:
Registro de Preços para aquisição de Oximetro Portátil, por
12(doze)meses.Empresa vencedora: ALFA MED SISTEMAS
MÉDICOS LTDA. Item:03: perfazendo o valor total de R$
27.371,40(Vinte e sete mil, trezentos e setenta e um reais e
quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 008/2018; Partes: Hospital Barão de Lucena e
LAVEBRÁS GESTÃO DE TEXTEIS S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada em processamento de enxoval hospitlar,
valor total de R$ 2.414.016,00(Dois milhões, quatrocentos
e quatorze mil e dezeseis reais), com vigência a partir de
21/12/2018; origem: PROCESSO Nº436.2016.VII.PE.327.SES.
Recife, 14 de fevereiro de 2019. Márcia Selene de Miranda
Henriques Barros. Pregoeira/Presidente
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0781.2018.CPL.HR.PE.0064.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de enxoval
de uso hospitalar (lençóis). Após o processamento do Pregão
nº 0064.2018, comunica-se a adjudicação do seu objeto em
favor das Licitantes: 1) BARRETO’S INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES EIRELI. – CNPJ nº 03.890.627/0001-53,
vencedora do lote/item: 1/1A, com o valor de R$ 276.887,00;
2) SERGIO SILVA DE ANDRADE 04631103400. – CNPJ nº
31.687.077/0001-05, vencedora do lote/item: 2/1B , com o valor de
R$ 14.497,00. Outras informações diretamente na CPL/HR, na Av.
Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040
ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às
16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 14/02/2019 – Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - OBJETO: O Hospital da Restauração/
SES-PE, com sede na AV. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby,
Recife-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/002-09,
informa que em até 03 dias úteis, a partir desta publicação,
receberá propostas de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de controle sanitário
integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de
pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável de acordo com o Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93, com a finalidade de atender ao Hospital
da Restauração.Informações e esclarecimentos sobre a cotação
serão prestados através dos telefones (81) 3181-5413 / 5404,
por e-mail: [email protected],ou presencialmente na
Gestão de Engenharia e Manutenção.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - OBJETO: O Hospital da Restauração/SESPE, com sede na AV. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, RecifePE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/002-09, informa que
em até 03 dias úteis, a partir desta publicação, receberá propostas
de preços contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS
DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM POÇO TUBULAR
(ARTESIANO), HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS
RESERVATÓRIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA (CAIXAS
D’ÁGUA SUPERIORES, APOIO E CISTERNA), CONTROLE
PERIÓDICO DE QUALIDADE DA ÁGUA E INSTALAÇÃO DE,
NO MÍNIMO, UM DOSADOR AUTOMÁTICO DE HIPOCLORITO
DE SÓDIO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, prorrogável de acordo com o
Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.Informações e esclarecimentos
sobre a cotação serão prestados através dos telefones (81)
3181-5413/5404,por e-mail: [email protected],ou
presencialmente na Gestão de Engenharia e Manutenção.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas
de preços para aquisição de OPME (VASCULAR) para
esta unidade hospitalar. Informações e esclarecimentos
sobre as planilhas de cotação com os referidos itens serão
prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580
ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes,
s/n, Derby, Recife-PE.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas de
preços para aquisição de EQUIPAMENTOS (DERMATOMO
ELÉTRICO) para esta unidade hospitalar. Informações e
esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com os referidos
itens serão prestados através do telefone 81- 3181 5588 e
3181 5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º
ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon
Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.