DOEPE 23/02/2019 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 39
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
Recife, 23 de fevereiro de 2019
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 016 - 2019/GRH-CAMIL, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
EMENTA: Dispensas e Designações de Cargos.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, Considerando o que prevê
o Parágrafo Único do Art. 5º do Decreto nº 42.907, de 13 de abril de 2016.
I – Dispensar como Gestor dos Serviços de Telemática, no âmbito da Casa Militar, o Maj PM Mat. 940237-3, LINALDOTavares dos Santos
Júnior;
II – Designar como Gestor dos Serviços de Telemática, no âmbito da Casa Militar o Maj PM Mat. 365177-0, GUILHERMEHenrique Batista
Wanderley;
III – Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 1º de FEVEREIRO 2019.
José Flávio Morais de Santana – Cel PM Secretário Executivo de Segurança Institucional da Casa Militar
PORTARIA SEE Nº 696 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VALMIRA MARIA DE
AMARIZ COELHO CRUZ, matrícula nº 113.660-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Cândido
Duarte, município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir da data de publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 716 de 22 FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no Art. 42 da Constituição Estadual,
Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, RESOLVE:
I - Modificar na Portaria SEE nº 570 de 15.02.2019, que trata do Processo Seletivo Interno para Cadastrar e Habilitar professores do
quadro efetivo da SEE para exercer a função de Educador de Apoio, o cronograma que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO III – CALENDÁRIO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração as
disposições da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 01º Homologar o Relatório Final do processo de Tomada de Contas Especial sob o n.º 002/2018, instaurado através da Portaria 99,
de 21 de junho de 2018, cujo objeto é a execução do Convênio n.º 019/2016.
Art. 02º Informar que, a fim de evitar a repetição de fatos como o objeto da presente TCEsp, esta Secretaria publicou a Portaria
SDSCJ n.º 54, de 1º de maio de 2018, e a Portaria 55, de 18 de junho de 2018, que dispõem sobre procedimentos para apresentação,
registro e operacionalização das emendas parlamentares, que devem ser cumpridos na íntegra, a fim de evitar danos ao Erário e a
responsabilização dos responsáveis.
Art. 03º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração as
disposições da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 01º Homologar o Relatório Final do processo de Tomada de Contas Especial sob o n.º 006/2018, instaurado através da Portaria 126,
de 27 de junho de 2018, cujo objeto é a execução do Convênio n.º 021/2016.
Art. 02º Informar que, a fim de evitar a repetição de fatos como o objeto da presente TCEsp, esta Secretaria publicou a Portaria
SDSCJ n.º 54, de 1º de maio de 2018, e a Portaria 55, de 18 de junho de 2018, que dispõem sobre procedimentos para apresentação,
registro e operacionalização das emendas parlamentares, que devem ser cumpridos na íntegra, a fim de evitar danos ao Erário e a
responsabilização dos responsáveis.
Art. 03º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
PORTARIA Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração as
disposições da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 01º Homologar o Relatório Final do processo de Tomada de Contas Especial sob o n.º 001/2018, instaurado através da Portaria 98,
de 21 de junho de 2018, cujo objeto é a execução do Convênio n.º 018/2016.
Art. 02º Informar que, a fim de evitar a repetição de fatos como o objeto da presente TCEsp, esta Secretaria publicou a Portaria
SDSCJ n.º 54, de 1º de maio de 2018, e a Portaria 55, de 18 de junho de 2018, que dispõem sobre procedimentos para apresentação,
registro e operacionalização das emendas parlamentares, que devem ser cumpridos na íntegra, a fim de evitar danos ao Erário e a
responsabilização dos responsáveis.
Art. 03º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
PORTARIA Nº 33 /2019 RECIFE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Paragrafo Único do art. 2º do DECRETO Nº 43.133, DE 9 DE JUNHO DE 2016.
R E S O L V E:
I - Tornar sem efeitos a Portaria 025/2019 de 06 de fevereiro de 2019, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de
fevereiro de 2019.
II – Delegar a Secretária Executiva de Gestão - SEGES, HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, ao Secretário Executivo de Assistência
Social – SEASS, JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, ao Secretário Executivo de Políticas para a Criança e Juventude – SEPCJ e
FELIX GUEDES AURELIANO a competência para assinar os atos referentes a Contratos Administrativos, Convênios, Ajustes e demais
termos da Administração Pública e respectivos aditivos pertencentes às suas áreas de atuação, exceto aqueles a serem assinados
obrigatoriamente pelo Governador do Estado de Pernambuco.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA Nº 34 /2019 RECIFE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Paragrafo Único do art. 2º do DECRETO Nº 43.133, DE 9 DE JUNHO DE 2016.
R E S O L V E:
I - Tornar sem efeitos a Portaria 025/2019 de 06 de fevereiro de 2019, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de
fevereiro de 2019.
II - Delegar a Secretária Executiva de Seguimentos Sociais – SESES, LAURA MOTA GOMES, a competência para assinar os atos
referentes a Contratos Administrativos, Convênios, Ajustes e demais termos da Administração Pública e respectivos aditivos pertencentes
às suas áreas de atuação, exceto aqueles a serem assinados obrigatoriamente pelo Governador do Estado de Pernambuco.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 38 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Determinar que a servidora ANA MARIA
REGUEIRA LEAL CARDOSO, Matricula: 158.222-4, passe a ter exercício na Coordenadoria de Prestação de Contas, desta Secretaria, a
partir de 18/02/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 41 de 22 de fevereiro de 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Determinar que o servidor VICENTE
DA CUNHA TAVARES, matrícula nº 318.245-2, passe a ter exercício na Comissão Especial de Licitação, desta Secretaria, a partir de
25/02/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 39 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário Executivo de Assistência Social, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 23 de 04 de fevereiro de
2019, publicada no DOE de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de DAYANE PATRÍCIA
BOYER DE OLIVEIRA DE MORAES, Educadora Social, mat. nº 380.236-1, contrato nº 043/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/02/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 40 de 22 de fevereiro de 2019.
O Secretário Executivo de Assistência Social, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 23 de 04 de fevereiro de
2019, publicada no DOE de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de FERNANDA MARIA
DE SOUZA , Técnica em Enfermagem, mat. nº 373.730-6, contrato nº 005/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ
nº 009/2014, a partir de 14/02/2019.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
EVENTO
Inscrição
Divulgação do Resultado Preliminar da 1ª
(primeira) ETAPA.
Recurso ao Resultado Preliminar da 1ª (primeira)
ETAPA.
Divulgação do Resultado Definitivo da 1ª
(primeira) ETAPA e convocação para a 2ª
(segunda) ETAPA.
Aplicação da Avaliação Escrita.
DATA / PERÍODO
16.02 a 01.03.2019
LOCAL/HORÁRIO
www.educacao.pe.gov.br
14.03.2019
www.educacao.pe.gov.br
15.03.2019
Recurso deverá ser entregue nos endereços do
Anexo XI das 09:00 às 16:00 horas
20.03.2019
www.educacao.pe.gov.br
24.03.2019 (domingo)
Conforme divulgação no site: www.educacao.
pe.gov.br
Divulgação do Resultado Preliminar da 2ª
(segunda) ETAPA – Avaliação Escrita
02.04.2019
www.educacao.pe.gov.br
Recurso ao Resultado Preliminar da Avaliação
Escrita.
03.04.2019
Recurso deverá ser entregue nos endereços do
Anexo XI
Das 09:00 às 16:00 horas
08.04.2019
www.educacao.pe.gov.br
16.04.2019
www.educacao.pe.gov.br
Divulgação do Resultado Definitivo da Avaliação
Escrita.
Divulgação do Resultado Preliminar do Processo
Seletivo após avaliação dos Planos de Trabalho
Recurso ao Resultado Preliminar do Processo
Seletivo após avaliação dos Planos de Trabalho
17.04.2019
Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo
23.04.2019
Recurso deverá ser entregue nos endereços do
Anexo XI
Das 09:00 às 16:00 horas
www.educacao.pe.gov.br
PORTARIA N° 717 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Alterar na Portaria SEE nº 5427 de 07 de dezembro de 2018, publicada no DOE de 08 de dezembro de 2019, o Cronograma da
programa de intercâmbio internacional – PROGRAMA GANHE O MUNDO MUSICAL, que passa a vigorar com a seguinte redação:
EVENTO
DATA / PERÍODO
LOCAL
Diário Oficial de Pernambuco e site: www.
educacao.pe.gov.br
Publicação do edital
07/12/2018
Inscrição via WEB
De 07/12/2018 até às 23h59
do dia 29/01/2019
www.educacao.pe.gov.br
De 07/12/2018 a 19/01/2019
Das 8h às 11h e das 14h
às 17h.
Conservatório Pernambucano de Música– Av. João
de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife
– PE, CEP. 50.100-020. (envio por SEDEX ou
presencialmente)
18/02/2019
Site: www.educacao.pe.gov.br
Inscrição via formulário impresso – exclusivo para
os candidatos da, ETE de Criatividade Musical e
Escolas Indígenas, Colégio da Polícia Militar de
Petrolina.
Relação dos 60 (sessenta) classificados que
participarão das etapas seguintes do processo
seletivo.
Realização de avaliação escrita
18/03/19 às 13h00
Realização de audição pública
18/03/19 às 14h00
Divulgação dos aprovados no processo seletivo
01/04/19 às 17h00
Recurso ao resultado da avaliação escrita e da
audição pública
02 e 03/04/19
Divulgação do Resultado Final e Homologação
10/04/2019
Conservatório Pernambucano de Música – Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020.
Conservatório Pernambucano de Música – Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020.
Site: www.educacao.pe.gov.br
Conservatório Pernambucano de Música – Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020. Ou por e-mail: pgm.
[email protected]
Site: www.educacao.pe.gov.br
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria SEE nº 5427 de 07 de
dezembro de 2018.
PORTARIA SEE/GGPE DE 22 DE 02 DE 2019.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 718 - Remover ERALDO DE OLIVEIRA MELO, Prof. LP, I, A, mat. 388.047-8, para a Esc. Nossa Srª. das Graças, Sancho, Tejipió, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0510257-2/2018.
Nº 719 - Remover LEA RIBEIRO DA SILVA, Aux. de Serv. Adm. Educacionais, III, D, mat. 140.854-2, para a Esc. Mons. Manoel Marques,
Casa Amarela, GRE R Norte, com 30 horas semanais, a partir de 10.12.18. 0517120-7/2018.
Nº 720 - Tornar sem efeito a Port. 192 de 15.01.19, ref. a JAILSON TIBURTINO DOS SANTOS, mat. 303.169-1.
Nº 721 - Designar ANA PAULA DE LIMA, mat. 256.952-3, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na Gerência de
Normatização do Sistema Educacional/GENSE, da SECO, no período de 05.01 a 04.05.19, em substituição a MARIA DAS GRACAS
ALBERTIM DE ALBUQUERQUE, mat. 71.101-2, que se encontra de Licença Prêmio. 1400004678.000143/2019-13.
Nº 722 - Remover FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FILHO, Prof. LP. II, A, mat. 251.663-2, para a EREM Pe. Francisco Carneiro, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática/Física, a partir de 03.02.16. 0513315-0/2018.
Nº 723 - Remover CLECIA BARBOSA NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.713-4, para a Esc. Amor Divino,
Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 10.09.18. 0498273-6/2018.
Nº 724 - Remover FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR, Prof. LP, II, D, mat. 241.514-3, para a Esc. Eleanor Roosevelt, Ipsep,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0521319-3/2018.
Nº 725 - Dispensar ELUZIA PEREIRA E SILVA, Prof. LP, IV, A, mat. 154.495-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Núcleo de
Moradores-7, Petrolina, a partir de 05.09.18. 0502080-6/2018.
Nº 726 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de SONEIDE SANTOS LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 272.441-3, loc. na
Esc. Santa Cruz, Stª Cruz da Baixa Verde, GRE Afogados, a partir de 01.02.19. 0403709-5/2019.
Nº 727 - Dispensar JOSE EDSON RAMALHO SILVA, Assist. Adm. Educacional, EM4, IV, D, mat. 302.612-4, da função de Chefe de
Secretaria da ETE Prof. Paulo Freire, Carnaíba, GRE Afogados, a partir de 01.02.2019.
Nº 728 - Remover AURILUCE CARLOS LIMA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.461-5, para a ETE Prof. Paulo Freire, Carnaíba, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2019.